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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Emanuel Souza Ramos - PSD

 
Eleito com 918 votos - em exercício  

 
 

 
Email: emanuelramos@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
018/2021 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em tramitação
Apre
sentado Conjuntamente

019/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR (A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Em tramitação
Apre
sentado Conjuntamente 
031/2021 Dispõe a obrigatoriedade na manutenção de assistência psicológica para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação  
054/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR (A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado
Apresentado Conjuntamente 
055/2021 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Apre
sentado Conjuntamente 
066/2021 Estabelece o uso e a implantação de "Ecopontos" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
069/2021 - Dispõe sobre o a aplicação de multa à pessoa física ou empresa que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. Aprovado
090/2021 Denomina nome de Rua Luana Cinthya Cavalcanti di Santana em nosso município e dá outras providências. Aprovado
091/2021 Denomina nome de Rua Luiz Félix di Santana em nosso município e dá outras providências. Aprovado
125/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de estudantes universitários e estudantes de cursos profissionalizantes na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe . Em tramitação  
157/2021 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências . Em tramitação
158/2021 Viabiliza a vacinação contra a COVID-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se deslocar até o centro de vacinação, e que se encontram em grupo de risco . Em tramitação  
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
020/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Reverendo DIÓGENES MONTEIRO DA SILVA. Em tramitação  
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
152 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - CÍCERO COSMO DA SILVA, em caráter de urgência, para que haja, nas reuniões ordinárias dessa casa, interpretes de Libras, visando assim abranger e incluir a população surda nos assuntos de interesse referentes ao município de Santa Cruz do Capibaribe, seja por presença nas reuniões ou via transmissão online das mesmas. 16/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
310 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que seja revitalizado o muro que limita o Cemitério Municipal São Judas Tadeu. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
311 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, . A contratação urgente de vigilantes diurno e noturno para cemitério municipal São Judas Tadeu. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
372 solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo aos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que seja feito inserção do saneamento básico da Rua Projetada 13 no bairro Acauã. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
373 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, ao Sr; Fabio Queiroz Aragão extensivo aos Exmo. Secretario Carlos José Gonçalves neto, em caráter de urgência a instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos no bairro Oscarzão. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
374 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, pontos estratégicos para descarte de lixo eletrônico. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
471 Ao Exmo. Sr. Fabio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, na competência do Sra. Secretária Regina Paula Moraes Gonçalves, a implantação de um ar condicionado do PSF do bairro Santo Agostinho, mais precisamente na sala onde ocorre as vacinações. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
474 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Ao Santacruzense Allyson Patrik da Silva conhecido como Allysin, pela influência conquistada em plataformas de redes sociais que pulverizam ainda mais o nome de Santa Cruz do Capibaribe. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
526 Ao Exmo. Sr. Fabio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, na competência do Sr. Antônio Otávio Barbosa Varêda, Secretário Municipal de Defesa Social, a presença da Guarda Civil Municipal na Praça dos Estudantes localizado na Avenida 29 de Dezembro, em decorrência das inúmeras depredações ocorridas nos últimos dias. 12/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
531 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira da Silva, conhecido como Paulo de João de Déda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 04 de março de 2021, em nossa cidade. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
560 Ao Exmo. Sr. Fabio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, na competência do Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, a viabilização para tornar mão única a Avenida Amaro Manoel Chagas no bairro São Miguel bem como a implantação da faixa amarela. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
561 Ao Exmo. Sr. Fabio Queiroz Aragão, Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, na competência do Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, a viabilização para tornar mão única a Avenida Pedro e Paulo Alves Rocha no bairro São Miguel bem como a implantação da faixa amarela. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
648 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, solicito que grades de proteção sejam inseridas ao entorno das plantas jovens da Avenida vinte e nove de Dezembro, afim de protege-las de quaisquer ato de vandalismo ou manuseio sem a devida autorização. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
709 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo á Secretaria de Educação - Cleciana Alves de Arruda, que o cursos profissionalizante para mecânicos de máquina de costura seja disponibilizado pelo município sem custo algum, a fim de abranger os profissionais dessa área que é muito solícito em nosso município. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
710 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita,, o calçamento da Rua Fazenda Curral Picado no bairro Curral Picado.. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
715 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À Santacruzense Camilly de Aguiar Barbosa pela medalha de bronze conquistada na Olimpíada Nacional de Ciências, tal conquista é motivo de honra e orgulho para todos os munícipes e destaca em nível nacional a educação de Santa Cruz do Capibaribe. 15/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
823 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, em caráter de urgência, a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida 29 de Dezembro a fim de evitar e registrar atos de vandalismo contra o patrimônio publico. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
860 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fabio Queiroz Aragão, extensivo à Secretária de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, em caráter de urgência, que seja divulgado por meios de rádios, carros de som, motocicletas ou bicicletas assuntos relacionados a vacinação, tais como: idade que será beneficiada naquele período, necessidade do laudo médico previamente retirado nos PSF's, documentos necessários e em caso de comorbidades nomear cada uma que está no projeto de vacinação. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
897 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS À Guarda Civil Municipal pela maneira como vem combatendo as aglomerações nas principais vias de acesso da cidade em dias úteis e finais de semana, a ação efetiva é essencial para conter os avanços da pandemia que já vitimou milhares de brasileiros e evitar a extensão de medidas restritivas para nosso comércio. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
898 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Ao 24º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, pela maneira como vem combatendo as aglomerações nas principais vias de acesso da cidade em dias úteis e finais de semana, a ação efetiva é essencial para conter os avanços da pandemia que já vitimou milhares de brasileiros e evitar a extensão de medidas restritivas para nosso comércio. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1049 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Aos Alunos da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, são eles: Áurea Fernanda, Láyza Vieira, Mayan Mikael, Maria Fernanda e a professora Lara Bezerra pelo êxito e premiação em primeiro lugar na III Competição de Desenvolvimento de Sls Inovadores (CoDeSll) realizado na Universidade Federal de Uberlândia no estado de Minas Gerais sendo os únicos representantes da região Nordeste. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1241 Que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS Ao América Capibaribe Futebol Clube, extensivo ao Roberto Silva dos Passos, um dos responsáveis pela gestão do clube, pela forma majestosa e guerreira que vem levando o futebol regional, bem como o engrandecimento na esfera esportiva de nossa cidade. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: