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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Soares Correia - PSD

 
Eleito com 1.037 votos - em exercício  

 
 

 
Email: irmaosoares@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
036/2021 Altera os art. 3º, 4º e 5º e adiciona o Parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal 2.638/2017 de 27 de abril de 2017, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.240/2021
037/2021 CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
038/2021 INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
041/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do Município, denominado "ADOTE UMA PLACA" e dá outras providências. Em tramitação
043/2021 Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e dá outras providências . Aprovado
046/2021 Estabelece as atividades religiosas como essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências. Em tramitação
049/2021 Dispõe sobre a criação da Semana Cultural das Igrejas Evangélicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
053/2021 Institui a política municipal de desenvolvimento da Agricultura no Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
067/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado
076/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado parecer de inconstitucionalidade da CLJ ao projeto
Arquivado
078/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE a criação de sites nas UBS, para informar ao público os atendimentos que está sendo afetados e as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, plantões médicos nas unidades de saúde. Aprovado
084/2021 Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. Em tramitação
086/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências . Em tramitação
087/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, O PROGRAMA "ATLETA TALENTO AMADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
089/2021 Dispõe sobre a extinção do direito ao auxílio-alimentação de que trata a Lei nº 2.663/2017 aos Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado parecer de inconstitucionalidade da CLJ ao projeto
Arquivado
118/2021 Cria a semana Folclórica "Professora Gercina Nazaré de Freitas (Professora Gercina)" Em Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências. Aprovado
137/2021 Institui o Programa de Atendimento aos portadores de Alergias Respiratórias Crônica no Âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE e das outras providências. Aprovado
138/2021 Institui a "Semana Municipal de Artes Marciais" e dá outras providências . Aprovado
139/2021 Altera o caput, Artigo 1º e o Paragrafo do Artigo 1º, constantes na Lei Municipal nº 1.531/2005, e dá outras providências. Aprovado
159/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
166/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇAO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Em tramitação
171/2021 Determina a inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do Município de Santa Cruz do Capibaribe em plataforma digital do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Em tramitação
172/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Em tramitação
173/2021 Incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica, no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Em tramitação
182/2021 Institui e Reconhece a musica gospel e os eventos a ela relacionados (Evangélicos e Católicos) como manifestação cultural no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Em tramitação
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
007/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ XAVIER SIQUEIRA (Cantor Evangélico Xavier Neto). Aprovado
008/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Severino Vieira Júnior (Júnior da Rocam). Aprovado
009/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erivaldo Cavalcanti (Pastor Erivaldo). Aprovado
010/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Firmo de Lima Júnior (Pastor Firmo) . Aprovado
011/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dagmário Mamédio de Souza (conhecido como Dag). Aprovado
012/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Thomas Magnum Felix de Almeida (Pr. Thomas). Aprovado
022/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ WASHINGTON FERREIRA SILVA (Washington da Casa dos Ovos). Em tramitação
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
104 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ ARRUDA, no sentido de que venha ser feita a implantação de iluminação, bem como, a colocação de mesas com bancos na Praça José Alves da Silva (Zé Bazílio), localizada na Rua Raimundo Balbino Bezerra, Bairro Rio Verde nesta cidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
204 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a pavimentação da rua , Antônio Ferreira Ramos - Bairro São Miguel. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
205 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a restauração e reestruturação da Av. Maria Julia Arruda - Bairro: São Miguel, ao lado da Rota do Mar, pois há muito tempo, a avenida acima citada, tem enfrentado diversos problemas, tais como, falta de pavimentação, limpeza e o saneamento em péssimas condições, causando problemas de saúde para a população local. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
317 SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Defasa Social, Antônio Otávio Barbosa Varêda, solicitar a elaboração de um Plano de Contingência, para o Calçadão Miguel Arraes de Alencar e Central de Feiras e Mercados (CEASCC). 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
333 SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Devesa Social de Santa Cruz do Capibaribe - Antônio Otávio Barbosa Varêda , solicitar uma base da Guarda Civil Municipal (GCM), na Av.29 de Dezembro, próximo ao Banco Santander, como sugestão, a guarda poderia utilizar o espaço do quiosque próximo ao Banco Santander, o qual já existe ha muito tempo e não tem sido utilizado pelo poder publico em beneficio da população de nossa cidade. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
369 SOLICITAR ao Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Diretor de Esportes, Flavio Balbino, solicitar em caráter de urgência a restauração dos banheiros, cisterna e do saneamento interno da Quadra Municipal localizada na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
396 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro: Malhada do Meio 3ª etapa, no espaço que fica entre as ruas: Alagoas e Otacílio Lopes da Silva. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
404 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção da Praça do Monumento Bíblico, na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta, ao lado da Quadra Poliesportiva. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
405 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça, com estrutura para a pratica de Skate, na rua: Rio de Janeiro - bairro: Cruz Alta, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS). 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
406 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a construção de uma praça na rua: José Geraldo da Silva - bairro: Rio Verde, ao lado da Escola Municipal Professor Antônio Gomes Aragão, bem como a denominação da mesma, como sendo Joaquim Soares Correia (Piza na Fulô, in memorian), tendo em vista o Projeto de Lei nº 069/2018, já aprovado por unanimidade em 1ª discursão e votação em 02.08.18. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
409 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Executivo de Mobilidade Urbana, Fernando Gonçalves dos Santos , Solicitar a Vossa Senhoria a reabertura do retorno e a implantação de semáforos, próximo ao Complex da Rota do Mar, entre os postos de combustíveis Petromax (posto de Maninho) e Maria de Nazaré 3. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
414 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, Solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), rua: Maria Fernandes de Moura - bairro: Rio Verde, rua da passassem molhada que da acesso a São Domingos. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
444 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: Alonso Nunes de Lima - Lot. Santa Filomena- bairro: Bela Vista. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
445 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: Jaime Francisco de Queiroz - Lot. Santa Filomena- bairro: Bela Vista. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
506 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a troca dos canos ou manilhas do saneamento na Rua: Maria do Socorro Costa- bairro Rio Verde. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, solicitar a requalificação, da Escola José Quirino da Silva, na Vila do Pará, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. 20/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
508 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), extensivo aos médicos e demais funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os quais não mediram esforços para prestarem os primeiros socorros ao garoto Alison Miqueias Alves da Silva, que no ultimo dia 09 de fevereiro de 2021 sofreu uma queda de cavalo. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
531 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira da Silva, conhecido como Paulo de João de Déda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 04 de março de 2021, em nossa cidade. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
564 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da Rua: José Tenório da Silva Lot. São José. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
572 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Solicitar a limpeza e poda das arvores da praça no bairro: Malhada do Meio. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
573 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, solicitar a confecção de Placas e Cavaletes Luminosos para as Secretarias de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
580 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto Solicitar a limpeza no canal do bairro: Dona Dom, 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
581 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretária Municipal de Serviços Públicos extensivo ao setor de iluminação Samuel Amorim, restauração a iluminação da praça Cidade Alta, na saída para o distrito da vila do Pará. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
582 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretária Municipal de Serviços Públicos extensivo ao setor de iluminação Samuel Amorim, restauração a iluminação da praça do bairro: Flórida. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
586 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto Solicitar a limpeza do córrego no Bairro São Jorge. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
587 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Beatriz Pereira Arruda Capita , Solicitar a pavimentação da rua: José Capibaribe, bairro: Oscarzão 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
603 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, solicitar o concerto do saneamento no bairro: Portal Santa Cruz, as margens da PE 160 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
613 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, através de identificação por meio de um mapeamento realizado, solicitar a reposição de calçamentos nas ruas que apresente buracos e que vem trazendo prejuízos e acidentes aos que trafegam nos lugares com esses calçamentos danificados. 10/06/2021 RETIRADO / (REGIMENTO INTERNO)
614 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitar em caráter de urgência a suspensão das taxas de cobrança no Calçadão Miguel Arraes de Alencar e na Central de Feiras e Mercados (CEASCC), durante o período que durar as restrições impostas pelo governo estadual. 25/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
616 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Jeconias Jordim da Silva (Zome do Pará), Solicitar a Manutenção dos dessalinizadores existente na zona rural do nosso município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
626 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar que se cumpra o disposto no Capítulo II, artigo 31 do Código de Postura do Município. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
627 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça no bairro Portal Santa Cruz. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
650 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a regularização da coleta do lixo bem como a construção da rede de saneamento básico no Bairro da Moda. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
651 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a construção da rede de Saneamento Básico do Sítio Magana, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
655 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar que sejam envidados esforço para implantado da rede de saneamento básico no bairro: Curral Picado nesta cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
659 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça na Comunidade de Cacimba de Baixo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - Pe. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
660 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça na Comunidade de Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
661 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça no local onde tem o mais alto mandacaru do Brasil, Comunidade da Quixabeira, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
675 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão Extensivo a Sra. Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Cleciana Alves de Arruda! Esvidar Esforços para a criação do Programa Auxílio Emergencial Municipal para os Artistas Culturais e Montadores de Palco de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 06/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
680 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura , Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Solicitar que sejam envidados esforço para a reativação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
712 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Marcelo Antônio Pereira Cumaru, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente - PE, Solicitar a construção da Pista de Prado, Armando Aleixo de Barros, no Sítio Lagoa dos Patos - Barrinha, no município de Santa Cruz do Capibaribe PE, local que fica ao lado da Agência do INSS. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
713 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça no bairro: OSCAZÃO. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
714 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicitar a construção de uma Praça, na rua: José Bezerra da Costa - bairro: Cruz Alta (ao lado da Igreja Adventista do 7º dia). 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
716 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitar para que seja realizado uma capacitação com os podadores do município, pois é visível que alguns podadores estão causando Crimes Ambientais em determinadas podas feitas em algumas árvores da cidade, tais como: cortar todos os galhos e só deixar o tronco ou seja DESTOPAR à árvore. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
717 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a Implantação de refletores no Estádio Bernardino Luiz Guimarães (O NOGUEIRÃO), no Sítio Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
718 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Municipal de Serviços Públicos Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a coleta dos troncos, galhos e folhas das podas das árvores que são realizadas tanto pela prefeitura como pelos moradores e levar para a Sementeira Municipal e consequentemente fazer a trituração dos mesmos e usar como adubos para as próprias plantas da cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
719 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a Implantação de refletores no Estádio João Francisco de Lima, no Sítio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
729 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, solicitar o calçamento da rua: Célio Juscelino da Silva - bairro: São Miguel. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
730 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a elaboração e execução para a implantação de cercamento através de alambrado no Estádio Bernardino Luiz Guimarães (O NOGUEIRÃO), no Sítio Magana, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
731 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a elaboração e execução para a implantação de cercamento através de alambrado no Estádio João Francisco de Lima, no Sítio Barrinhos, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
732 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a elaboração e execução para a implantação de cercamento através de alambrado no Estádio Severino Ribeiro Silva, Poço Fundo, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
734 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sr. Flávio Balbino Secretário Executivo Municipal de Esportes, Solicitar a elaboração e execução para a implantação de cercamento através de alambrado no Estádio (O QUIRINÃO), Vila do Pará, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
739 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, solicitar a Construção de uma passagem molhada no córrego do Sítio Pintor, denominada Baixa de Neco João, à 300 metros após o antigo aterro sanitário, na estrada sentido a Comunidade de Cacimba de Baixo. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
741 SOLICITAR ao Senhor Prefeito Fabio Queiroz Aragão extensivo ao Secretario de Devesa Social de Santa Cruz do Capibaribe - Antônio Otávio Barbosa Vereda, solicitar a Criação da Patrulha Ambiental no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE, a Patrulha Ambiental irá proporcionar proteção e preservação ecológica através de ações de fiscalização e controle nas áreas de poluição, além de operar em programas na área de educação ambiental. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
742 SOLICITAR ao Senhor Governador Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretario de Defesa Social de Pernambuco - Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, solicitar a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE! O pedido se faz necessário, pois visa inibir os crimes ambientais, criando uma delegacia virtual especifica para desempenhar as atividades de investigação com maior objetividade no âmbito do Meio Ambiente. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
767 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Josilda Monteiro da Silva, conhecida como Dona Josilda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 22 de abril de 2021, em nossa cidade 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
788 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, solicitar a Construção de uma passagem molhada no Riacho do Sítio Carrapicho Velho, 200 metros após a Igreja Católica da referida Comunidade. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
798 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Sr. Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitar para que seja envidados esforços urgentes para que fosse feita a restauração do poço artesiano, bem como o abastecimento através de caminhão pipa, no Bairro: Cruz Alta na localidade Curral Picado. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
820 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Diretor Social da Federação Nacional das Fenapaes, William Ferreira! E a Presidente da Feapaes/PE, Amélia Borges! Junto a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe - PE, Secretária Ivone Aragão.Para envidar esforços para implantar uma Unidade da APAE (Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais) a APAE, têm como objetivo apoiar as famílias e as pessoas com deficiências. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
821 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão! Extensivo a Secretario de Defesa Social, Antônio Otávio Barbosa Varêda! E Gerência de Meio Ambiente, Caio Rafael! Solicitar a implantação em caráter de urgência, de câmeras de vigilâncias em lugares estratégicos nas Praças de nossa cidade, pois o vandalismo segue firme, forte e impune, nas PRAÇAS em Santa Cruz do Capibaribe - PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
827 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar reparos na rede de esgoto e reposição do calçamento, localizado na Rua: José Vieira Filho bairro - Dona Dom. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
831 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Serviços Públicos , Carlos José Gonçalves Neto, solicitar a Construção de uma passagem molhada no Riacho Arapuá no Sítio Porteiras, no local denominado passagem do PÁTIO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
832 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Lívia Borba Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços no sentido de contratar profissionais para o AME Infantil, visto que a demanda de crianças em espera para serem atendidos são muitas, já que a quantidade de profissionais são insuficiente. 13/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
836 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar que sejam envidados esforços para implantação de 300 metros de tubulação de 50mm do Poço Artesiano até o reservatório no Sitio Magana, cavado no terreno do senhor Isaias Gregório, no ano de 2001 pelo Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para a abastecer a Comunidade acima citada. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
837 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja envidados esforços para a implantação de um motobomba submersa no Poço Artesiano da Comunidade de Magana, localizado no terreno de Isaias Gregório. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
838 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, solicitar que sejam envidados esforços para implantação de uma segunda tubulação de 400 metros para o reservatório que armazena água para a Comunidade de Magana até o registro da primeira tubulação e fazer a interligação. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
851 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto! E a Secretária de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja envidado esforços para Construir Barragem Subterrânea nos Rios e Riachos da Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe -PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
859 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo a Secretária de Saúde, Lívia Borba, que envide esforços para que seja disponibilizado, soros antipeçonhentos, nos postos de Saúde dos distritos de Poço Fundo e Pará e na UPA 24 HORAS, Quando uma pessoa sofre um acidente com qualquer espécie de animal peçonhento, recebe o soro antipeçonhento. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
870 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, Solicitar a reposição de calçamento localizado na Rua: Manoel Monteiro da Paixão - entre os bairros Neco Aragão e São Jorge. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
884 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, solicitar o recapeamento da estrada que dar acesso aos Sítios Mulungu e Costela, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
885 SOLICITAR ao Exmo. Sr Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, solicitar o recapeamento da estrada que dar acesso aos Sítios Mulungu e Costela, Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 27/07/2021 RETIRADO PELO AUTOR
896 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Edilene Maria de Souza, conhecida como Dona Lena, ocorrido na manhã desta sexta feira dia 21 de maio de 2021, em nossa cidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
904 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, junto à Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, solicitar que sejam envidados esforços para a Implantação de um local de apoio adequado para as pessoas carentes que chegam de viagens no TFD (Tratamento Fora de Domicilio), e moram em bairros distantes, não tendo condições no momento de irem para suas casas e consequentemente são obrigadas a passarem a noite na recepção ou fora do hospital esperando o dia amanhecer. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
905 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, junto à Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, que sejam envidados esforços para a Implantação de um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
908 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Lívia Borba Secretária Municipal de Saúde, junto à Sra. Ivone Queiroz Aragão, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Solicitar a Implantação do Centro de Referência a Pessoas com MICROCEFALIA. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
909 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, venham envidarem esforços para aquisição de GERADORES DE ENERGIA para serem instalados em todas as UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
910 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, Secretária de Desenvolvimento Urbano, que sejam envidados esforços para a reforma e revitalização do canteiro Central da rua: José Olinda Xavier, no Bairro Malhada do Meio. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
917 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretario de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, que sejam envidados esforços para que sejam divulgados os nomes dos produtores rurais de nossa cidade com seus respectivos produtos, contatos e localização, nas redes sócias da prefeitura, para que os consumidores comprem os produtos direto aos agricultores, facilitando a venda, e assim girar a economia das comunidades, e os consumidores adquirirem produtos de boa qualidade e de nossa zona rural. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
918 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos Ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretario de Serviços Públicos e ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, para envidarem esforços e tomarem providências á respeito do antigo Aterro Sanitário, pois o local está aberto e as pessoas estão entrando e jogando lixo, é visível os focos de fogo, fumaça, trazendo conseqüências serias para as pessoas que residem nas comunidades rurais, causando problemas respiratórios para as pessoas. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
919 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que seja envidado esforços, na retomada do PROGRAMA de Utilização da Retro escavadeira na Limpeza de Pequenos Barreiros na Zona Rural. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
928 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos as seguintes secretarias: Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Secretaria Municipal de Saúde, que sejam envidados esforços na Elaborar de um Plano de Trabalho para a Limpeza dos canais e córregos do município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
929 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, que venham envidar e esforços para elaborar um plano de trabalho voltado para à Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) para o melhoramento da Caprino cultura e Ovinocultura de nossa cidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
930 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidar esforços para que a PARCERIA com o SENAR (Serviços Nacional de Aprendizagem Rural) seja restabelecida e volte a MINISTRAR OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS AGRICULTORES de Santa Cruz do Capibaribe, para que os mesmos sejam CAPACITADOS e conseqüentemente melhorar cada vez mais sua produção. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
933 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Otávio Barbosa Varêda, Secretária de Defesa Social, que sejam envidados esforços com relação ao prédio localizado na rua: Lázaro Henrique da Silva, bairro: Santo Agostinho, no sentido de transformar o mesmo em uma base da Guarda Civil Municipal (GCM). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
939 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Erinaldo Lemos Chaves, conhecido como Nenê, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 10 de Junho de 2021, em nossa cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
941 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Municipal de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, o Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, que venham envidar esforços para elaborar um plano de trabalho e execução, para que seja arborizada com plantas nativas a entrada da Vila de Poço Fundo. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
942 SOLICITAR ao Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos, Sr. Carlos José Gonçalves Neto e ao Secretário de Desenvolvimento Econômica Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que sejam envidados esforços para que se tomem as providências que se fizerem necessárias tanto, na Legislação Municipal quanto na parte operacional, objetivando-se à regulamentação sobre a implementação de Coleta Seletiva no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE de acordo com a Lei Municipal nº 2.262/2013. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
944 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Lívia Borba, Secretária Municipal de Saúde! E a Sra. Ivone Aragão, Secretária de governo de desenvolvimento Social, Que venham Envidares esforços para Institui o Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
945 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, junto à Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, que sejam envidados esforços para a Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
946 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretário Municipal de Serviços Públicos! E ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira! Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para que seja providenciado com urgência a limpeza e desentupimento de todos os bueiros, localizados nas estradas vicinal que liga Santa Cruz do Capibaribe à Vila do Pará. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
947 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para a elaboração de um plano de trabalho e execução, para que volte a funcionar a USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE, que encontra-se localizado na rodovia PE-160 KM 14, ao lado do Presídio. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
948 SOLICITAR à Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), a necessidade de melhorias na qualidade do fornecimento de energia elétrica na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe-PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
951 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Lívia Borba, Secretária Municipal de Saúde, para que seja envidados esforço em relação a Dispõe VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. De acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
956 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira! Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, a Sra. Ivone Queiroz Aragão Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, que venham envidar esforços para que seja implantado o Centro de Educação Empreendedora, em Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
959 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados esforços no sentido de realizar o calçamento da rua: José Ivonildo Gonçalves, Lot. São Jorge - bairro: Malaquias Cardoso (próximo a Jordão do Gesso). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
960 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretário de Serviços Públicos e ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para a realização dos serviços de construção de uma passagem molhada, sobre o Riacho do Sítio Quixaba (Assentamento Luiz Lino) zona rural de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
970 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Genedina Sebastiana de Gós, conhecida como Dina, ocorrido na tarde desta quarta feira dia 16 de junho de 2021, em nossa cidade. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
971 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Carlos José Gonçalves Neto, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para que envidem esforços para realizar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua: José Ramos Neto - bairro: Santa Tereza conhecida rua do arame. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
975 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sra, Lívia Borba! Secretária de Saúde, que venham envidarem esforços para realizarem um estudo e execução no sentido de implantar em nosso município um Centro de Reabilitação Pós - Covid-19. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
976 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que sejam esvidados esforços para elaborar estudos e execução no sentido de manutenção do reservatório comunitário do Sítio Magana. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
977 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para firmar CONVÊNIO com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para ofertar serviços relacionados à população rural por meio da instalação de uma UNIDADE MUNICÍPAL DE CADASTROS (UMC). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
978 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para a reforma da estrutura do Poço Artesiano Público, denominado (POÇO DE BIU DE NUTA) que abastece a COMUNIDADE DE MAGANA, Poço Implantado no ano de 1982. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
996 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo a Sra. Fernandha Batista Lafayette, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, (SEINFRA) que venham envidarem esforços para enviar uma equipe técnica (engenheiros) para averiguar a parede da BARRAGEM PEDRA DA NEGRA, no Sítio Pedra da Negra, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe, o objetivo da solicitação desse trabalho é fornecer o diagnóstico da situação atual da barragem acima citada, pois quando o manancial está cheio, é visível possíveis falhas da sua construção que apresenta problemas de infiltração e constantes vazamentos há anos. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
998 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Sra. Ivone Queiroz Aragão, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Que venham envidarem esforços para cadastrar o município no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para Implantar o Programa Município Amigo da Família em Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
999 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, Extensivo a Sra. Ivone Queiroz Aragão, Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Que venham envidarem esforços para cadastrar o Município no Ministério da Mulher, da família e dos direitos humanos para Implantar o Programa Famílias Fortes em Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1000 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venham envidarem esforços na divulgação e notificação para os proprietários realizarem a limpeza de seus terrenos baldios urbanos em Santa Cruz do Capibaribe, conforme o CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO no art. 30 que diz: Para preservar a higiene pública, fica terminantemente proibido:VII - manter terrenos com vegetação alta ou com água estagnada.§ 2º Para atendimento do disposto no inciso VII do caput, os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados e, no caso de haver água estagnada, esta deverá ser escoada através de drenos, valas, caneletas, sarjetas, galerias ou córregos, levando-a, se possível, a ser absorvida pelo solo do próprio terreno. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1001 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita e ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que venham envidarem esforços para realizarem um estudo e execução, para elaborar um programa de divulgação e notificação para os proprietários de terrenos baldios urbanos, para demarcar com a construção do muro (cercar), conforme o código de postura do município no art. 183. Que diz: Os proprietários de terrenos são obrigados a murá-los dentro dos prazos fixados pelo Município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1002 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidarem esforços para a execução do Calçamento da rua: Paulo Alves Lagos, distrito de Poço Fundo. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1003 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivos a Sra. Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidam esforços para a construção de uma PRAÇA, na rua: Geovana Clementina da Silva, Lot. São José - Bairro: Cruz Alta. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1005 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivos ao Sr. Antônio Otávio Barbosa Varêda, Secretário Municipal de Defesa Social e ao Sr. Antônio Marcelo Pereira Cumaru, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente, que venham envidarem esforços para a elaboração de um plano e execução no que diz respeito a POLUIÇÃO SONORA no município, para se fazer cumprir a RESOLUÇÃO n° 252/1999 do CONAMA que diz: Prevê limites de ruídos emitidos pelo escapamento, determinando que as motos fabricadas até 31 de dezembro de 1998, o nível máximo de ruído permitido é 99 db (decibéis) e de 75 a 80 db para motos fabricadas a partir de 1999.E o Art. 79 do CÓDICO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, que diz: É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos evitáveis. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1021 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivos ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, Secretário de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio Ambiente e ao Sr. Natálio Arruda Neto, Diretor de Turismo, para envidarem esforços na elaboração de um plano de execução para incluir como ponto turístico a LAGOA VELHA DO SÍTIO MOREIRA. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1026 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba! Solicitar que sejam envidados esforços para Suprir a ausência de Agente Comunitário de Saúde nos SÍTIOS MUNLUGU E COSTELA. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1073 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretaria Municipal de Saúde Lívia Borba, que envidem esforço para a elaboração de um plano e execução para a implantação de profissionais especializados em atendimento ao Transtornos Espectros Autista (TEA) nas UBS que funcionem em prédios próprios no Município de Santa Cruz do Capibaribe . 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1087 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Damião Alves Sobrinho, conhecido como Irmão Damião, ocorrido na tarde desta terça feira dia 20 de julho de 2021, em nossa cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1095 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Ivone Queiroz Aragão Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, pela realização do Casamento Comunitário realizado no dia 22 de julho de 2021, o qual beneficiou 54 casais, com todo o aparato necessário que os mesmos merecem, desde a organização, cerimônia e Buffer. Existe em nossa cidade um grande número de casais que vivem em regime de comunhão estável, só não o fazendo por não possuírem condições financeiras para tal. E sabedora disso, a Sra. Ivone Queiroz Aragão Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, sensibilizou-se com a causa e realizou um grandioso evento, ou seja, Casamento Comunitário. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1116 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Fernandes Emilio da Silva (conhecido Fernando Lagosta) pela realização do 12º MTB do Trabalhador, o qual foi realizado no ultimo dia 25 de julho de 2021. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1197 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Creuza Gonzaga da Silva, conhecida como Dona Creuza, ocorrido na tarde deste domingo dia 08 de agosto de 2021, em nossa cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1234 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Jonas Alves da Silva, conhecido como Jonas das Maquinas, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 12 de agosto de 2021, em nossa cidade. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
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