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GABINETE VIRTUAL
 

 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 
 

Verª. Jessyca Monica de Lima Cavalcanti - PSDB

 
Eleita com 1.031 votos - em exercício  

 


 

 
Email: jessyca@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DA VEREADORA
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
001/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Apoio e Assistência aos Universitários e dá outras providências. Em tramitação
002/2021 Acrescenta o art. 21 na Lei Municipal nº 923/90. Em tramitação
003/2021 Denomina nome de Rua Dom Hélder Câmara em nosso município e dá outras providências. Aprovado
005/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Bolsa Atletas de Santa Cruz do Capibaribe" e dá outras providências. Em tramitação
006/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratificação de localização especial destinada aos professores lotados nas Escolas Municipais em Tempo Integral. Em tramitação
011/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos municipais para candidatos com deficiência. Aprovado
012/2021 Dispõe sobre o processo de seleção do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico do Ensino Municipal e dá outras providências. Aprovado
013/2021 Dispõe sobre a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos, em situações de rua, vulnerabilidade e abandono, nas imediações de praças e área de lazer no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
014/2021 Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
015/2021 Institui, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação e dá outras providências. Aprovado
016/2021 Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
017/2021 Dispõe sobre a instituição na grade extracurricular da disciplina de Noções Básicas de Direito Fundamental na rede de ensino público de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
020/2021 Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas de Apoio e Assistência aos Universitários e dá outras providências. Em tramitação
021/2021 - Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-vestibular e Preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências. Aprovado
059/2021 ALTERA A LEI Nº 2.164/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Aprovado
Apre
sentado Conjuntamente 
063/2021 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News)”. Em tramitação
064/2021 Institui o "Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia" em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
069/2021 Autoriza o Poder Executivo a disciplinar a circulação de veículos de tração animal e animais soltos nas vias urbanas e faixas de domínio das estradas e rodovias de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado
098/2021 Institui o Projeto Borboleta de Menarca como Programa de Prevenção a Doenças e Promoção da Saúde Mulher em Santa Cruz do Capibaribe - PE e dá outras providências . Aprovado
099/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Aprovado
100/2021 Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
116/2021 Dispões sobre o não desperdício de doses da vacina, contra o COVID-19, desde que devidamente justificado, o não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelo plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a COVID-19, na competência do município de Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado
117/2021 Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Conscientização "Diga não à venda de animais" e dá outras providências . Aprovado
126/2021 Dispõe sobre a publicação no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19. Aprovado
215/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana Municipal de Promoção da Igualdade Racial" no município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providencias. Em tramitação
Apresentado Conjuntamente 
243/2021 Autoriza a Criação e o Fornecimento de Cartões de Vacinação em Braille no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Em tramitação
     
     

008/2020 Institui o programa "Viva Santa Cruz do Capibaribe" de adoção de praças e espaços públicos do município e dá outras providências. Em tramitação
009/2020 Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró, e dá outras providências. Em tramitação
010/2020 Institui o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.154/2020
018/2020 Dispõe sobre a denominação da AME ANIMAL Dr. Antônio Lupércio Rodrigues, em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
029/2020 Institui o mês "Abril Laranja" para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.185/2020
037/2020 Obriga a inutilização de máscaras e luvas de proteção antes do descarte em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não propagação da contaminação do COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.191/2020
038/2020 Dispõe sobre horário especial de atendimento para aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, nas instituições financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante a pandemia, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.183/2020
039/2020 Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.184/2020
040/2020 Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.176/2020
041/2020 Institui a Política Municipal de Sanitização em Santa Cruz do Capibaribe, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. Aprovado
Lei nº 3.177/2020
046/2020 Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. Em tramitação
047/2020 Institui o Dia Municipal de Incentivo à Adoção e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.206/2020
048/2020 Dispõe sobre a denominação da UPA Infantil Zélia de Souza Aragão, em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
055/2020 Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
070/2020 Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQI+ em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
074/2020 Institui o mês "Abril Laranja" para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.220/2020
075/2020 Obriga a inutilização de máscaras e luvas de proteção antes do descarte em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não propagação da contaminação do COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.221/2020
076/2020 Dispõe sobre horário especial de atendimento para aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, nas instituições financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante a pandemia, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.222/2020
077/2020 Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.223/2020
078/2020 Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.224/2020
080/2020 Institui o mês "Abril Laranja" para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.225/2020
082/2020 Obriga a inutilização de máscaras e luvas de proteção antes do descarte em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não propagação da contaminação do COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.226/2020
084/2020 Dispõe sobre horário especial de atendimento para aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, nas instituições financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante a pandemia, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.227/2020
085/2020 Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.228/2020
086/2020 Institui o Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência da COVID-19 em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.229/2020
087/2020 Institui o mês "Abril Laranja" para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.230/2020
088/2020 Obriga a inutilização de máscaras e luvas de proteção antes do descarte em Santa Cruz do Capibaribe, como medida de não propagação da contaminação do COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.231/2020
090/2020 Dispõe sobre horário especial de atendimento para aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência, nas instituições financeiras de Santa Cruz do Capibaribe, durante a pandemia, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.233/2020
091/2020 Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras enquanto perdurar o combate ao COVID-19 e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.234/2020
     
     

004/2019 Dispõe sobre a instituição do Programa IPTU Verde, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.087/2019
005/2019 Dispõe sobre aplicação de penalidades para o descarte de lixo nos logradouros públicos no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. Retirado pelo autor
ARQUIVADO
006/2019 Dispõe sobre a criação do Programa "Ler para Crer" direcionado para pessoas com deficiência visual, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.049/2019
010/2019 Dispõe sobre criação de programa contínuo de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto, na Rede Pública de Saúde no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.000/2019
011/2019 Dispõe sobre a instituição da campanha permanente de conscientização e orientação sobre Cuidados e Respeito aos Animais nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.050/2019
012/2019 Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.101/2019
033/2019 Dispõe sobre o Programa Conhecendo as Profissões no âmbito o ensino público de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.991/2019
034/2019 Dispõe sobre criação do Programa Doadores do Futuro no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.992/2019
035/2019 Dispõe sobre a instituição na grade extracurricular da disciplina de Noções Básicas de Direito Fundamental na rede de ensino público de Santa Cruz do Capibaribe. Reprovado por parecer de inconstitucionalidade da CLJ
ARQUIVADO
036/2019 Institui o Dia Municipal de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.993/2019
050/2019 Institui o Mês de Combate ao Câncer de Intestino (Março Azul Marinho), no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.004/2019
053/2019 Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público na Agência dos Correios em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.013/2019
060/2019 Cria o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.007/2019
063/2019 Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. Aprovado
Lei nº 3.015/2019
065/2019 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340, no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
066/2019 Dispõe sobre a concessão de Passe Livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo municipal no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
067/2019 Dispõe sobre a criação da Semana da Mulher no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.008/2019
071/2019 Dispõe sobre a implantação e manutenção do Projeto Conhecer para Prevenir no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.074/2019
078/2019 Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.100/2019
081/2019 Denomina nome de Rua Luísa Alzira Teixeira Soriano em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.032/2019
082/2019 Denomina nome de Rua Marielle Franco em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.033/2019
088/2019 Institui o "Banco de Ração" e o "Banco de Acessório para Animais" em Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.051/2019
089/2019 Institui o Programa Farmácia Solidária em Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.077/2019
109/2019 Cria a Comenda Mérito em Comunicação Jornalista Emanoel Glicério em Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.052/2019
111/2019 Denomina nome de Rua Maria Eunice Ramos em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.061/2019
112/2019 Denomina nome de Rua Tenente José Olivaldo em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.053/2019
116/2019 Dispõe sobre a criação do Projeto Social com Arte (PSOART) na rede de ensino municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.090/2019
128/2019 Institui o Comitê Gestor de Saúde Mental no âmbito de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.107/2019
129/2019 Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social na rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 3.099/2019
131/2019 Altera a Lei Municipal nº 2.874/2018, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.079/2019
136/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows e estabelecimentos similares em Santa Cruz do Capibaribe, a adotarem medidas de segurança que visem a proteção das mulheres em suas dependências. Aprovado
Lei nº 3.091/2019
146/2019 Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. Em tramitação
147/2019 Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe o mês da Luta pelos Direitos do Queimado, denominado de "JUNHO LARANJA", e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.115/2019
174/2019 Estabelece, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.140/2020
175/2019 Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
178/2019 Dispõe sobre a criação do Programa "Artes Marciais nas Escolas", no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providencias. Aprovado
Lei nº 3.129/2020
179/2019 Cria e inclui a efeméride "Semana Municipal do Taekwondo" ao Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe - PE, e da outras providencias. Aprovado
Lei nº 3.130/2020
183/2019 Denomina nome de Praça Wellington Monteiro Araújo e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 3.160/2020
184/2019 Altera a denominação da Rua Quintiliano Bernardo da Cruz para Rua José Barbosa de Carvalho (Seu Zé Preto da Farinha), em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
     
     

001/2018 Denomina nome de Escola Municipal José Mendonça Bezerra, em nosso município e dá outras providências. Aprovado Lei nº 2.835/2018
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
 
007/2018 Autoriza a criação de uma Central de Empregos para pessoas com Deficiência – CEPPCD. Aprovado
Lei nº 2.831/2018
     
021/2018 Autoriza a Instituir normas para a realização de competições esportivas na modalidade corrida de rua. Aprovado
Lei nº 2.840/2018
     
023/2018 Introduz alteração na Lei nº 1.627, de 09 de março de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano. Aprovado
Lei nº 2.822/2018
024/2018 Institui o Programa Cultural Dança Cigana para todos, e fixa outras providências. Aprovado
Lei nº 2.853/2018
025/2018 Autoriza a instituir a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.854/2018
026/2018 Denomina “Sala de Reuniões Josefa Eloina Mendes (Dona Nenzinha)” e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.813/2018
027/2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário. Aprovado
Lei nº 2.855/2018
028/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Aprovado
Lei nº 2.887/2018
029/2018 Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.888/2018
031/2018 Denomina nome de Rua João Severino da Silva Filho, (Dão do Retrato), em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.845/2018
033/2018 Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças com deficiência motora, conforme especifica. Retirado pelo Autor - Arquivado
035/2018 Denomina nome da Creche no bairro da Malhada de Arnaldo Monteiro de Araújo, em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.882/2018
     
043/2018 Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos. Aprovado
Lei nº 2.841/2018
     
044/2018 Autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Leite Materno no município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.858/2018
045/2018 – Dispõe sobre a instalação de “Caixas Eletrônicos em Altura Reduzida nas Agências Bancárias no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.842/2018
     
047/2018 – Dispõe sobre imóveis com obras paradas há mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica. Retirado pelo Autor - Arquivado
048/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E OU SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.847/2018
053/2018 Denomina nome de Rua Luiz Pereira de Carvalho (Sargento Carvalho) em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.884/2018
     
055/2018 INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.861/2018
056/2018 Autoriza a Administração Municipal a cobrar das entidades e empresas organizadoras de eventos, pelos custos decorrentes dos serviços de limpeza urbana, como coleta de resíduos, varrição e lavagem, efetuados nas vias públicas situadas no entorno dos locais de realização de eventos abertos ou fechados, no âmbito Municipal, e dá outras providências. Em tramitação
057/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS. Aprovado
Lei nº 2.843/2018
     
058/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.848/2018
062/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.862/2018
065/2018 Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.863/2018
066/2018 INSTITUI a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
069/2018 Denomina nome da praça Joaquim Soares Correia (Pisa na Fulô), em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
071/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DOMINGUEIRA JOVEM NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.864/2018
072/2018 Fica instituído o dia do Assessor Parlamentar em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.869/2018
083/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
087/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.899/2018
088/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de planejamento familiar para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do município, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.900/2018
090/2018 Altera os incisos IX e XVI, constantes no art. 5º, da Lei Municipal nº 1.830/2009, e adiciona o inciso XVII, ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.830/2009. Retirado pelo autor
ARQUIVADO
095/2018 Autoriza a criação do PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.901/2018
109/2018 Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.891/2018
110/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.892/2018
116/2018 Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos. Aprovado
Lei nº 2.893/2018
117/2018 Cria o Pipódromo no âmbito Municipal e o Programa Educativo nas Escolas Públicas e Privadas. Reprovado em plenário
122/2018 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BANDA FANFARRA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 3.189/2020
131/2018 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR e dá outras providências. Retirado pelo Autor - Arquivado
132/2018 Dispõe sobre a premiação ALUNO NOTA DEZ, aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública
Municipal da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aprovado
Lei nº 2.916/2018
133/2018 Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. Aprovado
Lei nº 2.917/2018
134/2018 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DO LAÇO VIOLETA EM NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.918/2018
156/2018 INSTITUI, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o mês "Outubro Diet", dedicado a ações de prevenção, combate e controle da obesidade. Aprovado
Lei nº 2.953/2019
157/2018 AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
168/2018 Denomina nome de PSF do bairro da Nova Santa Cruz de Maria Marly Neves Jordão, em nosso município e dá outras providências. Em tramitação
170/2018 Dispõe sobre a autorização de criação do PROGRAMA 'RESTAURANTE POPULAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.949/2019
184/2018 Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o mês de outubro como sendo o “MÊS DA PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DO PROFESSOR” e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.955/2019
187/2018 Dispõe sobre a criação, formação e manutenção de viveiros de responsabilidade do Executivo Municipal para semear árvores e plantas com a finalidade de serem transplantados em todo município e das outras providências. Aprovado
Lei nº 3.048/2019
190/2018 Institui Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Retirado pelo autor
ARQUIVADO
     
     

015/2017 Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, nesta cidade e dá outras providências. Aprovado Lei nº 2.620/2017
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
016/2017 Institui a “Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down” e o “Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação”, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.605/2017
 
019/2017 Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Maria do Socorro Aragão Florêncio, para Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro. Aprovado
Lei nº 2.616/2017
 
020/2017 Institui, no Município de Santa Cruz do Capibaribe, o Programa "Vamos Combinar", voltado à prevenção da gravidez indesejada, e de DST/AIDS, na adolescência e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.606/2017
 
021/2017 Dispõe sobre a priorização de vagas nos centros de educação infantil, para crianças de mulheres vítimas, ou diretamente vitimadas, em caso de violência doméstica em nosso município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.607/2017
 
023/2017 Obriga a Prefeitura Municipal a realizar exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e da outras providências. Em tramitação
024/2017 Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.608/2017
 
025/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.624/2017
   
035/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.610/2017
 
037/2017 Institui o programa "Reciclar a Vida da 3º Idade" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.611/2017
 
043/2017 Denomina nome de Creche Municipal Matilde Monteiro Vieira, em nosso Município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.646/2017
   
047/2017 Dispõe sobre da denominação da Escola Municipal Evany Patriota Cordeiro. Em tramitação
048/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS A ELE NECESSÁRIOS À POPULAÇÃO DE COMPRAVADA BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS. Aprovado
Lei nº 2.612/2017
 
049/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Lei nº 2.647/2017
   
052/2017 Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Aprovado parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO.
053/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.670/2017
   
055/2017 Dispõe sobre a criação, no âmbito Municipal, do Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.665/2017
     
056/2017 Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município e da outras providências. Aprovado parecer de inconstitucionalidade exarado pela CLJ
ARQUIVADO.
060/2017 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
061/2017 INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.614/2017
062/2017 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de responsabilização contra o causador da pichação e/ou seus responsáveis. Aprovado
Lei nº 2.629/2017
   
063/2017 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.630/2017
   
064/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.654/2017
   
065/2017 Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.655/2017
   
066/2017 DISCIPLINA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO PELAS ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.697/2017
     
067/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Lei nº 2.668/2017
     
082/2017 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “ESTIMA”, para concessão de kit pós mastectomia na rede pública de saúde deste município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.666/2017
     
083/2017 Dispõe sobre a implantação do programa “Viver e Vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
085/2017 Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.672/2017
   
093/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, e de Valorização do Verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública Municipal, e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de árvores, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.679/2017
   
094/2017 Dispõe sobre Terapia Assistida por Cães - Projeto "Cão Terapia" nos locais que se especifica e dá outras providencias. Aprovado
Lei nº 2.680/2017
   
099/2017 DISPÕE sobre a destinação de espaços públicos próprios para a atividade artesanal na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providênciass. Aprovado
Lei nº 2.661/2017
   
100/2017 INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização contra a Discriminação de Gênero a ser realizada anualmente na semana do dia 11 de outubro. Aprovado
Lei nº 2.662/2017
   
106/2017 DISPÕE sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down, nas unidades públicas hospitalares, do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.685/2017
   
108/2017 – Institui no calendário oficial do município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.686/2017
   
135/2017 Dispõe sobre a criação da semana do Doador de Sangue, em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.782/2018
     
150/2017 Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sonoros, para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município. Aprovado
Lei nº 2.723/2017
 
155/2017 "INSTITUÍ no Município de Santa Cruz do Capibaribe o Dia do Movimento Ambientalista e do Movimento de Proteção à Fauna e à Flora, a ser comemorado no dia 15 de outubro de cada ano". Aprovado
Lei nº 2.742/2017
   
157/2017 Altera o art. 1º e o inciso VI do art. 2º, suprime o inciso V do art. 4º, e adicionam-se os incisos XV, XVI e XVII ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.005/2011, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.728/2017
 
Apresentado conjuntamente
159/2017 INSTITUI políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.729/2017
 
169/2017 Institui a Campanha Municipal do Laço Branco, em Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.733/2017
 
170/2017 Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas em Restrição de Liberdade e Egressas no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.734/2017
 
171/2017 Institui o Setembro Amarelo – de Prevenção ao Suicídio em Santa Cruz do Capibaribe - PE. Aprovado
Lei nº 2.746/2017
 
Apresentado conjuntamente
181/2017 Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e da outras providências. Aprovado
Lei nº 2.753/2017
185/2017 Dispõe sobre a criação do prêmio "PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
186/2017 Institui o Programa 'Tempo de Despertar' que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.754/2017
225/2017 Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.802/2018
226/2017 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHAM DEPENDENTES NA MESMA SITUAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado
Lei nº 2.803/2018
227/2017 Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.804/2018
228/2017 DISPÕE sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico. Aprovado
Lei nº 2.805/2018
239/2017 Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e demais cargos com status de Secretários para o período de 2018 a 2020, e dá outras providências. Aprovado Lei nº 2.775/2017  
Apresentado pela Bandaca de Situação
241/2017 Denomina Quadra Valdir Teotônio da Silva (Taruga), a Quadra Esportiva localizada na Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, no Bairro Dona Dom em nosso Município, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.808/2018
       
Apresentado pela Bandaca de Situação
242/2017 Denomina Quadra Mateus Barbosa Ramos, a quadra esportiva localizada no Distrito de Poço Fundo, em nosso Município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.880/2018
       
Apresentado pela Bandaca de Situação
243/2017 Denomina Quadra EUFRÁZIO QUEIROZ FILHO (Deda do Santo Augustinho), a quadra esportiva localizada no Bairro Santo Augustinho, em nosso Município e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.809/2018
       
Apresentado pela Bandaca de Situação
244/2017 Institui a campanha Dezembro Verde - Não Ao Abandono De Animais no município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado
Lei nº 2.810/2018
 
245/2017 INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil realizada do dia 08 a 14 de Outubro de cada ano, e dá outras providências. Aprovado
Lei nº 2.818/2018
 
     
     
     

003/2014 Altera o anexo 1 da Lei Municipal nº 2.285/2013, de 05 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.315/2014
005/2014 Dispõe sobre o trabalho de conscientização para prevenção da AIDS e outras DST’S na rede pública municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.317/2014
022/2014 Dispõe sobre a criação do prêmio “MULHER EXPRESSÃO SANTACRUZENSE” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.333/2014
023/2014 Dispõe sobre a regulamentação dos professores readaptados de forma temporária e permanente na educação infantil e ensino fundamental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.340/2014
031/2014 Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.380/2014
032/2014 Dispõe sobre o diagnóstico de gestantes portadoras do vírus HIV e prevenção da transmissão do mesmo aos fetos e crianças recém-nascidas, no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.342/2014
033/2014 Institui a Feira Municipal de Economia Solidária - ECOSOL e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras - ECOSOL REGIONAIS no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.343/2014
038/2014 Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.346/2014
039/2014 Institui o programa educom - educomunicação pelas ondas do rádio no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.347/2014
040/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal,contratar “CUIDADORES” para atuarem na educação especial no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.348/2014
Veto Apresentado e Aprovado
VETADO
050/2014 Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.366/2014
     
     
     

106/2013 Dispõe sobre o estabelecimento de perímetro de segurança escolar e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.219/2013
110/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos dos Sistemas Municipais de Saúde e de Educação informar aos juizados e delegacias especializadas, bem como a outras autoridades competentes, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes ou idosos, com indício de maus tratos, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.241/2013
111/2013 Estabelece, no âmbito da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, os princípios a serem observados pelo Governo Municipal na execução das políticas públicas relacionadas com a valorização e integração do idoso na sociedade, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.203/2013
117/2013 Fica o Poder Executivo autorizado a Institui no município de Santa Cruz do Capibaribe anualmente no mês de outubro o programa “OUTUBRO ROSA” que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades e dá outras providencias.

Aprovado Lei nº 2.228/2013

Projeto apresentado conjuntamente

133/2013 Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.244/2013
134/2013 Dispõe sobre a educação para igualdade de gênero na rede municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.229/2013
135/2013 Pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual e dá outras providências. Em tramitação
157/2013 Dispõe sobre a criação do prêmio “Medalha Lindolfo Pereira de Lisboa” na Rede Pública de Ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.236/2013
167/2013 Dispõe sobre a proibição da entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar, nas instituições de ensino, sem o acompanhamento de funcionário e identificação, e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.247/2013
178/2013 Denomina nome de Ruas em Loteamento São José I e II no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.285/2013
179/2013 Institui no Município de Santa Cruz do Capibaribe “A Semana Municipal em Defesa da Pessoa com Deficiência” a ser comemorada anualmente, na última semana do mês de agosto e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.248/2013
188/2013 Institui, no Calendário de Eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, o Dia Municipal da Liberdade Religiosa e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.279/2013
192/2013 Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.297/2013
193/2013 Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo e estabelecimentos similares localizados na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.298/2013
194/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa férias na escola, desenvolvido na rede pública municipal de ensino da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.281/2013
195/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios e efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as comunidades ou entidades organizadas da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.290/2013
196/2013 Institui os jogos interbairros da cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.282/2013
197/2013 Dispõe sobre o trabalho de conscientização para prevenção da gravidez na adolescência, na rede municipal de ensino na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.283/2013
206/2013 Denomina nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira Livre de Confecções do Município e dá outras providências. Aprovado - Lei nº 2.302/2013
207/2013 Denomina nome de Rua Maria do Carmo em nosso município e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.309/2014
209/2013 Dispõe sobre o abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis legais que participem de reuniões nas escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Aprovado parecer de inconstitucionalidade ao projeto;

ARQUIVADO.

212/2013 Denomina nome de Rua Maria José Tavares Costa em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.307/2014
214/2013 Denomina nome de praça de alimentação JOSÉ LEANDRO DA SILVA (SEU SILVA) em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.292/2013
215/2013 Dispõe sobre a denominação de Ruas continuar a mesma, caso sigam um alinhamento seqüencial no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.327/2014
217/2013 Dispõe sobre a remoção de professores na educação infantil e ensino fundamental do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.336/2014
218/2013 Introduz alteração a Lei Municipal 2.103/2013 – que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.311/2014
219/2013 Denomina nome de Rua Josefa Núbia de Lima em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado - Lei 2.350/2014
     
     
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
001/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. IVANEIDE MARIA MENDES BOTELHO. Aprovado
037/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). ADEILSON SANTANA DA SILVA (Dinho Santana). Aprovado
038/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). JOSÉ UILSON DOS SANTOS (Durango). Aprovado
055/2021 Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao (a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA SELMA NEPOMUCENO DA SILVA. Aprovado
075/2021 Altera o § 1º do Art. 230, constantes na Resolução Municipal 068/2018 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Em tramitação
078/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Renê Romualdo Cunha (Renê Atleta). Em tramitação
079/2021 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao IImo. Sr. Rogério Paulino Vieira. Em tramitação
     
     

002/2020 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. LUCIMARA LUCIO DA SILVA. Aprovado
003/2020 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. JOSEFA MARIA DOS SANTOS. Aprovado
004/2020 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capiberibe a Ilma. Sra. CÉLIA GREGÓRIO DE SOUZA. Aprovado
065/2020 - Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe- ao Ilmo. Sr. WILSON BEZERRA DOS SANTOS. Aprovado
     
     

004/2019 Concede o Prêmio "Mulher Expressão Santa-Cruzense" a Ilma. Sra. Maria Luciene Cordeiro. Aprovado
009/2019 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA GOMES FREITAS e dá outras providências. Aprovado
012/2019 Concede a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Rosenilda Santana da Silva e dá outras providências. Em tramitação
014/2019 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alex Sandro Feitosa Oliveira. Aprovado
018/2019 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. LUIZ ALBERTO FERREIRA. Aprovado - Resolução 016/2019
019/2019 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Geraldo Moura de Souza Filho. Aprovado
020/2019 Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA. Aprovado
072/2019 Fica concedido o título de Cidadã a Ilma. Sra. JOSEFA GIZÉLIA PROCÓPIO DA SILVA. Aprovado
     
     

006/2018 Fica instituído o programa "Conhecendo a Câmara Municipal", que será organizado pelo Departamento de Comunicação da Câmara Municipal. Aprovado - Resolução nº 008/2018 
007/2018 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES (Fátima Neves). Aprovado - Resolução nº 010/2018 
013/2018 Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE, o Programa de Inclusão Social, Escola Legislativa e dá outras providências. Aprovado
020/2018 Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. Aurora Medeiros de Melo. Aprovado
051/2018 Projeto de RESOLUÇÃO nº 051/2018 - Fica concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. EDNA ARAGÃO SOUZA ARAÚJO.  Aprovado
063/2018 Projeto de RESOLUÇÃO nº 063/2018 - Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - "Medalha Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. EVANDRO VIEIRA DE MORAES. Aprovado
     
     

003/2017 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Fernando Samuel do Amaral. Aprovado - Resolução nº 007/2017 
008/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe, ao Ilmo. Sr. Ezequiel José da Silva. Aprovado - Resolução nº 058/2017 
010/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilma. Sra. Desinha Arruda (Dona Desinha). Aprovado - Resolução nº 060/2017 
025/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DAS NEVES (FATIMA NEVES). Aprovado
026/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MARIO FRANCISCO DE MELO (MÁRIO MELO). Aprovado
027/2017 Concede Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ TRAJANO DA SILVA (ZÉ DA SOLA). Aprovado
060/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. SUITBERTO CAVALCANTI. Aprovado
061/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. ADALVA XAVIER ROCHA. Aprovado
067/2017 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. IVO MONTEIRO DA SILVA (Ivo da Verdura). Aprovado
069/2017 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe -PE. Em tramitação
Apresentado pela Comissão de Reforma do Regimento
     
     

001/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz (César Mello). Aprovado - Resolução nº 003/2014
010/2014 – Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA ARAGÃO (BETO ARAGÃO). Aprovado - Resolução 011/2014
013/2014 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcymar Monteiro dos Santos. Aprovado - Resolução nº 014/2014 - Projeto apresentado conjuntamente
     
     

008/2013 Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmª Srª Maria Luciene Cordeiro. Aprovado - Resolução nº 006/2013
020/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Inácio Barbosa Marinho. Aprovado - Resolução nº 016/2013
025/2013 Fica concedido o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Mário Francisco de Melo. Em tramitação
037/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. José Nelson de Assis Filho. Aprovado - Resolução 028/2013
050/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Cícero César Braz. Aprovado - Resolução 038/2013
051/2013 Fica concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.097/2013, a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Genilda Maria da Silva. Aprovado - Resolução 039/2013
     
     
     
     
 
 
 
 
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
1 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para envidar esforços para sejam construídas uma creche e uma escola de ensino fundamental, nas proximidades do bairro Palestina, onde está erguido o conjunto habitacional Residencial Cruzeiro. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para envidar esforços para que venha a ser providenciado a implantação de um mamógrafo na AME Mulher Zélia de Souza Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Belarmina Pereira, localizada no Bairro Cruz Alta. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Eunice Aragão Neves, localizada no loteamento Neco Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua José Bezerra da Silva, localizada no loteamento Neco Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua José Nivaldo Farias, localizada no loteamento Neco Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua José Olegário do Nascimento, localizada no loteamento Armando Aleixo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Willian Banister Ford, localizada no loteamento Armando Aleixo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Opala, localizada no loteamento Armando Aleixo. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Pedro Procópio Ferreira, localizada no loteamento Neco Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro Palestina. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua São Gabriel, localizada no bairro Palestina. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Travessa Santa Cecilia, localizada no bairro Palestina. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Jaime José da Costa, localizada no Bairro Neco Aragão. 09/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de esforçar-se para que nos eventos de competência da administração municipal que demande grande público seja providenciado a instalação do Camarote da Acessibilidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que veja a possibilidade de doação de um espaço público de nosso município, para a construção de um prédio próprio da Universidade Aberta do Brasil, em Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação, Cleciana Alves, para que possa ser ampliado o número de Escolas Municipais de Tempo Integral, destinadas a atender o Ensino Fundamental em nossa cidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que o Bairro Rio Verde seja contemplado com uma praça ao lado da Escola Municipal Prof. Antônio Gomes Aragão, rua James Dean Lopes Neves da Silva. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentindo de envidar esforços para que futuros projetos e execuções de calçamentos de ruas e avenidas se dê preferencia às vias que tenham imóveis que prestem serviços públicos. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Paula Moraes, no sentido de envidar esforços para seja criada uma Farmácia Veterinária Municipal. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Paula Moraes, no sentido envidar esforços para a implantação de uma Clínica Veterinária Móvel, como unidade de saúde, atendimento e salvamento móvel de animais, em Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Paula Moraes, em caráter de urgência, que formalizem um Plano de Apoio e Atendimento aos Animais de Rua no controle de nascimento e proliferação de doenças, como o caso da leishmaniose e parvoviroses, em Santa Cruz Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja construída a cobertura da área principal da Central de Feiras e Mercados em Santa Cruz do Capibaribe 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentindo de esforçar-se para que seja estudada a possibilidade de aplicação de asfalto nas vias que dão acesso ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, em Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
86 SOLICITAR ao Exma. Sra. Presidente da COMPESA - Manuela Marinho, extensivo ao Ilmo. Gerente do Escritório Regional da COMPESA em Santa Cruz Do Capibaribe - Bruno Adelino, no sentido de envidar esforços para realizar a ligação de água das Ruas Safira, Opala e Olegário do Nascimento, localizadas no Loteamento Armando Aleixo. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
87 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de envidar esforços para que seja implantada uma Central de Marcação de Consultas do SASSEPE (Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado) em Santa Cruz Do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
88 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de esforçar-se para que seja estudada a possibilidade de implantação de Delegacia da Mulher e Diretrizes Gerais de Segurança e de Proteção à Mulher, em Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
89 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que nos eventos públicos realizados em nosso município passem a ser utilizados fogos de artifícios silenciosos. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
90 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja realizado estudo e posteriormente elaborado um projeto visando tornar a parte mais alta do Bairro da Palestina em um ponto turístico, dotado de infraestrutura para a prática de esportes radicais e de lazer gerando oportunidades e renda àquela comunidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
91 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, no sentido de envidar esforços para que seja implantada uma unidade do Expresso Cidadão em Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
106 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal da Finanças - Janaína Marques, no sentido de esforçar-se para que seja realizado um estudo para viabilizar aumento do repasse aos universitários beneficiados pelo programa Bolsa Universitária, que estudam em outros municípios, e são residentes em Santa Cruz do Capibaribe 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
126 SOLICITAR ao Exmo. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, a criação de uma comissão temporária especial, para buscar solucionar no prazo de 60 (sessenta) dias, os problemas relacionados ao atendimento nas agencias bancárias e dos Correios de Santa Cruz do Capibaribe. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
127 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, que possa ver a possibilidade, de convocar todos os gerentes ou representantes de agências bancarias com atuação em nossa cidade, para uma Audiência Pública, para tratamos de assuntos de extrema importância para a população de nossa cidade. 09/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
165 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços para a ampliação dos serviços ofertados pela AME Animal Dr. Antônio Lupércio, com a realização de, por exemplo, cirurgias gerais e ortopédicas, bem como, a instalação de um Laboratório Clínico. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
166 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, que possa envidar esforços para que no entorno da Quadra Poliesportiva do Cruz Alta seja realizada a construção de uma área aberta ao público que contenha pista de corrida, brinquedos e outros equipamentos de esporte e lazer. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
167 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Executiva de Comunicação, Gabriela Figueirôa, para que os conteúdos, e em especial, os vídeos institucionais da Prefeitura Municipal possam seguir as determinações de acessibilidade virtual, com a disponibilização, por exemplo, de legendas e apoio de tradutores de libras. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
168 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Cícero Cosmo da Silva, envidar esforços para que que venha ser construído na Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe acesso adequado para pessoas com deficiências físicas aos gabinetes. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
169 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de esforçar-se para que seja realizado um estudo para que seja viabilizada a doação de um terreno para a construção da sede da Associação de Moradores da Palestina, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
170 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
171 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços na busca de recursos financeiros para implantação de um programa de revitalização visual dos imóveis situados no Bairro Palestina, portal de entrada do nosso município. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
172 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para que sejam implantados aparelhos para prática de exercícios físicos (aeróbicos) dentro do Parque Florestal. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
173 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Executiva de Comunicação, Gabriela Figueirôa, para que possa unir esforços para que sejam exibidos nas aberturas e intervalores de eventos de grande público, que venham a ser organizados pelo Poder Público Municipal, vídeos educativos sobre a prevenção de DSTs/HIV, bem como, campanhas de conscientização a respeito do uso de drogas. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
192 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Jairo Martins Chagas, conhecido como Jairo da Solar. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
193 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de Educação - Frederico da Costa Amâncio, no sentido de envidar esforços para que seja implantado em Santa Cruz do Capibaribe um Campus da UPE - Universidade de Pernambuco. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
194 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde - Paula Moraes, no sentido de envidar esforços para que os professores de Santa Cruz do Capibaribe possam integrar o grupo prioritário do Plano de Imunização contra o Covid-19 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
195 SOLICITAR ao Exmo. Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, a criação de uma comissão temporária especial, para debater no prazo de 60 (sessenta) dias, a reformulação da Lei Municipal Nº 2.278/2013, que regulamenta o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. 16/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
220 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja construída um prédio próprio que possa ser a sede de todos os conselhos municipais da cidade. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
221 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que instituído o programa Bolsa Atletas de Santa Cruz do Capibaribe, de incentivo e apoio aos atletas santa-cruzenses. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
239 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Fernando Gonçalves, para que possa envidar esforços para que haja uma maior fiscalização quanto a obstrução de calçadas na área central do Bairro Santo Agostinho. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
240 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Especial Virgilina Pereira, localizada no Bairro São Jorge, em nosso município. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
241 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja revitalizada a área pública onde está localizado o Açude da Manhosa, com a construção de um parque de esporte e lazer. 22/04/2021 RETIRADO PELO AUTOR
249 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que a escolha para os cargos de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino seja mediante processo seletivo. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
256 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes e Secretária Executiva de Comunicação - Gabriela Figueirôa, para que possa unir esforços na realização de ações e campanhas informativas, com materiais impressos e/ou digitais para ampliar o conhecimento da população, quanto à importância, eficiência e eficácia da vacinação para o controle e a erradicação de doenças. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
257 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços na garantira da continuidade da parceria do Poder Executivo Municipal com as creches e entidades filantrópicas de nosso município. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
258 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo a Secretário Estadual de Educação - Frederico da Costa Amâncio e o Secretário Executivo de Ressocialização - Cícero Rodrigues, para que possam unir esforços na construção de uma escola no presídio de Santa Cruz do Capibaribe. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
259 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - Carlos Augusto Barros, para que seja viabilizado com urgência obras de requalificação no trecho urbano da PE-160 em Santa Cruz do Capibaribe, para garantir acessibilidade a pessoa com deficiência nas faixas de pedestres e nos sinais de trânsito. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
260 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Ministro da Educação - Milton Ribeiro, para que possam envidar esforços para que seja implantado um campus da Universidade Federal de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
261 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Evani Patriota. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
262 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços na construção de um ginásio esportivo no Bairro Malhada do Meio. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
263 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Avani Lopes Feitosa. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
264 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Ivone Gonçalves. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
265 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Lindolfo Pereira de Lisboa. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
277 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paulo Moraes, informações a respeito de quais critérios foram adotados para que corresse a aplicação da vacina no cidadão André de Vasconcelos Silva, no dia 22 de janeiro de 2021. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
278 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja posto em prática um plano de requalificação das estradas da zona rural de nosso município. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
279 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, no sentido de envidar esforços para que possa ser aplicado o inseticida de Ultra Baixo Volume (UBV) pesado, conhecido popularmente como fumacê, nas áreas próximas a riachos, córregos e rios em nosso município. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
280 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja requalificada a iluminação da Rua Castro Alves, no Bairro da Cohab. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
285 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Isaías Teodoro Aragão, mais conhecido como Bibiu Aragão. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
291 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor Presidente do Fundo de Previdência Santa Cruz PREV - Israel de Carvalho Leite, informações a respeito da situação em que se encontra os repasses do Santa Cruz PREV. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
292 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paulo Moraes, para que possam envidar esforços no planejamento de uma ação ordenada de combate e eliminação de escorpiões, muriçocas, aedes aegypti, entre outros, em nosso município. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
293 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, para que possa envidar esforços quanto ao pagamento dos vencimentos do mês de dezembro dos servidores da educação e saúde em nosso município. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
294 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Josefa Vieira de Araújo, localizada no Bairro Rio Verde. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
295 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado o calçamento da Rua Carmelita Olímpia Rocha, localizada no Bairro Rio Verde. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
296 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizada a conclusão do calçamento da Rua Artur Clemente da Silva, localizada no Bairro Cruz Alta. 30/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
318 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas - Carlos Alberto, o envio de relatório detalhado com nomes, cargos e quantitativos de servidores efetivos e contratados do quadro atual de pessoal do Poder Executivo Municipal. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
319 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, para que possa envidar esforços para a realização do concurso público para o quadro de pessoal da Casa José Vieira de Araújo. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
320 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas - Carlos Alberto, que a administração municipal possa dá celeridade a posse dos aprovados no último Concurso Público realizado em Santa Cruz do Capibaribe. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
321 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - Fernando Gonçalves, para que possa envidar esforços para que sejam feitas lombadas, bem como, a efetivação de sinalização vertical e horizontal em frente a Escola Municipal Professora Maria do Socorro localizada no Bairro Polis Pacas. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
322 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Arruda, para que possam envidar esforços para a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência no Parque Florestal Fernando Silvestre. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
323 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Arruda e Secretária Municipal de Educação - Cleciana Alves, para que que se designem a incluir no Plano de Ações da administração municipal a instalação de uma biblioteca e espaço para leituras e estudos nas dependências do Parque Florestal Fernando Silvestre. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
324 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paulo Moraes, o envio detalhado das escalas dos profissionais que atuam nos PSF's, AME's, UPA 24h, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, bem como, demais órgãos geridos pela Secretaria Municipal de Saúde. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
325 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosme da Silva, para que o símbolo e logo marca oficiais ao serem utilizadas em divulgação institucional e na identidade visual da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sigam as determinações da Resolução 005/2015. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
334 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, informações a respeito do andamento das obras do Residencial Cruzeiro, bem como, relatório detalhado sobre a situação cadastral dos beneficiários e prazos para a entrega da obra. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
355 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja efetuada a requalificação da estrada que da acesso ao Distrito da Vila do Pará. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
370 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços quanto a garantia da isonomia salarial dos enfermeiros de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
371 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves, para que possam envidar esforços quanto a disponibilização de transporte escolar para os estudantes da zona rural que cursam o ensino médio na rede pública estadual em nosso município. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
378 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Paula Moraes, que possam envidar esforços quanto a padronização do sistema de vacinação contra a COVID-19 nas unidades de saúde do município. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
379 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços no sentido de enviar a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe cópia de notas fiscais, bem informações a respeito da fonte da fonte do recursos destinados a aquisição do vestiário padronizado do programa Cidade Limpa. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
380 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Paula Moraes, que possam enviar a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe cópias dos processos licitatório, contratos, empenhos, notas fiscais e boletins de compra de equipamentos, medicamentos e gêneros alimentícios, realizada a partir do dia 1º de janeiro de 2021. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
381 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Cleciana Alves, explicações em relação as razões e critérios adotados para que ocorresse a redução não solicitada de carga horária de professores da rede municipal de ensino 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
382 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços no sentido de atualizar o Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
399 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Diretor Presidente do Fundo de Previdência Santa Cruz PREV - Israel de Carvalho Leite, para que possam envidar esforços visando o respeito ao calendário de pagamento dos pensionistas do Santa Cruz PREV, bem como, que seja estudada a possibilidade de antecipar a data fixa do pagamento para o dia 20 de cada mês. 18/05/2021 RETIRADO PELO AUTOR
400 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a torcida organizada Fúria Jovem do Ypiranga, pelos 22 anos de história celebrados no último dia 02 de fevereiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
417 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços para que seja dada ampla divulgação ao serviços prestados pela AME Animal Dr. Antônio Lupércio, bem como, para que possam realizar periodicamente aos finais de semana ações de castração de cães e gatos. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
418 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa garantir o congelamento dos prazos de validade dos concursos público vigentes em Santa Cruz do Capibaribe como prevê a Lei Complementar 173/2020. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
428 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas - Carlos Alberto, para que possa enviar ao Poder Legislativo Municipal a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe correspondente ao mês de janeiro de 2021. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
429 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços, em caráter de urgência, com vista a reestabelecer atendimento médico no Núcleo de Saúde e Ação Social do Jaçanã. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
430 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços com vistas a adquirir e/ou disponibilizar outro veículo automotivo ao Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
431 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social - Antônio Otávio, para que possam envidar esforços com vistas a garantir a permanência de guardas municipais na sede do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
432 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possam envidar esforços no sentido de disponibilizar ao Poder Legislativo Municipal cópias dos contratos e processos relacionadas à contratação de empresa de assessoria técnica destinada à prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
488 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja instituído o Fundo Municipal de Apoio e Assistência aos Universitários. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
489 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços quanto a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe com informações a respeito do quadro de pessoal lotado atualmente no Gabinete do Prefeito, bem como, para que seja enviada a esta Casa de Lei a folha de pagamento atualizada destes servidores. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
490 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja instituído o programa de Bolsas de Apoio e Assistência aos Universitários, destinado a atender estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica em nosso município. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
491 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços quanto a reativação dos encontros semanais do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 e que seja dada amplia divulgação destas reuniões. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
492 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Diretor Executivo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação no Interior de Pernambuco - Carlos Humberto Rocha Junior, extensivo ao Sr. Supervisor de Engenharia da TV Jornal - Moabe Carlos de Melo, que visem unir esforços, para a instalação e implantação do sinal digital para a cidade de Santa Cruz do Capibaribe - PE. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
513 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao comunicador Ney Lima e toda equipe do Programa Independente, pela brilhante cobertura jornalística durante o assalto com reféns em uma loja de assistência de celular, registrado na sexta-feira (26/02), em Santa Cruz do Capibaribe. 04/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
523 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: GENÁRIO OLÍMPIO DA ROCHA (LOT- SANTA TEREZA), no Bairro Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe/PE. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
532 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam sanar, com urgência, a problemática da falta de atendimento médico em diversas Unidades Básicas de Saúde em nosso município. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
533 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Paula Moraes, para que possam envidar esforços quanto à efetivação de ações que garantam o inicio do atendimento na AME Mulher Zélia de Souza Aragão. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
534 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforço quando a instituição da gratificação de localização especial destinada aos professores que atuam nas educação em tempo integral da rede municipal de ensino. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
589 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, informações a respeito dos valores investidos, empenhos e cópias de contratos com empresas responsáveis pela estrutura ofertada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe no combate ao Covid-19, que contou com a montagem de grids, tendas, lonas e afins . 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
590 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosme da Silva, para que as gratificações ofertadas pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sejam suspensas devido a grave situação econômica fruto da expansão do COVID-19 e que os recursos frutos desta economia possam retornar aos cofres públicos da cidade para que sejam destinados a luta contra a doença e respetivas compra da vacinas. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
591 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, relatório detalhado de veículos locados a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com informações a respeito das empresas contratadas para tal finalidade, as respetivas placas dos veículos e locais de atuação na esfera da gestão municipal. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
592 SOLICITAR ao Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde - Paula Moraes, relação de servidores lotados no setor de licitação da Secretaria Municipal de Saúde nos meses de janeiro e de fevereiro de 2021, bem como, que nos seja apresentada as justificativas diante de eventuais demissões realizadas neste período. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
593 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa ser estudada a possibilidade de construção do Memorial da Mulher Santa-cruzense. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
594 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Receita Municipal - Janaina Marques, a suspensão do prazo para pagamento dos tributos e taxas em nosso município (IPTU, ISS, ITBI, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, etc.), devido a atual grave situação econômica fruto da expansão do COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
683 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor José Pereira Diniz, mais conhecido como Zezé Diniz. 00/00/0000 APROVADO POR UNANIMIDADE
753 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Nair Severina da Silva. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
759 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Severino Barros da Silva. 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
763 SOLICITAR a Exma. Sra. Deputada Estadual de Pernambuco - Alessandra Vieira, para que possa envidar esforços na luta pela construção de um Hospital Veterinário Regional em Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
764 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco - Paulo Câmara, para que possa envidar esforços para a construção de um Hospital Veterinário Regional em Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
765 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para a implantação de um Hospital Veterinário Regional em Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
773 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que possa ver a possibilidade da implantação do projeto AME Animal Itinerante, para a realização de ações de castração de animais nos bairros mais afastados e na zona rural de Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
793 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que possa envidar esforços, em caráter de urgência, na garantia do devido respeito ao Plano de Enfrentamento ao COVID-19 em nosso município. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
794 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, para que possa envidar esforços para que ocorra a convocação da Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que possa marcar presença na Casa José Vieira de Araújo com objetivo de prestar esclarecimentos a respeito do andamento do Plano de Enfrentamento ao COVID-19 em nosso município. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
795 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que possa observar, em caráter de urgência, a garantia da distribuição de equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19. 04/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
796 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que seja realizada fiscalização nas Casas de Ração, estabelecimentos de produtos agropecuários, Petshops e todos os demais estabelecimentos que comercializam produtos para animais. Com o objetivo de proibir a comercialização de coleiras que gerem impulsos eletrônicos ou descargas elétricas com o fim de controlar o comportamento ou temperamento dos animais. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
840 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa ser estudada a possibilidade da aquisição de notebooks para os professores da rede municipal de ensino, ou, que seja fornecido um auxílio conectividade aos mesmos, na busca de garantir os equipamentos necessários para a realização de aulas virtuais durante o atual contexto de pandemia. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
841 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária de Saúde, Lívia Maria Borba Danda, para que possa ser realizado o monitoramento e acompanhamento remoto das pessoas diagnosticadas com o COVID-19 por equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, capacitados para esta atribuição. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
867 SOLICITAR a Exma. Sra. Secretária de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, para que possa estudar a possibilidade da garantia de adicional de insalubridade, no valor de 40%, para todos os servidores que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
886 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Isaura Gomes Ferreira. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor José Aderaldo Silvano Júnior (Junior do Jaçanã). 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
899 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Edileuza Tenório Rodrigues. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
916 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, para que possa envidar esforços para que ocorra a convocação da Exma. Sra. Secretária de Saúde - Lívia Maria Borba Danda, e da Exma. Sra. Secretária de Receita Municipal - Janaina Marques Ramos, para que possam marcar presença na Casa José Vieira de Araújo com objetivo de prestar esclarecimentos a respeito dos investimentos no combate ao COVID-19 e sobre a real situação financeira do nosso município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
925 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria Lourdes da Silva Baltazar. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
969 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, que possa ser realizada Audiência Pública para tratarmos a respeito da área de conservação ambiental Serra do Exu, localizada em Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
990 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Adeilson Rocha. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade de reforma da Escola João Maia Neto em nosso município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1015 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade de reforma da Escola Municipal Evangélica em nosso município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1016 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretária de educação Cleciana Alves de Arruda para que possa envidar esforços no sentido de se estudar a possibilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Escola João Maia Neto em nosso município. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1041 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, no sentido de unir esforços para a garantia da doação do terreno para a ONG FAÇA UM FOCINHO FELIZ. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1042 SOLICITAR a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda, para que possa enviar a esta Casa de Lei o planejamento, ações e programação da Secretaria Municipal de Educação quanto as perspectivas de retorno das atividades presenciais nas Escolas Municipais. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1055 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da jovem senhora Fabiana da Silva Lucas. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1072 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, extensivo as Exma. Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos - FERNANDHA BATISTA, e a Deputada Estadual - ALESSANDRA XAVIER DA ROCHA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja iniciado a pavimentação asfaltica da Rodovia Estadual PE-187 até a sua divisa com a cidade de Barra de São Miguel-PB. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1081 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Secretária Estadual de Infraestrutura - Fernandha Batista, para fins de enviar a esta Casa de Lei, em caráter de urgência, o planejamento relacionado a construção/reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Santa Cruz do Capibaribe. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1082 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação - Cleciana Alves, para que possa desenvolver no âmbito da rede de ensino do município temas transversais voltados ao combate a homofobia e intolerância, bem como, que as escolas passem a respeitar o nome social dos alunos nos documentos internos, inclusive na lista de chamada. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1083 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços quanto a realização de cursos e capacitação sobre o respeito e a garantia de direitos a comunidade LGBTQI+ voltados para os servidores municipais, em especial os servidores que atuando de forma direta com a população. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1084 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços quanto a produção de cartilhas alusivas ao Dia Internacional contra a Homofobia (17 de maio) e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+ (28 de junho). 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1085 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Paulo Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário Estadual de Defesa Social - Humberto Freire, para que possa envidar esforços para que ocorra a instalação da Delegacia Virtual de Combate a Intolerância. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1086 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para desenvolver cursos profissionalizantes voltados para pessoas trans. 16/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1198 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Sebastião Olinda Xavier. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1246 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria da Silva Lima. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1304 SOLICITAR ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, para que possa envidar na implantação de um plano de ação de apoio e assistência as pessoas em situação de rua em nosso município. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1332 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO a administração do Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, que não tem permitido os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe de exercer plenamente o direito constitucional de fiscalizar os serviços e as repartições públicas do município. 21/09/2021 APROVADO POR 11X04.
1366 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pela passagem do centenário do Professor Paulo Freire, comemorado no dia 19 de setembro de 2021. 21/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1409 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Josefa Joseilma Gomes 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1410 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar para que seja inseridos VOTOS DE REPUDIO ao Sr. Prefeito da cidade de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Esportes - FLAVIO BALBINO BEZERRA, pelo o ato de Antipatia, Impiedade, Perversidade, Aversão e Crueldade com a historia de nossa cidade como também com esta Casa de Lei, quando não acatou e descumpriu a LEI N° 2.705/2017 - Denomina o campeonato de Futebol dos Sítios do Município de Santa Cruz do Capibaribe, de Prefeito Augustinho Rufino de Melo, e dá outras providencias. Datada 31/08/2017, de autoria do Ver. José Bezerra da Costa. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1414 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão para que possa Institui o Programa de Doação de Ração, com o objetivo de promover a distribuição de ração para animais a protetores independentes em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia causada pela Covid-19 em Santa Cruz do Capibaribe. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1436 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do jovem senhor Dráucio André Galdino. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1437 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Professora Gabriela Barbosa Rocha. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1438 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Professora Adriane Mendes. 14/10/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1480 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cícero Cosmo da Silva, a criação de uma Comissão Temporária para debater o novo Código Tributário de Santa Cruz do Capibaribe. 10/12/2021 RETIRADO PELO AUTOR
1503 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, que possam enviar a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, dados das adolescentes gravidas em nosso município. 14/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1504 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, que possam envidarem esforços para que seja implantado em nosso município uma Emergência Animal. 18/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1509 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Iraci Mendes de Melo Dona Iraci da Venda. 18/11/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social - Antônio Vareda, que possam envidarem esforços para que seja implantado em nosso município microcâmaras compondo equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes dos Guardas Civis Municipais (GCM), em Santa Cruz do Capibaribe. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1519 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda que possam envidar esforços para que seja implantado a Campanha Permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Santa Cruz do Capibaribe. 21/12/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Exercício de 2020
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
4 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR RAIMUNDO DA SILVA FEITOSA. 04/02/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA EDILENE MARIA BEZERRA. 04/02/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 VOTOS DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA JOVEM DO YPIRANGA, PELOS 21 ANOS DE HISTÓRIA CELEBRADOS NO ÚLTIMO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. 04/02/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON JULIÃO, SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE A RUA DAMIANA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO POLIS PACAS, POSSA INTEGRAR A SÉRIE DE RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 30/07/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 VOTOS DE REPÚDIO AO SR. JOSÉ BERNARDINO SOBRINHO, QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (13/02), ATROPELOU PROPOSITALMENTE UM FILHOTE GATO EM NOSSA CIDADE. 18/02/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 VOTOS DE APLAUSOS A TODAS AS IGREJAS QUE PROMOVERAM SEUS RETIROS NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 21 À 25 DE FEVEREIRO. 05/03/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
120 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Ao Exmo. Sr. Síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes Filho, esclarecimentos em relação a redução de apenas 10% na taxa de condomínio do parque de feiras, tendo em vista que o centro atacadista encontra-se fechado e os custos para sua manutenção despencaram. Em tempo, voltamos a requerer informações referentes ao valor correspondente ao salário do administrador do empreendimento, bem como, os balancetes de prestação de contas dos meses de outubro 2019 a fevereiro de 2020, bem como, cópia do Regimento Interno do centro atacadista 28/04/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
121 VOTOS DE APLAUSOS a para todos os profissionais que tem atuado na linha de frente no combate a propagação do novo coronavírus (COVID-19) em Santa Cruz do Capibaribe 07/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
126 SOLICITAR ao Exmo. Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste Município, extensivo ao Sr. BRUNO ADELINO, Gerente da Unidade Regional do Alto do Capibaribe, que sejam envidados esforços para que neste período de pandemia do COVID-19 seja ampliado o abastecimento de água de nossa cidade. 28/04/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
127 SOLICITAR ao Exmo. Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste Município, extensivo a Sra. POLIANE COSTA, Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços para que neste período de pandemia do COVID-19 seja ampliada a higienização na Central de Feiras de frutas de nossa cidade. 30/04/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
128 SOLICITAR ao Exmo. Sr. EDSON DE SOUZA VIEIRA, Prefeito deste Município, extensivo a Sra. POLIANE COSTA, Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços para que neste período de pandemia do COVID-19 seja instalada pias comunitárias lavatórias na Central de Feiras de frutas de nossa cidade. 30/04/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
132 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo ao presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Bruno Bezerra e ao síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes Filho, para que seja vista a possibilidade de estabelecer parcerias com a rede de hotelaria em nosso município na busca de ofertar estadia gratuita aos profissionais de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus em nossa cidade. 30/04/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
140 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Elinando Marques (Nandinho de Neguinho de Totó), ocorrido no dia 25 de abril de 2020. 07/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Departamento de Comunicação, Geraldo Moura, para que as publicações, e em especial, os vídeos institucionais da Prefeitura Municipal possam seguir as determinações de acessibilidade na Internet, com a disponibilização, por exemplo, de legendas e apoio de tradutores de libras, em especial neste momento onde as informações são de extrema importância no combate ao COVID-19. 07/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
150 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - José Augusto Maia Júnior, para que as gratificações ofertadas pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sejam suspensas devido a grave situação econômica fruto da expansão do COVID-19 e que os recursos frutos desta economia possam retornar aos cofres públicos da cidade para que sejam destinados a luta contra a doença. 07/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
151 MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor José Gomes, mais conhecido como Vevei. 07/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
161 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar esforços para seja efetivado no quiosque desativado localizado na Avenida 29 de Dezembro um ponto de atendimento e distribuição de máscaras. 19/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
162 VOTOS DE APLAUSOS aos agentes da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que atuaram para ajudar um cão de rua vítima de maus tratos em nosso município. 19/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
163 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, no sentido de envidar esforços para sejam instaladas pias lavatórias nas secretarias que contam com maior trânsito de pessoas, nas proximidades das agências bancárias, bem como, na agência dos Correios em nosso município. 19/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
164 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Joselito Pedro, para que possam envidar esforços para a disponibilização de uma plataforma digital de educação, neste contexto de pandemia, que possa atender aos estudantes do cursinho pré-universitário ofertado pela Gestão Municipal. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
165 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Joselito Pedro, para que possam envidar esforços para a disponibilização de uma plataforma digital de educação voltada aos alunos da rede pública de Santa Cruz do Capibaribe neste momento de enfrentamento ao COVID-19. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
167 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo a equipe responsável pela realização The Voice Student, para que possam envidar esforços no sentido de realizar um show em formato de live com a presença e participação dos campeões das edições do referido projeto. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
168 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, para envidar esforços na garantia de distribuição de cestas básicas e necessária assistência social aos seresteiros de Santa Cruz do Capibaribe neste momento de enfrentamento ao Covid-19. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
169 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Deputado Federal - Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho, para que possa atuar na esfera federal, no sentido de cobrar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e em especial, da agência localizada em Santa Cruz do Capibaribe, a garantia da prestação de um serviço amplo e de qualidade para a população, respeitando as recomendações sanitárias estabelecidas no combate ao COVID - 19. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
170 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, para que os recursos repassados pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe sejam destinados para a aquisição a distribuição de máscaras e álcool em gel para toda a população de nossa cidade. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
171 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, extensivo ao Secretário de Saúde, André Longo e ao Secretário Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, para que sejam reunidos esforços para a distribuição de máscaras e álcool em gel no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
172 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - José Augusto Maia Júnior, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado um intérprete de libras para as reuniões e os conteúdos que são transmitidos por esta Casa de Leis nas redes sociais. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
182 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra., Maria Aparecida de Lima e Silva Dona Cidinha, ocorrido no dia 22 de Maio de 2020, em nossa cidade. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
186 VOTOS DE APLAUSOS a equipe do PROCON de Santa Cruz do Capibaribe, na pessoa do coordenador Thalys Henrique, pelo dedicado trabalho realizado neste período de pandemia na busca de atestar o cumprimento dos decretos estaduais e municipais por parte dos estabelecimentos comerciais de nosso município. 28/05/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
204 MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor José Gonçalves Neto. 18/06/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
222 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR JORDÃO PEDRO DA SILVA. 02/07/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
239 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, PARA ENVIDAR ESFORÇOS NA BUSCA DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANCEIRA AOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NESTE MOMENTO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 16/07/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
278 Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. HIDERALDO LUIZ QUEIROGA HABRANTES., conhecido como HIDERALDO HABRANDESocorrido no dia 07 DE AGOSTO, em nossa cidade. 13/08/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
293 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Sr. Ex-Vereador José Fernando Arruda Aragão, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020, na cidade de Caruaru/PE. 27/08/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
341 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Torcida Organizada Fúria Jovem do Ypiranga pela importante realização, no 17 de outubro, de uma ação social em celebração ao dia das crianças. 22/10/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
368 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Virginio Vasconcelos. 17/12/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
Exercício de 2019
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
19 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, NO BAIRRO NOVO. 21/03/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 VOTOS DE APLAUSOS A PROFESSORA E SINDICALISTA MARIA LUCIENE CORDEIRO PELOS ANOS DE LUTA DEDICADOS AO SINDICATO ÚNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINDUPROM) E, POR CONSEGUINTE A TODA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA. 07/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 VOTOS DE APLAUSOS AOS NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E RECÉM-EMPOSSADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 07/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 VOTOS DE APLAUSOS A YASMIM RUTH, QUE FEZ A SUA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO NACIONAL, NO PROGRAMA THE VOICE KIDS DA REDE GLOBO. 07/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
101 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJAM IMPLANTAS LIXEIRAS NA PRAÇA JORDÃO FELIX SILVA, LOCALIZADA EM FRENTE DA CENTRAL DE FEIRAS E MERCADOS. 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
103 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI - JOSE AUGUSTO MAIA, NO SENTIDO DE OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (CELPE), PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE TRATARMOS DE ASSUNTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA NOSSA POPULAÇÃO. 16/04/2019 RETIRADO PELO AUTOR
109 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO GESTOR DE MEIO AMBIENTE, MARIVALDO ANDRADE, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO CIDADE MAIS VERDE SEJA AMPLIADO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
110 SOLICITAR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, MARCELO BRUTO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA PE - 160, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
117 SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEI, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, § 1º, C/C O ART. 110, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS POSSA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS EM NOSSA CIDADE.+ 21/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
123 SOLICITAR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FREDERICO AMANCIO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA ABERTO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE). 16/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
125 VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA SANTA-CRUZENSE, MATTHEUS HENNING QUE SE SAGROU CAMPEÃO DE SUA CATEGORIA DURANTE A ETAPA NACIONAL AMERICANA DE BICICROSS, NA CIDADE DE OLDSMAR, NA FLÓRIDA, ESTADOS UNIDOS. 26/02/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
144 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA C\f1\'c2MARA, EXTENSIVO AO SECRET\'c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\'c3O, ALEXANDRE REB\'caLO, PARA QUE SEJAM HONRADOS OS REPASSES ATRASADOS REFERENTES AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM QUE DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. \f0 \par } 23/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
169 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES ATRASADOS DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA QUE DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
170 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES ATRASADOS DO PISO DE FORTALECIMENTO E ATENÇÃO BÁSICA QUE DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
171 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, ANDRÉ LONGO, PARA QUE SEJA HONRADOS OS REPASSES ATRASADOS DO PROGRAMA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) QUE DEVEM SER DESTINADOS A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
172 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ILUTADA DO SENHORA EDNA CARACILO DE SOUZA, VIÚVA DO ILUSTRE CIDADÃO SANTA-CRUZENSE DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA. 21/03/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
173 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI - JOSE AUGUSTO MAIA, NO SENTIDO DE GARANTIR O RESPEITO A PROPORCIONALIDADE DAS BANCADAS NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEI, COMO PREVÊ O ART. 82, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO. 18/06/2019 RETIRADO PELO AUTOR
179 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO ALCANÇANDO CRIANÇAS, NA PESSOA DE SUA FUNDADORA JOSEFA DALVA, PELOS 22 ANOS DA ENTIDADE, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 22 DE MARÇO. 28/03/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
213 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (A.A) DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELOS 37 ANOS DA ENTIDADE, COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO (30/03). 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
223 VOTOS DE APLAUSOS A ESCOLA SANTO ANTÔNIO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELOS 50 ANOS DA INSTITUIÇÃO. 24/04/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
227 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA CONSTITUÍDA PELA GUARDA MUNICIPAL A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM VISTAS A ATENDER AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE SOLICITAM MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS EM LEI 21/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
254 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA CLEMENTE BARBOSA OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019. 02/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
270 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DEFESA SOCIAL E SAÚDE, TENENTE CORONEL SENA E INÁCIO MARQUES VIEIRA, RESPECTIVAMENTE, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REUTILIZAÇÃO DE UM TRAILER EM DESUSO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAIS PARA A MATERIALIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO. 21/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
271 SOLICITAR AO PRESIDENTE DA COMPESA. SR. ROBERTO TAVARES, EXTENSIVO AO ILMO. GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA COMPESA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. SR. BRUNO ADELINO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A ENCANAÇÃO DE ÁGUA NA RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO, NO LOTEAMENTO DONA LICA, BEM COMO REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE. 21/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
272 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA VIABILIZADA A REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUITÉRIA RAMOS CARDOSO (LOTEAMENTO DONA LICA), NAS PROXIMIDADE DO SANGRADOR DA MANHOSA. 21/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
273 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FELICIANO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2019. 09/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
287 VOTOS DE APLAUSOS AO ATIVISTA LAERCIO GLICÉRIO DA SILVA FILHO PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 06 E 09 DO MÊS DE MAIO DE 2019. 16/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
293 VOTOS DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DA MODA EM 2019. 23/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
307 VOTOS DE APLAUSOS PARA A PERNAMBUCANA ANDRESA ALVES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS BRASIL LATINA 2019. 30/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
308 VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NA PESSOA DE RILDJANE NASCIMENTO CORREIA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA IMPORTANTE PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA. 30/05/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
313 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, GERALDO MOURA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENTRE OS INTERVALOS DOS SHOWS, NO SÃO JOÃO DA MODA 2019, CAMPANHAS ALUSIVAS A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E ÀS HEPATITES VIRAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 28/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
328 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA BEZERRA DA SILVA DUDA. 02/08/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
341 VOTOS DE REPÚDIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, FREDERICO AMÂNCIO, PELO ATRASO NA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, O QUE PREJUDICOU O ANDAMENTO DO ANO LETIVO DE 2019. 05/09/2019 REPROVADO 6 CONTRA, 4 APROVADO, 1 ABSTENÇÃO.
342 VOTOS DE REPÚDIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PAULO CÂMARA, PELOS ATRASOS NOS REPASSES DE PROGRAMAS COMO SAMU, PISO DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E A FARMÁCIA BÁSICA, QUE DEVERIAM SER DESTINADO A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E JÁ SOMAM CERCA DE 4 MILHÕES DE REAIS. 06/09/2019 REPROVADO 7CONTRA, 3 FAV, 1ABS.
351 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA EFETIVADO NO QUIOSQUE LOCALIZADO NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO UMA BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL. 28/11/2019 RETIRADO PELO AUTOR
358 VOTOS DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO THE VOICE STUDENT, JOÃO NASCIMENTO, EXTENSIVO A TODOS OS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO EVENTO. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
359 VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR VALMIR GUIMARÃES, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO FESTIVAL BIU E GOGÓ DE QUADRILHAS DE RUA, POR MAIS UMA EDIÇÃO DE SUCESSO NOS FESTEJOS JUNINOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
365 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, PARA QUE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO PASSEM A SER UTILIZADOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS. 03/12/2019 RETIRADO PELO AUTOR
366 VOTOS DE APLAUSOS AO PROJETO ESCOLA DA ESCOLHA DESENVOLVIDO NA ESCOLA MUNICIPAL IVONE GONÇALVES NO CONTEXTO DAS TURMAS DE 6º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, NA PESSOA DA COORDENADORA CLÁUDIA ALMEIDA. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
367 VOTOS DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PALESTINA PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA TROCADILHA. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
368 VOTOS DE APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA PELOS 21 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
382 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA BARBOSA. 02/08/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
383 VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM EDUARDO COSTA SILVA PELAS CONQUISTAS, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, REALIZADO EM TRINDADE (GO). 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
391 VOTOS DE APLAUSOS A TODA ORGANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO BICICROSS DA MODA REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2019. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
392 VOTOS DE APLAUSOS A TORCIDA ORGANIZADA FÚRIA JOVEM PELA ORGANIZAÇÃO DE MAIS UM TORNEIO DE FUTSAL REALIZADO PELA NO CLUBE YPIRANGA. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
393 VOTOS DE APLAUSOS AOS 70 NOVOS(AS) AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE RECEBERAM NO ÚLTIMO DIA (27) O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA QUE POSSAM ASSUMIR SUAS FUNÇÕES NA CORPORAÇÃO. 03/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
394 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ IVANILDO GONÇALVES FILHO (CONHECIDO COMO GILBAR) OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. 30/07/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
410 MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR IVONALDO HINO DA SILVA. 21/08/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
411 VOTOS DE APLAUSOS A TODA ORGANIZAÇÃO DO 1º TORNEIO DE FUTVÔLEI E VÔLEI DE AREIA DO BAIRRO MALHADA DO MEIO, EM NOME DE PAUDINHA BARBOSA. 21/08/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
435 VOTOS DE APLAUSOS A COORDENADORIA DA JUVENTUDE, NA PESSOA DO COORDENADOR ROGÉRIO VIEIRA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE REALIZADA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE AGOSTO. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
437 VOTOS DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA, NA PESSOA DA GESTORA ROSILENE ALMEIDA E TODO O CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, PELOS RESULTADOS CONQUISTADOS NO IDEPE 2018 QUE SUPERARAM AS EXPECTATIVA E METAS ESTABELECIDAS. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
442 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE PARA PETS EM NOSSO MUNICÍPIO. 12/03/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE
444 SOLICITAR AO PRESIDENTE DA COMPESA. SR. ROBERTO TAVARES, EXTENSIVO AO ILMO. GERENTE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA COMPESA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SR. BRUNO ADELINO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A ENCANAÇÃO DE ÁGUA DAS RUAS SAFIRA, OPALA E OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 26/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
447 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, FÁBIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTATAR A VIABILIDADE DE ESTABELECER MÃO ÚNICA NAS RUAS OTACÍLIO MOREIRA DA SILVA E JOÃO MANOEL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 26/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
455 VOTOS DE APLAUSOS AO PROCON DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NA PESSOA DO COORDENADOR, THALYS HENRIQUE, POR SE DESTACAR ENTRE AS 7 MELHORES EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM TODO PAÍS DURANTE A II MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR VIVENCIADA NO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONSUMIDOR. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
474 VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM KEVIN WILLIAM, PELA ORGANIZAÇÃO DA QUARTA EDIÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DE CICLISMO DA INDEPENDÊNCIA, REALIZADO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2019. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
475 VOTOS DE APLAUSOS A IGOR ALEIXO E SAARA GOMES, PELA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, DURANTE O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2019. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
491 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAIRZO RAMOS DE LIMA COM A IDADE DE 69 ANOS, CONHECIDO COMO SEU NAIRZO, OCORRIDO NO DIA HOJE 22 DE SETEMBRO DE 2019, EM NOSSA CIDADE. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
493 VOTOS DE APLAUSOS AOS ESTUDIOSOS HUGO FEITOSA E ROSILENE DIAS, POR SEREM OS ÚNICOS AUTORES DO NORTE E NORDESTE A PUBLICAREM ESTUDO NO DOSSIÊ POLÍTICAS ESTATAIS NO CAPITALISMO ATUAL, DA REVISTA DEBATES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 24/09/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
494 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BRUNO CABRAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADO COM URGÊNCIA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NO TRECHO URBANO DA PE-160 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS FAIXAS DE PEDESTRES E NOS SINAIS DE TRÂNSITO. 26/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
499 VOTOS DE APLAUSOS AO POLO ESTADUAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2019. 03/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
500 VOTOS DE APLAUSOS A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA CELEBRADOS NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019. 15/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
501 VOTOS DE APLAUSOS A COMISSÃO ITINERANTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 03/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
504 VOTOS DE APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO, PELOS SEUS 119 ANOS DE HISTÓRIA CELEBRADOS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019. 15/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
507 TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A JULIA COSTA, PELA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO TALENTOS KIDS, EVENTO PROMOVIDO PELA TV JORNAL INTERIOR. 03/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
525 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA SEJA CONSTRUÍDO NA AVENIDA PADRE ZUZINHA UM PARQUE PARA PETS. 26/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
552 VOTOS DE APLAUSOS A UNOPAR SANTA CRUZ PELA REALIZAÇÃO DO VII DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 29/10/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
560 VOTOS DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, NA PESSOAL DA COORDENADORA GLACE KELLY, PELA REALIZAÇÃO 1º SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO DE 2019. 12/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
562 VOTOS DE APLAUSOS PARA A EMPRESA ROTA DO MAR, NA PESSOA DO EMPRESÁRIO ARNALDO XAVIER, PELOS 23 ANOS DE ATIVIDADE EXITOSA DA EMPRESA, CELEBRADOS NESTE ANO DE 2019 12/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
571 VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. INALDO SAMPAIO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA FEIRA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE DO RECIFE. 12/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
576 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE A RUA BELARMINA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ ALTA, POSSA INTEGRAR A SÉRIE DE RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM A APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 26/11/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
 
 
Requerimentos
Exercício de 2018
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
1 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilmo. Sr. SEVERINO MANOEL DA SILVA MILONGA, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2018, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. 01/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao novo Gestor da GRE Agreste Centro Norte, Flávio Carlos Silva, pela indicação de seu nome para conduzir o referido órgão. 01/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Dra. Emanuella Coelho Xavier Rodrigues, pelo brilhante trabalho que tem feito em Santa Cruz do Capibaribe. 01/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 VOTOS DE APLAUSOS ANA JULIA COSTA, QUE FEZ A SUA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO NACIONAL, NO PROGRAMA THE VOICEKIDS DA REDE GLOBO. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ENTREGUE NO INÍCIO DO ANO LETIVO, KITS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 VOTO DE PESARÀVALDILENE CREUZA DA SILVA (BRANCA) COMO ERA MAIS CONHECIDA, PELO SEU FALECIMENTO AOS 49 ANOS DE IDADE, REPUTADA FIGURA DE NOSSA SOCIEDADE, FALECIDA NO DIA 21 DE FEVEREIRO. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PARA IMPLANTAÇÃO, NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CURSO DE ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA - FÁBIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DO BAIRRO PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Edson de Souza Vieira, extensivo ao Exmo. Secretário de Educação do município - Joselito Pedro, que venham unir esforços, para implantação, na grade comum curricular, da disciplina extracurricular Oratória, destinada ao Ensino Fundamental, em Santa Cruz do Capibaribe. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO LATERAL DA ESCOLA EVANY PATRIOTA CORDEIRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS RUAS COM REGULARIDADE E CHEGANDO AOS LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO BAIRRO DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL E ESCOLAR, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- PRISCILA FERREIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 VOTOS DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL SENNA,PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO CARNAVALESCO DESTE ANO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CULTURAALBERTO GRILLO,PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO CARNAVALESCO DESTE ANO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA:RAIMUNDA FERREIRALOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA 2, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 VOTOS DE APLAUSOS A IGREJA VALE DA BENÇÃO CENTRAL, EXTENSIVO A MISSIONÁRIA SIZERÔNICA, PELA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SONHOS. 13/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER E DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO À MULHER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 15/03/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
80 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM INFORMAÇÃO DE PREFERÊNCIA PARA GESTANTES, CADEIRANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E COM O SELO TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
81 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - INÁCIO MARQUES VIEIRA, QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE FORNECER SELO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE SEJAM FIXADOS NOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
82 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE WI-FI PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/04/2018 15X1
83 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE - INÁCIO MARQUES VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE WI-FI PARA OS PSF'S DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
84 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NAS SALAS DE AULADA ESCOLA PROF. LUCINALVA SANTOS DO BAIRRO DA PALESTINA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 RETIRADO PELO AUTOR
103 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}{\f1\fnil\fcharset0 MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRET\f1\'c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULI\'c3O, NO SENTIDO DE ESFOR\'c7AR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\'c7\'c3O DE PO\'c7OS ARTESIANOS NA LOCALIDADE DA VILA SANTO ANT\'d4NIO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.\tab \f0 \par } 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
104 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE - INÁCIO MARQUES VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NA RECEPÇÃO DA UPA24H ARES-CONDICIONADOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DOS PACIENTES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
105 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA MUNICIPAL SABBI MAURI MICHELLI VIEIRA SILVA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR AUMENTO DO REPASSRE AOS UNIVERSITÁRIOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, QUE ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS, E SÃO RESIDENTES EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
107 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  Edson de Souza Vieira, extensivo ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano  Gilson Julião, no sentido de esforçar-se para que seja estudada a possibilidade de disponibilização de banheiros de uso público em praças onde sejam praticadas modalidades esportivas Santa Cruz do Capibaribe. 26/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
114 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA INSTALADAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CABINES DE ESTUDOS PARA ESTIMULAR OS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE, E DAR UMA MAIOR QUALIDADE E ESTRUTURA PARA OS ESTUDANTES QUE PRECISAM DE UM ESPAÇO ADEQUADO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
115 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, E EXMO. SENHOR DIRETOR DE TRÂNSITO FABIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA PRIORIZADO A SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
116 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, E EXMO. SENHOR DIRETOR DE TRÂNSITO FABIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
120 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA MALHADINHA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
124 SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA SR. PRESIDENTE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS PORTAS QUE DÃO ACESSO AO FÓRUM DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 05/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
140 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PRA IMPLANTAÇÃO, NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
141 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA LICA II E PEDRA BRANCA NA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
142 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA LICA II E PEDRA BRANCA NA RUA ANA EULINA ROCHA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
143 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO- GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DADA PRIORIDADE PARA O MELHORAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, ENTRE OS LOTEAMENTOS DONA LICA II E PEDRA BRANCA NA RUA JOSÉ ROBERTO RAMOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
144 VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO - RUBENS MONTEIRO, EXTENSIVO A O COORDENADOR DE ESPORTE - HILDO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA SEGUNDA EDIÇÃO DO CAMPEONATO DA MODA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
146 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO UMBURANAS. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
148 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E DIVULGADO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) QUE ACONTECE ENTRE OS DIAS 7 E 18 DE MAIO, PARA A POPULAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
149 SOLICITAR AO EXMO. SR. DIRETOR DA COMPESA RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, NO SENTIDO DE QUE SEJA OBSERVADO QUE É DE COMPETÊNCIA DA REFERIDA EMPRESA QUE ONDE HOUVER OBRA, QUE POSTERIORMENTE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS NAS VIAS E CALÇAMENTOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
158 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. 19/04/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
172 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA, NO CANTEIRO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FRANCISCO DE MOURA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
178 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA VERIFICADO OS PONTOS DE ENERGIA NA PRAÇA DO ESTUDANTE ONDE ACONTECIA A PRÁTICA DE ZUMBA AOS DOMINGOS NO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
179 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS AOS DOMINGOS NO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
180 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL - TENENTE CORONEL SENA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE AGENTES MUNICIPAIS AOS DOMINGOS NO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
181 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - GERALDO MOURA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO ENTRE OS INTERVALOS DOS SHOWS, NO SÃO JOÃO DA MODA, CAMPANHAS ALUSIVAS A PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E ÀS HEPATITES VIRAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
182 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A TODO FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO SAMUEL DO AMARAL, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2018, EM NOSSA CIDADE. 10/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
202 VOTOS DE APLAUSOS A TODA COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ESPECIALMENTE AO PADRE KENNEDY AMORIM, BEM COMO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA DO IBIAPINA, REALIZADA NO ULTIMO DIA 06 DE MAIO. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
205 VOTOS DE APLAUSOS AO ATLETA MURILO CHACAL POR MAIS UMA VITÓRIA NA BATALHA UFC 4ª EDIÇÃO REALIZADA NO ULTIMO DIA 12 DE MAIO EM NOSSO MUNICÍPIO. 29/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
217 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018, NA CIDADE DE RECIFE/PE. 29/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
219 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS COMISSÕES LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEI, ASSESSORIA TÉCNICA NAS COMISSÕES. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
220 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL À ESCOLA LEGISLATIVA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
221 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA PINTURA E NA ESTRUTURA DO PRÉDIO, ONDE FICA SEDIADA A COORDENADORIA DA MULHER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
222 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA IMPLANTADO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DO CALÇADÃO. 21/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
237 VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO OS DECENTES DO FORRÓ, PELO BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E PELA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO VEM CANTAR FORRÓ NA CIDADE DE CARUARU. 29/05/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
252 VOTOS DE APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
256 SOLICITAR A GERÊNCIA REGIONAL DO SAMU, NO SENTIDO QUE POSSA APRESENTAR RESPOSTA, DE QUAIS OS MOTIVOS QUE PARA ALGUMAS OPERADORAS DE TELEFONIA, NÃO CONSEGUEM LIGAÇÕES DIRETAS PARA A UNIDADE DO SAMU, ATRAVÉS DO 192, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
257 VOTOS DE APLAUSOS AO POETA E CANTOR DRIKO CORREIA, PELO BRILHANTE TRABALHO ARTÍSTICO E MUSICAL E PELA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO VEM CANTAR FORRÓ NA CIDADE DE CARUARU. 14/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
264 VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CULTURA ALBERTO GRILLO, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELO FESTIVAL BIU E GOGÓ DE QUADRILHAS DE RUAS, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 27/06/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
268 VOTOS DE APLAUSOS A JOVEM KELLY FERREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO MUSICAL E PELA VITÓRIA DO CONCURSO THE VOICE STUDENT NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
273 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
274 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. DIRETOR DE TRÂNSITO - FÁBIO ARAGÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MANOEL RUFINO DE MELO COM A RUA NOVA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
275 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSOS AO MODA CENTER SANTA CRUZ E CALÇADÃO MIGUEL ARRAES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
276 VOTOS DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO E EMPREENDEDOR ARNALDO XAVIER, POR RECEBER A COMENTA DE MÉRITO INDUSTRIAL. 27/06/2018 RETIRADO PELO AUTOR
280 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO O GERENTE OU REPRESENTANTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA NOSSA POPULAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
281 VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018, EM NOSSO MUNICÍPIO. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
282 VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
283 MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE DO RECIFE-PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
284 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - PE. 04/07/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
285 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe  Edson de Souza Vieira, no sentido de que seja estudada a possibilidade de criação do cargo, de Assistente Fiscal de Proteção Animal no âmbito municipal, em Santa Cruz do Capibaribe. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
294 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO, O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. 02/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
328 VOTOS DE APLAUSOS AO LUTADOR DE MMA MURILIO CHACAL PELA VITÓRIA DA DISPUTA NA DIVISÃO PESO-MOSCA DO GFC (GRAND FIGHT CHAMPIONSHIP). 02/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
351 VOTOS DE APALUSOS AO 12º ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06) 09/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 VOTOS DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO, PELO 196º ANIVERSARIO DO REFERIDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 16/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
357 VOTOS DE APLAUSOS AO COORDENADOR DA JUVENTUDE, ROGÉRIO VIEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 2º EDIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
364 MOÇÃO DE PESAR A SENHORA SEVERINA TERTULINA DA CONCEIÇÃO, (DONA SEVERINA) COMO ERA MAIS CONHECIDA. FALECEU AOS 85 ANOS DE IDADE, REPUTADA CIDADÃ DE NOSSA CIDADE, FALECIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 23/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
372 VOTOS DE APLAUSOS A FÚRIA JOVEM, PELO 19º ANIVERSÁRIO DA REFERIDA TORCIDA. 30/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
375 VOTOS DE APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ, PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER SANTA CRUZ. 30/08/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
452 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ALEXANDRE EDUARDO BEZERRA, CONHECIDO POR PETA, 40 AOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2018. 25/10/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
 
 
 
Exercício de 2017
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
10 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES DAQUELE CENTRO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
244 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: GILSON JULIÃO, E ALEX ANSELMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA A AVENIDA JOÃO GLICÉRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
280 {\rtf1\ansi\deff0{\fonttbl{\f0\fnil MS Sans Serif;}}{\colortbl ;\red0\green0\blue0;}\viewkind4\uc1\pard\cf1\lang1046\f0\fs26 \par } 13/01/2017 RETIRADO PELO AUTOR
285 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A EXMA. SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA. A INSTITUIR O SISTEMA A MULHER NA POLÍTICA DISPONDO SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
301 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE - BRENO FEITOZA ,EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE FORMALIZEM UM PLANO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO PARA ANIMAIS DE RUAS NO CONTROLE DE NASCIMENTO DESSE ANIMAIS, NO CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS, COMO O CASO DA LEISHMANIOSE, PARVOVIROSE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.ATUALMENTE HÁ GRANDE PREOCUPAÇÃO COM O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, E ESSAS AÇÕES SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA, E UMA DAS PRINCIPAIS FORMAS DE EVITAR O ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS, E TERRENOS BALDIOS DE NOSSA CIDADE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
346 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
352 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA A SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO, QUANDO RUAS ESTIVEREM EM OBRAS, E IMPOSSIBILITADAS DE TRAFEGO. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
353 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS COM VETERINÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA VIABILIZA, O ATENDIMENTO A ANIMAIS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COMO TAMBÉM DE ANIMAIS DE RUA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
354 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS DISTRITOS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NA ZONA RURAL, CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES COM LIVRE ACESSO A INTERNET. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
355 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA, EM NOSSA CIDADE. 09/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
382 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A SER IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE AS ESCOLAS SITUADAS NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO, COMO TAMBÉM NA FRENTE DA ESCOLA DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA EM NOSSO MUNICÍPIO. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
383 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE- RUBENS MONTEIRO, UM MAIOR APOIO PARA OS ATLETAS DE HANDEBOL DE NOSSA CIDADE. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
392 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSELITO PEDRO, E AO DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO GRILLO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. 16/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
393 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: JAILTON JOSÉ MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA, EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
394 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO , NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. COM URGÊNCIA. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
395 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS ALUNOS QUE SE DESTACAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS INCENTIVOS PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE PREPARAR PARA ENTRAREM NA GRADUAÇÃO DE MEDICINA. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
396 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO IPHAN (INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL) QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA LIMA, 824 - SOLEDADE, RECIFE, PERNAMBUCO, QUE VENHA SER AGENDADA UMA REUNIÃO PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS REFERENTE A SÍTIOS HISTÓRICOS E SEUS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EM IMPORTÂNCIA IGREJA MATRIZ, E A AV. PADRE ZUZINHA (RUA GRANDE), EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE POÇO FUNDO. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
441 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS DR. ADILSON BEZERRA DE SOUZA, E MARIA LUCIA ALVES, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
442 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
443 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER REVITALIZADA A PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
501 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO QUE VENHA A SER CALÇADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: ISMAEL BELO DE SOUZA FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM NOSSA CIDADE. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
502 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE EDFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
503 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO- JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO UM PLANO, PARA SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROJETOS CULTURAIS. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
504 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A ARTUR BEZERRA DE FARIAS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, FEZ O ENEM E TIROU UMA NOTA EXECELENTE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
505 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI: JOSÉ BEZERRA DA COSTA, QUE VENHA SER CONSTRUÍDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ACESSO AOS GABINETES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
506 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA A SER IMPLANTADAS PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE PESO, E ALTURA, PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
514 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA GARANTIR VAGAS ESPECIAIS EM CRECHES, E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA FILHOS DE PRESIDIÁRIOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
515 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER FEITO O SANEAMENTO BÁSICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA: ODETE EUNICE FEITOSA DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, LOTEAMENTO SÃO MIGUEL 2, EM NOSSA CIDADE. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
521 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER REVITALIZADA, A PRAÇA DOS ESTUDANTES, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA 29 DE DEZEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
522 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO UM PLANO, QUE GARANTE A GESTANTE O DIREITO DE REALIZAÇÃO GRATUITA E PRIORITÁRIA DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
548 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. 02/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
572 REQUEIRO Á MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, AO CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NOS BARES, E CASAS NOTURNAS, NA PREVENÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, A CRIANÇAS MENORES DE IDADE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 20/04/0017 APROVADO POR UNANIMIDADE
573 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI: JOSÉ BEZERRA DA COSTA, QUE VENHA ESFORÇA-SE PARA COMPRA DE CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS OBESAS PARA O PLENÁRIO DESTA CASA. 20/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
574 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUSA VIEIRA EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO, MOBILIDADE URBANA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO UM PLANO DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE LIGUEM OS BAIRROS MAIS AFASTADOS AO CENTRO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 04/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
588 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER ELABORADO UM PLANO, COM PALESTRAS, A PAIS E A ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOBRE O TEMA AUTOMUTILAÇÃO, NO NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
591 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO DE DEVESA SOCIAL - CORONEL SENA E O SECRETÁRIO EXECUTIVO SARGENTO JÚNIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE PARA QUE VENHAM SER ELABORADO UM PLANO DE RONDAS MAIS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O LOTEAMENTO JAÇANÃ, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
592 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE, PARA QUE VENHAM FORMULAR UM PLANO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
601 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE, PARA QUE VENHAM SER FEITAS PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, SOBRE O TEMA, ASSÉDIO SEXUAL NA INFÂNCIA, E ADOLESCÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE QUE VENHA SER AMPLIADA A DEMANDA DE ABASTECIMENTOS CAMINHÕES PIPAS, PARA ZONA RURAL, VILAS, E DISTRITOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
609 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
610 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE VENHA SER CRIADO UM PLANO PARA A RETIRADA DE CURRAIS IMPLANTADOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
611 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL - CORONEL SENA, ESFORÇA-SE PARA QUE HAJA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM MERCADOS, E FEIRAS LIVRES, A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS QUE, PELO FORMATO OU COR, ASSEMELHAM-SE A ARMAS VERDADEIRAS. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
612 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
622 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
638 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL- CORONEL SENA E O SECRETÁRIO EXECUTIVO- SARGENTO JÚNIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE PARA QUE VENHAM SER ELABORADO UM PLANO DE RONDAS MAIS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O LOTEAMENTO GAVIÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
654 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DNA POPULAR PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
664 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO LOTEAMENTO GAVIÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
682 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 21/02/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
694 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇAR-SE, NO SENTIDO DE QUE VENHA SER CRIADO, UM BANCO DE SANGUE MUNICIPAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
698 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM FRENTE A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE POÇO FUNDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/05/2017 APROVADO POR 12X04
699 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAM CONFECCIONADO FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
753 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE, BANDAS MARCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
754 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PARA LECIONAREM, NOS DISTRITOS DO PARÁ E POÇO FUNDO. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
759 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, NO SENTIDO DE ESFORÇA-SE PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, ONDE HOJE EXISTE APENAS UMA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO DO DONA LICA EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
783 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL - ALEXANDRA VIEIRA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE, DE CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
784 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, O ODONTOMÓVEL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
785 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, RODRIGO BEZERRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI EM LOCAIS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
786 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE, DE CRIAR, E INSTALAR DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO EM DIREITO. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
794 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TODO SANEAMENTO DO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
795 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHAM VER A POSSIBILIDADE CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
804 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER CRIADO UM PLANO DE COLETA DE LIXO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
805 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE SAÚDE E CIDADANIA, NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
806 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS ADRIOMAR LIMA DE OLIVEIRA (MAZINHO), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL BEM ESTAR. 21/03/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
807 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
825 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, E A O IIMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS QUE VENHA A SER FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TABA BURACO DA AV. PREFEITO TEÓFANES FERRAZ TORRES FILHO - MALAQUIAS CARDOSO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
831 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO UM PLANO DE TRATAMENTO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
832 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA SER CRIADO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
838 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO, ALEXANDRA VIEIRA, PELO PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER. 11/04/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
852 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE, LEGISLAÇÃO ESCOLAR, LIDERANÇA, E TRABALHO EM EQUIPE PARA OS GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
860 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE ENSINO DE MÚSICA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
861 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO, MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS PÚBLICAS NO ESPAÇO DA 29 DE DEZEMBRO, ONDE HOJE FUNCIONA O ESPAÇO LAZER AOS DOMINGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
882 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA AME INFANTIL, O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO INFANTIL, COM ÊNFASE NA REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
883 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO- PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, E MÉDIO, NO BAIRRO DO SANTO AUGUSTINHO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
889 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
890 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO, E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. 23/05/2017 RETIRADO PELO AUTOR
900 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR ROGÉRIO VIEIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 02/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
906 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, DA CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL COMO UNIDADE DE SAÚDE, ATENDIMENTO E SALVAMENTO MÓVEL DE ANIMAL DOMÉSTICO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
907 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA O LOTEAMENTO ANTÔNIO BURGOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
911 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO BRENO FEITOZA, QUE VENHA ESFORÇA-SE, NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NOS PSF, E UBS, DE CENTROS DE DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
912 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHA VER A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, NO BAIRRO DONA LICA 2, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 25/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
931 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SEBASTIÃO OLIVEIRA, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DER/PE- CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PROVIDÊNCIADO, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PE-160, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 8,5 (POSTO BADÚ) E O KM 12 (MODA CENTER SANTA CRUZ). 01/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
963 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A PAULO JUNIOR DA SILVA (PAULINHO DA ZUMBA), PELO BRILHANTE TRABALHO QUE TEM FEITO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL ZUMBA NOS BAIRROS. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
966 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS ENFERMEIROS DE NOSSA CIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, O DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO É COMEMORADO EM 12 DE MAIO NO BRASIL, CELEBRANDO TODOS ESTES PROFISSIONAIS. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
967 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO SENAI DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, EXTENSIVO A GESTORA DAQUELA UNIDADE CRISTINA BARBOSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
996 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AOS INSTRUTORES, JAIME PAPÃO, JEYSIEL MARCOS, PAULA VOICES, E AGDA MOURA, QUE TRABALHARAM NO APOIO AOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO THE VOICE STUDENT 2017. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
997 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSELITO PEDRO, PELO BRILHANTE PROJETO THE VOICE STUDENT 2017. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
998 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AOS FINALISTAS DO THE VOICE STUDENT 2017, ANA JULIA (PRIMEIRO LUGAR), YASMIM RUTH (SEGUNDO LUGAR), ELIVELTE NUNES (TERCEIRO LUGAR). 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1000 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA VER A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUGUSTINHO RUFINO DE MELO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1001 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADEILSON BARBOSA DA COSTA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM FAZENDO NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA MORADORES DA RUA LÁZARO DAVI MONTEIRO. 23/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1016 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR. WILLAME SOUZA (DIRETOR EXECUTIVO DO SISTEMA JORNAL DO COMERCIO DE COMUNICAÇÃO, PARA O INTERIOR), EXTENSIVO AO LLMO. FLAVIO HENRIQUE MENESES (SUPERVISOR DE ENGENHARIA DA TV JORNAL), SOLICITAR QUE VISE UNIR ESFORÇOS, PARA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SINAL DIGITAL PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1018 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A TODO FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO RAMOS, PELO FALECIMENTO DO SEU NETO, JOSÉ HENRIQUE HIGINO FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, NA CIDADE DO RECIFE. 30/05/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1023 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO- JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL IVONE GONÇALVES DE ARAÚJO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1027 REQUEIRO À MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA- FÁBIO ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VISE UNIR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE O SEMÁFORO SONORIZADO. 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1034 REQUEIRO \f1\'c0 MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\'c1RIO, CUMPRIDA AS FORMALIDADES LEGAIS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\'cdPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. GESTOR DE TURISMO E LAZER, CLAUDIO SOARES, EM CAR\'c1TER DE URG\'caNCIA QUE VISE UNIR ESFOR\'c7OS, PARA QUE SEJA EXIBIDOS NO S\'c3O JO\'c3O DA MODA 2017, V\'cdDEOS EDUCATIVOS SOBRE PREVEN\'c7\'c3O DE DST/AIDS, NAS ABERTURAS E INTERVALOS DE SHOWS ART\'cdSTICOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. \f0 \par } 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1036 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO- BRENO FEITOZA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O SERVIÇO DENOMINADO RESIDÊNCIAS INCLUSIVA, PARA ASSIM ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 08/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1051 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DIOGO CASE MORAES, PELA SUA ELEIÇÃO PARA SECRETÁRIO-GERAL DA NOVA DIRETORIA DA UNALE - UNIÃO DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, DO BRASIL. 13/06/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1082 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR DE CULTURA DO MUNICÍPIO - ALBERTO GRILLO, PELO BRILHANTE TRABALHO APRESENTADO NO SÃO JOÃO DA MODA 2017, NA ORGANIZAÇÃO FESTIVAL BIU E GOGÓ, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1093 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA - JOSÉ BEZERRA DA COSTA, QUE VENHA VER A POSSIBILIDADE, DE CONVOCAR TODOS OS GERENTES OU REPRESENTANTE DE AGÊNCIAS BANCARIAS, QUE FUNCIONAM EM NOSSA CIDADE, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAMOS DE ASSUNTOS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1095 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A TODA FAMÍLIA DA JOVEM SENHORAVALERIA DA PALESTINA,PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE,MARIA DE LURDES DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2017, NA CIDADE DO RECIFE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1099 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA ESTRUTURA DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1100 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE, DE ADQUIRIR UM CARRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOT. JAÇANÃ, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1101 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE, DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER O PSF DO LOT. JAÇANÃ, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1102 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODO O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1103 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER FEITOEM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TAPA BURACO DA RUA RITA NUNES DE ARAÚJO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1106 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1107 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO - RUBENS MONTEIRO, EXTENSIVO A O COORDENADOR DE ESPORTE - HILDO TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA QUARTA EDIÇÃO DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1113 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO LLMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, QUE VENHA A SER FEITOEM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS E FIXADAS PLACAS INFORMANDO E CONTENDO O AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE BANHO NO AÇUDE DA MANHOSA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1114 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAÇANÃ, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1119 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE VER A POSSIBILIDADE DE UMA REFORMA NO AÇOUGUE DO DISTRITO DE POÇO FUNDO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1121 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS, IMPOSSIBILITADOS DE SE DESLOCAREM DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1124 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1127 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DEPROMOVER AÇÕES LUDICOPEDAGOGICAS VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, INTEGRANDO ASSIM A COMUNIDADE À ESCOLA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1128 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A EXMA. SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - KARLA QUEIROZ,NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, OBSERVADO O ORÇAMENTO MUNICIPAL E SUAS DESPESAS, QUE SEJA CRIADA UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1136 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 08/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1139 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO DE UM PLANO DEESTÍMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRA OU EVENTO QUE INDUZEM OS JOVENS AS MUTILAÇÕES CORPORAIS E ATÉ O SUICÍDIO OU SIMILAR EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1145 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1158 VOTOS DE APLAUSOS A O JOVEM, BRUNO HENRIQUE, PELO BRILHANTE DESEMPENHO MOSTRADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1176 SOLICITAR AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIOGO MORAIS, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - FREDERICO DA COSTA AMANCIO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJAAGENDADA UMA REUNIÃO COM OS PROFESSORES QUE PASSARAM NO CONCURSO PÚBLICO. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1177 SOLICITAR AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE PERNAMBUCO - DIOGO MORAIS, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - FREDERICO DA COSTA AMANCIO, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA AMPLIADO OS CARGOS E FUNÇÕES PARA PROFESSORES E GESTORES QUE TRABALHAM EM UNIDADES PRISIONAIS. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1178 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. GESTOR EXECUTIVO DE JUVENTUDE - MARIVALDO ANDRADE, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO MALHADA DO MEIO, UMA EXTENSÃO DA CASA DA JUVENTUDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1179 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. GESTOR EXECUTIVO DE JUVENTUDE - MARIVALDO ANDRADE, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA IMPLANTADO NO LOTEAMENTO JAÇANÃ, UMA EXTENSÃO DA CASA DA JUVENTUDE, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE.' 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1193 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A TODO FAMÍLIA DA SENHORAINÁCIA PEREIRA DINIZ,PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017, NA UPA DE NOSSA CIDADE. 31/08/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1196 REQUEIRO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA CÂMARA SETORIAL DA CDL, DE ENGENHEIROS E ARQUITETOSDE NOSSA CIDADE, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O PRESIDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO PROJETO QUE É DESENVOLVIDO POR ESSA ENTIDADE PARA A REFORMA DA NOSSA ESCOLA. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1206 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO ALARMES ELETRÔNICOS, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1207 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E AÇÃO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA CONTEMPLA NO FUTURO CENTRO DE ARTESANATO, AS COMPANHEIRAS DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, QUE PRODUZEM SEUS PRODUTOS NO CÁRCERE. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1214 SOLICITAR AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI- SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SDS), INFORMAÇÕES, SOBRE O SISTEMA DE INSERÇÃO DE ROUBOS E FURTOS, DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 23/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1215 SOLICITAR AO EXMO. SR. CICERO RODRIGUES- SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, BLOQUEADORES DE CELULARES PARA O PRESÍDIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1237 VOTOS DE APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA DA ESCOLA DOUTOR ADILSON DE SOUZA -(BANFAB), PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 03/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1238 VOTOS DE APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA, DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FRANCELINO ARAGÃO -(BANSTAR), PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 03/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1239 VOTOS DE APLAUSOS A BANDA DE FANFARRA, DO EREM ESCOLA ESTADUAL LUIZ ALVES DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS DESFILES DO DIA 7 DE SETEMBRO, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 03/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1242 VOTOS DE APLAUSOSA ESCOLA ESTADUAL PADRE ZUZINHA, PELOS 25 ANOS DA SEMANA PEDAGÓGICA. 03/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1243 SOLICITAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE SEJA IMPLANTAR, O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LIBRAS, NO POLO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1244 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO -GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIAQUE VENHAM ESFORÇAR-SE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1258 SOLICITAR A TODAS AS AGÊNCIAS BANCARIAS,A INSTALAÇÃO, DE NO MÍNIMO, UM CAIXA ELETRÔNICO EM CADA AGÊNCIA, DISPONÍVEL E ADAPTADO PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1259 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA GARANTIR DE FORMA CONTINUADA, O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NOS PSF DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1260 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E APARELHOS DE TVS, NOS PSF, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1267 VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. SINDICO DO MODA CENTER SANTA CRUZ, ALLAN CARNEIRO, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA E CONDÔMINOS, PELA COMEMORAÇÃO DO 11° ANIVERSARIO DO MODA CENTER, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2017. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1270 VOTOS DE APLAUSOS A CRECHE OLAVO BILAC, PELOS SEUS 20 DE EXISTÊNCIA. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1271 VOTOS DE APLAUSOS A SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO, PELOS SEUS 117 DE EXISTÊNCIA. 10/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1273 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, A TODA FAMÍLIA DO SENHOR MANOEL CAZUZA DE MELO, PELO FALECIMENDO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1281 VOTOS DE APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA REALIZAÇÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1282 MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1292 VOTOS DE APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA. 19/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1295 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO, QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA CONTRATAR UM(A) PROFESSOR(A) DE ARTE CÊNICAS, AFIM DE MINISTRAR AULAS A JOVENS TALENTOS DE NOSSA CIDADE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1296 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA OFERECER CURSO GRATUITOS DE CORTE E COSTURA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1297 VOTOS DE APLAUSOS A JERFFESON ADELINO GOMES, POR TER SIDO ORDENADO PADRE NO ÚLTIMO DOMINGO 22 DE OUTUBRO DE 2017 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1298 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.- BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE MEDICAMENTOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 26/10/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1308 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO DA SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1330 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA FÉLIX, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1331 VOTOS DE APLAUSOS AAMANDA BRYAN, PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO MISS PLUSSIZEPERNAMBUCO. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1333 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A LLMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIOUMA ÓTICA POPULAR, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL.' 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1334 VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1336 VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ADILSON ALVES DA SILVA, O CONHECIDO COMO BALIEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. 09/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1341 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - JOSELITO PEDRO,QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS, PRA IMPLANTAÇÃO, NA GRADE COMUM CURRICULAR, DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, O ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 12/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1361 VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO, PELOS BRILHANTES SERVIÇO PRESTADO AO NOSSO PAÍS, A FRENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. 23/11/2017 9X4
1362 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE VENHAM UNIR ESFORÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU (CEMITÉRIO VELHO), EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1367 VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO CASÉ MORAES, PELO PROTAGONISMO E PELA DETERMINAÇÃO EM CONSEGUIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFORÇO POLICIAL, EM NOSSA CIDADE, COM A OPERAÇÃO TÊXTIL. 23/11/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1370 VOTOS DE PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA COMO JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE NOVEMBRO DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. 07/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1390 VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA ABERTURA DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA CASA DE LEIS. 12/12/2017 APROVADO POR UNANIMIDADE
1399 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMOS. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE- GILSON JULIÃO, E FÁBIO ARAGÃO MOBILIDADE URBANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO QUEBRA-MOLAS, NA RUA BAHIA (CEP-55195-006), BAIRRO CRUZ ALTA, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1400 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, QUE SEJA IMPLEMENTADA NO NOSSO MUNICÍPIO A CENTRAL DE PARTOS NORMAIS, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
1406 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALESSANDRA VIEIRA, QUE VENHA UNIR ESFORÇOS, PARA QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA AVENIDA BRASIL AOS DOMINGOS, NOS MESMOS MOLDES DO CIDADE LAZER, EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. 22/02/2018 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
 
Ementa: Situação:
017/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam REALIZADAS VISTORIAS DE SEGURANÇA PARA FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ADAPTADOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado em 19.02.14
018/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SERVIÇO DENOMINADO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA ASSIM ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
019/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO AS PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO TOCANTE AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
020/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente de Agricultura - LENILDO ARAÚJO, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
021/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças - ROBERTO SOARES, no sentido de envidar esforços PARA QUE O PAGAMENTO DA BOLSA UNIVERSITÁRIA VENHA A SER PROVIDENCIADO ATÉ O 05º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
022/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODOS OS PRÉDIOS QUE ESTEJAM SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, SECRETARIAS E/OU OUTROS. Aprovado em 19.02.14
023/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja enviado 01 (UM) RELATÓRIO CONTENDO OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO, DESISTÊNCIA E REPETÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO ANO DE 2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
024/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciada A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DAS ESCOLAS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 19.02.14
025/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO TABLETS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 25.03.14
026/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A DOAÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR BÁSICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2014. Aprovado em 11.03.14
027/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDER A DEMANDA EDUCACIONAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 557/2013. COM URGÊNCIA. Aprovado em 11.03.14
050/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - PEDRO RAMOS, no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO QUANDO RUAS ESTIVEREM EM OBRAS E IMPOSSIBILITADAS DE TRÁFEGO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
051/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO OS SEGUINTES HORÁRIOS: HORÁRIO DA EQUIPE GESTORA; HORÁRIO ADMINISTRATIVO; HORÁRIO DA COORDENAÇÃO; E HORÁRIO DOS DEMAIS SERVIDORES. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
052/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que sejam colocados nas ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PAINÉIS INFORMATIVOS CONTENDO A DESCRIMINAÇÃO DOS SEGUINTES RECURSOS: RECURSOS RECEBIDOS DA UEX; RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO; E RECURSOS RECEBIDOS PARA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
058/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
059/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS NOSSOS DISTRITOS E DEMAIS ZONA RURAL CONTENDO ALÉM DE LIVROS, COMPUTADORES COM LIVRE ACESSO A INTERNET. COM URGÊNCIA. Aprovado em 25.03.14
069/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DO LOTEAMENTO JAÇANÃ. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
070/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a direção da CELPE em nosso município, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
071/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de envidar esforços para que seja ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM ACERVO DIGITAL CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SECRETARIAS EQUIVALENTES. Com Urgência. Aprovado em 10.04.14
072/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR, LIDERANÇA E TRABALHO EM EQUIPE PARA OS GESTORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
073/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Secretário de Educação do Estado de Pernambuco - RICARDO DANTAS, no sentido de envidar esforços para que seja providenciada a COBERTURA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA E MARIA LUCIA ALVES, AMBAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Com Urgência. Aprovado em 10.04.14
074/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA EULÁLIA BARBOSA LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
075/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE ROBERTO RAMOS FAUSTO ANTÔNIO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
076/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
077/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA EULÁLIA ROCHA LIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
078/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IRMÃ EVELINE, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESTA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
079/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADA A COMPRA DE FREEZERS E GELADEIRAS PARA PERFEITO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.04.14
080/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, para que OBSERVANDO O CALENDÁRIO ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS E OUTRAS DST'S EM NOSSA SOCIEDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
082/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia 27 de Fevereiro de 2014. Aprovado em 11.03.14
Apresentado conjuntamente
110/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, PARA QUE OBSERVANDO O CALENDÁRIO ANUAL DE FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS AMPLAMENTE ENTRE OS VEREADORES, AUTORIDADES COMPETENTES E DEMAIS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE E QUAIS AS PROCEDÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO PARA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O CONTROLE DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
111/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - BRENO FEITOSA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CADASTRO DOS "CARROS PIPAS" QUE ABASTECEM AS CASAS DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE CONTENDO PLACA, NOME E DOCUMENTO DO MOTORISTA (CNH), DOCUMENTO DO VEÍCULO (CRLV) E NOME DO PROPIETÁRIO DO VEÍCULO, ALÉM DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ASSIM MELHOR FISCALIZAR ESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
112/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA SARAIVA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE "CARROCEIROS E CAMINHÕES PIPAS" QUE RETIRAM IRREGULARMENTE ÁGUA DO AÇUDE DA MANHOSA PARA O ABASTECIMENTO DAS CASAS DOS MORADORES DE NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
113/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SRª DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - NARA SARAIVA E A COMPESA NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES UM RELATÓRIO CONTENDO AS AÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DO ABASTECIMENTO E A PROCEDÊNCIA DA ÁGUA QUE É TRANSPORTADA PELOS "CARROS PIPAS" EM NOSSA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
114/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONAS E FIXADAS PLACAS INFORMANDO E CONTENDO O AVISO SOBRE A PROIBIÇÃO DE BANHO NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
116/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" A ILMA. SRª VIRGÍNIA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CARNEIRO, PELA PARTICIPAÇÃO NO 6º FÓRUM ACADÊMICO INTERNACIONAL DO BRICS (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL) REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2014. Aprovado em 25.03.14
117/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ESFORÇAR-SE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZA QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado em 29.04.14
118/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - ANTÔNIO GOMES BEZERRA JUNIOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA AS REUNIÕES SEMANAIS AQUI NESTA CASA DE LEIS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 29.04.14
123/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS MORADORES DO BAIRRO DONA LICA I E II DESTA CIDADE, QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Com Urgência. Aprovado em 20.05.14
125/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO ENSINO INFANTIL NOS BAIRROS DONA LICA I E II. Com Urgência. Aprovado em 20.05.14
126/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO MICROFONES PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
127/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, NESTE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
129/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA, no sentido de envidarem esforços para que seja PROVIDENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NO PSF DO BAIRRO DONA LICA I. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
135/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE NOS PROJETOS FUTUROS A ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA SEJA CONTEMPLATA COM UMA QUADRA ESPORTIVA. Aprovado em 20.05.14
136/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO E DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONSELHOS EDUCACIONAIS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, FORMADO POR PROFESSORES, PAIS E MÃES DE ALUNOS. Aprovado em 20.05.14
137/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
138/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO TURNO DA NOITE, A MODALIDADE DENOMINADA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) ENTRE O 6º E 9º ANO. Aprovado em 20.05.14
139/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO, SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - JOSELITO PEDRO, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESPECIAL VIRGILINA PEREIRA O CONTRA TURNO COM AULAS DE DANÇA, INFORMÁTICA, CAPOEIRA E OUTROS(AS). Aprovado em 20.05.14
140/2014 SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS, SENHORES SECRETÁRIO PLANEJAMENTO E GESTÃO - LUCIANO BEZERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA - FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BRASIL, UMA VEZ QUE NELA EXISTE UMA ESCOLA ESTADUAL (DOUTOR ADILSON BEZERRA DE SOUZA) COM FLUXO DIÁRIO DE ALUNOS EM TODOS OS TURNOS. COM URGÊNCIA. Aprovado em 20.05.14
156/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR. JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
160/2014 "VOTOS DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM , PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. Aprovado em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
171/2014 "VOTOS DE APLAUSOS" a Ilma. Srª BERTTJANE WALÉRIA SILVA, pelo excelente trabalho desenvolvido enquanto gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, onde contribuiu significativamente para o desenvolvimento da educação de nossa cidade. Trabalho esse que lhe conduziu a indicação para assumir a função de gestora da Gerência Regional de Educação (GRE) Centro-Norte Caruaru. Aprovado em 29.04.14
196/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
197/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ONDE HOJE EXISTE APENAS UMA PASSAGEM MOLHADA NO "RIACHO DO DONA LICA". COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
198/2014 SOLICITAR a COMPESA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A ENCANAÇÃO DA REDE DE DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ DA SILVA NEVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
199/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Executivo de Mobilidade Urbana e Defesa Social - FÁBIO ARAGÃO NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA QUE SENDO OBSERVADO O CONTINGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E HAVENDO A POSSIBILIDADE, SEJAM DISPONIBILIZADOS GUARDAS-MUNICIPAIS PARA FAZEREM RONDAS NO AÇUDE DA MANHOSA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
200/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos, Senhores Secretário Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana - FÁBIO ARAGÃO no sentido de envidarem esforços para que SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESSA MESMA CIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
201/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr.º Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçarem-se para que seja REALIZADO UM SERVIÇO DE TOPOGRAFIA NA RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA II, NESSE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 27.05.14
217/2014 Solicitar ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo ao Secretário de Finanças, no sentido de que venha informar a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
236/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03 de junho de 2014. Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
225/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, SEJA PROVIDENCIADO E ALOCADO UM DENTISTA PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO BAIRRO SÃO MIGUEL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.06.14
242/2014 "Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento da IIma. Sra. MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES ( DONA LURDINHA DE DIDI ) ocorrido no dia 29 de maio de 2014.

Aprovado em 10.06.14
Apresentado conjuntamente

253/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Sr. Comandante do 24º BPM de Santa Cruz do Capibaribe - CORONEL WELLINGTON CRUZ, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO SE POSSÍVEL O AUMENTO NA FREQUÊNCIA DAS RONDAS NOTURNAS DE POLICIAMENTO PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO NECO ARAGÃO, QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado em 03.07.14
254/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo, Sr. Secretário de Educação, Cultura e Esportes - JOSELITO PEDRO, no sentido de envidarem esforços para que seja DISPONIBILIZADO E IMPLANTADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, TURMAS NO PERÍODO DA NOITE ENTRE O 6º E 9º ANO NA ESCOLA PROFESSORA AVANI LOPES FEITOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. Aprovado em 03.07.14
255/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, Extensivo ao Ilmo. Sr. Gerente de Iluminação Pública - ADERITO JUNIOR no sentido de envidarem esforços para que venha a ser providenciada A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSEQUENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS NOS POSTES DO BAIRRO NECO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 03.07.14
256/2014 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que sejam PROVIDENCIADA POR MEIO DA SECRETARIA COMPENTENTE UMA FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, OBSERVANDO SE OS MESMOS ESTÃO DEVIDAMENTE CERCADOS E/OU MURADOS E ASSIM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE MUNICIPAL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 03.07.14
260/2014 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FERNANDO PAULO DE SOUZA, CONHECIDO (NAN DO PEIXE), OCORRIDO NO DIA23 DEJUNHO DE 2014.

Aprovado em 03.07.14
Apresentado conjuntamente

273/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BERINGUÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
274/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA BONIFÁCIO FERNANDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
275/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA EUNICE ARAGÃO NEVES (RUA DA ESCOLA DO BAIRRO), LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
276/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DEODATO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
277/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
278/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NIVALDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
279/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
280/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JERÔNIMO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
281/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA "OPALA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
282/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PROCÓPIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
283/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO (CONCLUSÃO) DA RUA SEVERINO ROQUEIRA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
285/2014 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
286/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO PEDRA BRANCA. COM URGÊNCIA. Aprovado em 09.07.14
287/2014 SOLICITAR ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde do Munícipio - HÉLDER BRENO FEITOSA, no sentido de esforçar-se para que, seja providenciado A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DO LOTEAMENTO ARMANDO ALEIXO. Com Urgência. Aprovado em 09.07.14
     
     
     
     

377/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que venha a ser PAVIMENTADA em caráter de urgência a AVENIDA BRASIL (BAIRRO NOVA SANTA CRUZ). Vale Salientar que a referida Avenida é a que passa em frente à Escola Estadual Doutor Adilson Bezerra de Souza. Aprovado em 21.06.13
385/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, a REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2011. O Conselho dentre outras determinações visa "desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de secretarias municipais, em especial com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, e Órgãos Públicos, objetivando propor políticas públicas comprometidas com a superação dos índices de evasão escolar no município". Nesse sentido a solicitação visa contribuir para a qualidade da educação, sabendo que o problema deve ser discutido amplamente entre o poder público e a sociedade civil. Aprovado em 21.06.13
386/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços para que venham a ser CRIADAS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, destinadas a atender o ensino fundamental em nossa cidade. A solicitação visa melhorar e contribuir para a qualidade da educação básica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 21.06.13
387/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES no sentido de esforçar-se para que venha a ser ELABORADO UM CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Tal calendário deve ser fixado obedecendo aos dias úteis referentes ao pagamento de cada uma das Secretarias Municipais. Aprovado em 21.06.13
401/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que em caráter de urgência seja concluída a pavimentação da RUA LUIZ BERNARDINO BAIRRO SÃO MIGUEL. A solicitação visa contribuir para a qualidade de vida dos moradores, bem como possibilitar aos transeuntes uma melhor mobilidade urbana. Aprovado em 21.06.13
402/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo a Ilma. Sr.ª. Secretária de Educação, Cultura e Esportes - CLÉCIA LIRA, no sentido de envidar esforços para que venha a ser PROVIDENCIADO E DISTRIBUÍDO O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A solicitação visa melhorar e contribuir para a qualidade da educação básica no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Aprovado em 21.06.13
403/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SRº GILSON JOSÉ JULIÃO, SECRETÁRIO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO A FRENTE DE SUA EQUIPE. Em destaque especial para a condução do projeto MINHA CASA, MINHA VIDA, onde nessa primeira etapa serão contempladas cerca de 335 famílias. Vale salientar que este projeto está retirando das Ruas duas comunidades carentes, conhecidas como "FAVELA DO PAPELÃO E FAVELA DA COHAB". Nesse sentido o Secretário contribui significativamente para a humanização de nossa cidade, oportunizando uma melhor qualidade de vida aos santa-cruzenses outrora em desigualdade social. Aprovado em 21.06.13
404/2013 SOLICITAR ao PREFEITO CONSTITUCIONAL deste município, o Senhor EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Senhor LUCIANO SILVA BEZERRA, que nos FUTUROS PROJETOS E EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS DE RUAS E AVENIDAS SE DÊ PREFERENCIA ÀS RUAS QUE TENHAM IMÓVEIS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, a exemplo de ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, dentre outros, com o proposito de facilitar o acesso da população a estes serviços essenciais. Em caráter de URGÊNCIA. Aprovado em 21.06.13
Apresentado conjuntamente
410/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção de prédios públicos em nossa cidade, o BAIRRO DONA LICA seja contemplado com uma CRECHE MUNICIPAL, atendendo dessa forma a demanda populacional, que como sabe-se é bastante carente desse tipo de serviço. Em caráter de urgência. Aprovado em 21.06.13
411/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção de novos espaços de lazer em nossa cidade, O BAIRRO RIO VERDE SEJA CONTEMPLADO COM UMA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, RUA JAMES DEAN LOPES NEVES DA SILVA, 106 . A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população, ofertando a sociedade mais espaços para atividades de cultura, esporte e lazer. Aprovado em 21.06.13
424/2013 " VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE, PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares
456/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO, no sentido de esforçar-se para que sejam pavimentadas em caráter de urgência as Ruas e Avenidas que fiquem em frente as escolas de ensino privado. Vale salientar que esta solicitação caminha paralelamente a outro requerimento já apresentado nesta casa que trata justamente do calçamento das Ruas e Avenidas em frente às escolas municipais, creches e postos de saúde, sendo assim vimos à necessidade de incluir nesse contexto também as escolas da rede privada de ensino do nosso Município. Aprovado em 07.08.13
457/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a construção e melhorias nos espaços de lazer de nossa cidade, o Bairro Rio Verde seja contemplado com a cobertura da quadra da ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO GOMES ARAGÃO, Rua James Dean Lopes Neves da Silva, 106 . A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população, ofertando a sociedade mais espaços para atividades de cultura, esporte e lazer. Aprovado em 07.08.13
471/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que dentro das possibilidades, observado o orçamento municipal e suas despesas, que seja criada UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL. Vale salientar que esta solicitação visa atender uma demanda popular que necessita de amparo para assim, poderem cuidar de seus animais, pois como sabe-se os custos desses medicamentos na maioria dos casos são demasiadamente caros. Aprovado em 07.08.13
577/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA EM NOSSO MUNICÍPIO A CASA DO EDUCADOR , LOCAL ONDE TENHA A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO, ALÉM DE COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET. Tal solicitação visa atender uma reivindicação antiga do SINDUPROM e contribuir efetivamente para a construção de uma educação de qualidade em nosso município. Aprovado em 08.10.13
578/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO PEREIRA DE LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA. COM URGÊNCIA. A solicitação visa atender uma reivindicação dos moradores do bairro, além de contribuir para a segurança no perímetro escolar preservando os estudantes de possíveis acidentes. Aprovado em 08.10.13
579/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados seja CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - NO BAIRRO SÃO MIGUEL II. COM URGÊNCIA. A solicitação por essa unidade visa atender uma demanda dos moradores do Bairro que a cada dia cresce significativamente sua população e carece de maiores cuidados do poder público. Aprovado em 08.10.13
580/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja REGULARIZADO O TRANSPORTE PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO BAIRRO SÃO MIGUEL, PASSANDO EM TODO O PERCURSO DA AVENIDA PEDRO PAULO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, COM URGÊNCIA. A solicitação visa atender uma reivindicação dos populares do Bairro e contribuir diretamente para o combate a evasão escolar. Aprovado em 23.10.13
581/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO OS TRAILERS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA ATENDER AS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DIRECIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA. Tal solicitação visa atender as reivindicações dos cidadãos daquela localidade que necessitam de ações que contribuam para minimizar os índices de assaltos que angustiam os moradores do Bairro. Aprovado em 23.10.13
582/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja concluído o calçamento da AVENIDA PEDRO PAULO, localizada no Bairro SÃO MIGUEL. Com Urgência. A solicitação visa contribuir para a melhor qualidade de vida da população e atender uma reivindicação dos moradores da localidade e proximidades daquela região, tendo em vista que a mesma é uma importante via de acesso do Bairro. Aprovado em 23.10.13
585/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no dia 27 de Agosto de 2013. Aprovado em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
636/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que dentro do PLANEJAMENTO ANUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA PROMOVIDA PELA MESMA A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA BIENAL DE EDUCAÇÃO. Aprovado em 26.11.13
637/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, APARELHOS CELULARES PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado em 26.11.13
680/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" a toda equipe da G2 COMUNICAÇÃO INTEGRADA, que nesse último dia 12 de setembro completaram 05 anos de história, dedicação, comprometimento e resultados alcançados. A G2 contribui significativamente para o profissionalismo da comunicação política, destacando-se em nossa cidade, bem como em toda região. Aprovado em 24.09.13
681/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BANDAS MARCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Aprovado em 26.11.13
682/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado A IMPLANTAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO NAS UNIDADES DE SAÚDE COMPETENTES. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
683/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA ,no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO POR TELEFONE (0800). COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
684/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz do Capibaribe - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde - BRENO FEITOSA no sentido de envidar esforços para que venha a ser providenciado a REATIVAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
685/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja FEITO o CALÇAMENTO DA RUA JAIME JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NECO ARAGÃO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
687/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que nos eventos de competência da administração municipal que demande grande público seja PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 26.11.13
688/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que seja AMPLIADA A PARCERIA DA PREFEITURA DE NOSSA CIDADE COM A FACULDADE UNOPAR, para atender também os professores da rede municipal de ensino que sejam contratados. Aprovado em 26.11.13
707/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que seja PRORROGADO O PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.094/2013 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. Com Urgência. Aprovado em 26.11.13
708/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, no sentido de esforçar-se para que SEJA CRIADO E INSTALADO DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS UTILIZANDO COMO SUPORTE OS ALUNOS QUE CURSAM A GRADUAÇÃO DE DIREITO. Com Urgência. Aprovado em 26.11.13
710/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmos. Senhores Secretário de Educação, Cultura e Esporte - DIMAS PEREIRA DANTAS, Diretor de Cultura - GILBERTO GERALDO, no sentido de esforçar-se para que seja CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM MUSEU PARA RESGATAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO DAS PESSOAS QUE FIZERAM E FAZEM PARTE DE NOSSA HISTÓRIA. Com Urgência. Aprovado em 04.12.13
718/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido no dia 16 de setembro de 2013. Aprovado em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
722/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que nos futuros projetos e execuções direcionados a pavimentação e término de projetos inacabados, seja FEITO o calçamento da RUA VEREADOR ARTUR CLEMENTE, localizada no Bairro SANTA TEREZA. Com Urgência. Aprovado em 04.12.13
723/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que em futuros projetos direcionados a construção e recuperação de espaços relacionados a cultura, esporte e lazer seja PROVIDENCIADA A REFORMA DO PISO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY BARROS. Com urgência. Aprovado em 04.12.13
724/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA, no sentido de esforçar-se para que em futuros projetos direcionados a construção e recuperação de espaços relacionados a cultura, esporte e lazer O BAIRRO SANTA TEREZA SEJA CONTEMPLADO COM UMA ÁREA ABERTA AO PÚBLICO QUE CONTENHA QUADRAS, PISTA DE CORRIDA, BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS. Aprovado em 04.12.13
725/2013 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, no sentido de esforçar-se para que seja providenciado a alocação de TRAILERS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, BEM COMO UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEVY BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA. Em caráter de Urgência. Aprovado em 04.12.13
785/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, solicitar que a PRÓXIMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE TENHA O NOME DA SAUDOSA PROFESSORA MARIA BETÂNIA ARAGÃO SILVA. Aprovado em 10.12.13
788/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se para que sejam PROVIDENCIADOS MUROS E/OU CERCAS PARA OS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
789/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se para que sejam CONFECCIONADAS CARTEIRINHAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
790/2013 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Senhor DIMAS PEREIRA DANTAS - Secretário de Educação, Cultura e Esportes, no sentido de esforçar-se para que seja OBSERVADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
791/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS OS ALUNOS E EQUIPE GESTORA DA ESCOLA DE REFERÊNCIA LUIZ ALVES, PELO BRILHANTE DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO SOBRE O RIO CAPIBARIBE. Aprovado em 04.12.13
792/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" A TODOS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA REVITALIZAÇÃO DO RIO CAPIBARIBE E DA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO TORNEIO DE VÔLEI DE PRAIA NAS AREIAS DO RIO CAPIBARIBE. Aprovado em 04.12.13
805/2013 "VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ), OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
811/2013 SOLICITAR AOS SENHORES GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS que atuam na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe no sentido de envidar esforços PARA QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS SEJAM ABASTECIDOS COM MAIS CÉDULAS PARA ASSIM MELHOR ATENDER O USUÁRIO DESSE SERVIÇO. COM URGÊNCIA. Aprovado em 10.12.13
812/2013 "VOTOS DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. Aprovado em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
816/2013 , SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Receita Municipal - ROBERTO SOARES no sentido de esforçar-se para que venha a ser ESTUDADA UMA MANEIRA DOS BOLETOS DO IPTU SEREM DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM FAZER SEU CADASTRO E IMPRIMIR SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. Aprovado em 26.12.13
     
     
 
     
     
     
     
Emendas Parlamentares
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