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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. José Soares Correia - PSD

 
Eleito com 1.037 votos - em exercício  

 
 

 
Email: irmaosoares@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
036/2021 Altera os art. 3º, 4º e 5º e adiciona o Parágrafo único no art. 4º da Lei Municipal 2.638/2017 de 27 de abril de 2017, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.240/2021
037/2021 CRIA O "PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
038/2021 INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
041/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do Município, denominado "ADOTE UMA PLACA" e dá outras providências. Em tramitação
043/2021 Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE e dá outras providências . Em tramitação
046/2021 Estabelece as atividades religiosas como essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE, e dá outras providências. Em tramitação
049/2021 Dispõe sobre a criação da Semana Cultural das Igrejas Evangélicas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
053/2021 Institui a política municipal de desenvolvimento da Agricultura no Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
067/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado
076/2021 Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado parecer de inconstitucionalidade da CLJ ao projeto
Arquivado
078/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE a criação de sites nas UBS, para informar ao público os atendimentos que está sendo afetados e as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, plantões médicos nas unidades de saúde. Em tramitação
084/2021 Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências. Em tramitação
086/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro garantia de execução de contrato nos processos licitatórios e dá outras providências . Em tramitação
087/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, O PROGRAMA "ATLETA TALENTO AMADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
089/2021 Dispõe sobre a extinção do direito ao auxílio-alimentação de que trata a Lei nº 2.663/2017 aos Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. Em tramitação
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
007/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ XAVIER SIQUEIRA (Cantor Evangélico Xavier Neto). Em tramitação
008/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Manoel Severino Vieira Júnior (Júnior da Rocam). Em tramitação
009/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erivaldo Cavalcanti (Pastor Erivaldo). Em tramitação
010/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Firmo de Lima Júnior (Pastor Firmo) . Em tramitação
011/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dagmário Mamédio de Souza (conhecido como Dag). Em tramitação
012/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Thomas Magnum Felix de Almeida (Pr. Thomas). Em tramitação
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
104 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ ARRUDA, no sentido de que venha ser feita a implantação de iluminação, bem como, a colocação de mesas com bancos na Praça José Alves da Silva (Zé Bazílio), localizada na Rua Raimundo Balbino Bezerra, Bairro Rio Verde nesta cidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
204 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a pavimentação da rua , Antônio Ferreira Ramos - Bairro São Miguel. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
205 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto , Solicitar a restauração e reestruturação da Av. Maria Julia Arruda - Bairro: São Miguel, ao lado da Rota do Mar, pois há muito tempo, a avenida acima citada, tem enfrentado diversos problemas, tais como, falta de pavimentação, limpeza e o saneamento em péssimas condições, causando problemas de saúde para a população local. 20/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - F\f1\'e1bio Queiroz Arag\'e3o, em car\'e1ter de urg\'eancia, que sejam envidados esfor\'e7os para a isen\'e7\'e3o de 50% e exclus\'e3o de juros e multas dos alvar\'e1s dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do per\'edodo de 2020, j\'e1 que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvar\'e1s futuros e n\'e3o incid\'eancia de juros ou multas enquanto perdurar o per\'edodo de pandemia do novo coronav\'edrus.\par \par \f0 \par } 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
508 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), extensivo aos médicos e demais funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os quais não mediram esforços para prestarem os primeiros socorros ao garoto Alison Miqueias Alves da Silva, que no ultimo dia 09 de fevereiro de 2021 sofreu uma queda de cavalo. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
531 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Ferreira da Silva, conhecido como Paulo de João de Déda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 04 de março de 2021, em nossa cidade. 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
614 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Antônio Marcelo Cumaru Pereira, solicitar em caráter de urgência a suspensão das taxas de cobrança no Calçadão Miguel Arraes de Alencar e na Central de Feiras e Mercados (CEASCC), durante o período que durar as restrições impostas pelo governo estadual. 25/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
675 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão Extensivo a Sra. Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Cleciana Alves de Arruda! Esvidar Esforços para a criação do Programa Auxílio Emergencial Municipal para os Artistas Culturais e Montadores de Palco de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 06/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
767 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Sra. Josilda Monteiro da Silva, conhecida como Dona Josilda, ocorrido na manhã desta quinta feira dia 22 de abril de 2021, em nossa cidade 27/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: