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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Gilson José Julião - MDB

 
Eleito com 724 votos - em exercício  

 
 

 
Email: gilsonjuliao@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
018/2021 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em tramitação
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sentado Conjuntamente

019/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR (A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Em tramitação
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sentado Conjuntamente 
048/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO MUNICÍPIO DE SAN-TA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
 
054/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉPRETE E TRADUTOR (A) DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS TRABALHOS PARLAMENTARES E SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Em tramitação
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sentado Conjuntamente 
055/2021 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
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sentado Conjuntamente 
056/2021 Projeto de LEI nº 056/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS BA-RES, RESTAURANTES E DEMAIS ESTABE-LECIMENTO SIMILARES, COM A SUSPENSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, EM CONSE-QUÊNCIA DOS EFEITOS CAUSADOS PELAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RELACIONADAS AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM DECOR-RÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO CO-VID-19, NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Em tramitação
 
057/2021 PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
059/2021 ALTERA A LEI Nº 2.164/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Aprovado
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sentado Conjuntamente 
060/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA ROBÓTICA NA GRADE EXTRACURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
075/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS SETORIAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
101/2021 Denomina nome de Rua HIDERALDO ABRANDES em nosso município e dá outras providências. Aprovado
     

     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
005/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL EDVAN LEITE PINTO. Aprovado
     
     

     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
200 que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Rádio Polo FM, especificamente ao Programa Rádio Debate que completará 08 anos de sua veiculação no mês de fevereiro do presente ano. O programa exerce diariamente o papel de informar e discutir diversos temas de relevância para a população de Santa Cruz do Capibaribe e região. Aproveito o ensejo e direciono o presente pedido para os debatedores que compõem a atual bancada do programa: Lucinaldo Tenório, Euzébio Pereira, Melqui Lima, Romenyck Steffen e Sílvio José. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
201 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que venha ser concluído o complemento (230 metros) da pavimentação da Rua Analício Antônio de Moura, Bairro Bela Vista 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
202 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo Secretário de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, a implantação da iluminação de led em toda a extremidade da Rua Cabo Otávio Aragão, no centro de nossa cidade. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
222 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, que sejam implantadas ciclofaixas (faixas de trânsito direcionadas para ciclistas) ao longo da Avenida Padre Zuzinha. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
223 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizado o serviço de saneamento da Rua Santo Antônio, localizada no Loteamento Pedra Branca, Bairro Malaquias Cardoso. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
224 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Diretor Presidente do Fundo de Previdência - SANTA CRUZ PREV, o Ilmo. Sr. ISRAEL DE CARVALHO LEITE, que seja disponibilizado o calendário de pagamento dos inativos de Santa Cruz do Capibaribe (aposentados e pensionistas). 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
225 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Receita Municipal, JANAÍNA MARQUES RAMOS, que seja disponibilizado o calendário de pagamento dos servidores públicos de Santa Cruz do Capibaribe. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
226 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizado o serviço de limpeza e recolhimento de entulhos e metralhas da Rua Hilário Raimundo Ferreira, localizada, Bairro Palestina. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
227 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, que seja disponibilizado o calendário de distribuição do kit merenda para os alunos da rede municipal de educação de Santa Cruz do Capibaribe. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
228 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, que sejam implantadas faixas elevadas ao longo da Avenida Vinte e Nove de Dezembro, melhorias na sinalização das ciclofaixas para uso dos ciclistas, bem como disponibilizar pontos para descarte adequado de resíduos sólidos (lixeiras). 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
281 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, que se designem a incluir no plano de pavimentação da Prefeitura Municipal a pavimentação da Rua Gustavo Gomes da Silva no Loteamento Neco Aragão (BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO). 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
282 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, determinar com urgência a pavimentação da Rua Severino Pinheiro Sobrinho, Loteamento Dona Lica, no Bairro Dona Dom. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
283 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, em caráter de urgência, a implantação da iluminação de led em toda a Avenida Biu Deda. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, que se designe a determinar a realização de obras e reparos na Academia da Cidade no Bairro do Santo Agostinho. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
308 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Saúde, REGINA PAULA MORAES GONÇALVES que seja INSERIDO no boletim informativo do COVID-19 a atualização do número de pessoas já vacinadas, descriminando, profissional/trabalhador da saúde e idoso. 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
309 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, que seja incluído dentro do plano de pavimentação do município as ruas em quais estejam localizados prédios da administração pública, a exemplo de escolas e unidades básicas de saúde, em carácter de URGÊNCIA. 27/04/2202 APROVADO POR UNANIMIDADE
348 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS: à Sociedade Musical Novo Século, pelos relevantes serviços prestados a nossa Cidade. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
411 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Jadiailson Francisco da Silva, pelo brilhante trabalho desempenhado frente ao projeto de fabricação de SABÃO CASEIRO, usando óleo de cozinha. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: