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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Ver.
José Augusto Maia Júnior - PTN |
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| Eleito com
2.466 votos - em exercício |
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| Email:
augustomaia@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 025/2020 |
DISPÕE
sobre a suspensão da cobrança do Imposto
Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Taxa
de Uso de Solo - TUS, Taxa de Licença de
Funcionamento - TLF e multas de trânsito de
competência municipal, durante o período
crítico de combate à pandemia do novo
coronavírus (COVID-19). |
Aprovado
Lei nº 3.149/2020 |
| 026/2020 |
Dispõe
sobre a proibição da suspensão
de serviços básicos de fornecimento
de energia elétrica, durante o período
de duração da pandemia coranavírus
– COVID19, em nosso município e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.150/2020
Apresentado Conjuntamente |
| 030/2020 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
máscaras de proteção facial,
no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, como medida de enfretamento à
disseminação do novo coronavírus
– COVID-19, na forma que indica, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.157/2020 |
| 033/2020 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de notificação
de dados de pacientes que se submeteram ao teste
de sorologia para o COVID-19 ou que possuem sintomas
suspeitos, detectados por profissionais de saúde,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 3.159/2020 |
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| 040/2019 |
Dispõe
sobre a instalação de câmeras
de segurança em todos os postos de saúde,
creches e escolas da rede de ensino do Munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
Lei nº 3.003/2019 |
| 041/2019 |
Dispõe
sobre o fornecimento de Protetor Solar para funcionários
do serviço de coleta e de limpeza do lixo,
que trabalham expostos ao sol, no município
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Retirado
pelo autor
ARQUIVADO |
| 042/2019 |
Institui
no âmbito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe,
a semana municipal do Jovem Aprendiz. |
Aprovado
Lei nº 2.987/2019 |
| 047/2019 |
Determina
a criação de um programa continuo
de diagnostico e tratamento da depressão,
na Rede Pública Municipal de Saúde.
|
Retirado
pelo autor
ARQUIVADO |
| 048/2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS
E SUPERMERCADOS DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS
PARA AUXILIAR DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS COMPRAS.
|
Aprovado
Lei nº 2.988/2019 |
| 087/2019 |
Dispõe
sobre Incentivos à hospitais e shopping centers
que vierem a se instalar no Município de
Santa Cruz do Capibaribe, revoga a disposições
em contrário e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.088/2019 |
| 093/2019 |
DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES
PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES
NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
Aprovado
Lei nº 3.060/2019 |
| 094/2019 |
DISPÕE
SOBRE A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
PARA A PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. |
Em
tramitação |
| 142/2019 |
Altera
§ 4°, constante no Art. 2° da Lei Municipal
nº. 1.529/2005, e adiciona o § 5º
ao mesmo Artigo da mencionada Lei, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 3.073/2019 |
| 176/2019 |
DISPÕE
sobre a criação do “Disque Bullying”
nas escolas do município de Santa Cruz do
Capibaribe, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.127/2020 |
| 177/2019 |
ASSEGURA
TODAS AS INFORMAÇÕES E DIREITO DE
ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS POR MEIO DA
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM
TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
Lei nº 3.128/2020 |
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| 039/2018 |
DISPÕE
SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei nº 2.856/2018 |
| 075/2018 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade do município em priorizar
a pavimentação de vias públicas
onde estejam localizadas creches e escolas municipais
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.897/2018
Apresentado conjuntamente |
| 079/2018 |
Institui
no calendário o Dia do Confeccionista no
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.865/2018 |
| 080/2018 |
Determina
que seja tombado como Patrimônio Histórico
e Cultural do Município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE, o Moda Center Santa Cruz. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| 104/2018 |
Autoriza
a criação do Centro de Estágio
Integrado de Santa Cruz do Capibaribe (CEISCC) e
dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.907/2018 |
| 147/2018 |
Dispõe
sobre a gratuidade de inscrição às
pessoas com deficiência nas competições
de corridas de rua realizadas no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.928/2018 |
| 148/2018 |
Permite
acesso às pessoas com Diabetes portando equipamentos
de monitoração de glicemia, insulina,
insumos, porções pequenas de alimentos
e bebidas não alcoólicas nos espaços
e eventos públicos e privados no âmbito
do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.934/2018 |
| 149/2018 |
Dispõe
sobre a proibição de manter animais
com correntes ou assemelhados que prejudiquem a
saúde e bem-estar, no âmbito do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.938/2018
|
| 150/2018 |
Cria
o “Programa Artista da Casa”, tornando
obrigatório que a abertura de eventos musicais
que contem financiamento público municipal
sejam iniciadas por bandas, cantores ou instrumentistas
locais, e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.978/2019 |
| 151/2018 |
Dispõe
sobre a gratuidade de inscrição às
pessoas com mais de 60 anos nas competições
de corridas de rua realizadas no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.929/2018 |
| 163/2018 |
Estabelece
diretrizes para ações voltadas ao
combate ao machismo e à promoção
da valorização da mulher no âmbito
das escolas municipais. |
Aprovado
Lei nº 2.967/2019 |
| 164/2018 |
Inclui
a escova de dente, o creme dental e o fio dental
na lista de material escolar para alunos da Educação
Infantil ao Ensino Fundamental das instituições
de ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.976/2019 |
| 165/2018 |
Dispõe
sobre a cassação de alvará
de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados
comercializando, adquirindo, transportando, estocando
ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo
ou outro tipo de ilícito. |
Aprovado
Lei nº 2.948/2019 |
| 166/2018 |
Dispõe
sobre a concessão de poderes ao advogado
constituído, no âmbito do processo
administrativo municipal, para autenticar cópias
reprográficas de documentos, não sendo
necessário o reconhecimento de firma, exceto
em casos de dúvida de autenticidade. |
Aprovado
Lei nº 2.995/2019 |
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| 178/2017 |
CONCEDE
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR ANO, UM
DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO
DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE PRÓSTATA
E DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei
nº 2.752/2017 |
| 201/2017 |
Concede
isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do
patrimônio de Pessoa Portadora de Deficiência
ou seus dependentes, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.776/2017 |
| 236/2017 |
Dispõe
sobre a inclusão de doadores de sangue em
atendimentos prioritários no munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.816/2018 |
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001/2017
EMENDA LEI ORGÂNICA |
Acrescenta
ao Capítulo II – Dos Orçamentos
Municipais, do Título III – da Tributação,
Orçamento e Finanças, constante na
Lei Orgânica Municipal, o Art. 87-A, para
tornar obrigatória a execução
da programação orçamentária,
e dá outras providências. |
Aprovado |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 064/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 064/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. LUCIANO GOMES
DE MIRANDA ARAÚJO. |
Aprovado |
| 065/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 065/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. ANTÔNIA
BARBOSA SILVA. |
Aprovado |
| 066/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 066/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. DAMIÃO
MOREIRA GONÇALVES. |
Aprovado |
| 068/2018 |
Fica concedido o Título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALLYS
AUGUSTO DE LIMA MAIA. |
Aprovado |
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| 046/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MIGUEL
FERREIRA DA SILVA. |
Aprovado |
| 047/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ
SEVERINO BARBOZA. |
Aprovado |
| 048/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) ERASMO
DOMINGOS DE ARAÚJO. |
Aprovado |
| 069/2017 |
Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe -PE. |
Em
tramitação
Apresentado pela Comissão de Reforma do Regimento |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2020 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 51 |
VOTOS DE APLAUSOS
A TODAS AS IGREJAS QUE PROMOVERAM SEUS RETIROS
NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 21 À 25 DE FEVEREIRO. |
05/03/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 97 |
SOLICITAR ao Diretor
Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA e ao Diretor Presidente da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, em caráter
de urgência, que se abstenham em promover
corte no fornecimento de água e energia elétrica,
em decorrência do não pagamento de faturas
em atraso, durante o período crítico de combate
à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
19/03/2020 |
RETIRADO PELO AUTOR |
| 98 |
SOLICITAR ao MODA
CENTER SANTA CRUZ, em caráter de urgência,
que sejam suspensas as cobranças do condomínio
durante o período crítico de combate à pandemia
do novo coronavírus (CONID-19) até a sua normalização
a ser definido por meio de decreto municipal. |
19/03/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 135 |
SOLICITAR a Mesa Diretora
desta Casa de Lei, que venha a ser constituída,
em caráter de urgência, uma Comissão Especial
Temporária com vistas a realizar estudos e
proferir pareceres referentes a campanhas,
ações, normas, projetos e medidas emergenciais
de combate à disseminação do novo coronavírus
- COVID-19, de forma sistemática, no âmbito
do município de Santa Cruz do Capibaribe. |
28/04/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 140 |
Votos de Profundo
Pesar , pelo falecimento do Ilmo. Sr. Elinando
Marques (Nandinho de Neguinho de Totó), ocorrido
no dia 25 de abril de 2020. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 152 |
VOTOS DE APLAUSOS
a Igreja BethShalom em Santa Cruz do Capibaribe,
pela Passagem dos seus 23 anos de existência. |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 155 |
VOTOS DE APLAUSOS
A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AOS AGENTES DE
TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, QUE VEM ATUANDO
NA LINHA DE FRENTE NO TRABALHO AO COMBATE
DO COVID 19, NA FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
AUXÍLIO A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO |
07/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 173 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA - NO SENTIDO DE
QUE VANHA SER INSTALADAS LIXEIRAS EM POSTOS
ESTRATÉGICOS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO: AVENIDAS,
PARQUES, PRAÇAS, UNIDADES DE SAÚDE, IGREJAS,
CENTOS ESPORTIVOS, ZONA RURAL, DISTRITOS,
ENTRE OUTROS LOCAIS DE AGLOMERAÇÕES |
19/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 184 |
SOLICITAR AO EXMO.
PREFEITO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
A SECRETÁRIA DE SAÚDE - POLLYANE COSTA, NO
SENTIDO DE QUE VENHA SER REALIZADOS TESTES
RÁPIDOS EM MASSA DO NOVO COVID-19, EM TODOS
OS ESTABELECIMENTOS ESSENCIAS QUE ESTÃO EM
FUNCIONAMENTO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA |
28/05/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 218 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO GCM EMERSON NOBRE DE LIMA, PELA BRILHANTE
ATUAÇÃO DURANTE OPERAÇÃO QUE OCORREU NO DIA
19 DE JUNHO DE 2020, NO QUAL, O MESMO REVIDOU
A INJUSTA AGRESSÃO DE ELEMENTOS QUE EFETUARAM
DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM DIREÇÃO DO PRÉDIO
DO AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO (AME INFANTIL),
LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 222 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA
ENLUTADA DO SENHOR JORDÃO PEDRO DA SILVA. |
02/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 230 |
VOTOS DE APLAUSOS
AO PASTOR BRUNO CÉSAR CORDEIRO DE ARAUJO PELA
APROVAÇÃO NO MESTRADO EM CIÊNCIAS DA REGIÃO
PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO. |
02/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 252 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, SOLICITAR a Companhia Energética de
Pernambuco, em caráter de urgência, que sejam
envidados esforços para verificação de um
poste, localizado na esquina da Rua Bonifácio
Fernando Moura, no bairro São Jorge desta
cidade, onde os moradores informaram que o
mesmo está soltando descargas elétricas, visando
a execução da troca deste referido poste em
Santa Cruz do Capibaribe. |
23/07/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 277 |
Votos de Profundo
Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ
ARTUR DOS SANTOS., conhecido como ZÉ DA TORRE
ocorrido no dia 12 de junho de 2012, em nossa
cidade. |
13/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 278 |
Votos de Profundo
Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. HIDERALDO
LUIZ QUEIROGA HABRANTES., conhecido como HIDERALDO
HABRANDESocorrido no dia 07 DE AGOSTO, em
nossa cidade. |
13/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 281 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo.
Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana,
no sentido de envidar esforços, com vistas
a providenciar, em caráter de urgência, a
disponibilização de efetivos de agentes de
trânsito de nossa municipalidade, durante
os dias de realização de feiras, objetivando
acompanhar e auxiliar para o perfeito fluxo
de veículos em todos os sinais de trânsito
localizados ao longo do perímetro urbano da
PE-160, em nosso município. |
27/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
Requeiro à Mesa, depois
de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades
legais contidas no Regimento Interno desta
Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento
do Ilmo. Sr. Ex-Vereador José Fernando Arruda
Aragão, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020,
na cidade de Caruaru/PE. |
27/08/2020 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
Exercício
de 2019 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 63 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO IIMA. SRª. CREUZA
MARIA FEITOSA (CREUZA DE ZÉ PINTOR), OCORRIDO
NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO
E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA
SR. FÁBIO ARAGÃO, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES
DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALICE PONTES COELHO,
BAIRRO BELA VISTA, LOTEAMENTO VIVENDAS DO
CAPIBARIBE. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS
EXISTENTES NA PRAÇA MARIA DAS DORES OLIVEIRA
SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA ,LOTEAMENTO VIVENDAS
DO CAPIBARIBE. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 66 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO
MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA PRAÇA MARIA DAS DORES OLIVEIRA SILVA ,NA
AVENIDA ALICE PONTES COELHO, BAIRRO BELA VISTA,
LOTEAMENTO VIVENDAS DO CAPIBARIBE. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 67 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. JOSEFA
FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE
2019. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 135 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA. DANIEL
SILVA BARBOZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO
DE 2019. |
12/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 218 |
SOLICITAR A MESA DIRETORA
DESTA CASA DE LEI PARA QUE SEJA IMPLANTADA
UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LEIS
APROVADOS NESTA CASA DE LEI, BEM COMO RESPOSTAS
DE REQUERIMENTOS APROVADOS E ENVIADOS. |
16/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 219 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO
MELHORAMENTO DA PARTE ESTRUTURAL E ELÉTRICA
DA PRAÇA ACADEMIA DAS CIDADES, NO BAIRRO COHAB. |
21/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 254 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA
CLEMENTE BARBOSA OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL
DE 2019. |
02/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 273 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FELICIANO
DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2019. |
09/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS
DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO
BICAMPEONATO DA MODA EM 2019. |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 339 |
|
18/06/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 394 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ
IVANILDO GONÇALVES FILHO (CONHECIDO COMO GILBAR)
OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. |
30/07/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 460 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR
DA SILVA CORREIA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO,
LOTEAMENO ACAUÃ. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 461 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA,
COM AS LUMINÁRIAS NECESSÁRIAS DA PRAÇA EXISTENTE
ENTRE OS LOTEAMENTOS FLÓRIDA E ACAUÃ. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 462 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE MOBILIDADE URBANA. - SR. FÁBIO ARAGÃO,
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO
QUE INDIQUEM A PROIBIÇÃO DE REORNAR OU ENTRAR
A ESQUERDA, NO CRUZAMENTO DA PE 160, COM A
AVENIDA PREFEITO TEÓFANES FERRAZ TORRES FILHO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 463 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SETOR
RESPONSÁVEL PELO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA,
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA
IMPLANTAÇÃO DE VIAS DE MAO ÚNICA NESSAS DUAS
ARTÉRIAS, RUA RITA NUNES DE ARAÚJO E RUA ARTUR
CORREIA D ARAÚJO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 464 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SETOR
RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO
E REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, QUE SEJA FEITO
OS SERVIÇOS DE REPAROS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO
DA TRAVESSA SENADOR PAULO GUERRA. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 491 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAIRZO RAMOS
DE LIMA COM A IDADE DE 69 ANOS, CONHECIDO
COMO SEU NAIRZO, OCORRIDO NO DIA HOJE 22 DE
SETEMBRO DE 2019, EM NOSSA CIDADE. |
24/09/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 571 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. INALDO
SAMPAIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE DO RECIFE. |
12/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 577 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO
E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA,
QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO
DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROZ COM A RUA
MARIA PAULINA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NOVA SANTA
CRUZ. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 578 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO
E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA FEITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS
NA RUA AMARO MANOEL DAS CHAGAS, BAIRRO BELA
VISTA. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 579 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO
E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE
SEJA FEITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS
NA RUA VEREADOR ARMANDO ALEIXO DE BARROS,
BAIRRO DONA DOM. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 580 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA ALFREDO
FELIX DA SILVA, SITUADO AS MARGENS DA PE 160,BAIRRO
NOVO. |
26/11/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| Requerimentos |
Exercício
de 2018 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 30 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO COM A SUBSTITUIÇÃO
DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO
DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 31 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
PROVIDENCIAREM NO TOCANTE A REGULARIDADE DA
COLETA DE LIXO NO BAIRRO MALHADA DO MEIO . |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 59 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM PROJETO
DE DRENAGEM(GALERIA) DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA
EXTENSÃO DE TODA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA
GRANDE). |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 87 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRET\f1\'c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO(SETOR
DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA), SR. GILSON
JULI\'c3O,ENVIDAR ESFOR\'c7OS PARA QUE SEJA
IMPLANTADO A REDE DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA
NA RUA DA PAZ,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JA\'c7AN\'c3.
