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GABINETE VIRTUAL
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Câmara
Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
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| Ver.
José Augusto Maia Júnior - PTN |
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| Eleito com
2.466 votos - em exercício |
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| Email:
augustomaia@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br |
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| Telefones:
(81)3731.1397 |
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O
TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR |
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Projetos
de Lei |
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| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 039/2018 |
DISPÕE
SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei nº 2.856/2018 |
| 075/2018 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade do município em priorizar
a pavimentação de vias públicas
onde estejam localizadas creches e escolas municipais
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.897/2018
Apresentado conjuntamente |
| 079/2018 |
Institui
no calendário o Dia do Confeccionista no
Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.865/2018 |
| 080/2018 |
Determina
que seja tombado como Patrimônio Histórico
e Cultural do Município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE, o Moda Center Santa Cruz. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| 104/2018 |
Autoriza
a criação do Centro de Estágio
Integrado de Santa Cruz do Capibaribe (CEISCC) e
dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.907/2018 |
| 147/2018 |
Dispõe
sobre a gratuidade de inscrição às
pessoas com deficiência nas competições
de corridas de rua realizadas no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.928/2018 |
| 148/2018 |
Permite
acesso às pessoas com Diabetes portando equipamentos
de monitoração de glicemia, insulina,
insumos, porções pequenas de alimentos
e bebidas não alcoólicas nos espaços
e eventos públicos e privados no âmbito
do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.934/2018 |
| 149/2018 |
Dispõe
sobre a proibição de manter animais
com correntes ou assemelhados que prejudiquem a
saúde e bem-estar, no âmbito do Município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.938/2018
|
| 150/2018 |
Cria
o “Programa Artista da Casa”, tornando
obrigatório que a abertura de eventos musicais
que contem financiamento público municipal
sejam iniciadas por bandas, cantores ou instrumentistas
locais, e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 151/2018 |
Dispõe
sobre a gratuidade de inscrição às
pessoas com mais de 60 anos nas competições
de corridas de rua realizadas no município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei nº 2.929/2018 |
| 163/2018 |
Estabelece
diretrizes para ações voltadas ao
combate ao machismo e à promoção
da valorização da mulher no âmbito
das escolas municipais. |
Em
tramitação |
| 164/2018 |
Inclui
a escova de dente, o creme dental e o fio dental
na lista de material escolar para alunos da Educação
Infantil ao Ensino Fundamental das instituições
de ensino do Município de Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Em
tramitação |
| 165/2018 |
Dispõe
sobre a cassação de alvará
de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados
comercializando, adquirindo, transportando, estocando
ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo
ou outro tipo de ilícito. |
Em
tramitação |
| 166/2018 |
Dispõe
sobre a concessão de poderes ao advogado
constituído, no âmbito do processo
administrativo municipal, para autenticar cópias
reprográficas de documentos, não sendo
necessário o reconhecimento de firma, exceto
em casos de dúvida de autenticidade. |
Em
tramitação |
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| 178/2017 |
CONCEDE
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR ANO, UM
DIA DE DISPENSA DA JORNADA DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO
DE EXAMES PREVENTIVOS DO CÂNCER DE PRÓSTATA
E DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Lei
nº 2.752/2017 |
| 201/2017 |
Concede
isenção do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do
patrimônio de Pessoa Portadora de Deficiência
ou seus dependentes, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.776/2017 |
| 236/2017 |
Dispõe
sobre a inclusão de doadores de sangue em
atendimentos prioritários no munícipio
de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.816/2018 |
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001/2017
EMENDA LEI ORGÂNICA |
Acrescenta
ao Capítulo II – Dos Orçamentos
Municipais, do Título III – da Tributação,
Orçamento e Finanças, constante na
Lei Orgânica Municipal, o Art. 87-A, para
tornar obrigatória a execução
da programação orçamentária,
e dá outras providências. |
Aprovado |
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| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 064/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 064/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. LUCIANO GOMES
DE MIRANDA ARAÚJO. |
Aprovado |
| 065/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 065/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. ANTÔNIA
BARBOSA SILVA. |
Aprovado |
| 066/2018 |
Projeto
de RESOLUÇÃO nº 066/2018 - Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. DAMIÃO
MOREIRA GONÇALVES. |
Aprovado |
| 068/2018 |
Fica concedido o Título de Cidadão
de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. TALLYS
AUGUSTO DE LIMA MAIA. |
Aprovado |
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| 046/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MIGUEL
FERREIRA DA SILVA. |
Aprovado |
| 047/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ
SEVERINO BARBOZA. |
Aprovado |
| 048/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) ERASMO
DOMINGOS DE ARAÚJO. |
Aprovado |
| 069/2017 |
Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe -PE. |
Em
tramitação
Apresentado pela Comissão de Reforma do Regimento |
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| Requerimentos |
Exercício
de 2018 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 30 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO COM A SUBSTITUIÇÃO
DE LUMINÁRIAS EXISTENTES NA VIA DE ACESSO
DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 31 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
PROVIDENCIAREM NO TOCANTE A REGULARIDADE DA
COLETA DE LIXO NO BAIRRO MALHADA DO MEIO . |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 59 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. GILSON JULIÃO,
QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM PROJETO
DE DRENAGEM(GALERIA) DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA
EXTENSÃO DE TODA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA
GRANDE). |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 87 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRET\f1\'c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO(SETOR
DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA), SR. GILSON
JULI\'c3O,ENVIDAR ESFOR\'c7OS PARA QUE SEJA
IMPLANTADO A REDE DE ILUMINA\'c7\'c3O P\'daBLICA
NA RUA DA PAZ,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JA\'c7AN\'c3.
\f0 \par } |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 88 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ORDENAR O
TRÂNSITO NA RUA JOSÉ OLINDA XÁVIER,LOCALIZADA
NA MALHADA DO MEIO,COLOCANDO REDUTORES DE
VELOCIDADE. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 102 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA ELABORADO
JUNTO A CPRH, LAUDO TECNICO SOBRE A VIABILIDADE
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PADRE
ZUZINHA(RUA GRANDE). |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 146 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE
MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO
DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA
SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA
LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL
PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO
QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO
TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO
UMBURANAS. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON
ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL
DE 2018. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 177 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO,BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO ARAGÃO. |
23/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 217 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO
SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018,
NA CIDADE DE RECIFE/PE. |
29/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 252 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA
DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA
BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 258 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DAS ESCOLA
MUNICIPAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM OS 2,5
MILHÕES DE INVESTIMENTOS EM REFORMA, MANUTENÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO, BEM COMO, A ESPECIFICAÇÃO
DO VALOR QUE SERÁ, OU QUE JÁ FOI, INVESTIDO
EM CADA ESCOLA. |
16/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 260 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA SEVERINA ERONILDO DA SILVA,BAIRRO BELA
VISTA. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 261 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO,BAIRRO DONA LICA
2. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 262 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JORDÃO BATISTA DE OLIVEIRA,BAIRRO DONA
LICA 2. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 265 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS, PARA QUE VENHA SER REALIZADO,
UM ESTUDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM VISTAS
A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, VISANDO
A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS, INCIDENTES
SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, E CONSEQUENTEMENTE O
ENCAMINHAMENTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PARA A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA MATÉRIA.
|
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 271 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,
E MOBILIDADE URBANA SR. FABIO ARAGÃO,QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO
FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE ZUZINHA(RUA
GRANDE). |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 272 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO SR. GILSON JULIÃO,SEJA
ENVIDADO ESFORÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA
RUA JOÃO GOMEZ FEITOSA, BAIRRO BELA VISTA. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 281 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O
EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA
NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 282 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO
CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO
AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE
AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 283 |
MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI
PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO
DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE
DO RECIFE-PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 284 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA,
MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO
NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE
AGRESTINA - PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 294 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO,
O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. |
02/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 375 |
VOTOS DE
APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS
AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO
KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR
HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM
COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ,
PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO
DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO
PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER
SANTA CRUZ. |
30/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 418 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO ILMO. SR. TALLYS MAIA, PELA EXPRESSIVA
VOTAÇÃO OBTIDA NO PLEITO ELEITORAL DE 2018. |
09/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 452 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA, CONHECIDO POR
PETA, 40 AOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO
DE 2018. |
25/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| Exercício
de 2017 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 100 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA
A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA
COM A SECA. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO,
NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE
SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO
BALBINO BEZERRA NO BAIRRO DONA DOM. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 346 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO
ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO
CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE
2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 555 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,
SR. GILSON JULIÃO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
SR. JOSELITO PEDRO, PROVIDENCIAREM A AMPLIAÇÃO
DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ORLANDINA
ARRUDA ARAGÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERINO
BALBINO BEZERRA, NO BAIRRO DONA DOM. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 556 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, BEM COMO A SUPERINTENDÊNCIA
DO INSS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU,
INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO COM PRAZO
DE FUNCIONAMENTO DA NOVA UNIDADE DO INSS
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 557 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
DE DEFESA SOCIAL, SR. TENENTE CORONEL SENA,
BEM COMO A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, IRNFORMAÇÕES SOBRE
O PRAZO DE IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADAS
AS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
TAQUARITINGA DO NORTE, JATAÚBA, TORITAMA
E BREJO DA MADRE DE DEUS. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 616 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE
- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
- TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADO VIATURAS
DA GUARDA MUNICIPAL PARA FAZER RONDAS PRÓXIMAS
AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIOS DE
AULAS. |
27/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 666 |
{\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil
MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans
Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26
REQUEIRO \f1\'c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO
O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO
MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO ILMO. SR. SECRET\'c1RIO MUNICIPAL DE
DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL: MANOEL
BERNARDINO DE SENA NETO, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFOR\'c7OS, DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA
MUNICIPAL, PARA FICAR FIXO EM HOR\'c1RIO
DE AULA, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS,
EM NOSSA CIDADE.\f0 \par } |
27/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 682 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA
CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA
FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17
DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 752 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA,
SOLICITAR AO EXMO. SR. VICE-PREFEITO E PREFEITO
EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO, JOSÉ RAIMUNDO
RAMOS,PROVIDENCIAR A REATIVAÇÃO DO COMPAZ
(CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ), COM A CONVOCAÇÃO
E NOMEAÇÃO IMEDIATA DE SEUS MEMBROS, EM
ATENDIMENTO ÀS LEIS NºS 1.359/2002 E 1.489/2004. |
14/03/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 890 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO,
E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA
MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO
VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO
AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE
LEI. |
23/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 944 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS
A IGREJA BETH SHALON QUE COMPLETA SEUS 20
ANOS DE EXISTÊNCIA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E PARABENIZAMOS O PR. MARCOS ANTÔNIO PELOS
TRABALHOS REALIZADOS A FRENTE DA REFERIDA
IGREJA. |
04/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 961 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DIRETOR DE
CULTURA, SR. ALBERTO GRILO, QUE OBSERVE
A LEI Nº 033/2013, DE AUDITORIA DO VEREADOR
ERNESTO MAIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO
DE ARTISTAS LOCAIS PARA EVENTOS LOCAIS,
TENDO EM VISTA A APROXIMAÇÃO DO SÃO JOÃO
EM NOSSA CIDADE. |
01/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1030 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO HENRIQUE
CÂMARA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SEC. DE TRANSPORTES,
SEBASTIÃO OLIVEIRA BEM COMO, AOS DIRETORES
DO DER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM
ENVIDADO A ESTA CASA DE LEI, PROJETO DE
DUPLICAÇÃO DA PE-160 E SEU CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTENDO PRAZO DE
CONCLUSÃO DA OBRA. |
06/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1106 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ
SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE
2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1136 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA
FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ,
OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM
NOSSA CIDADE. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1137 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA
ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR.JOSÉ
ALBERTO NUNES (BETO LEÃO), OCORRIDO NO DIA05
DE AGOSTODE 2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1145 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO
DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1281 |
VOTOS DE
APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA
REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO
DE EXAMES PREVENTIVOS DE FORMA GRATUITA
PARA A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.
|
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1282 |
MOÇÃO DE
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR
DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2017. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1285 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
-EDSON DE SOUZA VIEIRA EXTENSIVO AO SETOR
DE ILUMINAÇÃO PÚLBLICA DESTA PREFEITURA,QUE
SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO NA ÁREA URBANA,E
NOS DISTRÍTOS DO PARÁ E POÇO FUNDO, NO TOCANTE
Á FALTA DE LUMINÁRIAS E SUBSTITUIÇÕES DAS
QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, E QUE SEJA
REALIZADO EM REGIME DE MULTIRÃO DANDO MAIOR
AGILIDADE A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1292 |
VOTOS DE
APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO
DA FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA.
|
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1300 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA,QUE SEJA SOLICITADO
JUNTO Á SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DER EM
CARÁTER DE URGÊNCIA,QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS
PARA CRIAÇÃO DE UMA TRAVESSIA DE PEDESTRES
NA ALTURA DO KM 07 NA PE160,BENEFICIANDO
OS MORADORES DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS(VILA
DO AMOR). |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1303 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA BEZERRA DE ARAÚJO, CONHECIDA
COMO DONA COTINHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE
OUTUBRO DE 2017, NA NOSSA CIDADE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1304 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. VALDEMIR BEZERRA LEITE, CONHECIDO COMO
PROFESSOR VALDEMIR, QUE ENSINOU NAS DÉCADAS
DE 70 E 80 NO COLÉGIO CENECISTA DE NOSSA
CIDADE , OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE
2017, NA CIDADE DO RECIFE. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1308 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO
DA SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO
NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1330 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA
FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE
2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1334 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO
NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1370 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA
COMO JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE
NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1376 |
VOTOS DE
APLAUSOS PARA TODOS OS AGRICULTORES, EM
MORAL DE VANDO DA SERTEC IDEALIZADOR E ORGANIZADOR,
DA FEIRA DE CACIMBA DE BAIXO, QUE VEM FORTEMENTANDO
O DESENVOLVIMENTO NA MASSA ZONA RURAL. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1383 |
VOTOS DE
APLAUSOS A JUDOCA SANTA-CRUZENSE OSINHA
ALBUQUERQUE ,PELA CONQUISTA DO BICAMPIONATO
BRASILEIRO DAS LIGAS DE JUDÔ REALIZADO NOS
ULTIMOS DIAS 24,25,26 DE NOVEMBRO NA ARENA
PERNAMBUCO. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1390 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL
NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES
E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO
QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
NOSSO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE,
QUANDO FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA
ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA
CASA DE LEIS. |
12/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
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| Emendas
Parlamentares |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
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