Leis Municipais - Exercício 1996
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LEI |
EMENTA |
| 1.104/1996 | Fica o Executivo autorizado a alienar o prédio situado na rua Vereador José Vieira de Araújo |
| 1.105/1996 | Denomina Rua GUILHERME JOSÉ DA COSTA - Lot. Malaquias |
| 1.106/1996 | Fica o Executivo autorizado prorrogar, ate 31 Julho 1996, o pagto do IPTU em atrazo |
| 1.107/1996 | Denomina Rua CARLOS ALBERTO DE SANTANA - Lot. São Jorge |
| 1.108/1996 | Denomina Rua CALEB OLIVEIRA DE CARVALHO - Lot. São Jorge |
| 1.109/1996 | Denomina Rua INÁCIO PEDRO DA SILVA - Lot. São Jorge |
| 1.110/1996 | Denomina Rua DEPUTADO OSVALDO RABELO - Lot. São Jorge |
| 1.111/1996 | Fica denominado ESCOLA AMARO IZIDÓRIO DA SILVA - Poço da Lama |
| 1.112/1996 | Denomina Rua MARIA IZABEL XAVIER - Bairro Malaquias Cardoso |
| 1.113/1996 | Denomina o Dia 1º de Setembro como Dia Municipal da Costureira |
| 1.114/1996 | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS |
| 1.115/1996 | Denomina Rua EMÍDIO EDUARDO BERNARDINO- Lot. São Jorge |
| 1.116/1996 | Fica denominado ESCOLA JOSÉ CLIMÉRIO IRMÃO - no Sítio Pindurão |
| 1.117/1996 | Fica instituído o COMESC - Conselho Municipal de Merenda Escolar |
| 1.118/1996 | Fica denominado ESCOLA MANOEL XAVIER - no Sítio Barra da Cruz |
| 1.119/1996 | Denomina Rua JOSEFA VIEIRA FERREIRA DE SOUZA - Lot. Rio Verde |
| 1.120/1996 | Fica denominado Praça LUIZ FRANCISCO ARAGÃO - praça localizada na Av. 29 de Dezembro |
| 1.121/1996 | Denomina Rua ADELAIDE PEREIRA DAS NEVES - Lot. Malaquias Cardoso |
| 1.123/1996 | Denomina Rua MARIETA VIEIRA DA SILVA - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.124/1996 | Obriga os estabelecimento hoteleiros a efetuar o cadastro dos clientes |
| 1.125/1996 | Fica o Executivo autorizado a contratar e garantir empréstimo com a CEF |
| 1.126/1996 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 |
| 1.127/1996 | Denomina Rua JOSÉ FIRMINO - Lot. São José |
| 1.128/1996 | Denomina Rua JOÃO HINO DA SILVA - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.129/1996 | Denomina Rua ANÁLIA SEVERINA DE LIMA OLIVEIRA - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.130/1996 | Denomina Rua BEJAMIM FERREIRA PIU- Lot. Manoel Monteiro |
| 1.131/1996 | Denomina Rua JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO - Vila Poço Fundo |
| 1.132/1996 | Concede reajuste aos funcionários públicos |
| 1.133/1996 | Denomina Rua JOSEFA GOMES DA SILVA - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.134/1996 | Denomina Rua JOSÉ CLEMENTE FILHO - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.135/1996 | Denomina Rua ADAILZA NAZINHA BEZERRA - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.136/1996 | Denomina Rua PAULO BERNARDINO DO NASCIMENTO - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.137/1996 | Denomina Rua JAILTON JOSÉ DE MENEZES - Lot. Beira Rio |
| 1.138/1996 | Denomina Rua AMARO JOÃO DE MELO - Lot. Beira Rio |
| 1.139/1996 | Denomina PRAÇA JOSÉ ALVARO FILHO - Lot. Malaquias Cardoso |
| 1.140/1996 | Denomina Rua DEPUTADO PAULO LUCENA DE MENDONÇA - Lot. São Jorge |
| 1.141/1996 | Denomina PRAÇA VIRGILINA PEREIRA |
| 1.145/1996 | Denomina Rua JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO - Lot. Beira Rio |
| 1.146/1996 | Denomina Rua SEVERINA MARIA FEITOSA - Lot. Polispacas |
| 1.147/1996 | Denomina Rua ORLANDO ALVES DA SILVA - Lot. Beira Rio |
| 1.148/1996 | Denomina Rua SEVERINA LOPES DO NASCIMENTO - Lot. São Jorge |
| 1.149/1996 | Denomina Rua LUIZ GONÇALVES DA SILVA - Lot. São Jorge |
| 1.150/1996 | Denomina Rua AMÉLIA FRANCISCA BEZERRA - Lot. São Jorge |
| 1.151/1996 | Denomina Rua MARIA LEONOR LOURDES LIMA - Lot. Polispacas |
| 1.152/1996 | Fica o Executivo autorizado a conceder Pensão Pecuniária mensalmente ao Prof. JOSE LEITE BEZERRA |
| 1.153/1996 | Denomina Rua JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ - Lot. Manoel Monteiro |
| 1.154/1996 | Cria o cargo de Assessor Parlamentar, com grau de instrução superior - na Câmara Municipal |
| 1.156/1996 | Denomina PRAÇA RAIMUNDO BALBINO BEZERRA |