\f0 \par } |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 88 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ORDENAR O
TRÂNSITO NA RUA JOSÉ OLINDA XÁVIER,LOCALIZADA
NA MALHADA DO MEIO,COLOCANDO REDUTORES DE
VELOCIDADE. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 102 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA ELABORADO
JUNTO A CPRH, LAUDO TECNICO SOBRE A VIABILIDADE
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PADRE
ZUZINHA(RUA GRANDE). |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 146 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE
MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO
DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA
SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA
LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL
PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO
QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO
TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO
UMBURANAS. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON
ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL
DE 2018. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 177 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO,BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO ARAGÃO. |
23/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 217 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO
SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018,
NA CIDADE DE RECIFE/PE. |
29/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 252 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA
DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA
BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 258 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ESCOLA
MUNICIPAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OS 2,5
MILHÕES DE INVESTIMENTOS EM REFORMA, MANUTENÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO, BEM COMO, A ESPECIFICAÇÃO
DO VALOR QUE SERÁ, OU QUE JÁ FOI, INVESTIDO
EM CADA ESCOLA. |
16/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 260 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA SEVERINA ERONILDO DA SILVA,BAIRRO BELA
VISTA. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 261 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO,BAIRRO DONA LICA
2. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 262 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA,BAIRRO DONA
LICA 2. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 265 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE VENHA SER REALIZADO,
UM ESTUDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM VISTAS
A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO
A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS, INCIDENTES
SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, E CONSEQUENTEMENTE O
ENCAMINHAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
|
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 271 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO
FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA
GRANDE). |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 272 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JOÃO GOMEZ FEITOSA, BAIRRO BELA VISTA. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 281 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O
EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA
NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 282 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO
CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO
AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE
AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 283 |
MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI
PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO
DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE
DO RECIFE-PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 284 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA,
MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO
NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE
AGRESTINA - PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 294 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO,
O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. |
02/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 375 |
VOTOS DE
APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS
AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO
KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR
HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM
COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ,
PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO
DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO
PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER
SANTA CRUZ. |
30/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 418 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO ILMO. SR. TALLYS MAIA, PELA EXPRESSIVA
VOTAÇÃO OBTIDA NO PLEITO ELEITORAL DE 2018. |
09/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 452 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA, CONHECIDO POR
PETA, 40 AOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO
DE 2018. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| Exercício
de 2017 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 100 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA
A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA
COM A SECA. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO,
NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO
BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 346 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO
ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO
CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE
2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 555 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,
SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
SR. JOSELITO PEDRO, PROVIDENCIAREM A AMPLIAÇÃO
DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ORLANDINA
ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO
BALBINO BEZERRA, NO BAIRRO DONA DOM. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 556 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA
DO INSS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU,
INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO COM PRAZO
DE FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DO INSS
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 557 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DEFESA SOCIAL, SR. TENENTE CORONEL SENA,
BEM COMO A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, IRNFORMAÇÕES SOBRE
O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADAS
AS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
TAQUARITINGA DO NORTE, JATAÚBA, TORITAMA
E BREJO DA MADRE DE DEUS. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 616 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
- TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADO VIATURAS
DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER RONDAS PRÓXIMAS
AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIOS DE
AULAS. |
27/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 666 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO
O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO
MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO ILMO. SR. SECRET\'c1RIO MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL
BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFOR\'c7OS, DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA
MUNICIPAL, PARA FICAR FIXO EM HOR\'c1RIO
DE AULA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS,
EM NOSSA CIDADE.\f0 \par } |
27/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 682 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA
CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA
FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17
DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 752 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,
SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO
EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO
RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ
(CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO
E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM
ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. |
14/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 890 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO,
E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA
MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO
VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO
AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE
LEI. |
23/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 944 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS
A IGREJA BETH SHALON QUE COMPLETA SEUS 20
ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E PARABENIZAMOS O PR. MARCOS ANTÔNIO PELOS
TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DA REFERIDA
IGREJA. |
04/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 961 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DIRETOR DE
CULTURA, SR. ALBERTO GRILO, QUE OBSERVE
A LEI Nº 033/2013, DE AUDITORIA DO VEREADOR
ERNESTO MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS LOCAIS,
TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DO SÃO JOÃO
EM NOSSA CIDADE. |
01/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1030 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE
CÂMARA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SEC. DE TRANSPORTES,
SEBASTIÃO OLIVEIRA BEM COMO, AOS DIRETORES
DO DER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM
ENVIDADO A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE
DUPLICAÇÃO DA PE-160 E SEU CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTENDO PRAZO DE
CONCLUSÃO DA OBRA. |
06/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1106 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ
SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE
2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1136 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA
FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ,
OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM
NOSSA CIDADE. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1137 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.JOSÉ
ALBERTO NUNES (BETO LEÃO), OCORRIDO NO DIA05
DE AGOSTODE 2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1145 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO
DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1281 |
VOTOS DE
APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA
REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO
DE EXAMES PREVENTIVOS DE FORMA GRATUITA
PARA A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
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19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1282 |
MOÇÃO DE
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR
DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2017. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1285 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
-EDSON DE SOUZA VIEIRA EXTENSIVO AO SETOR
DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA DESTA PREFEITURA,QUE
SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NA ÁREA URBANA,E
NOS DISTRÍTOS DO PARÁ E POÇO FUNDO, NO TOCANTE
Á FALTA DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÕES DAS
QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, E QUE SEJA
REALIZADO EM REGIME DE MULTIRÃO DANDO MAIOR
AGILIDADE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1292 |
VOTOS DE
APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO
DA FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA.
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19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1300 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA SOLICITADO
JUNTO Á SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DER EM
CARÁTER DE URGÊNCIA,QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS
PARA CRIAÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES
NA ALTURA DO KM 07 NA PE160,BENEFICIANDO
OS MORADORES DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS(VILA
DO AMOR). |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1303 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, CONHECIDA
COMO DONA COTINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2017, NA NOSSA CIDADE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1304 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. VALDEMIR BEZERRA LEITE, CONHECIDO COMO
PROFESSOR VALDEMIR, QUE ENSINOU NAS DÉCADAS
DE 70 E 80 NO COLÉGIO CENECISTA DE NOSSA
CIDADE , OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE
2017, NA CIDADE DO RECIFE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1308 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO
DA SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO
NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1330 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA
FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE
2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1334 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO
NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1370 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA
COMO JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE
NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1376 |
VOTOS DE
APLAUSOS PARA TODOS OS AGRICULTORES, EM
MORAL DE VANDO DA SERTEC IDEALIZADOR E ORGANIZADOR,
DA FEIRA DE CACIMBA DE BAIXO, QUE VEM FORTEMENTANDO
O DESENVOLVIMENTO NA MASSA ZONA RURAL. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1383 |
VOTOS DE
APLAUSOS A JUDOCA SANTA-CRUZENSE OSINHA
ALBUQUERQUE ,PELA CONQUISTA DO BICAMPIONATO
BRASILEIRO DAS LIGAS DE JUDÔ REALIZADO NOS
ULTIMOS DIAS 24,25,26 DE NOVEMBRO NA ARENA
PERNAMBUCO. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1390 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL
NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES
E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO
QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
NOSSO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE,
QUANDO FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA
ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA
CASA DE LEIS. |
12/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
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| Emendas
Parlamentares |
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Ementa: |
Situação: |
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