Projetos de Lei
  Projetos de Resolução
  Requerimentos
   
  Fale com o Vereador
 

   
 
     
 

 

 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
 
 



 
 
   
GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Ver. José Augusto Maia Júnior - PTN

 
Eleito com 2.466 votos - em exercício  

 


.

 

 

 

 

 
Email: augustomaia@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
039/2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.856/2018
075/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do município em priorizar a pavimentação de vias públicas onde estejam localizadas creches e escolas municipais e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.897/2018

Apresentado conjuntamente
079/2018 Institui no calendário o Dia do Confeccionista no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.865/2018
080/2018 Determina que seja tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o Moda Center Santa Cruz. Retirado pelo Autor - Arquivado
104/2018 Autoriza a criação do Centro de Estágio Integrado de Santa Cruz do Capibaribe (CEISCC) e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.907/2018
147/2018 Dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com deficiência nas competições de corridas de rua realizadas no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.928/2018
148/2018 Permite acesso às pessoas com Diabetes portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulina, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas nos espaços e eventos públicos e privados no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.934/2018
149/2018 Dispõe sobre a proibição de manter animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem a saúde e bem-estar, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.938/2018
150/2018 Cria o “Programa Artista da Casa”, tornando obrigatório que a abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal sejam iniciadas por bandas, cantores ou instrumentistas locais, e dá outras providências. Em tramitação
151/2018 Dispõe sobre a gratuidade de inscrição às pessoas com mais de 60 anos nas competições de corridas de rua realizadas no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.929/2018
163/2018 Estabelece diretrizes para ações voltadas ao combate ao machismo e à promoção da valorização da mulher no âmbito das escolas municipais. Em tramitação
164/2018 Inclui a escova de dente, o creme dental e o fio dental na lista de material escolar para alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental das instituições de ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
165/2018 Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito. Em tramitação
166/2018 Dispõe sobre a concessão de poderes ao advogado constituído, no âmbito do processo administrativo municipal, para autenticar cópias reprográficas de documentos, não sendo necessário o reconhecimento de firma, exceto em casos de dúvida de autenticidade. Em tramitação
     
     

178/2017 CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR ANO, UM DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.752/2017
201/2017 Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Pessoa Portadora de Deficiência ou seus dependentes, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.776/2017
236/2017 Dispõe sobre a inclusão de doadores de sangue em atendimentos prioritários no munícipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.816/2018
     
     
     
001/2017
EMENDA LEI ORGÂNICA
Acrescenta ao Capítulo II – Dos Orçamentos Municipais, do Título III – da Tributação, Orçamento e Finanças, constante na Lei Orgânica Municipal, o Art. 87-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências.

Aprovado

     
     
     
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
064/2018 Projeto de RESOLUÇÃO nº 064/2018 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. LUCIANO GOMES DE MIRANDA ARAÚJO. Aprovado
065/2018 Projeto de RESOLUÇÃO nº 065/2018 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. ANTÔNIA BARBOSA SILVA. Aprovado
066/2018 Projeto de RESOLUÇÃO nº 066/2018 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. DAMIÃO MOREIRA GONÇALVES. Aprovado
068/2018 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA. Aprovado
     
     
   
046/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Aprovado
047/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ SEVERINO BARBOZA. Aprovado
048/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) ERASMO DOMINGOS DE ARAÚJO. Aprovado
069/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe -PE. Em tramitação
Apresentado pela Comissão de Reforma do Regimento
     
     
     
Requerimentos
Exercício de 2018
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
30 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO, PROVIDENCIAREM NO TOCANTE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MALHADA DO MEIO . 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO, QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM PROJETO DE DRENAGEM(GALERIA) DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA EXTENSÃO DE TODA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA GRANDE). 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
87 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRET\f1\'c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO(SETOR DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA), SR. GILSON JULI\'c3O,ENVIDAR ESFOR\'c7OS PARA QUE SEJA IMPLANTADO A REDE DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA NA RUA DA PAZ,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JA\'c7AN\'c3. \f0 \par } 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
88 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO, E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ORDENAR O TRÂNSITO NA RUA JOSÉ OLINDA XÁVIER,LOCALIZADA NA MALHADA DO MEIO,COLOCANDO REDUTORES DE VELOCIDADE. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
102 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA ELABORADO JUNTO A CPRH, LAUDO TECNICO SOBRE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA GRANDE). 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO UMBURANAS. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
177 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO,BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO ARAGÃO. 23/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
217 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, NA CIDADE DE RECIFE/PE. 29/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
252 VOTOS DE APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
258 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ESCOLA MUNICIPAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OS 2,5 MILHÕES DE INVESTIMENTOS EM REFORMA, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO, BEM COMO, A ESPECIFICAÇÃO DO VALOR QUE SERÁ, OU QUE JÁ FOI, INVESTIDO EM CADA ESCOLA. 16/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
260 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA SEVERINA ERONILDO DA SILVA,BAIRRO BELA VISTA. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
261 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO,BAIRRO DONA LICA 2. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
262 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA,BAIRRO DONA LICA 2. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
265 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE VENHA SER REALIZADO, UM ESTUDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS, INCIDENTES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E CONSEQUENTEMENTE O ENCAMINHAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA MATÉRIA. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
271 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO, E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA GRANDE). 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
272 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA JOÃO GOMEZ FEITOSA, BAIRRO BELA VISTA. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
281 VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018, EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
282 VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
283 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE DO RECIFE-PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
294 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO, O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. 02/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
375 VOTOS DE APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ, PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER SANTA CRUZ. 30/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 VOTOS DE APLAUSOS AO ILMO. SR. TALLYS MAIA, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NO PLEITO ELEITORAL DE 2018. 09/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
452 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA, CONHECIDO POR PETA, 40 AOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2018. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
 
 
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. 14/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
555 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JOSELITO PEDRO, PROVIDENCIAREM A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ORLANDINA ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA, NO BAIRRO DONA DOM. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
556 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA DO INSS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
557 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, SR. TENENTE CORONEL SENA, BEM COMO A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, IRNFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADAS AS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, TAQUARITINGA DO NORTE, JATAÚBA, TORITAMA E BREJO DA MADRE DE DEUS. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
616 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADO VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER RONDAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIOS DE AULAS. 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
666 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRET\'c1RIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\'c7OS, DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL, PARA FICAR FIXO EM HOR\'c1RIO DE AULA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM NOSSA CIDADE.\f0 \par } 27/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ (CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. 14/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
944 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA BETH SHALON QUE COMPLETA SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E PARABENIZAMOS O PR. MARCOS ANTÔNIO PELOS TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DA REFERIDA IGREJA. 04/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
961 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DIRETOR DE CULTURA, SR. ALBERTO GRILO, QUE OBSERVE A LEI Nº 033/2013, DE AUDITORIA DO VEREADOR ERNESTO MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS LOCAIS, TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DO SÃO JOÃO EM NOSSA CIDADE. 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1030 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE CÂMARA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SEC. DE TRANSPORTES, SEBASTIÃO OLIVEIRA BEM COMO, AOS DIRETORES DO DER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM ENVIDADO A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA PE-160 E SEU CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTENDO PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA. 06/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1106 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1136 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1137 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.JOSÉ ALBERTO NUNES (BETO LEÃO), OCORRIDO NO DIA05 DE AGOSTODE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1145 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1281 VOTOS DE APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1282 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1285 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON DE SOUZA VIEIRA EXTENSIVO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA DESTA PREFEITURA,QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NA ÁREA URBANA,E NOS DISTRÍTOS DO PARÁ E POÇO FUNDO, NO TOCANTE Á FALTA DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÕES DAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, E QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE MULTIRÃO DANDO MAIOR AGILIDADE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1292 VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1300 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA SOLICITADO JUNTO Á SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DER EM CARÁTER DE URGÊNCIA,QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ALTURA DO KM 07 NA PE160,BENEFICIANDO OS MORADORES DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS(VILA DO AMOR). 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1303 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO DONA COTINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2017, NA NOSSA CIDADE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1304 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. VALDEMIR BEZERRA LEITE, CONHECIDO COMO PROFESSOR VALDEMIR, QUE ENSINOU NAS DÉCADAS DE 70 E 80 NO COLÉGIO CENECISTA DE NOSSA CIDADE , OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2017, NA CIDADE DO RECIFE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1308 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO DA SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1330 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1334 VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1370 VOTOS DE PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA COMO JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1376 VOTOS DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGRICULTORES, EM MORAL DE VANDO DA SERTEC IDEALIZADOR E ORGANIZADOR, DA FEIRA DE CACIMBA DE BAIXO, QUE VEM FORTEMENTANDO O DESENVOLVIMENTO NA MASSA ZONA RURAL. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1383 VOTOS DE APLAUSOS A JUDOCA SANTA-CRUZENSE OSINHA ALBUQUERQUE ,PELA CONQUISTA DO BICAMPIONATO BRASILEIRO DAS LIGAS DE JUDÔ REALIZADO NOS ULTIMOS DIAS 24,25,26 DE NOVEMBRO NA ARENA PERNAMBUCO. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1390 VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA CASA DE LEIS. 12/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
     
     
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: