| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 039/2019 |
Obriga
o Poder Executivo de Santa Cruz do Capibaribe a
encaminhar ao Poder Legislativo Municipal cópias
das ATAS de Licitações realizadas
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei nº 2.986/2019 |
| 043/2019 |
DISPÕE
sobre o tombamento por interesse histórico
e cultural da sede da Sociedade Esportiva Ypiranga
Futebol Clube e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 2.990/2019 |
| 133/2019 |
Fica
PROIBIDA a fabricação, a venda, a
comercialização e a distribuição
de armas de brinquedo no município de Santa
Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.105/2019 |
| 134/2019 |
Autoriza
o Poder Executivo Municipal a Instituir a Patrulha
Maria da Penha no Município de Santa Cruz
do Capibaribe - PE, e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei nº 3.118/2019 |
| |
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| 001/2018 |
Denomina
nome de Escola Municipal José Mendonça
Bezerra, em nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.835/2018
Apresentado conjuntamento - Bancada Situação
|
| 016/2018 |
Obriga o Poder Executivo Municipal realizar Audiência
Pública para Prestação de Contas
anualmente sobre o São João da Moda,
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.839/2018
|
| 051/2018 |
Denomina
Praça Gercina Clemetino de Mello, localizada
no Loteamento Malhada do Meio, em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.883/2018
|
| 094/2018 |
Denomina
o local existente na parte mais alta do bairro da
Palestina de Cruzeiro de Frei Damião e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.886/2018
|
| |
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| 089/2017 |
DENOMINA
NOME DE RUA JOSE MESTRE SOBRINHO EM NOSSO MUNICIPIO
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
Lei
nº 2.676/2017
|
| 096/2017 |
Institui
o Dia 16 de maio, como o Dia Municipal do Gari em
Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.681/2017
|
| 098/2017 |
Dispõe
sobre a instituição do Programa Permanente
de Proteção e Defesa dos Animais,
do Fundo Municipal para o Bem-Estar Animal e do
Conselho Municipal de Proteção e Defesa
dos Animais no município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.718/2017
|
| 237/2017 |
Dispõe
sobre a instituição de meia-entrada
para Moto taxista de Santa Cruz do Capibaribe, às
sessões de cinema, teatro, espetáculos
esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos
nas casas de espetáculos localizadas no Município
de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras
providências. |
Em
tramitação |
| 238/2017 |
Dispõe
sobre a instituição de meia-entrada
para Servidor e Servidora Pública Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, às sessões
de cinema, teatro, espetáculos esportivos,
shows e outros eventos culturais exibidos nas casas
de espetáculos localizadas no Município
de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras
providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.817/2018 |
| 239/2017 |
Fixa
os subsídios dos Secretários Municipais
e demais cargos com status de Secretários
para o período de 2018 a 2020, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.775/2017
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 241/2017 |
Denomina
Quadra Valdir Teotônio da Silva (Taruga),
a Quadra Esportiva localizada na Escola Municipal
Professora Orlandina Arruda Aragão, no Bairro
Dona Dom em nosso Município, e dá
outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.808/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 242/2017 |
Denomina
Quadra Mateus Barbosa Ramos, a quadra esportiva
localizada no Distrito de Poço Fundo, em
nosso Município e dá outras providências.
|
Aprovado
Lei
nº 2.880/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| 243/2017 |
Denomina Quadra EUFRÁZIO QUEIROZ FILHO (Deda
do Santo Augustinho), a quadra esportiva localizada
no Bairro Santo Augustinho, em nosso Município
e dá outras providências. |
Aprovado
Lei
nº 2.809/2018
Apresentado pela Bandaca de Situação |
| |
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| 003/2016 |
Introduz
alteração na Lei nº 1.627, de
09 de março de 2007, que dispõe sobre
o parcelamento do solo urbano. |
Aprovado
- Lei
2.474/2016 |
| 012/2016 |
Denomina
Praça Leniete Alves de Loudes, localizada
no distrito do Pará, em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.508/2016 |
| 017/2016 |
Denomina
nome de Rua Inácio Pereira de Lima (Sapato
Velho) em nosso município e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
2.535/2016 |
| 021/2016 |
Institui
o Dia Municipal do ACS- AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE e do ACE - AGENTE DE CONTROLE A
ENDEMIAS em Santa Cruz do Capibaribe e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.554/2016 |
| 058/2016 |
Denomina
nome de Rua Juvêncio Ribeiro de Lima em nosso
município e dá outras providências.
|
Em
tramitação |
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| 004/2015 |
Denomina
Praça MANOEL ANTONIO DA SILVA (MANÉ
BOI), localizada no distrito do Pará, em
nosso município e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.416/2015 |
| 005/2015 |
Institui
no Município de Santa Cruz do Capibaribe
– PE., o evento denominado FREVANÇA
CAPIBARIBE, a ser comemorado anualmente, no sábado
que antecede o sábado de Zé Pereira,
e dá outras providências. |
Aprovado |
| 006/2015 |
Altera
o § 2º, do Artigo 2º, da Lei Municipal
nº 1529/2005, de 15 de julho de 2005, e dá
outras providências. |
Aprovado |
| 010/2015 |
Introduz
alteração a Lei municipal 2.311/2014
– que dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.421/2015 |
| 012/2015 |
–
Institui o Dia Municipal do TERÇO DOS HOMENS
MÃE RAINHA (THMR) em Santa Cruz do Capibaribe
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.424/2015
Apresentado conjuntamente |
| 031/2015 |
Denomina
Biblioteca Artur da Silva Correia em nosso município
e dá outras providências. |
Lei
nº 2.452/2015
Apresentado por todos os Parlamentares |
| 033/2015 |
Denomina
nome de Praça Emanoel Glicério da
Silva, em nosso município e dá outras
providências. |
Lei
nº 2.446/2015
Apresentado por todos os Parlamentares |
| 097/2015 |
Dispõe
sobre a inclusão na grade curricular das
escolas públicas de Santa Cruz do Capibaribe,
do estudo da temática sobre o USO CORRETO
DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. |
Lei
nº 2.530/2016 |
| 107/2015 |
Declara
de utilidade pública a CDL - Câmara
de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe-PE. |
Lei
nº 2.536/2016
Apresentado por todos os Parlamentares |
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| 001/2014 |
Denomina
Praça dos Paraibanos em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.328/2014 |
| 028/2014 |
Institui
o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
- Lei
2.339/2014 |
| 053/2014 |
Institui
o Dia Municipal do(a) SURDO(A) em Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providencias. |
Aprovado
- Lei
2.378/2014 |
| 073/2014 |
Reconhece
de Utilidade Pública Municipal de Natureza
Filantrópica a ASSOCIAÇÃO DE
ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEÓSTENES
PACAS. |
Aprovado
- Lei
2.405/2014
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 074/2014 |
Denomina
nome de Rua GAUDÊNCIO GOMES FEITOSA em nosso
município e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.410/2015
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
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| 006/2013 |
Denomina
nome de Rua Sabina Carlos da Rocha em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.098/2013 |
| 008/2013 |
Institui
o dia “D” do São João
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.099/2013 |
| 022/2013 |
Autoriza
o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate
ao Bulluing, de ação interdisciplinar
e de participação comunitária,
na rede pública de ensino de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Aprovado
- Lei
2.107/2013 |
| 023/2013 |
Denomina
nome do AME – Ambulatório Médico
Especializado – Dr. José Roberto Aragão
em nosso município e da outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.096/2013
Projeto Conjunto - Bancada |
| 114/2013 |
Denomina
o São João de Santa Cruz do Capibaribe
como: SÃO JOÃO DA MODA e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.198/2013 |
| 153/2013 |
Institui
a Semana Municipal de Mobilidade Urbana em Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.233/2013 |
| 201/2013 |
Denomina
nome de Mercado Público Municipal em nosso
município e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.284/2013 |
| 205/2013 |
Dispõe
sobre a inclusão de estudo do ECA - Estatuto
da Criança e do Adolescente no currículo
escolar da rede pública municipal de ensino
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.301/2013 |
| 206/2013 |
Denomina
nome “Miguel Arraes de Alencar” a Feira
Livre de Confecções do Município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
nº 2.302/2013 |
| |
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|
| 004/2012 |
Dispõe
sobre vedações, para nomeações
de cargos em comissão, no âmbito do
Poder Legislativo e Executivo, do município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Retirado
pelo Autor; |
| |
|
|
| 012/2012 |
Denomina
nome de Rua JOVENTINA SEVERINA DE ANDRADE em nosso
município e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.049/2012 |
| |
|
|
| 014/2012 |
Institui
o Dia Municipal da(o) Costureira(o) em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.053/2012 |
| |
|
|
| 015/2012 |
Regulamenta
a denominação dos bairros, praças,
vias e demais logradouros públicos no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, na forma que indica,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei 2.055/2012 |
| |
|
|
| |
|
|
| 001/2012 |
Projeto
de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2012
– Acrescenta o parágrafo 3º, ao
artigo 50 da Lei Orgânica do Município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Emenda 001/2012 |
| |
|
|
|
| 002/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade das agências bancárias,
que mantenham atendimento preferencial em guichês,
de disponibilizar assentos em quantidade suficiente,
destinados aos clientes que aguardem atendimento,
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.936/2011 |
| |
|
|
| 003/2011 |
IDispõe
sobre a criação do “Programa
Cuca Legal”, no âmbito do Município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.941/2011 |
| |
|
|
| 004/2011 |
Institui
o Dia Municipal do(a) Jornalista em nosso município
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.931/2011 |
| |
|
|
| 039/2011 |
Dispõe
sobre a obrigatoriedade de divulgação
de telefones úteis e de emergência,
pelas emissoras de rádio do município
de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras
providências. |
Aprovado
- Lei
1.986/2011 |
| |
|
|
| 054/2011 |
Obriga
o Poder Executivo Municipal a enviar sistematicamente
as plantas e memoriais descritivos, e suas posteriores
retificações, dos loteamentos aprovados,
no âmbito do município de Santa Cruz
do Capibaribe, e dá outras providências.
e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.004/2011 |
| |
|
|
| 058/2011 |
Cria
o Conselho Municipal de Combate a Evasão
Escolar e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
2.005/2011 |
| |
|
|
| 059/2011 |
Altera
os artigos 7º, 26 e 29 da Lei Municipal nº
1.644, de 18 de maio de 2007, e dá outras
providências - Lei Mototaxistas. |
Aprovado
- Lei
2.007/2011
Projeto Conjunto com Todos |
| |
|
|
| |
|
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|
| 002/2010 |
Institui
os Feriados do Município de Santa Cruz do
Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.872/2010 |
| |
|
|
| 025/2010 |
Determina
que seja concedido o Título de Patrimônio
Cultural e Histórico do município
de Santa Cruz do Capibaribe, ao programa ARRAIAL
DO VALE. |
Aprovado
- Lei
1.901/2010 |
| |
|
|
| 033/2010 |
Reconhece
de utilidade pública, de natureza filantrópica
e educacional, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
OLAVO BILAC. |
Aprovado
- Lei
1.902/2010 |
| |
|
|
| 034/2010 |
Estabelece
os critérios de recebimento, controle e distribuição
dos produtos que compõem a Merenda Escolar,
no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe-PE. |
Aprovado
- Lei
1.912/2010 |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 004/2009 |
Cria
no município de Santa Cruz do Capibaribe,
o Programa denominado “PARLAMENTO ESCOLAR”.. |
Aprovado
por unanimidade - Lei
nº 1.787/2009 |
| |
|
|
| 018/2009 |
Altera
§ 4º do art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, e dá outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.803/2009 |
| |
|
|
| 020/2009 |
Cria
no Município de Santa Cruz do Capibaribe,
o Programa denominado SEMENTEIRA ESCOLAR. |
Aprovado
- Lei
1.807/2009 |
| |
|
|
| 028/2009 |
Autoriza
o Poder Executivo adquirir veiculo tipo “van”
ou trailer para transformar em biblioteca ambulante. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| |
|
|
| 029/2009 |
Inclui
no art. 5’º da Lei Municipal nº.
1.672/07, de 26 de setembro de 2007, e dá
outras providências. |
Aprovado
- Lei
1.815/2009 |
| |
|
|
| 034/2009 |
Obriga
o Poder Executivo Municipal fornecer Certidão
de Quitação de Débitos Municipais
de forma gratuita aos contribuintes de IPTU, Alvará
e outros tributos e taxas municipais. |
Aprovado
- Lei
1.824/2009 |
| |
|
|
| 035/2009 |
Proíbe
a Publicidade e Propaganda sonora volante aos domingos
no município de Santa Cruz do Capibaribe. |
Retirado
pelo Autor - Arquivado |
| |
|
|
| 042/2009 |
Reconhece
de Utilidade Pública, de natureza filantrópica
e educacional a ASSOCIAÇÃO JOÃO
XXIII. |
Aprovado
- Lei
1.838/2009; |
| |
|
|
| |
|
|
| Projetos
de Resolução |
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 002/2019 |
Fica
concedido o Título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JÚLIO JACINTO
DA SILVA NETO. |
Aprovado
|
| 023/2019 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS
DA CUNHA. |
Em
tramitação |
| 024/2019 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. JOSÉ MANUEL
JORDÃO FILHO. |
Em
tramitação |
| 025/2019 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ ANANIAS
DA CUNHA. |
Aprovado |
| 034/2019 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. FÁBIO ALEXANDRE
ARAGÃO. |
Em
tramitação |
| 070/2019 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ JANIELSON
DA SILVA SANTOS. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 005/2018 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE MAGNUS
PEREIRA DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução 015/2018 |
| 027/2018 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", a Ilma. Sra. ESPEDITA MARIA
DE MENEZES. |
Aprovado |
| 037/2018 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. José Henrique
Ramos Sobrinho. |
Aprovado |
| 038/2018 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - "Medalha
Padre Zuzinha", ao Ilmo. Sr. José Teotônio
Sobrinho. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 001/2017 |
Obriga
o Presidente da Câmara de Vereadores de Santa
Cruz do Capibaribe a realizar Prestação
de Contas de todas as atividades legislativas e
financeiras praticadas pela Mesa Diretora ao final
de cada semestre, e dá outras providências. |
Aprovado
- Resolução 002/2017 |
| 004/2017 |
Introduz
alteração na redação
do §1º, do Art. 232, da Resolução
Nº 003/1990 - Regimento Interno da Câmara
de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
- Resolução 011/2017 |
| 013/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JULIANA
FEITOSA DA SILVA. |
Aprovado |
| 018/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ
SIMÃO DE ARAÚJO. |
Aprovado |
| 020/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe, a Ilma. Sra. Risonete Vieira
de Melo. |
Aprovado
- Resolução 062/2017 |
| 034/2017 |
Concede
Medalha Padre Zuzinha ao(a) Ilmo.(a) Sr.(a) JOSÉ
ADEMIR PEREIRA. |
Aprovado |
| 059/2017 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe, ao Ilmo. Sr. José Ademir
Pereira. |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 009/2016 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JOSÉ CLEONILDO
BARBOSA FILHO. |
Aprovado |
| 030/2016 |
–
Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei
Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. SEBASTIÃO
BEZERRA DA SILVA (SEBASTIÃO NADIM). |
Aprovado |
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| 003/2015 |
Institui
no âmbito da Câmara de Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe – PE, o Programa
de Inclusão Tecnológica e Cidadania
denominado CIDATEC – Emanuel Glicério
e da outras providências. |
Aprovado
- Resolução
005/2017 |
| 010/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. JOSEFA DALVA ARAÚJO
DOS SANTOS. |
Aprovado
Apresentado conjuntamente |
| 011/2015 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Srta. ÁGDA BEZERRA
MOURA NUNES. |
Aprovado |
| 021/2015 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. JULIO JACINTO
DA SILVA NETO. |
Aprovado |
| 022/2015 |
Institui
no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz
do Capibaribe – PE, o Projeto denominado de
CÂMARA CULTURAL e da outras providências. |
Aprovado |
| 023/2015 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção - “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. FRANCISCO DE
ASSIS FRANÇA. |
Aprovado |
| 025/2015 |
Fica
concedida, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Augustinho Rufino
de Melo. |
Aprovado |
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| 010/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA
ARAGÃO (BETO ARAGÃO). |
Aprovado
- Resolução
011/2014 |
| 012/2014 |
Fica
concedido o título de Cidadã de Santa
Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. NEDJA ALVES DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
013/2014
Apresentado conjuntamente |
| 032/2014 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Núbia
Regina de Siqueira Araújo. |
Aprovado
|
| 033/2014 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Alessandra Xavier
da Rocha Vieira. |
Aprovado
|
| 034/2014 |
Fica
concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção – “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Inácio
da Silva Costa. |
Aprovado
|
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| 009/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Araújo
Leite (João Badú). |
Em
tramitação |
| 010/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilma. Srª. Maria de Fátima
Pereira Cavalcante Moreira. |
Aprovado
- Resolução
nº 010/2013 |
| 015/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao(a) Ilmo. Sr(a) Ronaldo Melo
da Silva. |
Aprovado
- Resolução
nº 013/2013 |
| 016/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Dr. Jovaldo Nunes
Gomes. |
Reprovado
por 10x6 votos em 08.08.13 |
| 023/2013 |
Fica
concedido o título de Cidadão de Santa
Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Alcindo Marques
Ramos. |
Aprovado
- Resolução
064/2013 |
| 046/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Jadiailson Francisco
da Silva. |
Aprovado
- Resolução
035/2013 |
| 047/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 1.529/2005, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Júlio
Jacinto da Silva Neto. |
Em
tramitação |
| 073/2013 |
Fica
concedido nos termos do Art. 2º da Lei Municipal
nº 2.097/2013, a Medalha Padre José
Pereira de Assunção, “Medalha
Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Janaina Marques
Ramos. |
Aprovado
- Resolução
059/2013 |
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| 001/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Major JOÃO BOSCO
AUGUSTO DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
001/2012
(Projeto Conjunto) |
| |
|
|
| 002/2012 |
Acrescenta
o inciso XV ao artigo 71, constante na Resolução
nº 003/90, de 10 de janeiro de 1991, que Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. |
Aprovado
- Resolução
002/2012
(Projeto Conjunto) |
| |
|
|
| 008/2012 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Maria de Fátima
Pereira Cavalcante Moreira. |
Aprovado
- Resolução
011/2012 |
| |
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| 009/2012 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Manoel Alves
da Silva Neto. |
Aprovado
- Resolução
012/2012 |
| |
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| 030/2012 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José
Carlos Balbino. |
Aprovado
- Resolução
030/2012 |
| |
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|
| 031/2012 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José
Diniz dos Santos Júnior. |
Aprovado
- Resolução
031/2012 |
| |
|
|
| 032/2012 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. Otávio
Gonçalves Quixabiera. |
Aprovado
- Resolução
032/2012 |
| |
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|
| 047/2012 |
Concede
o Título de Cidadão de Santa Cruz
do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Diniz dos
Santos Júnior. |
Aprovado
- Resolução
047/2012 |
| |
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|
| 034/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ
CELESTINO DE CASTRO NETO. |
Aprovado
- Resolução
034/2011 |
| |
|
|
| 035/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. EMÍLIA
ANA DA CONCEIÇÃO (EMÍLIA CAPOTE). |
Aprovado
- Resolução
039/2011 |
| |
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|
| 036/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. IVAN BARBOSA
QUICHABEIRA – (CORONÉ DO PÍFE). |
Aprovado
- Resolução
031/2011 |
| |
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|
| 038/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. RIMÁRIO
CLISMÉRIO DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
029/2011 |
| |
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|
| 039/2011 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSILDO CLEMENTE
DA SILVA (ZICO DO PARÁ). |
Aprovado
- Resolução
030/2011 |
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| 014/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ROSÂNGELA
DE SOUZA LEÃO. |
Aprovado
- Resolução
014/2010 |
| |
|
|
| 015/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. FERNANDO
PEREIRA DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
015/2010 |
| |
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| 021/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA. |
Aprovado
- Resolução
021/2010 |
| |
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| 034/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. GIVALDO
GOMES FEITOSA. |
Aprovado
- Resolução
030/2010 |
| |
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| 038/2010 |
Concede
a Medalha Padre José Pereira de Assunção
– Medalha Padre Zuzinha, ao Ilmo. Sr. JAILSON
RIBEIRO RIBAS. |
Aprovado
- Resolução
034/2010 |
| |
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| 011/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. JOSÉ
MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI). |
Aprovado
- Resolução
011/2009 |
| |
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| 028/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. MARCONE JUNIOR
DA SILVA. |
Aprovado
- Resolução
028/2009 |
| |
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| 029/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZABEL CRISTINA
SOUZA PEREZ. |
Aprovado
- Resolução
027/2009 |
| |
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| 034/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. ZENÓBIO
CARLOS DE SOUZA. |
Aprovado
- Resolução
045/2009 |
| |
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| 040/2009 |
Concede
a Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. IZAURA ANDRADE
DE LIMA. |
Aprovado
- Resolução
042/2009 |
| |
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| |
| Requerimentos |
Exercício
de 2019 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 36 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - INÁCIO
MARQUES VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
CONSTRUÇÃO DE UM AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO)
VOLTADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES,
NO TERRENO ONDE FUNCIONOU A CADEIA PÚBLICA.
|
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO, CONTRATO,
EMPENHOS, CHEQUES EMITIDOS E NOTAS FISCAIS,
REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA
DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LUCINA
GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO OSCARZÃO,
NESSE MUNICÍPIO. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO, CONTRATO,
EMPENHOS, CHEQUES EMITIDOS E NOTAS FISCAIS,
REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA PISTA DE BICICROSS,
LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FILOMENA EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATO,
EMPENHOS, CHEQUES EMITIDOS E NOTAS FISCAIS,
REFERENTES À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE REALIZARAM
O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, NO ANO DE
2018. |
27/03/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FABIANO
BENÍCIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE
2019. |
07/02/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 137 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE DEFESA SOCIAL -TENENTE CORONEL SENA, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS
VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAREM
RONDAS NAS IMEDIAÇÕES DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES
DE ALENCAR E DO MODA CENTER SANTA CRUZ, INCLUINDO
A AVENIDA MARIA SANTINA, BAIRRO BELA VISTA,
E A RUA HELENA NERI DE ARAÚJO, BAIRRO NOVA
MORADA, NO PERÍODO DAS 00:00H ÀS 6:00H DA
MANHÃ, DOS DIAS DE FEIRA. |
16/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 209 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE SAÚDE -INÁCIO MARQUES VIEIRA, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA
DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO, NO MODA CENTER
SANTA CRUZ E NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE
ALENCAR, NOS DIAS DE FEIRA. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 217 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE SAÚDE -INÁCIO MARQUES VIEIRA, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PSFS DOS
BAIRROS ACAUÃ, DONA LICA E SANTA FILOMENA
(IMAGENS EM ANEXO), CONFORME ABAIXO DESCRIMINADAS:
1 - NOME E CNPJ DA EMPRESA QUE CONSTRUIU OS
PSFS; 2 - O VALOR QUE FOI GASTO EM CADA PSF;3
- POR QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO?;4 - QUAL
O PRAZO DE FUNCIONAMENTO? |
26/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 226 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - INÁCIO MARQUES VIEIRA,
E AO DIRETOR DA UPA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- JOSÉ ADEMIR PEREIRA, QUE SEJA FEITO A SEPARAÇÃO
DE ALAS DE ATENDIMENTO INFANTIL E ADULTO. |
26/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 244 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ AUGUSTO
MAIA JÚNIOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES
ACERCA DO VALOR QUE FOI REPASSADO PELA CÂMARA
MUNICIPAL À SOCIEDADE ESPORTIVA YPIRANGA FUTEBOL
CLUBE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A DEZEMBRO
DE 2018. |
25/04/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 245 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE MOBILIDADE URBANA - FÁBIO ARAGÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS
DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO CENTRAL DA PE
160, NO TRECHO URBANO, ESPECIFICAMENTE ONDE
EXISTEM FAIXAS DE PEDESTRES. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 254 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA
CLEMENTE BARBOSA OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL
DE 2019. |
02/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 273 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FELICIANO
DA SILVA OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2019. |
09/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 288 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO -JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
|
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 289 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM
ADQUIRIDOS 2 COMPUTADORES, 1 IMPRESSORA E
VENTILADORES PARA A CENTRAL DE COMPRAS. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 293 |
VOTOS DE APLAUSOS
AOS DIRIGENTES, ATLETAS, TORCIDAS ORGANIZADAS
DO CLUBE PORTO DA COHAB, PELA CONQUISTA DO
BICAMPEONATO DA MODA EM 2019. |
23/05/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 311 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, PROJETOS,
CONTRATOS, EMPENHOS, CHEQUES EMITIDOS, NOTAS
FISCAIS E BOLETINS DE MEDIÇÃO, REFERENTES
ÀS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: LINDALVA
ARAGÃO DE LIRA, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MARIA
LUCINA GONÇALVES, BAIRRO OSCARZÃO, PROFESSOR
ANTÔNIO GOMES, BAIRRO RIO VERDE, E PROFESSORA
SEVY FERREIRA DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZA,
LOCALIZADAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CONFORME
OFÍCIO GS Nº 131/2018, DATADO EM 2 DE MAIO
DE 2019 E ASSINADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, JOSELITO PEDRO. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 339 |
|
18/06/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 381 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. ZENÓBIO
CARLOS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO
DE 2019. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 389 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. FRANCISCO
FÉLIX DA SILVA, (CONHECIDO POR SEU BILA),
OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2019. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 394 |
VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ
IVANILDO GONÇALVES FILHO (CONHECIDO COMO GILBAR)
OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2019. |
30/07/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 395 |
SOLICITAR AO EXMO.
SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA
VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
- JOSELITO PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA
E AUTOMAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
02/08/2019 |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
| Requerimentos |
Exercício
de 2018 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 1 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar,
pelo falecimento da Ilmo. Sr. SEVERINO MANOEL
DA SILVA MILONGA, ocorrido no dia 11 de janeiro
de 2018, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE.
|
01/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar,
pelo falecimento da Ilma. Sra. Darcileide
Cosma Barbosa, ocorrido no dia 16 de janeiro
de 2018. |
01/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários Municipais
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
de Serviços Públicos e de Esportes - GILSON
JULIÃO, PEDRO RAMOS e RUBENS MONTEIRO, respectivamente,
a construção de uma ACADEMIA PÚBLICA no Parque
Florestal de nossa cidade. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 23 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE E DE MOBILIDADE URBANA
- GILSON JULIÃO E FÁBIO ARAGÃO, RESPECTIVAMENTE,
QUE SEJAM CONFECCIONADAS E INSTALADAS PLACAS
DE RUAS ALUSIVAS AOS LOGRADOUROS DA COMUNIDADE
MALHADA DO MEIO, COM SEUS DEVIDOS CEPS ATUALIZADOS. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 24 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS
PARA A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE
MALHADA DO MEIO. |
15/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 33 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA.BELARMINA SOLEDADE DE LIMA,(CONHECIDA
COMO DONA BELINHA), OCORRIDO NO DIA 04 DE
FEVEREIRODE 2018. |
22/02/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 38 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA.
SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO DE PESSOAS- KARLLA QUEIROZ, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, CÓPIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM
O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A CONSTRUÇÃO
DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, BEM
COMO CÓPIA DO PARECER CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA REFERIDA OBRA. |
01/03/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 100 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - INÁCIO
MARQUES VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE),
NO LOTEAMENTO MALHADA DO MEIO, EM NOSSA CIDADE. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 139 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA HONORATA CONCEIÇÃO (CONHECIDA POR
MARIA LOPES), OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL
DE 2018. |
12/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 146 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SRª MARLENE
MARIA DOS SANTOS, SEU FILHO ANDERSON ANTÔNIO
DOS SANTOS LEMOS, SUA NORA CLÉVIA MARIA DA
SILVA QUEIROZ E SUA NETA ANA CLARA DA SILVA
LEMOS, OCORRIDO NA NOITE DO DIA 14 DE ABRIL
PRÓXIMO PASSADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
DE JATAÚBA, MAIS PRECISAMENTE QUANDO O VEÍCULO
QUE ESTAVAM FOI ARRASTADO PELAS ÁGUAS, AO
TENTAREM CRUZAR UM RIACHO, PERTO DO SÍTIO
UMBURANAS. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. HILTON
ANTÔNIO ARAGÃO OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL
DE 2018. |
19/04/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 171 |
VOTOS DE
APLAUSOS A ASCONT - ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE
DE CONTABILISTAS, ENTIDADE QUE REPRESENTA
A CLASSE DE CONTABILISTAS QUE ATUAM EM SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE E REGIÃO, PELA PASSAGEM
DO DIA 25 DE ABRIL (DIA DO CONTABILISTA). |
10/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 175 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILLMO.
SR. CARIOLANO GOMES FEITOSA (77 ANOS), MAIS
CONHECIDO COMO BEL DA AUTOELÉTRICA ELETROBEL,
NO DIA 2 DE MAIO DE 2018 EM RECIFE (PE). |
03/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 195 |
VOTOS DE
PROFUNDO PRESA, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ANANIAS JOSÉ DE BRITO, (CONHECIDO COMO
ANANIAS DO FERRO VELHO), OCORRIDO NO DIA 07
DE MAIO DE 2018. |
10/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 209 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. OTÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, (CONHECIDA
POR DONA TILA), OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO
DE 2018. |
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 210 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUSA VIEIRA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESTÁTUA
DE FREI DAMIÃO EM CANTEIRO (CONFORME IMAGEM
EM ANEXO), NO CRUZEIRO FREI DAMIÃO, NO BAIRRO
PALESTINA, EM NOSSA CIDADE. |
23/08/2018 |
13 APROVARAM./
1 ABSTEVE (VAL) |
| 211 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO
E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE, O CONSERTO
DA PAVIMENTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO
CRUZEIRO DE FREI DAMIÃO, NO BAIRRO PALESTINA,
EM NOSSA CIDADE. |
23/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 217 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ SIQUEIRA. (PETRÔNIO
SIQUEIRA), OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2018,
NA CIDADE DE RECIFE/PE. |
29/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 218 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM IMPLANTADAS
ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL, NO NOSSO
MUNICÍPIO. |
04/09/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 223 |
VOTOS DE
APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE DE SURDOS,
EXTENSIVO AO DIRETOR E AO VICE DIRETOR DA
SUPERCOPA DE FUTSAL PARA SURDOS, LUCAS RAFAEL
E CLEVERSON OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE, PELA
REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA SUPERCOPA DE FUTSAL
DE SURDOS. |
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 224 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PÚBLICO,
EM NOSSA CIDADE, QUE OFEREÇA A PRÁTICA DE
VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO FUTEBOL,
FUTSAL, VÔLEI, ENTRE OUTROS. |
23/10/2018 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 225 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO, APRESENTADO AO
GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONFORME DESCRITO
NA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 025/2013, FIRMADO COM O GOVERNO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 226 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE Nº 1038/006.00000240-1,
CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 025/2013, FIRMADO
COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
29/05/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 239 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - JOSÉ BEZERRA
DA COSTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA
MARCADA UMA REUNIÃO COM A CELPE PARA TRATAR
SOBRE A QUESTÃO DOS LOCAIS PARA PAGAMENTOS
DE CONTAS DE ENERGIA EM NOSSA CIDADE. SOLICITAMOS
AINDA QUE NESSA REUNIÃO ESTEJA PRESENTE O
DIRETOR DO PROCON SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- THALYS HENRIQUE. |
04/09/2018 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 248 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA
DO SOCORRO BEZERRA OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO
DE 2018. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 252 |
VOTOS DE
APLAUSOS A BANDA DECENTES DO FORRÓ PELA VITÓRIA
DO VEM CANTAR FORRÓ, PROMOVIDO PELA TV ASA
BRANCA, AFILIADA REDE GLOBO. |
14/06/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 281 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O
EXMO. SR. TEN. CEL. MANOEL BERNARDINO DE SENA
NETO, EXTENSIVO A TODA A CORPORAÇÃO DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO
DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO JOÃO DA MODA 2018,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 282 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL FÁBIO
CÉSAR DE SOUZA LINS - COMANDANTE DO 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, EXTENSIVO
AOS OFICIAIS E PRAÇAS DO 24º BATALHÃO PM,
PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO DURANTE
AS FESTIVIDADES DO SÃO DA MODA, EDIÇÃO 2018. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 283 |
MOÇÃO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. SR. DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI
PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO
DE 2018, NO HOSPITAL PORTUGUÊS, NA CIDADE
DO RECIFE-PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 284 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. TEN. PM JOSÉ OLIVALDO MARQUES DA SILVA,
MAS CONHECIDO COMO TENENTE OLIVALDO, OCORRIDO
NO ÚLTIMO DIA 02 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE
AGRESTINA - PE. |
04/07/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 294 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEBASTIÃO BALBINO BEZERRA, TÃO BALBINO,
O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO. |
02/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 347 |
VOTOS DE
APLAUSOS AOS ATLETAS SANTACRUZENSES RENÊ ROMUALDO
CUNHA (RENÊ ATLETA) E LENILSON SILVA, PELA
PARTICIPAÇÃO NA ULTRAMARATONA 100 KM DO FRIO
E PELA CONQUISTA DA 1ª E 5ª COLOCAÇÃO, RESPECTIVAMENTE.
|
09/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 350 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO
DIA 07 DE AGOSTO DE 2018. |
09/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 359 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. JOSEFA EUNICE BARBOSA, (CONHECIDA POR
DONA ZEFA BODEIRO), OCORRIDO NO DIA 13 DE
AGOSTO DE 2018. |
16/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 367 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARGARIDA ROSA DE LIMA NUNES , OCORRIDO
NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2018. |
23/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 375 |
VOTOS DE
APLAUSOS À PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS
AFLITOS E SÃO MIGUEL, DIRIGIDA PELO PÁROCO
KENNEDY AMORIM, E EXTENSIVOS AO MONSENHOR
HELENO JOSÉ E AO PADRE HÉLDER TORRES, BEM
COMO AO BISPO DIOCESANO, DOM BERNARDINO MARCHIÓ,
PELA BELÍSSIMA FESTA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO
DA NOSSA PARÓQUIA, OCORRIDA NO DIA 25 PRÓXIMO
PASSADO NO SALÃO DE FESTAS DO MODA CENTER
SANTA CRUZ. |
30/08/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 432 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, QUE O LOCAL CONSTRUÍDO PARA
A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA VIA DE
ACESSO PARA O BAIRRO SANTO AGOSTINHO, SEJA
TRANSFORMADA EM UM POSTO FIXO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL. |
23/10/2018 |
11X5 |
| 443 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, CÓPIAS DOS CONTRATOS
E CONVÊNIOS DA PREFEITURA COM AS EMPRESAS
E GOVERNO FEDERAL RELATIVAS AS CONSTRUÇÕES
DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, DONA LICA
2 E ACAUÃ, BEM COMO, CÓPIAS DOS PAGAMENTOS
EFETUADOS A ESSAS EMPRESAS ATÉ A PRESENTE
DATA. |
23/10/2018 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
| |
| |
| |
Exercício
de 2017 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 10 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. PREFEITO
DO MUNICÍPIO, SR. EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. GILSON
JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS
PARA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA DA ÁREA PRINCIPAL
DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO, COBERTURA QUE
VAI BENEFICIAR COMERCIANTES E COMPRADORES
DAQUELE CENTRO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. MACILMA DA
SILVA LIMA (CONHECIDA POR TILMA NATURA), OCORRIDO
NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. RENATO BARBOSA
ERASMO, OCORRIDO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
2016. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA ANA BEATRIZ
DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MALAQUIAS
CARDOSO, EM NOSSA CIDADE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA NELSON GREGÓRIO
NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FILOMENA,
EM NOSSA CIDADE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA SOCIAL E DE GOVERNO
E AÇÃO SOCIAL - PEDRO RAMOS, TENENTE CORONEL
SENA E ALESANDRA VIEIRA, RESPECTIVAMENTE,
A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM
CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO
DE PESSOAS VICIADAS EM DROGAS. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO
- PRISCILLA FERREIRA E JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE,
A CONSTRUÇÃO, DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO
ANTONIO BURGOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, QUE VENHA A SER CONSTRUÍDA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO COM
BRIQUETES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SOUZA
ARAGÃO, NO BAIRRO DONA DOM, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, A CONSTRUÇÃO
DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE:- GILSON JULIÃO, A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO
E MANUTENÇÃO DE CÃES E GATOS QUE VIVEM ABANDONADOS
PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE RECEITA MUNICIPAL E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - ROBERTO SOARES E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ADQUIRIDO
UM COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE - BRENO FEITOZA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE 01 (UM) PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
NO BAIRRO MALAQUIAS CARDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA
MUNICIPAL EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO - KLAYNE
MELISSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA
INSTALADA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 29 |
'REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO SR. DIRETOR DE CULTURA - ALBERTO
GRILLO, QUE VENHA A SER IMPLANTADA EM NOSSO
MUNICÍPIO A CASA DOS ARTISTAS. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE - BRENO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADO
UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO
NO PERÍODO NOTURNO DOS PSF'S, E SE FOR POSSÍVEL,
QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O MAIS BREVE
POSSÍVEL. |
09/02/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 31 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E DE EDUCAÇÃO
- PRISCILLA FERREIRA E JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE,
QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OCUPADA DA ESCOLA MUNICIPAL
LUCINALVA SANTOS ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, A CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) CRECHE NO BAIRRO DA PALESTINA,
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA - PEDRO
RAMOS E FÁBIO ARAGÃO, RESPECTIVAMENTE, BEM
COMO, AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES
- RUBENS MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO
DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- DR. JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE, A CONSTRUÇÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UNIDADE DO
SESC LER EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE.
|
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr.
Prefeito do Município - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários de
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
e de Educação - PRISCILLA FERREIRA e JOSELITO
PEDRO, respectivamente, que seja viabilizado
um estudo e posteriormente elaborado um Projeto
visando tornar a parte mais alta do bairro
da Palestina em um PONTO TURISTICO. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA
QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADOR CIRÍACO RAMOS, LOCALIZADA NO SÍTIO
CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
|
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE - BRENO FEITOSA, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDO UM NOVO LABORATÓRIO
MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES
CLÍNICAS, DE PREFERÊNCIA NO LOCAL EXISTENTE
NO HOSPITAL MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU O SETOR
DE PEDIATRIA NA GESTÃO ANTERIOR E QUE FUNCIONE
24H. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA UMA
QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA ESPECIAL
VIRGILINA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
JORGE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA A
COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GOMES ARAGÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DO SEBRAE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- JOSIAS ALBUQUERQUE, EXTENSIVO AO ILMO. SR.
DIRETOR SUPERINTENDENTE - JOSÉ OSWALDO DE
BARROS LIMA RAMOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA
DO SEBRAE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE MOBILIDADE URBANA - PEDRO RAMOS E FÁBIO
ARAGÃO, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA FEITO O
SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA PONTE QUE LIGA O
BAIRRO RIO VERDE AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,
NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU
(CEMITÉRIO VELHO). |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FREDERICO DA COSTA
AMÂNCIO E AO EXMO. SR. REITOR DA UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO - PROFESSOR PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
SEJA IMPLANTADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
UM CAMPUS DA UPE - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.
|
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO CASÉ MORAES, QUE
SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM
PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA VOTADO NO PLENÁRIO
DA ALEPE DE AUTORIA DO PRÓPRIO DEPUTADO ESTADUAL
OU DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO,
, VISANDO ISENTAR OS MOTOTAXISTAS DE PERNAMBUCO
DO PAGAMENTO DO IPVA. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE FLORESTAL NO MESMO
ESPAÇO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SANTA FILOMENA,
ONDE FOI CONSTRUÍDO A PRAÇA DO CEU EM NOSSO
MUNICÍPIO. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO E AO ILMO. SR.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES - RUBENS
MONTEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER
LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM PROJETO
DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA
ATLETA MUNICIPAL. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE RECEITA MUNICIPAL E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - ROBERTO SOARES E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM INTENSIFICADAS
AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS
URBANOS NÃO EDIFICADOS. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- PRISCILLA
FERREIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA
ELABORADO UM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA,
DEMONSTRANDO A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA, PARA QUE SEJA REVITALIZADA A
ÁREA PÚBLICA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O AÇUDE
DA MANHOSA. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS,
QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO (DA FORMA
QUE FOI FEITA COM O CANAL EXISTENTE NO CENTRO
DA CIDADE), DO CANAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES
DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU, PASSANDO POR
ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PEDRO RAMOS, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL
ENTRE OS BAIRROS DONA LICA 1 E DONA LICA 2. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER FEITO
O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, DA RUA FLORIANO MESTRE DA SILVA,
NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM CALÇADAS
AS VIAS PÚBLICAS (RUAS) LOCALIZADAS NO ENTORNO
DA PRAÇA DO PEC, NO LOTEAMENTO NOVA MORADA,
EM NOSSA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO SR. SUBPREFEITO DA VILA DO PARÁ
- JOSÉ RICARDO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE UMA
ANTENA COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A CHEGADA DE SINAL DE CELULAR EM TODA A VILA
DO PARÁ. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO
DA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E A CONCLUSÃO
DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA
NO BAIRRO DA PALESTINA. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO CÂMARA, EXTENSIVO
AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA - ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES, BEM COMO, AO EXMO. SR.
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - HELDER BARBALHO,
AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO,
O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO
E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA
PRIORIZADA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DAS PORTEIRAS,
LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, CONFORME PROJETO TOPOGRÁFICO QUE
SEGUE EM ANEXO. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO MORAES, QUE SEJAM
ENVIDADOS ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA
CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DO SASSEPE
EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRICULTURA
- ISAAC ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES EM
NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL
E/OU GOVERNO FEDERAL. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES- RUBENS MONTEIRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA COLOCADO UM
NOVO ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 100 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- JOSÉ BEZERRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER REINSTALADA
A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE CONVIVÊNCIA
COM A SECA. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 151 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVENIDA RAIMUNDA
MARIA ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA,
EM NOSSA CIDADE. |
02/02/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 152 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA CECÍLIO ARRUDA
DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL,
EM NOSSA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 153 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
LUCINA GONÇALVES, NO BAIRRO OSCARZÃO, EM NOSSA
CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 154 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVENIDA DONA ANTONINA,
LOCALIZADA NO BAIRRO OSCARZÃO, EM NOSSA CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 155 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE - GILSON JULIÃO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
RODOVIÁRIA, ÀS MARGENS DA PE 160, EM NOSSA
CIDADE. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 158 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE -
EDSON DE SOUSA VIEIRA, EXTENSIVO A ILMO. SR.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E MEIO AMBIENTE -GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO BALBINO BEZERRA
NO BAIRRO DONA DOM. |
14/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 297 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA VEREADOR JOSÉ
MORAIS IRMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO, EM NOSSA CIDADE. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 298 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO À ILMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - PRISCILLA
FERREIRA, QUE SEJAM REALIZADAS CONFERÊNCIAS
DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NESTE
ANO DE 2017, PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO A
PARTIR DO ANO DE 2018. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 346 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. NATÉCIO ANTÔNIO
DE MELO , CONHECIDO COMO NATÉCIO CATANHA OCORRIDO
NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2017, NESTA CIDADE
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 456 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUSA VIEIRA,
EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- GILSON JOSÉ JULIÃO, NO SENTIDO DE ENVIDAR
ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PAVIMENTADA
A RUA BERINGUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA
DOM. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 486 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA ANA MARIA DO
NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DOM,
EM NOSSA CIDADE. |
16/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 488 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR
A ILLMA. SRA. MARIA GONÇALVES DA SILVA, MAIS
CONHECIDA COMO DONA MARIA DE ANTÔNIO DE DUDA,
PELO SEU FALECIMENTO NA TARDE DO DIA 24 DE
JANEIRO DE 2017 NO HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO
FRANCELINO ARAGÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 507 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ AILTON
MACIEL RAMOS (CONHECIDO COMO ZÉ GORDINHO),
OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2017. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 534 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO - PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO
ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL - ANGELO FERNANDES
GIOIA, À EXMA. SRA. GESTORA DO INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL - ANA PATRÍCIA
CARNEIRO GUEDES ALCOFORADO E AO EXMO. SR.
DEPUTADO ESTADUAL - DIOGO MORAES, A IMPLANTAÇÃO
DE UMA UNIDADE DO EXPRESSO CIDADÃO, EM NOSSA
CIDADE. |
23/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 548 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO.
SR. DEPUTADO ESTADUAL, DR. DIOGO MORAES, PELA
SUA REELEIÇÃO PARA COMANDAR POR MAIS DOIS
ANOS A PRIMEIRA-SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE PERNAMBUCO. |
02/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 551 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA AMARO RODRIGUES
DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ,
EM NOSSA CIDADE. |
20/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 578 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. JOSÉ EDMILSON
DA SILVA (CONHECIDO POR MILSON DE MARIETA),
OCORRIDO NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2017. |
09/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 603 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA BERINGUÉ, LOCALIZADA
NO BAIRRO DONA DOM, EM NOSSA CIDADE. |
26/04/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 635 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO.
SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE -
EDSON DE SOUZA VIEIRA PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA
DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS (CONIAPE) PARA O
BIÊNIO 2017/2018. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA
E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES. |
16/02/2017 |
10X07 |
| 682 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. FERNANDA CARNEIRO
DE ARRUDA, CONHECIDA COMO DONA FERNANDA DO
CARTÓRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO
DE 2017, EM NOSSA CIDADE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 687 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS AO MÚSICO
JÚLIO JACINTO DA SILVA NETO (JÚLIO NEGÃO),
PELA REALIZAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA EDIÇÃO
DO EVENTO FREVANÇA CAPIBARIBE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 688 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA
DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, ALESSANDRA
VIEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO BAILE
MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE. |
21/02/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 744 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REFORMADA
A ESTRUTURA FÍSICA DA COORDENADORIA DA MULHER. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 828 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. GERCINO JOAQUIM
PEDRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 877 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR. OSVALDO LOPES
SIQUEIRA, CONHECIDO COMO DORO DE CARMELA OU
DORO DOS PASSARINHOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE
ABRIL DE 2017, NA CAPITAL DO AGRESTE. |
11/04/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 890 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - KLAINE MELISSA, NO SENTIDO
DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A ELABORAÇÃO,
E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL,
DE UM PROJETO DE LEI, OBJETIVANDO VIABILIZAR
A INSTITUIÇÃO DE VERBA DE APOIO AO GABINETE
DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEI. |
23/05/2017 |
RETIRADO
PELO AUTOR |
| 931 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO ILMO. SR.
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES - SEBASTIÃO
OLIVEIRA, E AO ILMO. SR. PRESIDENTE DO DER/PE-
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, NO SENTIDO DE
ENVIDAR ESFORÇOS PARA QUE VENHA A SER PROVIDÊNCIADO,
COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO
DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PE-160, MAIS PRECISAMENTE
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 8,5 (POSTO
BADÚ) E O KM 12 (MODA CENTER SANTA CRUZ).
|
01/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 950 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER FEITO
O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, DA RUA JAIME JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA
NO LOTEAMENTO NECO ARAGÃO, BAIRRO MALAQUIAS
CARDOSO, CEP 55190788, EM NOSSA CIDADE. |
25/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 957 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À EMPRESA
ROTA DO MAR, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO
DO ROTA DO MAR SUNSET RUNNING. |
09/05/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 965 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR AO EXMO. SR.
PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON DE SOUZA VIEIRA,
EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
E DE SERVIÇOS PÚBLICOS - GILSON JULIÃO E PEDRO
RAMOS, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER CALÇADA,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RUA SÃO JOÃO, CEP
55193511, LOCALIZADA NO BAIRRO OSCARZÃO, EM
NOSSA CIDADE. |
01/06/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1076 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS À PARÓQUIA
DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS E SÃO MIGUEL
PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PROJETO SABÃO
CASEIRO. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1085 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SR. ANTÔNIO BEZERRA
DE LIMA, CONHECIDO COMO TOINHO, OCORRIDO NO
DIA 05 DE JULHO DE 2017, NA CIDADE DE GARANHUNS. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1106 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO
DO ILMO. SR. CLÓVES QUEIROZ SOBRINHO, OCORRIDO
NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. |
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1136 |
REQUEIRO
À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS
AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA
DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR,
PELO FALECIMENTO DA ILMA. SRA. TEREZA FERREIRA
DA SILVA, CONHECIDA COMO DONA TETÊ, OCORRIDO
NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE.
|
08/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1145 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. NELSON CLIMÉRIO DA SILVA, OCORRIDO NO
DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, NA CIDADE DE CARUARU. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1181 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR.JOSÉ TADEU HERASMO, OCORRIDO NO DIA18DE
AGOSTODE 2017. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1182 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. IVONETE MARIA, CONHECIDO COMO DETE, OCORRIDO
NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017, EM NOSSA CIDADE. |
31/08/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1252 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO-PAULO
HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, EXTENSIVO AO EXMO.
SR. DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO - DIOGO
MORAES, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMPESA
- ROBERTO TAVARES, AO EXMO. SR. DIRETOR REGIONAL
DO AGRESTE - MARCONI DE AZEVEDO E AO EXMO.
SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON VIEIRA, NO SENTINDO QUE SEJAM ENVIDADOS
ESFORÇOS PARA QUE O LOTEAMENTO MALHADA DO
MEIO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE- PE, SEJA CONTEMPLADO COM O FORNECIMENTO
D'ÁGUA DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1281 |
VOTOS DE
APLAUSOS A EMPRESÁRIA VERA CARVALHO PELA REALIZAÇÃO
DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS
DE FORMA GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1282 |
MOÇÃO DE
PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. PROFESSOR
DEOCLECIO CARLOS DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA
17 DE OUTUBRO DE 2017. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1291 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE E DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- GILSON JULIÃO E PEDRO RAMOS, RESPECTIVAMENTE,
A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO LOTEAMENTO
MALHADA DO MEIO. |
26/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1292 |
VOTOS DE
APLAUSOS A TURMA DO BEM, PELA REALIZAÇÃO DA
FESTA DAS CRIANÇAS NO BAIRRO DA PALESTINA.
|
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1293 |
VOTOS DE
APLAUSOS A ISABELLE BALBINO PELA REALIZAÇÃO
DA SÉTIMA EDIÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ. |
19/10/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1308 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO IIMO SRº, AGUINLADO DA
SILVA RIBEIRO(AGUINALDO SILVA) , OCORRIDO
NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1330 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA FELIZ GOMES, A CONHECIDA DONA FÉLIX,
OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2017, NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1334 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO INSTITUTO DOM PEDRO I DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO
NA XII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1336 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ADILSON ALVES DA SILVA, O CONHECIDO COMO
BALIEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE
2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. |
09/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1347 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA.MARIA DO ROSÁRIO SANTOS, OCORRIDO NO DIA12DE
NOVEMBRODE 2017. |
16/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1366 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JOSELITO PEDRO, EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE NOVOS
ÔNIBUS CLIMATIZADOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE
PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO. |
22/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1367 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO
CASÉ MORAES, PELO PROTAGONISMO E PELA DETERMINAÇÃO
EM CONSEGUIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO,
A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REFORÇO POLICIAL,
EM NOSSA CIDADE, COM A OPERAÇÃO TÊXTIL. |
23/11/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1370 |
VOTOS DE
PROFUNDO PESAR,PELO FALECIMENTO DA ILMO. SR.
ALCINDO MARQUES RAMOS JUNIOR, CONHECIDA COMO
JUNIOR DE SINDÔ, OCORRIDO NO DIA 25DE NOVEMBRO
DE 2017, NESTA CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1389 |
VOTOS DE
APLAUSOS ÀS EMPRESAS CONTÁBEIS: BEZERRA &
ASSOCIADOS, ARAGÃO & ASSOCIADOS E B&F CONTABILIDADE,
PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DO PQEC - PROGRAMA
DE QUALIDADE DE EMPRESAS CONTÁBEIS 2017, ENTREGUE
PELO SESCAP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS E DE ASSESSORAMENTO DE PERNAMBUCO. |
07/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 1390 |
VOTOS DE
APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE MUSICAL
NOVO SÉCULO IVO ARAGÃO, EXTENSIVOS AOS DIRETORES
E MÚSICOS DA BANDA, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO
QUE FIZERAM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO NOSSO
ESTADO, NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE, QUANDO
FORAM PROTAGONISTAS PRINCIPAIS NA ABERTURA
DAS FESTIVIDADES NATALINAS DAQUELA CASA DE
LEIS. |
12/12/2017 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
| |
Exercício
de 2016 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 1 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. EUFRÁZIO QUEIROZ FILHO (Conhecido por
Dedé do Santo Agostinho) ocorrido no dia 24
de dezembro de 2015. |
18/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 4 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO (Conhecida por
Maria de Zé Higino), ocorrido no dia 07 de
janeiro de 2016. |
18/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 15 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - FRANCISCO RICARDO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADO
UM PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DEMONSTRANDO
A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA,
PARA QUE SEJA REVITALIZADA A ÁREA PÚBLICA
ONDE ESTÁ LOCALIZADO O AÇUDE DA MANHOSA. JUSTIFICATIVA
VERBAL:A SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO TRANSFORMAR
O LOCAL EM UMA ÁREA DE LAZER, DOTADA DA INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO. |
22/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 16 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao músico JÚLIO JACINTO DA SILVA
NETO (JÚLIO NEGÃO), pela realização da décima
edição do evento Frevança Capibaribe.Parabéns!JUSTIFICATIVA
VERBAL:O evento tem como objetivo resgatar
o carnaval de Santa Cruz do Capibaribe, bem
como, fortalecer a cultura pernambucana que
é o FREVO, e oportunizar aos artistas locais
e regionais mostrarem seu talento. |
25/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 27 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembleia
de Deus, na pessoa do seu gestor local o Pastor
Amaro Berto, pela realização da 10ª Edição
do Congresso da UMADESC (União de Mocidade
da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe).
Realizado de 05 a 09 de fevereiro de 2016,
Congresso este que teve como tema: Santificação,
uma decisão urgente. |
18/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 34 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Matias
de Sousa, Presidente da Associação dos Mototaxistas
de Santa Cruz do Capibaribe.JUSTIFICATIVA:
No ultimo dia 08 de janeiro 2016, aconteceu
à eleição da diretoria executiva da Associação
dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe,
tendo como seu novo presidente o Ilmo. Sr.
Marcos Antônio Matias de Sousa. |
18/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 36 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILMA SRA. SOCORRO
DE SOUZA LISBOA, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO
DE 2016.JUSTIFICATIVA:SOCORRO ERA MILITANTE
DE CAUSAS SOCIAIS E TAMBÉM DE MOVIMENTOS DA
IGREJA CATÓLICA, SOCORRO LUTAVA HÁ 12 ANOS
CONTRA O CANCER DE MAMA, SEU QUADRO DE SAÚDE
PIOROU NOS ULTIMOS 30 DIAS, CHEGANDO A FICAR
INTERNADA POR ALGUMAS VEZES. |
18/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 37 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Deputado Estadual DIOGO CASÉ
MORAES, que seja elaborado, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, um Projeto de Lei para que seja
votado no plenário da ALEPE de autoria do
próprio deputado estadual ou de autoria do
Poder Executivo Estadual, através da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco, , visando ISENTAR
OS MOTOTAXISTAS DE PERNAMBUCO DO PAGAMENTO
DO IPVA.JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação
visa beneficiar milhares de moto taxistas
de todo o estado de Pernambuco, em especial,
os 600 moto taxistas de Santa Cruz do Capibaribe,
que geram renda e contribuem com o desenvolvimento
do município e do estado. Os mesmos já conseguiram
a placa vermelha há vários anos e aguardam
ansiosamente essa conquista da ISENÇÃO DO
IPVA por parte do Governo do Estado. |
03/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 41 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário
Municipal de Serviços Públicos GILSON JULIÃO,
em caráter de urgência, que seja construído
um canal entre os bairros Dona Lica 1 e Dona
Lica 2. |
25/02/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 44 |
, QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE APLAUSOS À EMPAGA - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
ANTÔNIO GOMES ARAGÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO
RIO VERDE, PELOS SEUS 17 ANOS DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE. PARABÉNS!JUSTIFICATIVA
VERBAL:PARABENIZAMOS ESPECIALMENTE O DIRETOR
CLODOALDO MOREIRA E OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM
A ESCOLA, PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO
COM QUE EXECUTAM OS TRABALHOS À FRENTE DA
MESMA. |
10/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 50 |
cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar ,
pelo falecimento da Ilma. Sra. ELEUSINA COSTA
DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de fevereiro
de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que a cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ela está ligada a todos
que a amou aqui na terra. |
10/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 52 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo.
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
FÁBIO ALEXANDRE ARAGÃO, em caráter de urgência,
que seja realizado o CURSO OBRIGATÓRIO PARA
CAPACITAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS de Santa Cruz
do Capibaribe.JUSTIFICATIVA VERBAL:A solicitação
visa atender ao que determina a legislação.
Visa ainda à gratuidade da inscrição por parte
da prefeitura, pois a data de validade do
curso realizado anteriormente já venceu há
bastante tempo, prejudicando a categoria. |
03/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 72 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Secretário
Municipal de Serviços Públicos GILSON JULIÃO,
em caráter de urgência, que venha a ser calçada
a RUA ANA BEATRIZ DAS NEVES, localizada no
Bairro Malaquias Cardoso. JUSTIFICATIVA VERBAL:A
solicitação tem o objetivo de possibilitar
uma melhor qualidade de vida às famílias que
residem na referida rua. |
22/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 75 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA NAIR FERREIRA GOMES (Conhecida
por Dona Nair de Mané Neco), ocorrido no dia
15 de março de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de
maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que a
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ela está ligada a todos que a amou aqui na
terra. |
22/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 78 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. GRIGÓRIO JOSÉ DA SILVA (Conhecido por
Grigório Tuta) ocorrido no dia 14 de março
de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que o cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ele está ligado a todos
que o amou aqui na terra. |
00/00/0000 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 84 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. RICARDO GOMES DE FARIAS, ocorrido no dia
19 de março de 2016. |
22/03/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 86 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Deputado Estadual DIOGO MORAES,
que sejam envidado esforços junto ao Governo
do Estado de Pernambuco, visando a implantação
de uma Central de Marcação de Consultas do
SASSEPE em Santa Cruz do Capibaribe. JUSTIFICATIVA
VERBAL:A solicitação visa beneficiar centenas
de servidores estaduais que utilizam o referido
plano de saúde e que residem em Santa Cruz
do Capibaribe e nas cidades circunvizinhas.
Tendo em vista que com o atendimento da solicitação
desse importante pleito os mesmo não precisarão
se deslocar até Caruaru ou Recife para marcar
suas consultas. |
14/06/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 95 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao Grupo Teatral Epifania pelas
apresentações do projeto Paixão de Cristo
2016. Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:Parabenizamos
à todos que participaram das apresentações,
realizando esse grande espetáculo em nossa
cidade, como também, levando-o para outros
municípios e distritos. |
19/04/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 110 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. ANDRÉ RARI GRACILIANO, ocorrido no dia
11 de abril de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de
maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que o
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ele está ligado a todos que o amou aqui na
terra. |
19/04/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 119 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a ASCONT Associação Santacruzense
de Contabilistas, entidade que representa
a classe de contadores que atuam em Santa
Cruz do Capibaribe e região, pela passagem
do dia 25 de abril (DIA DO CONTABILISTA).
Parabéns!JUSTIFICATIVA VERBAL:Parabenizamos
a todos que fazem a ASCONT pelos relevantes
serviços prestados pela classe contábil em
prol do desenvolvimento econômico e social
de nossa cidade e região. |
05/05/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 128 |
SOLICITAR
ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. JOSÉ AFR
NIO MARQUES DE MELO, Presidente desta Casa
de Leis, para que venha a ser instalado um
detector de metais na porta principal de entrada
do Plenário desta Casa Legislativa.JUSTIFICATIVA
VERBAL:Como esta Casa Legislativa oferece
o livre acesso às suas dependências de qualquer
cidadão ou cidadã, e dado os últimos acontecimentos
ocorridos no seu interior, onde o envolvido
poderia estar armado, faz-se necessária a
aplicação de tal instrumento. |
24/05/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 129 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Ilma.
Sr. EVANI PATRIOTA, a conhecida Dona Evani,
ocorrido no dia 02 de maio de 2016. |
12/05/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 149 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. LUAN CARLOS FERREIRA DE SOUZA, ocorrido
no dia 09 de maio de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu
de maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que o
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ele está ligado a todos que o amou aqui na
terra. |
24/05/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 157 |
que sejam
inseridos na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao Sicoob (Sistema de Cooperativas
de Crédito do Brasil), pela implantação de
um ponto de atendimento em nossa cidade, no
prédio da CDL.Parabéns!JUSTIFICATIVA:Assim
como os bancos, as cooperativas financeiras
(ou cooperativas de crédito) são instituições
financeiras reguladas pelo Banco Central,
os produtos e serviços oferecidos também são
praticamente os mesmos: contas correntes,
poupança e outras aplicações, cartões de crédito
e débito, linhas de crédito, transferências
diversas, pagamentos, seguros, etc.O Sicoob
(Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil)
é composto por cooperativas e empresas de
apoio que, em conjunto, oferecem aos cooperados
serviços de conta corrente, crédito, investimento,
cartões, previdência, consórcio, seguros,
cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos
de pagamento, dentre outras soluções financeiras.
Ou seja, tem todos os produtos e serviços
bancários, mas não é banco. É uma instituição
financeira cooperativa, onde todos os clientes
são os donos e por isso os resultados são
divididos entre eles. É o maior sistema financeiro
cooperativo do país com mais de 3 milhões
de associados, 2,2 mil pontos de atendimento,
distribuídos em 25 Estados e no Distrito Federal.
(Fonte: Assessoria da Sicoob) |
14/06/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 174 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a AAC Associação Alcançando
Crianças, pelas comemorações do seu 19º aniversário.Parabéns!JUSTIFICATIVA
VERBAL:Na ocasião foi promovido um culto de
louvor em ação de graças pela passagem de
mais um aniversário da referida instituição.
Parabenizamos especialmente a Coordenadora
Josefa Dalva e os funcionários que fazem a
creche, pela dedicação e profissionalismo
com que executam os trabalhos à frente da
mesma. |
16/08/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 178 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. REGINALDO DA SILVA ANDRADE, ocorrido no
dia 13 de junho de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu
de maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que o
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ele está ligado a todos que o amou aqui na
terra. |
18/10/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 179 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo.
Diretor de Esportes RUBENS MONTEIRO, em
caráter de urgência, que seja colocado um
novo alambrado no Campo Municipal. JUSTIFICATIVA
VERBAL:Essa é uma reivindicação antiga dos
desportistas e torcedores que frequentam o
Campo Municipal, tendo em vista a situação
precária do alambrado existente. |
14/06/2016 |
RETIRADO
PELO AUTOR (DUPLICADO) |
| 188 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. GERCINO MANOEL DA SILVA (conhecido por
SINO BOI), ocorrido no dia 09 de julho de
2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que o cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ele está ligado a todos
que o amou aqui na terra. |
16/08/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 195 |
SOLICITAR
ao Exmo. Prefeito do Município, Sr. EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Secretário de
Mobilidade Urbana, FÁBIO ARAGÃO, o sentido
de, com a máxima urgência, promoverem alteração
no trânsito, sentido subúrbio/cidade, na Avenida
Cesário Aragão, mais precisamente nas imediações
do antigo Mercado Público Municipal, local
onde funcionará em breve, a Escola de Tempo
Integral.Justificativa:Devido ao intenso fluxo
de veículos naquela Avenida, e devido também
da impossibilidade da instalação de um semáforo
no ponto convergente entre o Terminal Rodoviário
de Passageiros e o próprio prédio do Mercado
Publico Municipal, local já objeto de outros
estudos, como por exemplo, a colocação de
Rotatória física, no que seria inviável, devido
às manobras que os ônibus coletivos são obrigados
a executar, necessário se faz, urgentemente,
tal alteração, como seja: todos os veículos
em deslocamento no sentido subúrbio/cidade,
deverão CONTORNAR o prédio do antigo Mercado
e seguir o fluxo normal do trânsito. |
19/04/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 200 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. DAMIÃO CUMARU ocorrido no dia 12 de julho
de 2016. JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que o cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ele está ligado a todos
que o amou aqui na terra. |
16/08/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 201 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. ABDIAS GOMES XAVIER (Conhecido por Abdias
Cambraia), ocorrido no dia 13 de julho de
2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que o cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ele está ligado a todos
que o amou aqui na terra. |
16/08/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 239 |
cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar ,
pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA SIQUEIRA
ASSUNÇÃO MUNIZ (conhecida por Zefinha), ocorrido
no dia 09 de outubro de 2016.JUSTIFICATIVA:Viveu
de maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que a
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ela está ligada a todos que a amou aqui na
terra. |
13/10/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 240 |
cumpridas
as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja inserido na ata
de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar ,
pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADEMAR BRUNO
DA SILVA, ocorrido no dia 09 de outubro de
2016.JUSTIFICATIVA:Viveu de maneira harmoniosa,
soube cativar grandes amizades, soube também
amar a todos que o cercaram. Que Deus possa
aliviar o sofrimento da família no sentido
de suportarem a dor de sua perda materialmente,
pois espiritualmente ele está ligado a todos
que o amou aqui na terra. |
13/06/2016 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
Exercício
de 2015 |
| Nº Requerimento |
Ementa |
Data Aprovação |
Votação |
| 11 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSELITO
PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA
UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA ESPECIAL
VIRGILINA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
JORGE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
10/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 12 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FRANCISCO RICARDO, QUE SEJA REALIZADA A
REVITALIZAÇÃO (DA FORMA QUE FOI FEITA COM
O CANAL EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE), DO
CANAL EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO
SÃO JUDAS TADEU, PASSANDO POR ALGUNS BAIRROS
DE NOSSA CIDADE. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 13 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMOS.
SRES. SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE MOBILIDADE URBANA FRANCISCO RICARDO
E FÁBIO ALEXANDRE, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA
FEITO O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA PONTE QUE
LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO,
NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU
(CEMITÉRIO VELHO). |
10/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 14 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE BRENO
FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO MENSAL
DOS GERADORES EXISTENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL
RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO E NO HOSPITAL MATERNO
INFANTIL, BEM COMO, QUE SEJA NOMEADO(A) ATRAVÉS
DE PORTARIA UM(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
POR TAL SERVIÇO. |
10/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 15 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE BRENO
FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA
CONTRUÍDO UM NOVO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISES CLÍNICAS,
DE PREFERÊNCIA NO LOCAL EXISTENTE NO HOSPITAL
MUNICIPAL ONDE FUNCIONOU O SETOR DE PEDIATRIA
NA GESTÃO ANTERIOR E QUE FUNCIONE 24H. |
10/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 16 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSELITO
PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA
A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR ANTONIO GOMES ARAGÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO RIO VERDE, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
10/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 35 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA FÁBIO ALEXANDRE
ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA FECHADO
O RETORNO EXISTENTE NO CANTEIRO CENTRAL DA
PE-160, EM FRENTE AO ROTA DO MAR COMPLEX E
O POSTO PETROMAX, E QUE SEJA IMPLANTADO UM
BINÁRIO NO ENTRONCAMENTO DA PE-160 COM A AV.
HELENA NERE DE ARAÚJO (AVENIDA DA CRECHE MUNICIPAL
TEREZINHA FIGUERÔA), PROPORCIONANDO UM MELHORAMENTO
NO TRÂNSITO E MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS
QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NAQUELE TRECHO. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 36 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO EXMO.
SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES E AO
ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
BRENO FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
SEJA FEITA A DOAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE DO TERRENO ONDE FUNCIONOU A ANTIGA
CADEIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SER CONSTRUÍDO
NO LOCAL UM AME (AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO)
VOLTADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS MULHERES. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 43 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CARLOS ALBERTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE SEJA INSTALADA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL,
COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AO CIDADÃO UM
SISTEMA EFICIENTE E OFICIAL PARA ATENDIMENTO
DE RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS E/OU SUGESTÕES
REFERENTES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 45 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRUNO
BEZERRA, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
E O BNB (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL) OU OUTRAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, VISANDO
FACILITAR A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS COM TAXAS
DE JUROS REDUZIDAS, VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE
PARA ATENDER AOS EMPREENDEDORES QUE ESTÃO
LEGALMENTE CONSTITUÍDOS E COMERCIALIZANDO
NO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 46 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRUNO
BEZERRA, QUE SEJA CRIADA A IDENTIDADE VISUAL
(LOGOMARCA) DO CALÇADÃO MIGUEL ARRAES DE ALENCAR. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 54 |
PARA QUE
SE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UMA SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. MANOEL BARBOSA
DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU CENTÉNARIO DE
NASCIMENTO, BEM COMO PELOS GRANDES SERVIÇOS
PRESTADOS PARA A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
TENDO SIDO ELEITO VEREADOR EM NOSSO MUNICÍPO
E FEITO PARTE DA PRIMEIRA MESA DIRETORA DESTA
CASA DE LEIS, COMO SECRETÁRIO. |
03/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 59 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE,
BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO DO DISTRITO
DO PARÁ JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI), QUE
VENHA A SER CONCLUÍDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
O CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL PEREIRA ARRUDA,
LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARÁ, EM NOSSA CIDADE. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 60 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO
DO DISTRITO DO PARÁ JOSÉ MANOEL DA SILVA
(ZÉ BOI), QUE VENHA A SER CONCLUÍDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, O SANEAMENTO DA RUA INÁCIO FERREIRA
DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PARÁ, EM
NOSSA CIDADE |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 61 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE,
BEM COMO, AO ILMO. SR. SUB-PREFEITO DO DISTRITO
DO PARÁ JOSÉ MANOEL DA SILVA (ZÉ BOI), QUE
VENHA A SER CALÇADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A TRAVESSA TITO ARAGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO
DO PARÁ, EM NOSSA CIDADE. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 72 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
FÁBIO ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O
ENVIO DE GUARDAS MUNICIPAIS TODOS OS DOMINGOS,
DURANTE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE FRUTAS
DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, VISANDO OFERECER
SEGURANÇA PARA FEIRANTES E COMPRADORES. |
12/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 75 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PAULO
C MARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE
DA COMPESA ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM
COMO, AO EXMO. SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA
COELHO, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO
ARAÚJO E O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO
MORAES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITAR
QUE SEJA PRIORIZADA A CONCLUSÃO DO RAMAL DA
AUDUTORA DO AGRESTE, SAINDO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
ATÉ A CIDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
12/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 76 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE APLAUSOS AO EXMO. SR. DIOGO CASÉ MORAES
PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA SECRETARIA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO PARA
O BIÊNIO 2015/2016. CARGO DE GRANDE RELEVÂNCIA
E QUE EVIDENCIARÁ AINDA MAIS O POLO DAS CONFECÇÕES
E, DE FORMA ESPECIAL, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
À NÍVEL ESTADUAL. |
03/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 80 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. SEVERINA CABOCLA DA SILVA,(CONHECIDA
CARINHOSAMENTE POR BILUCA), OCORRIDO NO DIA
02 DE FEVEREIRO DE 2015. |
06/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 82 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO GILSON JULIÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE SEJAM CALÇADAS AS VIAS PÚBLICAS (RUAS)
LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO PEC, NO
LOTEAMENTO NOVA MORADA, EM NOSSA CIDADE. |
12/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 83 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO BRUNO BEZERRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO DE CONVENÇÕES
EM NOSSA CIDADE, EM PARCERIA COM O GOVERNO
ESTADUAL E/OU GOVERNO FEDERAL, VISANDO FORTALECER
A INFRAESTRUTURA DA CIDADE COM UM LOCAL ADEQUADO
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CONVENÇÕES
À NÍVEL LOCAL E ESTADUAL, VOLTADOS PARA ATENDER
AS DIVERSAS CLASSES E ENTIDADES, ESPECIALMENTE
AQUELAS LIGADAS A NOSSA ECONOMIA. |
12/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 84 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE PERNAMBUCO PAULO
C MARA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. PRESIDENTE
DA COMPESA ROBERTO CAVALCANTI TAVARES, BEM
COMO, AO EXMO. SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, AO EXMO.
SR. SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, O EXMO.
SR. DEPUTADO FEDERAL BRUNO ARAÚJO E O EXMO.
SR. DEPUTADO ESTADUAL DIOGO MORAES, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, SOLICITAR QUE SEJA PRIORIZADA
A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DAS PORTEIRAS, LOCALIZADO
NA ZONA RURAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
CONFORME PROJETO TOPOGRÁFICO QUE SEGUE EM
ANEXO. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 89 |
QUE SEJA
INSERIDO EM NOSSO TRABALHOS VOTOS DE PROFUNDO
PESAR, PELO FACELIMENTO DO IIMO. LUIZ INACIO
DA SILVA (LULA CAPOTE), OCORRIDO NO 03 DE
FEVEREIRO DE 2015 EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
06/02/2015 |
UNANIMIDADE |
| 92 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER CALÇADA A RUA CALEB OLIVEIRA DE
CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE,
COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM
NA REFERIDA RUA. |
24/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 93 |
, SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER CALÇADA A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO
JERÔNIMO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO
JORGE, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA
MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM
NA REFERIDA RUA. |
24/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 94 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER CALÇADA A RUA SEVERINA MOURA DE
OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE,
COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM
NA REFERIDA RUA. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 95 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER CALÇADA A RUA BONIFACIO FERNANDO
DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE,
COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM
NA REFERIDA RUA. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 96 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AOS ILMOS. SRES.
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SERVIÇOS
PÚBLICOS GILSON JULIÃO E FRANCISCO RICARDO,
RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
VENHA A SER CALÇADA A RUA CLOVIS VICENTE DE
SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, COM
O OBJETIVO DE POSSIBILITAR UMA MELHOR QUALIDADE
DE VIDA ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA REFERIDA
RUA. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 97 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
JOSÉ AFR NIO MARQUES DE MELO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO NO AMBIENTE
INTERNO DESTA CASA UM BANHEIRO EXCLUSIVO PARA
CADEIRANTES. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 98 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. SECRETRARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- JOSELITO PEDRO, EM CARACTER DE URGÊNCIA,
QUE SEJA CONSTRUIDA A CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL
LINDALVA ARAGÃO DE LIRA, LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO
SANTO AGOSTINHO, EM NOSSO MUNICIPIO. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 111 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA MIRACÍ DOS SANTOS NEVES, QUE RESIDIA
NA CIDADE DE CARAÚBAS/PB, OCORRIDO NO DIA
11 DE FEVEREIRO DE 2015. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 112 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOSELITO
PEDRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONTRUÍDA
UMA QUADRA COBERTA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL
VEREADOR CIRÍACO RAMOS, LOCALIZADA NO SÍTIO
CACIMBA DE BAIXO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 113 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. DALVINA EDITE DOS SANTOS SIMPLÍCIO, OCORRIDO
NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 116 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE APLAUSOS AO BISPO DIOCESANO DE CARUARU
DOM BERNARDINO, EXTENSIVO AOS PÁROCOS RESPONSÁVEIS
PELA PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS
E SÃO MIGUEL E PELA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA
APARECIDA PADRE JOSELITO GOMES E PADRE CARLOS
AUGUSTO, RESPECTIVAMENTE, LEGÍTIMOS REPRESENTANTES
DA IGREJA CATÓLICA EM NOSSA CIDADE, PELO LANÇAMENTO
DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, COM O TEMA:
IGREJA E SOCIEDADE, E COM O LEMA: EU VIM
PARA SERVIR , ONDE A IDEIA É APROFUNDAR, A
PARTIR DO EVANGELHO, O DIÁLOGO E A COLABORAÇÃO
ENTRE A IGREJA E A SOCIEDADE COMO SERVIÇO
AO POVO BRASILEIRO. |
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 117 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE APLAUSOS À IGREJA CATÓLICA, ESPECIALMENTE
AOS MEMBROS DA COMUNIDADE DIVINA MISERICÓRDIA,
PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO RELIGIOSO REALIZADO
DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL/2015, PROPICIANDO
MOMENTOS DE FÉ E APROXIMANDO CADA VEZ MAIS
O NOSSO POVO AOS ENSINAMENTOS DE JESUS CRISTO.
|
10/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 118 |
CASA, SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO EDSON
DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL FÁBIO ALEXANDRE
ARAGÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA PRIORIZADA
A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PERMANENTE DE COMBATE
A VIOLÊNCIA EM NOSSA CIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO
OS SEGUINTES ITENS: |
08/10/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 137 |
SOLICITAR
AO EXMO. SR. PREFEITO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EDSON DE SOUZA VIEIRA, EXTENSIVO AO ILMO.
SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE BRENO
FEITOSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA
DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO MÉDICO DIÁRIO
NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA DO
PARÁ. |
19/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 155 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. OTILIA EUFRAUSINA MENDES DA SILVA, OCORRIDO
NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015. |
02/03/2015 |
UNANIMIDADE |
| 195 |
SOLICITO
A CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR.
AUGUSTO RUFINO DE MELO, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS
SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICIPIO. |
14/04/2015 |
UNANIMIDADE |
| 224 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE PROFUNDO PESAR , PELO FALECIMENTO DA ILMO.
SR. JOEL BONIFÁCIO DE QUEIROZ, CONHECIDO COMO
ALEMÃO DA GUARDA , OCORRIDO NO DIA 09 DE
ABRIL DE 2015. |
14/04/2015 |
UNANIMIDADE |
| 323 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Srº. Manoel Barbosa da Silva (Nezinho do Pará),
ocorrido no dia 31 de Maio de 2015. |
02/06/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 356 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao CRC - (Conselho Regional de
Contabilidade), pela implantação da Delegacia
do CRC em Santa Cruz do Capibaribe. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 366 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA ROSETE DOS SANTOS SILVA, ocorrido
no dia 20 de julho de 2015. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 367 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. EDINALDO FERREIRA DE SOUZA, (conhecido
como NALDO MACAMBIRA), ocorrido no dia 27
de julho de 2015. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 370 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a equipe campeã do Campeonato
de Futebol dos Sítios, Estrelinha do Pará,
pela campanha realizada durante os três meses
de campeonato o que resultou na conquista
do título de campeã 2015. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 371 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a todos os membros da Associação
de Bicicross de Santa Cruz do Capibaribe,
pela realização da 2ª Etapa do Campeonato
Nordeste Brasil de Bicicross, ocorrido durante
os dias 18 e 19 de julho de 2015, bem como,
aos pilotos santa-cruzenses e aos que vieram
de outros estados participar deste importante
evento. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 372 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a Diretoria de Esportes pelo
empenho e organização durante os três meses
da realização do Campeonato de Futebol dos
Sítios 2015, buscando sempre o melhor para
o esporte em nosso município. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 373 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
EDSON DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos
Secretários Municipais de Finanças e de Serviços
Públicos ROBERTO SOARES e GILSON JULIÃO,
respectivamente, em caráter de urgência, que
sejam intensificadas as notificações aos proprietários
de imóveis urbanos não edificados, visando
o atendimento ao Decreto Municipal nº047/2014
de 6 de novembro de 2014. |
08/10/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 380 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a todos os membros do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do
Capibaribe pelos trabalhos desenvolvidos,
especialmente aos trabalhadores associados
pela passagem do Dia Nacional do Agricultor-
28 de julho. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 386 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS aos Párocos representantes da
Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e
São Miguel - PADRE JOSELITO GOMES DA SILVA
e PADRE ADRIANO MANUEL DA SILVA, e da Paróquia
de Nossa Senhora Aparecida PADRE CARLOS
AUGUSTO NASCIMENTO e PADRE EDMILSON JOSÉ DOS
SANTOS, pelos serviços prestados visando aproximar
a sociedade aos ensinamentos cristãos, especialmente,
pela passagem do DIA DO PADRE, comemorado
em 04 de agosto. |
20/08/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 412 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS a aluna do SENAI Santa Cruz do
Capibaribe, Djanira Laura Bezerra, pelo Prêmio
Naide Teodósio na categoria Redação Ensino
Técnico subsequente, com a redação intitulada
Tecendo a Igualdade. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 413 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao aluno do SENAI Santa Cruz
do Capibaribe, Wilson Ferreira Sampaio, pelo
Prêmio Naide Teodósio na categoria Redação
Ensino Técnico subsequente, com a redação
intitulada Os Nós da Intolerância. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 414 |
QUE SEJA
INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTOS
DE APLAUSOS AO ALUNO DO SENAI SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, ISAQUIEL INÁCIO DA SILVA, PELO
PRÊMIO NAIDE TEODÓSIO NA CATEGORIA REDAÇÃO-ENSINO
TÉCNICO SUBSEQUENTE, COM A REDAÇÃO INTITULADA
O PRECONCEITO SEXUAL: UMA REALIDADE ATUAL. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 415 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS às entidades da sociedade civil
organizada que realizaram audiência publica
sobre a questão da crise de abastecimento
de água em Santa Cruz do Capibaribe na data
de 28 de agosto de 2015. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 416 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Sr.
Jordão Félix da Silva ocorrido no dia 30 de
Agosto de 2015. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 417 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO
DE PESAR , pelo falecimento da IIMA. SRA.
GERALDA MARQUES DE MELO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2015,
EXEMPLO DE MÃE, CIDADÃ E MULHER, DEIXA NA
HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE IMPORTANTES
FOLHAS ESCRITAS SOBRE SUA ENORME CONTRIBUIÇÃO
PARA NOSSA, POLÍTICA E DIVERSOS OUTROS SEGMENTOS. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 418 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO
DE PESAR , pelo falecimento da IIMA. SRA.
FLORINDA BEZERRA DA COSTA 85 ANOS OCORRIDO
NO DIA 01/07/2015,EXEMPLO DE MÃE CIDADÃ E
MULHER, DEIXA NA HISTÓRIA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE IMPORTANTE LEGADO DE HONESTIDADE,SIMPLICIDADE
E DEDICAÇÃO. |
03/09/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 467 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS
DE APLAUSOS ao empresário Arnaldo Xavier,
extensivo a todos os componentes da empresa
Rota do Mar, pela conquista do título de uma
das Melhores Empresas para Trabalhar em Pernambuco
2015, na pesquisa realizada pelo instituto
Great Place to Work (GPTW). Vale destacar
que em 2014 a Rota do Mar foi a terceira colocada
no ranking do GPTW Pernambuco e também se
destacou no Great Place to Work América Latina
(GPTW LatAm), sendo reconhecida como a 20ª
melhor para se trabalhar no continente na
categoria Nacional com Mais de 500 Funcionários.
Em 2013, a empresa já havia arrebatado a primeira
colocação na categoria Qualidade de Vida na
versão nacional do prêmio e ficou ainda, entre
as 130 melhores empresas para trabalhar no
País. |
08/10/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 468 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. JOSÉ FRUTUOSO DE MOURA, (CONHECIDO COMO
ZÉ DE TOTÔ), OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2015.
|
00/00/0000 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 470 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. PEDRO DA SILVA NEVES, ex-Vereador, ex-Presidente
da Câmara e ex-Prefeito deste município, ocorrido
no dia 08 de outubro de 2015, na cidade de
Caruaru. |
12/11/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 485 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. JOSÉ PEREIRA DA PENHA, ocorrido no dia
24 de outubro de 2015. |
29/10/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 486 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA DE LOURDES MONTEIRO, ocorrido no
dia 24 de outubro de 2015. |
29/10/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 495 |
JUSTIFICATIVA:Viveu
de maneira harmoniosa, soube cativar grandes
amizades, soube também amar a todos que a
cercaram. Que Deus possa aliviar o sofrimento
da família no sentido de suportarem a dor
de sua perda materialmente, pois espiritualmente
ela está ligada a todos que a amou aqui na
terra. |
05/11/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
| 514 |
que seja
inserido na ata de nossos trabalhos Votos
de Profundo Pesar , pelo falecimento do Ilmo.
Sr. SEBASTIÃO LOPES DE LIMA, ocorrido no dia
17 de novembro de 2015. |
19/11/2015 |
APROVADO
POR UNANIMIDADE |
|
| |
|
|
| |
|
|
| |
|
|
|
| Nº |
Ementa: |
Situação: |
| 001/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. FRANCISCO BRÁZ VIEIRA (GENÂNCIO),
ocorrido no dia 01 de janeiro de 2014. |
Aprovado
em 08.01.14
Apresentado conjuntamente |
| 002/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. JOSÉ RUFINO DE MELO, ocorrido no dia
04 de janeirode 2014. |
Aprovado
em 08.01.14
Apresentado conjuntamente |
| 054/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ, ocorrido no dia 07
de fevereiro de 2014. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 061/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEVERINO BEZERRA DA SILVA (BIU DOS CEREAIS),
ocorrido no dia08 de fevereiro de 2014. |
Aprovado
em 19.02.14 |
| 062/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão - LUCIANO
SILVA BEZERRA, que seja CONSTRUÍDA EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO
CANTEIRO CENTRAL DA RUA FLÁVIO SOARES BEZERRA,
NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
em 25.03.14 |
| 063/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Planejamento e Educação
- LUCIANO BEZERRA e DIMAS DANTAS, respectivamente,
que seja REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A AMPLIAÇÃO DA ÁREA OCUPADA
DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINALVA SANTOS ARAGÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
em 25.03.14 |
| 082/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR",PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SRº. EMANOEL GLICÉRIO ocorrido no dia
27 de Fevereiro de 2014. |
Aprovado
em 11.03.14
Apresentado conjuntamente |
| 122/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se
para que seja PROVIDENCIADA A RETIRADA DE CURRAIS
DE ANIMAIS DA RUA JOSÉ MORAES ARAGÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DONA LICA I, BEM COMO, SEJA
CUMPRIDO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ( TAC ) PROPOSTO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
Aprovado
em 20.05.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 150/2014 |
VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO
ESTADUAL, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SENADOR, EXMO.
SR. SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA, OCORRIDO
NO DIA 06 DE MARÇO DE 2014. |
Aprovado
em 15.04.14
Apresentado conjuntamente |
| 155/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" À ASCONT - ASSOCIAÇÃO
SANTACRUZENSE DE CONTABILISTAS, PELAS AÇÕES
DESENVOLVIDAS VISANDO SEMPRE A QUALIFICAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, BEM COMO, O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE NOSSA CIDADE E REGIÃO,
ESPECIALMENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO CONTABILISTA
- DIA 25 DE ABRIL. |
Aprovado
em 24.04.14 |
| 156/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO SR.
JACINTO PAULINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA
19 DE ABRIL DE 2014, EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 159/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
QUE VENHA A SER CALÇADA, A RUA BERNARDINO
VITORINO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA, com o objetivo
de possibilitar uma melhor qualidade de vida às
famílias que residem na referida rua. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 160/2014 |
"VOTOS
DE APALUSOS" A RÁDIO SANTA CRUZ FM ,
PELOS SEUS 06 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
Aprovado
em 24.04.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 161/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. SEVERINO VIRGINIO DA SILVA, CONHECIDO COMO "SEVERINO
DUDU", OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2014,
NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. |
Aprovado
em 24.04.14
Apresentado conjuntamente |
| 163/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AOS ALUNOS DA ESCOLA DE REFERÊNCIA
DE ENSINO MÉDIO LUÍZ ALVES DA SILVA,
BEM COMO, A PROFESSORA VALDIANA MARIA GONÇALVES
DE ARAÚJO, PELA ELABORAÇÃO
DO PROJETO ÁGUA - PRESERVAÇÃO
PARA GARANTIA DE VIDA, especialmente, pela conquista
do Concurso Sustentável da Alfakit em comemoração
do DIA MUNDIAL DA ÁGUA, sendo a única
escola de Pernambuco a ser premiada. |
Aprovado
em 24.04.14
|
| 184/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO PASTOR ELVIS SILVA, EXTENSIVO
A TODOS OS MEMBROS DA IGREJA VALE DA BENÇÃO
DA VILA DO PARÁ, PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS,
ESPECIALMENTE, PELA AÇÃO SOCIAL REALIZADA
NO DIA 03/05/2014. |
Aprovado
em 13.05.14
Apresentado conjuntamente |
| 210/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO PADRE CARLOS AUGUSTO, EXTENSIVO
A TODOS OS MEMBROS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA
APARECIDA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA
EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
QUE ACONTECEU DURANTE OS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE
2014, NO BAIRRO DA COHAB, EM NOSSA CIDADE. |
Aprovado
em 20.05.14
|
| 214/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Saúde - BRENO FEITOSA, QUE SEJA
REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO
NO PERÍODO NOTURNO DOS PSF'S, E SE FOR POSSÍVEL,
QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O MAIS BREVE
POSSÍVEL. |
Aprovado
em 10.06.14 |
| 216/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ISRAEL INÁCIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA23
DEMAIO DE 2014. |
Aprovado
em 27.05.14 |
| 217/2014 |
Solicitar
ao Exmo. Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de
Souza Vieira, extensivo ao Secretário de
Finanças, no sentido de que venha informar
a esta Casa de Leis, OS CUSTOS DAS FESTA DE LANÇAMENTO
DO SÃO JOÃO 2014, REALIZADA NO RESTAURANTE
BOI E BRASA, NA CIDADE DO RECIFE. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 236/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR" , PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. EUCLIDES ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 03
de junho de 2014. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 229/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA
DE ESPORTES DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
ESPECIALMENTE, AO DIRETOR RUBENS MONTEIRO, PELA
REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS 2014, BEM COMO,
PELA JUSTA HOMENAGEM AO EX-ATLETA TIZECA (IN MEMORIAN),
FEITA DURANTE A CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS TROFÉUS
E MEDALHAS AS MELHORES EQUIPES E ATLETAS DO CAMPEONATO,
REALIZADA NO DISTRITO DE POÇO FUNDO EM 31/05/2014.
|
Aprovado
em 05.06.14 |
| 230/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS OS ATLETAS, TORCEDORES
E MEMBROS DA DIRETORIA DA EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR
RIVEL, PELA CAMPANHA DESENVOLVIDA DURANTE TODAS
AS PARTIDAS, ESPECIALMENTE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO
DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DOS SÍTIOS
2014, PROMOVIDO PELA DIRETORIA DE ESPORTES DA PREFEITURA
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 05.06.14 |
| 242/2014 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da IIma.
Sra. MARIA DE LOURDES RAMOS GONÇALVES ( DONA
LURDINHA DE DIDI ) ocorrido no dia 29 de maio de
2014. |
Aprovado
em 10.06.14
Apresentado conjuntamente |
| 247/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA,
que venha a ser CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA MANOEL
ALVES DA SILVA, NO BAIRRO NOVO, com o objetivo de
possibilitar uma melhor qualidade de vida às
famílias que residem na referida rua. |
Aprovado
em 16.06.14 |
| 250/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Saúde - HÉLDER BRENO
FEITOSA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM AUTOMÓVEL
NOVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA
ATENDER EXCLUSIVAMENTE AS PESSOAS QUE PRECISAM DE
ATENDIMENTO NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 251/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Planejamento e Educação
- LUCIANO BEZERRA e JOSELITO PEDRO, RESPECTIVAMENTE,
QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DA
ESCOLA MUNICIPAL LUCINALVA SANTOS ARAGÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO PALESTINA EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Aprovado
em 03.07.14 |
| 258/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Governo, Administração
e Finanças - PRISCILA FERREIRA, CARLOS ALBERTO
e ROBERTO SOARES, RESPECTIVAMENTE, CÓPIA
DA LICITAÇÃO RELATIVA AOS FESTEJOS
JUNINOS DE 2014, BEM COMO, CÓPIAS DOS CONTRATOS
FIRMADOS COM OS ARTISTAS (PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA), DOS EMPENHOS PAGOS E COMPROVANTES
DE TODAS AS RECEITAS OBTIDAS COM OS CAMAROTES, PATROCÍNIOS,
BARRACAS DE BEBIDAS, GASOSEIROS, PARQUES DE DIVERSÃO,
ENTRE OUTROS. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 259/2014 |
"
VOTOS DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO
DO ILMO. SR. RAIMUNDO GOMES DA CUNHA, CONHECIDO
( RAIMUNDO DO WHISKY), VÍTIMA DE ACIDENTE
AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO
DE 2014, NO ESTADO DA BAHIA. |
Aprovado
em 03.07.14
Apresentado conjuntamente |
| 260/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. FERNANDO PAULO DE SOUZA, CONHECIDO (NAN DO PEIXE),
OCORRIDO NO DIA23 DEJUNHO DE 2014. |
Aprovado
em 03.07.14
Apresentado conjuntamente |
| 261/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A RÁDIO COMUNIDADE FM PELA
REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FORRÓ
SOLIDÁRIO, onde através de apresentações
de artistas e bandas na Avenida do Forró,
durante os dias 16 a 27/06/2014, conseguiu arrecadar
207 cestas básicas para serem distribuídas
com famílias carentes de Santa Cruz do Capibaribe,
, bem como, pela realização da 3ª
Edição do evento denominado UM DIA
DE REI, que aconteceu no dia 28/06/2014, também
na Avenida do Forró, com apresentações
de artistas e bandas homenageando o Rei do Baião
LUIZ GONZAGA. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 262/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Gestão - LUCIANO SILVA BEZERRA,
QUE VENHA A SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA CORINA
SILVA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
com o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade
de vida às famílias que residem na
referida rua. |
Aprovado
em 03.07.14 |
| 288/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A RÁDIO PARÁ FM,
EXTENSIVO À TODA COMUNIDADE DA VILA DO PARÁ
PELA CAMPANHA PARÁ PELA PAZ REALIZADA EM
PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ATRAVÉS
DOS SEUS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA,
tendo como resultado desta importante iniciativa:
300 dias sem nenhum registro de violência
praticada e mais de 1.400 dias sem nenhum registro
de homicídio praticado na Vila do Pará
e comunidades adjacentes. Fato que foi evidenciado
e comemorado pela emissora juntamente com a comunidade
e autoridades constituídas durante um evento
realizado no dia 09/07/2014, na Quadra Poliesportiva
Jorge Caboclo da Silva. |
Aprovado
em 30.07.14 |
| 304/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Gestão e Serviços Públicos
- GILSON JULIÃO e FRANCISCO RICARDO, RESPECTIVAMENTE,
QUE VENHA A SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA AMARO
JOÃO DE MELO, NO BAIRRO DA PALESTINA, com
o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade
de vida às famílias que residem na
referida rua. |
Aprovado
em 26.08.14 |
| 348/2014 |
"MOÇÃO
DE PESAR", PELO FALECIMENTO DOS ILMOS. SENHORES
EDUARDO HENRIQUE ACIOLY CAMPOS, ALEXANDRE SEVERO
GOMES E SILVA, CARLOS AUGUSTO RAMOS LEAL FILHO,
GERALDO MAGELA BARBOSA DA CUNHA, MARCOS MARTINS,
MARCELO DE OLIVEIRA LYRA E PEDRO ALMEIDA VALADARES
NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014. |
Aprovado
em 26.08.14
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 373/2014 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A ASCONT - ASSOCIAÇÃO
SANTACRUZENSE DE CONTABILISTAS, ENTIDADE QUE REPRESENTA
A CLASSE DE CONTADORES QUE ATUAM EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE E REGIÃO, PELA PASSAGEM DO DIA
22 DE SETEMBRO (DIA NACIONAL DO CONTADOR), BEM COMO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA
CLASSE CONTÁBIL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.. |
Aprovado
em 07.10.14
Apresentado conjuntamente |
| 385/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. JOSÉ FILHO DA SILVA (CONHECIDO COMO BACURAL),OCORRIDO
NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2014. |
Aprovado
em 30.10.14 |
| 386/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes
- JOSELITO PEDRO e ao Ilmo. Sr. Gestor Municipal
de Esportes - RUBENS MONTEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO
PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, UM PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR
O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL. |
Aprovado
em 04.11.14 |
| 400/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ANTONIO JOSÉ DE LIMA, QUE RESIDIA NA
RUA DA ESCADARIA NO BAIRRO DA PALESTINA, OCORRIDO
NO DIA19 DE OUTUBRO DE 2014. |
Aprovado
em 30.10.14 |
| 403/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. JOSÉ OZAIR CAVALCANTI, EX PREFEITO DA
CIDADES DAS VERTENTES, OCORRIDO NO DIA22 DE OUTUBRO
DE 2014. |
Aprovado
em 30.10.14
Apresentado conjuntamente |
| 410/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA ANA ARAÚJO, CONHECIDA POR (DONA
MARIA DE AGRÍCIO) ,OCORRIDO NO DIA27 DEOUTUBRO
DE 2014. |
Aprovado
em 30.10.14 |
| 414/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco - Dr. JOÃO
LYRA NETO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário
Estadual de Defesa Social - ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS, QUE VENHA A SER AUMENTADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA O QUANTITATIVO
DE POLICIAIS E DE VIATURAS PARA O 24º BATALHÃO
DE POLÍCIA, LOCALIZADO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 04.11.14 |
| 419/2014 |
SOLICITAR
a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco,
INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR TOTAL
ARRECADADO, DO PERÍODO DE 01/01/2013 A 30/09/2014,
DISCRIMINADOS MÊS A MÊS, REFERENTE AO
ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (058-2), PROVENIENTE
DOS RECOLHIMENTOS DOS CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS
EM NOSSA CIDADE, BEM COMO INFORMAÇÕES
QUANTO A PARCELA DE 25%, PARTE PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS
NOS TERMOS DO ART. 158 DA CF, REPASSADOS AO NOSSO
MUNICÍPIO MÊS A MÊS NO MESMO
PERÍODO CITADO. |
Aprovado
em 04.11.14
Apresentado Conjuntamente |
| 426/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos - FRANCISCO
RICARDO, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS
NA AV. PREFEITO TEÓFANES FERRAZ TORRES FILHO,
LOCALIZADA NO BAIRRO DA PALESTINA, ESPECIFICAMENTE,
ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS MARIA DE NAZARÉ
E O FINAL DO CALÇAMENTO NA SAÍDA PRA
O SÍTIO MARACAJÁ. |
Aprovado
em 18.11.14 |
| 427/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Gestão e de Serviços
Públicos - GILSON JULIÃO e FRANCISCO
RICARDO, RESPECTIVAMENTE, QUE VENHA A SER REALIZADO,
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO
DE RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO
DO SANEAMENTO BÁSICO E A CONCLUSÃO
DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA
NO BAIRRO DA PALESTINA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS FAMÍLIAS
QUE RESIDEM NA REFERIDA RUA. |
Aprovado
em 18.11.14 |
| 428/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Gestor Municipal
de Iluminação Pública - ADÉRITO
JUNIOR, QUE VENHA A SER REALIZADO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO
DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO SEM FUNCIONAR
NOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL DA PE-160,
NO PERÍMETRO URBANO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 27.11.14 |
| 433/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA MARTINS DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 05
DE NOVEMBRO DE 2014. |
Aprovado
em 18.11.14 |
| 434/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA FELIZ DE JESUS,OCORRIDO NO DIA31DEOUTUBRO
DE 2014. |
Aprovado
em 18.11.14 |
| 453/2014 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. JOSÉ FIRMINO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA
12 DE NOVEMBRO DE 2014. |
Aprovado
em 27.11.14 |
| 462/2014 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa de Lei - Antônio
Gomes Bezerra Júnior, REALIZAÇÃO
DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR
DE SEGURANÇA PÚBLICA, E QUE SEJA CONVIDADO
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, COMO
TAMBÉM O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE PERNAMBUCO. |
Aprovado
em 27.11.14
Apresentado Conjuntamente por Todos os Parlamentares |
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| 027/2013 |
"
Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. José Ivanduir Correia do Nascimento
( Bi Cabeção), ocorrido no dia 06
de janeiro de 2013. |
Aprovado
em 25.01.13 |
| 029/2013 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma.
Sra. SEBASTIANA MARIA DE JESUS ( Maria de João
Coco), ocorrido no dia 05 de Janeiro de 2013. |
Aprovado
em 25.01.13 |
| 138/2013 |
"Votos
de Aplausos" a CDL (Câmara de Dirigentes
Lojista) de Santa Cruz do Capibaribe pela publicação
do Perfil Socioeconômico de Santa Cruz do
Capibaribe. |
Aprovado
em 25.01.13 - Req.Conjunto - Todos os Vereadores
|
| 072/2013 |
Votos
de Aplausos á nova diretoria da Associação
dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, eleita
para o triênio 2013/2015, tendo como Presidente
o Ilmo. Sr. KENEDY FERREIRA. |
Aprovado
em 30.01.13 |
| 035/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Francisco
Ricardo Barbosa Filho, que seja CONSTRUÍDA
em caráter de urgência, uma área
exclusiva para a prática de SKATE e HIP-HOP
em nosso município, no canteiro central da
Avenida 29 de dezembro ( em frente a Escola Estadual
de Referência Luiz Alves da Silva). |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 036/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Francisco
Ricardo Barbosa Filho, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Av. Maria Santina, no Bairro
São Miguel 2, com o objetivo de amenizar
o sofrimento dos moradores da referida rua. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 037/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Públicos - Francisco
Ricardo Barbosa Filho, que venha a ser calçada,
a Rua SEVERINO BALBINO BEZERRA, no Bairro DONA DOM,
em nossa cidade. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 038/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Serviços Público Francisco
Ricardo Barbosa Filho, que seja realizado a conclusão
da Central de Abastecimento de Alimentos de Santa
Cruz do Capibaribe, localizada às margens
da PE-160, onde funcionou o antigo Matadouro Público. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 039/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
de Serviços Públicos e Mobilidade
Urbana - Francisco Ricardo Barbosa Filho e José
Rivaldo Mestre, bem como, ao Coordenador de Esportes
Aguinaldo Xavier, a CONSTRUÇÃO de
ciclovias nas principais avenidas da cidade, tendo
em vista o grande número de ciclista que
circulam diariamente pelas diversas vias urbanas,
sendo inclusive, uma forma de organizar o trânsito
e evitar acidentes. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 040/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Sr. Sub-Prefeito da
Vilá do Pará - José Manoel
da Silva, a instalação de uma ANTENA
com os equipamentos necessários para a chegada
de SINAL DE CELULAR em toda a Vila do Pará. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 041/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
Municipais de Planejamento Estratégico e
de Educação - Luciano Bezerra e Clécia
Lira, respectivamente, a construção,
de uma ESCOLA MUNICIPAL no Loteamento Antonio Burgos,
em nosso município. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 042/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Segurança Cidadã - Tenente Coronel
Alexandre Souza, e ao Comandante da Guarda Municipal
- Donizete Rodrigues, a instalação
de um Posto de Policiamento Permanente no Bairro
Santo Agostinho em Parceria com a Polícia
Militar, com o objetivo de proporcionar maior segurança
aquela população das comunidades vizinhas.
|
Aprovado
em 07.02.13 |
| 043/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Secretário
Municipal de Saúde - Marlos Ferreira, a Construção
e Implantação de 01(um) PSF - Posto
de Saúde da Família, no bairro Malaquias
Cardoso, em nosso município, tendo em vista
a necessidade dos serviços públicos
de saúde estarem próximos da população
daquela comunidade, minimizando assim os transtornos
e dificuldades que os mesmos enfrentam diariamente.
|
Aprovado
em 07.02.13 |
| 044/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município -Edson
de Souza Vieira, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
do Município de Educação -
Clécia Lira, a Construção de
01 (uma) Creche no Bairro da Palestina, em nosso
município, tendo em vista o baixo poder aquisitivo
da maioria da população e a necessidade
das mães de família deixarem seus
filhos em um espaço que oferece atividades
educacionais, alimentação, recreação
e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham
no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso
município. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 108/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
Francisco Ricardo, A CONSTRUÇÃO DE
UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. |
Aprovado
em 15.03.13 |
| 147/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Diretor de Cultura
Gilberto Geraldo, que venha a ser realizado um trabalho
de CATALOGAR a história de todos os artistas
de Santa Cruz do Capibaribe, em diversas áreas
(vivos e in memorian ) e posteriormente produzidos
e publicados LIVROS, para serem distribuídos
deforma gratuita aos alunos da rede pública
municipal de ensino. |
Aprovado
em 04.04.13 |
| 148/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson
de Souza Vieira, extensivo ao Diretor de Cultura
Gilberto Geraldo, que venha a ser implantado em
nosso município a CASA DOS ARTISTAS, onde
poderão ser disponibilizados para a população
a história de todos os artistas locais (vivos
e in memorian ) através de cartazes, livros,
fotos e de outros materiais que possibilitem identificar
o nosso acervo cultural. |
Aprovado
em 04.04.13 |
| 150/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
Francisco Ricardo, que venha a ser construída,
em caráter de urgência, a PAVIMENTAÇÃO
COM BRIQUETES do canteiro central da Av. Souza Aragão,
no Bairro Dona Dom, em nosso município. |
Aprovado
em 04.04.13 |
| 151/2013 |
VOTOS
DE APLAUSOS aos organizadores da VII Edição
do Projeto FREVANÇA CAPIBARIBE, especialmente
ao idealizador J.Neto pelo empenho e dedicação
em proporcionar à Santa Cruz do Capibaribe
um momento de resgate da cultura pernambucana através
de apresentação culturais locais e
regionais. |
Aprovado
em 06.02.13 |
| 152/2013 |
VOTOS
DE APLAUSOS à nova diretoria do Consórcio
CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal
do Agreste de Pernambuco e (Fronteiras), eleita
no dia 1º de Fevereiro de 2013, tendo como
Presidente o Exmo. Sr. Evilásio Araújo
- Prefeito de Taquaritinga do Norte. |
Aprovado
em 06.02.13 |
| 164/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", pelo o falecimento do Ilmo.
Sr. José Monteiro da Paixão ( Zé
Monteiro), ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2013. |
Aprovado
em 07.02.13 |
| 194/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
Francisco Ricardo, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser elaborado, e posteriormente
encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando
efetuar a concessão de direito real de uso,
por tempo indeterminado, do terreno pertencente
ao patrimônio público municipal ás
margens da PE -160, onde hoje encontra-se instalada
a USINA DE LEITE, a COOPRURAL - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, destinado
a construção da sede importante entidade
de nosso município. |
Aprovado
em 16.04.13 |
| 198/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura
e de Industria e Comércio Francisco Ricardo
e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser elaborado, e posteriormente
encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando
efetuar a concessão de direito real de uso,
por tempo indeterminado, do terreno pertencente
ao patrimônio público municipal, a
ASCAP - ASSOCIAÇÃO DOS CONFECCIONISTAS
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, destinado a construção
da sede importante entidade de nosso município. |
Aprovado
em 16.04.13 |
| 199/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura
e de Industria e Comércio Francisco Ricardo
e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser elaborado, e posteriormente
encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando
efetuar a concessão de direito real de uso,
por tempo indeterminado, do terreno pertencente
ao patrimônio público municipal, A
ASCONT- ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENCE DE
CONTABILISTA, destinado a construção
da sede importante entidade de nosso município. |
Aprovado
em 16.04.13 |
| 200/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
ao Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura
e de Industria e Comércio Francisco Ricardo
e Bruno Bezerra, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser elaborado, e posteriormente
encaminhado a esta casa, um PROJETO DE LEI objetivando
efetuar a concessão de direito real de uso,
por tempo indeterminado, do terreno pertencente
ao patrimônio público municipal, AO
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APENDIZAGEM INDUSTRIAL,
destinado a construção da sede importante
entidade de nosso município. |
Aprovado
em 23.04.13 |
| 228/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito Edson de Souza Vieira, extensivo
aos Ilmos. Sres. Secretários de Municipais
de Infraestrutura,Defesa Social e Desenvolvimento
Social - Francisco Ricardo Barbosa Filho, Alexandre
Souza e Gilson Julião, respectivamente, a
CONSTRUÇÃO, em caráter de urgência,
de um CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E TRATAMENTO
DE PESSOAS VICIADAS EM DROGAS, com estrutura adequada
para o bom funcionamento e equipes médicas
especializadas. |
Aprovado
em 23.04.13 |
| 238/2013 |
"VOTOS
DE APLASOS" A NOVA DIRETORIA DA SUBSECCIONAL
DA OAB - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, eleita em 21/02/2013,
tendo como presidente o Dr. Eraldo Cézar
Rodrigues. |
Aprovado
em 05.03.13 |
| 281/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson
de Souza Vieira, que seja PROVIDENCIADO UM TERRENO
PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO
em nossa cidade, tendo em vista que a população
está crescendo e consequentemente em um futuro
próximo não haverão vagas suficientes
nos cemitérios locais. |
Aprovado
em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares |
| 318/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura - FRANCISCO RICARDO BARBOSA FILHO,
que venha a ser calçada, a RUA MÃEZINHA
FÉLIX, NO BAIRRO SÃO JORGE, em nossa
cidade. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 319/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Diretor de Meio Ambiente
- PABLO RICARDO, a IMPLANTAÇÃO DE
UM CENTRO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO
DE CÃES E GATOS que vivem abandonados pelas
ruas de nossa cidade. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 337/2013 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. RENATO CORDEIRO DE ARRUDA, ocorrido no dia 16
de abril de 2013. |
Aprovado
em 16.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares |
| 352/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS E ASSOCIADOS
DA ASCONT - ASSOCIAÇÃO SANTACRUZENSE
DE CONTABILISTA, pela a passagem do dia 25 de abril
em comemoração ao Dia Municipal do
Contabilista, bem como, pelos relevantes serviços
prestados pela classe contábil visando sempre
o desenvolvimento econômico e social de nossa
cidade e região. |
Aprovado
em 23.04.13 |
| 355/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município –
EDSON DE SOUZA VIEIRA, no sentido de esforçar-se,
enquanto não seja INSTALADA A DELEGACIA DA
MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO, NA DISPONIBILIZAÇÃO
DE 2 (DUAS) MULHERES, para realizar a função
de estagiárias na delegacia local. |
Aprovado
em 23.04.13 - req. conjunto - todos os parlamentares |
| 361/2013 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Edson
de Souza Vieira, extensivo à Ilma. Sra. Secretária
de Educação Profª Clécia
Lira e à Diretora da Escola Municipal Profª
Ivone Gonçalves de Araújo, Sraª
Profª Claine Viviane Ferreira de Lira Torres,
no sentido de envidar esforços para OTIMIZAR
A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO
DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, existente
no interior daquela Unidade de ensino. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 424/2013 |
"
VOTOS DE APLAUSOS" AO ILMO. SR. SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA GILBERTO GERALDO E AO ILMO.
SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA FERNANDO DUARTE,
PELA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTIVAL
PERNAMBUCO EM DANÇA, QUE FOI REALIZADO NOS
DIAS 18 E 19 DE MAIO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES
EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado
em 20.06.13 - req. conjunto - todos os parlamentares |
| 439/2013 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Coordenador do CIRETRAN de Santa Cruz
do Capibaribe - Tallys Maia, em caráter de
urgência, relatório contendo os dados
dos veículos (marca/modelo, nome, placa,
ano de modelo/fabricação) cadastrados
no DETRAN/PE em nome da empresa JF MONTEIRO CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 07.487.345/0001-60, localizada
na Rua Liberato Correia, 37 - A, no centro da cidade
de Jupi - PE. |
Aprovado
em 21.06.13 |
| 460/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
que venha a ser calçada, a RUA JOSÉ
FRANCELINO ARAGÃO FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA,
em nossa cidade. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 467/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
que venha a ser calçada, a RUA JOSÉ
LÚCIO DA SILVA, NO BAIRRO DONA LICA II, em
nossa cidade. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 468/2013 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma.
Sra. ERNESTRINA SANTANA OLIRIA ( D. Ernestrina ),
ocorrido no dia 09 de julho de 2013. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 484/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao conselheiro tutelar LAÉRCIO
GLICÉRIO pela realização do
1º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA
DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
ocorrido nos dias 11, 12 e 13/07/2013, no cabana
club, em nossa cidade. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 499/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ANTONIO BRÁZ (TOINHO BRÁZ), vítima
de acidente automobilístico ocorrido no dia
19 de julho de 2013, na cidade de Euclides da Cunha
- BA. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 500/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos membros da diretoria do SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,
pelos trabalhos desenvolvidos em prol dos agricultores
locais, especialmente, pela realização
da 3º FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR, que foi
realizada no dia 28/07/2013, no distrito de Poço
Fundo, em nossa cidade, com apresentações
culturais, cavalgada, celebração da
Missa do Vaqueiro, corrida de jericos e apresentações
de animais de raça. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 501/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Bispo Diocesano de Caruaru
- DOM BERNARDINO, extensivo aos padres responsáveis
pela Paróquia de São Miguel dos Aflitos
e Bom Jesus e pela Paróquia de Nossa Senhora
Aparecida - PADRE JOSELITO GOMES e PADRE CARLOS
AUGUSTO, respectivamente, legítimos representantes
da Igreja Católica em nossa cidade, pela
realização da JMJ - Jornada Mundial
da Juventude, realizada nos dias 22 a 28/07/2013,
na cidade do Rio de Janeiro, contando com a presença
do PAPA FRANCISCO, que trouxe aos jovens do mundo
todo, especialmente aos jovens brasileiros, sua
mensagem de fraternidade, respeito, humildade, união
e fé em todos os lugares que passou. |
Aprovado
em 07.08.13 |
| 551/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente do SEBRAE do Estado de Pernambuco
- PIO GUERRA JÚNIOR, extensivo ao Ilmo. Sr.
Diretor Superintendente - ROBERTO CASTELO BRANCO,
a INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA
DO SEBRAE em Santa Cruz do Capibaribe, tendo em
vista o grande número de empresas instaladas
e a necessidade de formalização e
capacitação permanentes através
de orientação e cursos voltados para
o fortalecimento da nossa economia. |
Aprovado
em 10.09.13 |
| 559/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da FECOMÉRCIO - Federação
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de Pernambuco - Dr. JOSIAS ALBUQUERQUE,
a CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, DE UMA UNIDADE DO SESC LER em Santa
Cruz do Capibaribe - PE. |
Aprovado
em 10.09.13 |
| 568/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Planejamento e Gestão - LUCIANO BEZERRA,
que venha a ser feito o complemento do calçamento,
em caráter de urgência, da RUA FLORIANO
MESTRE DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ,
em nossa cidade. |
Aprovado
em 08.10.13 |
| 585/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SRº. JULIO CÉSAR XAVIER ocorrido no
dia 27 de Agosto de 2013. |
Aprovado
em 10.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 620/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. MARCIANO PEREIRA DE BARROS, CONHECIDO COMO "NEGO
DE JOVENTINO", ocorrido no dia 03 de setembro
de 2013 em Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
em 10.09.13
Requerimento Apresentado em conjunto |
| 628/2013 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Admilson Alves da Silva (Guêra Machante),
ocorrido no dia 05 de setembro de 2013. |
Aprovado
em 10.09.13
Requerimento Apresentado em conjunto |
| 692/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. GENECI NUNES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 18 DE
SETEMBRO DE 2013. |
Aprovado
em 24.09.13 |
| 713/2013 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, que seja realizada uma SESSÃO
SOLENE no dia 30/10/2013 (quinta-feira) às
20h, no Plenário desta casa de leis, em homenagem
aos 10 anos de fundação da ASCONT
- Associação Santacruzense de Contabilistas. |
Aprovado
em 08.10.13 |
| 718/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. ANTÔNIO COLINO IRMÃO, ocorrido
no dia 16 de setembro de 2013. |
Aprovado
em 18.09.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares |
| 749/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. OTACÍLIO SEVERINO SILVA, CONHECIDO (OTACÍLIO
MACHANTE), ocorrido no dia 23 de outubro de 2013. |
Aprovado
em 23.10.13 |
| 759/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DA ILMA.
SRA. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, ocorrido
no dia 28 de outubro de 2013. |
Aprovado
em 26.11.13 |
| 771/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Membros da CPL -
Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, que seja
incluída em todos os contratos de prestação
de serviços celebrados pelo município
com empresas privadas, CLÁUSULA PROIBINDO
A CONTRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO
DE TRABALHADORES MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS
DE IDADE, salvo na condição de aprendiz,
a partir dos 14 (quatorze) anos de idade, bem como,
a contratação e/ou manutenção
de trabalhadores menores de 18 (dezoito) anos no
desempenho de atividades noturnas, insalubres, perigosas
ou penosas, nos termos da legislação
em vigor. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 772/2013 |
SOLICITAR
a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento RELATÓRIO
CONTENDO OS DADOS DAS FAMÍLIAS (NOME, ENDEREÇO,
Nº DE DOC. DE IDENTIFICAÇÃO,
Nº DO CADASTRO NO NIS, ENTRE OUTROS) QUE FORAM
BENEFICIADAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO PAA
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR,
DURANTE O ANO DE 2013, BEM COMO, OS CRITÉRIOS
UTILIZADOS PARA O CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS
E OS LOCAIS E DATAS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS
OS ALIMENTOS. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 773/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Deputado Federal - JOSÉ AUGUSTO
MAIA, RELATÓRIO CONTENDO OS DADOS DAS FAMÍLIAS
(NOME, ENDEREÇO, Nº DE DOC. DE IDENTIFICAÇÃO,
Nº DO CADASTRO NO NIS, ENTRE OUTROS) QUE FORAM
BENEFICIADAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PELO PAA
- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR,
ATRAVÉS DA CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO, BEM COMO, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS
PARA O CADASTRO DESSAS FAMÍLIAS E OS LOCAIS
E DATAS QUE FORAM DISTRIBUÍDOS OS ALIMENTOS. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 794/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" A TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE
DA PALESTINA, PELA REALIZAÇÃO DA III
NOITE CULTURAL, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO. |
Aprovado
em 04.12.13
|
| 805/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. GERALDO FRANCISCO DA COSTA ( GERALDO COSTA ),
OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Aprovado
em 10.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
|
| 806/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMA.
SRA. ALBANEIDE DE OLIVEIRA QUEIROZ, OCORRIDO NO
DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 807/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO PROFESSOR JOSÉ ADENILTON
MÁXIMO DA COSTA, RESPONSÁVEL PELO
CENTRO DE TREINAMENTO DE TAEKWONDÔ MÁXIMO
COSTA, pelo trabalho social que vem desenvolvendo
em Santa Cruz do Capibaribe e em outras cidades
do agreste pernambucano revelando atletas campeões
do Taekwondô, bem como, pelo desempenho obtido
pelos atletas no Campeonato Estadual de Taekwondô
realizado neste ano de 2013, trazendo vários
troféus e medalhas para Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 808/2013 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - EDSON
DE SOUZA VIEIRA, extensivo aos Ilmos. Sres. Secretários
de Planejamento, Desenvolvimento Econômico
e de Educação - LUCIANO BEZERRA, BRUNO
BEZERRA e DIMAS DANTAS, RESPECTIVAMENTE, QUE SEJA
VIABILIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE ELABORADO
UM PROJETO VISANDO TORNAR A PARTE MAIS ALTA DO BAIRRO
DA PALESTINA EM UM PONTO TURISTICO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA
PARA A PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS E DE
LAZER GERANDO OPORTUNIDADES E RENDA ÀQUELA
COMUNIDADE. |
Aprovado
em 10.12.13
|
| 812/2013 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" AO SR. MAJOR WELINGTON ALVES CRUZ
PELA IMPLANTAÇÃO DA POLICIA AMIGA
NO BAIRRO DO SANTO AGOSTINHO. |
Aprovado
em 12.12.13
Apresentado conjuntamente com todos os Parlamentares
|
| 814/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR.VALTER PAULO DE SOUZA, ocorrido no dia15 de dezembro
de 2013. |
Aprovado
em 26.12.13
|
| 815/2013 |
"VOTOS
DE PROFUNDO PESAR", PELO FALECIMENTO DO ILMO.
SR. JOSÉ LEANDRO ( Zé Lau), ocorrido
no dia 13 de dezembro de 2013. |
Aprovado
em 26.12.13
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| 003/2012 |
SOLICITAR
ao exmo. Sr. Prefeito do municipio- ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmos. secretários
do municipais de administração e saúde-
JOSEMAR CLEMENTE E MARIA IZALTA LOPES GAMA, respectivamente
, cópias di todos os contratos de locação
dos PSF"s alugados á prefeitura Municipal
de Santa cruz do capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 004/2012 |
"
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" , pelo falecimento
do llmo. Sr. GERALDO GOMES BEZERRA, ocorrido no
dia 11 de janeiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 006/2012 |
"MOÇÃO
DE PROFUNDO PESAR", SEBASTIANA DA ROCHA LIMA
FEITOSA ( Dona Cèlia ), ocorrido no dia 22
de janeiro 2012 |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 009/2012 |
"MOÇÃO
DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento de llmo.
Sr. LOURINHO DE BELA, ocorrido no dia 28 de janeiro
de 2012, em nossa cidade |
Aprovado
por unanimidade em 02.02.12 |
| |
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| 022/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Municipio- ANTONIO FIGUERÔA
DE SIQUEIRA, extensivo ao Sr. Secretário
Municipal de Infra- estrutura- FABIANO GLICÉRIO,
cópia do projeto ( previsão de calçamento,
se é em parceiria com os moradores, ou se
é obra federal) da Rua Maria Pereira da Rocha,
no bairro BELA VISTA. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
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| 023/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco-
EDUARDO CAMPOS extensivo ao llmo. Sr. Secrétario
Estadual de Transporte - ISALTINO NASCIMENTO, que
venha a ser viabilizada a pavimentação
asfáltica da rua Cabo Otavio Aragão,
localizada no centro de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
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| 024/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Educação,
Infra-Estrutura, Finanças e ao Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
- MARIA DO SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO,
ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA,
respectivamente, cópias do Processo Licitatório,
do Contrato, da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s)
pago(s), referente(s) à Construção
da Escola Lindolfo Pereira de Lisboa, localizada
no bairro Pedra Branca em nosso município.
|
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
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| 025/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Educação,
Infra-Estrutura, Finanças e ao Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
- MARIA DO SOCORRO MAIA, FABIANO GLICÉRIO,
ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL DE FRANÇA,
respectivamente, cópias do Processo Licitatório,
do Contrato, da(s) Nota(s) Fiscal(is) e do(s) Empenho(s)
pago(s), referente(s) à Construção
da Creche Terezinha Figuerôa, localizada no
bairro Nova Morada em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 026/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Administração
e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
cópias da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s)
Pago(s) referentes aos Informativos impressos da
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
que tem como título ""ACONTECE"",
e mostra as ações desenvolvidas em
2011. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 027/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco
- EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Estadual de Agricultura - RANILSON RAMOS, que venha
a ser disponibilizada Máquinas para limpeza
e ampliação de Açudes e Construções
de Barragens na Zona Rural de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 028/2012 |
SOLICITAR
ao Presidente Francisco Ricardo Barbosa Filho que
seja convocado para prestar esclarecimentos nesta
Casa Legislativa, o Sr. Eliaquim Lima do Nascimento
- Chefe do Setor de Transporte da Secretaria Municipal
de Saúde, a respeito do Requerimento nº
132/2011, aprovado em 05/2011, de nossa autoria
e que até o momento ainda não foi
respondido, conforme cópia em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 029/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Administração
e Finanças - JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
cópias da(s) Nota(s) Fiscal(is) e Empenho(s)
Pago(s) referentes aos OUTDOORS colocados às
margens do perímetro urbano da PE-160 pela
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
mostrando as ações desenvolvidas.
|
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 030/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco
- EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Estadual de Agricultura - RANILSON RAMOS, que venha
a ser disponibilizada Máquina para Perfuração
de Poços Artesianos na Zona Rural de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 034/2012 |
SOLICITAR
a Ilma. Sra. Diretora Presidente do Departamento
de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco/DER
– ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes
– ISALTINO NASCIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município – ANTÔNIO FIGUEIROA
DE SIQUEIRA, e ao Ilmo. Sr. Diretor de Trânsito
de nosso município – VALDENI ARAGÃO,
que seja providenciado o conserto, em caráter
de urgência, dos semáforos existentes
no entroncamento da Avenida Prefeito Braz de Lira
(trevo da entrada de nossa cidade), com a Avenida
Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho (próximo
ao Posto Badú), no perímetro da PE-160,
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 035/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Infra-Estrutura -
FABIANO GLICÉRIO, que venha a ser calçada,
em caráter de urgência, a Rua Maria
Francisca Ramos, no Bairro São Miguel, com
o objetivo de possibilitar uma melhor qualidade
de vida às famílias que residem na
referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 036/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento do
llmo Sr. OSMÁRIO LOPES BEZERRA DA SILVA (
MARINHO ), ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.12 |
| |
|
|
| 038/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento da llma.
Sr. EDNALVA DE MELO SILVA ( Nalva ) ocorrido no
dia 08 de Fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 045/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar" , pelo falecimento
do llmo. Sr. MANOEL INÔ DA SILVA ( Mané
Cadeca ) ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 046/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento
do llmo. Sr. JOSÉ GONÇALVES XAVIER
(Zé Preto das Camarinhas), ocorrido no dia
11 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 050/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" , pelo falecimento do llmo.
Sr. SEVERINO DO RAMOS TORRES GALDINO, ocorrido no
dia 26 de fevereiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 28.02.12 |
| |
|
|
| 059/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
- Francisco Ricardo Barboza Filho, a formação
de uma Comissão Especial para averiguar denúncias,
referentes as cirurgias realizadas no Hospital Municipal
Raimundo Francelino Aragão em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 - Req.Conjunto |
| |
|
|
| 065/2012 |
“Votos
de Aplausos”, ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente
da Empresa Rota do Mar - Arnaldo Xavier Alves da
Rocha, pelas brilhantes contribuições
efetivadas em prol da sociedade santacruzense, as
quais não só se manifestam através
da promoção e divulgação
de nosso comércio e qualidade dos nossos
produtos, bem como, em especial, devido ao belíssimo
trabalho e empenho dispensados em favor do esporte
e das atividades sociais em nosso município,
o que tem contribuído satisfatoriamente para
uma diminuição no índice do
número de jovens envolvidos com drogas em
nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.12 (Req. Conjunto - Todos) |
| |
|
|
| 077/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município –
ANTÔNIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
– FABIANO GLICÉRIO, que venham a ser
remetidas a esta Casa de Lei, em caráter
de urgência, informações concernentes
ao destino que fora dado a tubulação
que foi fabricada especialmente para construção
do saneamento da Rua Fausto Antônio da Silva,
localizada no Bairro Dona Lica, em nossa cidade,
haja visto que, conforme documentação
em anexo, a Imobiliária Félix Ltda
doou a quantidade de 100 (cem) sacos de cimento,
com vistas a confecção de 500 (quinhentos)
metros de manilhas, a serem utilizadas exclusivamente
no saneamento mencionado, entretanto, os citados
tubos de esgoto, apesar de terem sido fabricados,
não foram instalados, além de terem
sido desviados, segundo informações,
para outras obras do município. Do exposto,
requisitamos que nas informações a
serem remetidas, com vistas ao fiel atendimento
a esta proposição, informem-se, além
do destino final destas tubulações,
o nome das ruas nas quais os mesmos foram utilizados,
com especificação da metragem em cada
rua instalada, bem como a data em que tais autorizações
de realocação do material foi expedida
pelo responsável da Secretaria de Infraestrutura. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 (Req. Conjunto - Todos) |
| |
|
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| |
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| 078/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Saúde,
que venha a ser remetido a esta Casa de Lei, em
caráter de urgência, os relatórios
mensais dos recursos financeiros recebidos e os
empenhos e subempenhos pagos correspondentes ao
Fundo Municipal de Saúde durante o período
01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 08.03.12 |
| |
|
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| 081/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Finanças -
ERALDO CÉZAR, cópia(s) da(s) Nota(s)
Fiscal(is), Documento de Confirmação
do Serviço e Empenho(s) Pago(s) referentes
ao fornecimento de 66 (sessenta e seis) metros de
grades destinadas a Praça Enoque Cirilo,
localizada na Rua Dom Pedro com Rua Duque de Caxias,
no bairro Nova Santa Cruz, em nosso município,
realizado pela empresa JOSE PEREIRA DA SILVA SERRALHARIA
- ME, conforme cópia em anexo da Relação
de Empenhos/Subempenhos pagos no mês 11/2011.
|
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
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| 084/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do llmo.
Sr. ANTONINO PEDRO DA SILVA (TAZIN), ocorrido no
dia 14 de Março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
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| 085/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, Implantação
da Casa dos Conselhos em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
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| 086/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Infra-Estrutura -
FABIANO GLICÉRIO, Providências urgente
para Proibição de Ocupações
irregulares de Áreas Públicas pertencentes
ao Município de Santa Cruz de Capibaribe,
especialmente, a área que fica em frente
ao local onde se realiza a Feira de Gado. |
Aprovado
por unanimidade em 15.03.12 |
| |
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| 091/2012 |
"
Votoa de Profundo Pesar " , pelo falecimento
da llma. Sr. MARIA JOSÉ DA SILVA (Dona Maria)
ocorrido no dia 19 de Março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 095/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser elaborado,
e posteriormente encaminhado a esta Casa, um Projeto
de Lei objetivando efetuar a concessão de
direito real de uso, por tempo indeterminado, a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE, do terreno pertencente ao patrimônio
público municipal às margens da PE-160,
onde hoje encontra-se instalada a USINA DE LEITE. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 096/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes
- ISALTINO NASCIMENTO, extensivo ao Prefeito do
Município - ANTONIO FIGUERÔA DE SIQUEIRA,
que seja construída em caráter de
urgência uma PASSARELA ou que seja colocada
uma LOMBADA ELETRÔNICA na PE-160, na entrada
de Santa Cruz do Capibaribe, especificamente, no
trecho em que aconteceu o acidente que vitimou e
matou a criança ÁGDA, no dia 04/03/2012.
|
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 097/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Administração
e Finanças, bem como, ao Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - JOSEMAR
CLEMENTE, ERALDO CÉZAR e SEVERINO MANOEL
DE FRANÇA, respectivamente, cópia
do Processo Licitatório nº 009/2011,
dispensa nº 003/2011, que teve como vencedora
a empresa IVALDA MORAIS NUNES SOUZA - ME. |
Aprovado
por unanimidade em 22.03.12 |
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| 098/2012 |
"Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento
do llmo. Sr. JORGE LUIZ MENDES RODRIGUES, ocorrido
no dia 25 de março de 2012, com a idade de
52 anos, em nossa cidade.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 (Req. Conjunto - Todos) |
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| 100/2012 |
"Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento
da llma. Sr. MARIA CANDIDA OLEGÁRIO (Dona
nenê), ocorrido no dia 24 de março
de 2012.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 101/2012 |
" Votos de profundo Pesar " pelo falecimeto
da llma. Srª. DANTIELE NUNES TAVARES (Dantiele),
ocorrido no dia 29 de março de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 103/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. EUGÊNIO GOMES DO NASCIMENTO, ocorrido
no dia 01 de abril de 2012.. |
Aprovado
por unanimidade em 03.04.12 |
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| 106/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do llmo.
SR JOSÈ CARLOS DA SILVA (Dodói), ocorrido
no dia 05 de abril de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
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| 107/2012 |
"Votos
de Aplausos" á todos os Diretores, Comissão
Técnica e Jogadores da S.E.Y.F.C (Sociedade
Esportiva Ypiranga Futebol Clube) pela conquista
da vaga para disputar a Série D do Campeonato
Brasileiro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 10.04.12 |
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| 137/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio
Figueiroa de Siqueira, extensivo aos Ilmos. Srs.
Secretários Municipais de Educação,
Finanças e ao Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, Maria do
Socorro Maia, Eraldo Cézar e Severino Manoel
de França, respectivamente, cópia
do Processo Licitatório nº 087/2011
- Inexibilidade 006/2011, que teve como vencedora
a empresa DANIEL COSME GUIMARÃES GONÇALVES,
juntamente com cópias do contrato, da(s)
nota(s) fiscal(is) e do(s) empenho(s) pago(s). |
Aprovado
por unanimidade em 15.05.12 |
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| 138/2012 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- ANTONIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo ao llmo. Sr. Secretário
de Finanças - ERALDO CÈZAR, e a llma
.Srª. Secretária de Desenvolvimento
Social- AJOSIENE MARIA RAMOS, no sentido de enviar
esforços para elaboração de
Projeto de Lei concedendo subvenção
á Associação dinominada LAR
DO IDOSO IRMÃ DULCE, localizada no bairro
Polis Pacas, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.05.12 |
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| 164/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio
Figueiroa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infraestrutura - Fabiano Glicério, que
seja construído um ginásio poliesportivo
na Vila do Pará, no espaço onde existia
o Mercado Público daquela comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 19.06.12 |
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| 165/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio
Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr.
Scretário Municipal de Infraestrutura- Fabiano
Glicério, e a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Educação- Maria do Socorro
Ferreira, o conserto em caráter de urgência
dos buracos existentes nos muros das escolas Ivone
Gonçalves e Lindalva Aragão de Lira,
localizadas no centro e no Santo Agostinho, respectivamente.
|
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 166/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio
Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Defesa Social- Aristóteles
Pedrosa de Almeida, e a Ilma. Sra. Comandante da
Guarda Municipal- Eva Cristian da Silva, que haja
determinação para que os Guardas Municipais
exerçam sua função principal
que é cuidar do Patrimônio Público,
especialmente, das escolas públicas municipais,
evitando a depredação e o consumo
de drogas que existe dentro das próprias
escolas públicas. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 170/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da Srª
GERALCINA OLINDA DIAS ( Dona Gerar ) ocorrido no
dia 02 junho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 177/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Inácio Plácido do Nascimento,
ocorrido no dia 05 de junho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 185/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. EDMILSON DE VASCONCELOS CÉZAR, ocorrido
no dia 12 de junho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 186/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Antônio José de Melo Neto ( DR.
NETO ), ocorrido no dia 19 de junho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
| |
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| 187/2012 |
"Votos
de Aplausos" a coordenação do
Grupo de Oração Terço dos Homens
pelos trabalhos sociais e de evangelização
desenvolvidos em Santa Cruz do Capibaribe, especialmente,
pelo evento realizado no dia 15 de junho na Igreja
São Cristovão, em comemoração
ao 7º aniversário do GOTH da Paróquia
do Senhor Bom Jesus dos Aflitos e São Miguel.
|
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
| |
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| 189/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Carlos Eduardo da Silva Xavier, ocorrido no
dia 30 de junho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
| |
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| 191/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", Luzinete Rosa Torres Araújo,
ocorrido no dia 12 de julho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
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| 192/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", Elizabete Gomes Ferreira,
ocorrido no dia 18 de julho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
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| 194/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", Maria Lúcia Bezerra
da Silva (Marluce de Jorjão), ocorrido no
dia 27 de julho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
| |
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| 195/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antônio
Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura- Antônio
Carlos, que seja CONSTRUÍDA em caráter
de urgência, uma área exclusiva para
a prática de SKATE e HIP-HOP em nosso município,
no canteiro central da Avenida 29 de Dezembro (em
frente a Escola de Referência Luiz Alves da
Silva). |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
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| 196/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - Antônio
Figuerôa de Siqueira, extensivo a Ilma. Sra.
Secretária Municipal de Saúde- Maria
Izalta Silva Lopes Gama, a construção
e Implantação de 01 (um) PSF- Posto
de Saúde da Família, no bairro MALAQUIAS
CARDOSO, em nosso município, tendo em vista
a necessidade dos serviços públicos
de saúde estarem próximos da população
daquela comunidade, minimizando assim os transtornos
e dificuldades que os mesmos enfrentam diariamente.
|
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
| |
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| 197/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", Ivanilda Severina de Lima,
ocorrido no dia 30 de julho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
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| 198/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Severino Trajano da Silva ( Silvio ), ocorrido
no dia 31 de julho de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 02.08.12 |
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| 207/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Inácio Raimundo da Silva, ocorrido no
dia 01 de Setembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 11.09.12 |
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| 208/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. José Alves da Silva ( Zé de Basílio
), ocorrido no dia 02 de Setembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 11.09.12 |
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| 209/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Sr. José Florencio Silva ( ZÉ FLOR
), ocorrido no dia 09 de Setembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 11.09.12 |
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| 210/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo.
Derquian Tiago Leite de Lima, com apenas 5 anos
de idade ocorrido no dia 14 de setembro de 2012.
|
Aprovado
por unanimidade em 11.10.12 |
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| 216/2012 |
"Votos
de Profundo pesar", pelo falecimento da Ilma.
Sra. MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO ARAÚJO
(Dona Santinha), ocorrido no dia 20 de outubro de
2012. |
Aprovado
por unanimidade em 23.10.12 |
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| 217/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do Ilmo
Sr. JOVENCIO RIBEIRO DE LIMA, ocorrido no dia 20
de outubro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 23.10.12 |
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| 223/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo falecimento do Ilmo.
Sr. ISRAEL DANTAS DE FARIAS, ocorrido no dia 03
de novembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 13.11.12 - REQ. CONJUNTO |
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| 224/2012 |
"Votos
de Aplausos" aos diretores e equipe da Rádio
IGM, pelos três anos de serviços prestados
à Santa Cruz do Capibaribe, proporcionando
aos ouvintes informações diárias
com imparcialidade e proficionalismo. |
Aprovado
por unanimidade em 22.11.12 |
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| 225/2012 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município- Antonio
Figuerôa de Siqueira, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura- Antonio
Carlos de Queiroz Maia, cópia da Licença
de Construção expedida por esta secretaria,
para a construção de um muro da alvenaria
na Rua Paulo Lucena de Mendonça, localizada
no bairro Malaquias Cardoso, em nossa cidade, conforme
as fotografias em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 22.11.12 |
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| 227/2012 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma.
Sra. Adalgiza Nunes de Oliveira, ocorrido no dia
26 de novembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.12 |
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| 228/2012 |
"
Votos de Profundo Pesar", pelo falecimento
do Ilmo. Sr. Manoel João Filho ( Neco João
do Pintor ) ocorrido no dia 26 de novembro de 2012. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.12 |
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| 001/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
SEVERINA MARIA BARBOSA DA SILVA, ocorrido no dia
02 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 002/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração, Finanças e Infraestrutura,
cópias das notas fiscais, dos empenhos pagos
e dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe e a Empresa P.R.S Construtora
LTDA-ME, durante o período de 01.01.2009
a 31.12.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 003/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Manoel Domingos de Araújo, ocorrido no dia
04 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 005/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Agricultura e
Meio Ambiente, a aquisição, em caráter
de urgência, dos seguintes equipamentos para
o Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe:
01 (uma) serra elétrica nova, ganchos para
suspender os animais abatidos e 01 (uma) pistola
nova para abater animais. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
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| 006/2011 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
Ilza Batista Lima de Moura, ocorrido no dia 09 de
janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
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| 007/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Saúde,
a construção de 01 (um) PSF - Posto
de Saúde da Família, no bairro Oscarzão,
em nosso município, com o objetivo de oferecer
saúde aos cidadãos que residem naquela
comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
|
| 008/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Infraestrutura, Educação e de Desenvolvimento
Social, no sentido de envidar esforços para
que venha a ser construída, em caráter
de urgência, uma Creche no bairro Oscarzão,
tendo em vista a distância do centro da cidade,
o baixo poder aquisitivo daquela população
e a necessidade das mães de família
deixarem seus filhos em um espaço que ofereça
atividades educacionais, alimentação,
recreação e segurança, SEM
CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver
e desenvolver o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
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| 009/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Infraestrutura e Indústria e Comércio,
no sentido de envidar esforços para que venha
a ser elaborado, e posteriormente encaminhado a
esta Casa, um Projeto de Lei objetivando efetuar
a concessão de direito real de uso, por tempo
indeterminado, de um terreno pertencente ao patrimônio
público municipal, ao SENAI, objetivando
a construção da sede desta importante
entidade de nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
|
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| 010/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Sub-Prefeitos das vilas do Pará
e Poço Fundo, a instalação
de antenas com os equipamentos necessários
para a chegada do sinal de celular, nas vilas do
Pará e de Poço Fundo. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 011/2011 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
José Martiniano de Arruda, ocorrido no dia
30 de dezembro de 2010. . |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 015/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ GOMES DE MOURA (ZÉ DE DUQUINHA),
ocorrido no dia 29 de janeiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 017/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
EMÍLIA PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia
09 de fevereiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 019/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
SEBASTIÃO EUTRÓPIO DE ARAÚJO
(Bastão dos Móveis), ocorrido no dia
14 de fevereiro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.02.11 |
| |
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| 021/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Saúde,
a locação de um imóvel na cidade
do Recife para funcionar como CASA DE APOIO para
as pessoas que precisam se deslocarem para fazer
o TFD - Tratamento Fora do Domicílio. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
|
| 022/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
e ao Diretor de Iluminação, em caráter
de urgência, o conserto das luminárias
queimadas localizadas na Rua 13 de Maio e Avenida
29 de Dezembro. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
|
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| 027/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência, que venha a
ser construído o saneamento da Rua José
Marcelo Simão, no bairro Bela Vista, em nosso
município, com o objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.11 |
| |
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| 030/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
José Zito Monteiro, ocorrido no dia 26 de
janeiro de 2011" . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
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| 036/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia de todos os contratos de locação
de imóveis firmados entre a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe e os proprietários
dos imóveis localizados no bairro Oscarzão. |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 037/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia do Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa
Santa Cruz Metralhas . |
Aprovado
por unanimidade em 24.02.11 |
| |
|
|
| 047/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
José Ferreira dos Santos Filho ( FERREIRINHA),
ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011, na cidade
de Vertentes. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
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|
| 048/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilma. Srª.
Eliane Barbosa Ramos, ocorrido no dia 25 de fevereiro
de 2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 |
| |
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|
| 046/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Luiz Amaro do Nascimento, ocorrido no dia 10 de
fevereiro de 2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 01.03.11 - req.conjunto |
| |
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|
| 051/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Saúde,
cópia do termo de prorrogação
do contrato de arrendamento, firmando entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e o Hospital
Santa Izabel, conforme o disposto na cláusula
terceira. |
Aprovado
por unanimidade em 17.03.11 |
| |
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| 077/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOÃO VICTOR DE SOUZA GONÇALVES, ocorrido
no dia 05 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
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| 094/2011 |
Votos
de Aplausos a todos os membros e associados da ASCONT
- Associação Santacruzense de Contabilistas,
pela passagem do dia 25 de Abril, em comemoração
ao Dia Municipal do Contabilista, e pelos relevantes
serviços prestados pela classe contábil
visando sempre o desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
|
|
| 095/2011 |
Votos
de Aplausos a Leydiane Vasconcelos, pelo ótimo
desempenho e pela conquista do 1º lugar do
Concurso para escolha da Miss Pernambuco, realizado
na cidade do Recife/PE, no dia 16 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 |
| |
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| 088/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Finanças, Administração e Infraestrutura,
respectivamente, cópia do contrato, notas
fiscais e dos empenhos, referentes a compra dos
postes e das luminárias colocadas na entrada
da cidade e dos serviços prestados para a
instalação dos mesmos, bem como, informações
sobre o não funcionamento dos mesmos até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 |
| |
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| 089/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Defesa Social
e Administração, cópia da licitação,
empenho, contrato, notas fiscais, e pagamentos referentes
ao Curso de Formação da Guarda Municipal,
realizado no período de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 28.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 093/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Exmo. Sr.
Ex-Deputado Federal JOSÉ MENDONÇA
BEZERRA, ocorrido no dia 24 de abril de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
| |
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| 100/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Vinicius Nunes de Moraes, ocorrido no dia 26 de
abril de 2011, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 26.04.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 108/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco
- EDUARDO CAMPOS, extensivo ao Exmo. Sr. Coordenador
Estadual da CODECIPE - CEL. PM. MÁRIO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município
- ANTÔNIO FIGUEIRA DE SIQUEIRA, que providências
venham a ser tomadas, em caráter de urgência,
objetivando vistoriar os mananciais que deságuam
nos rios e riachos que cortam o nosso município,
devido a ocorrência de chuvas intensas em
nosso município e região, o que tem
ocasionando constantes alarmes quanto a possibilidade
de rompimento destes reservatórios, colocado
a população em estado de permanente
preocupação. Para tanto, faz-se necessário
a realização de estudos técnicos,
que possam avaliar de forma precisa a situação
e a possibilidade de ocorrência de enchentes
em nossa municipalidade. |
Aprovado
por unanimidade em 05.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 116/2011 |
SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Transportes
- Isaltino Nascimento, extensivo ao Ilmo. Sr. Superintendente
Regional do DNIT no Estado de Pernambuco - Divaldo
de Arruda Câmara, que medidas venham a ser
implementadas, em caráter de urgência,
com vistas a colocação de placas indicando
a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no trecho
duplicado da BR-104, entre Caruaru e Toritama, uma
vez que a ausência das placas prejudica a
economia de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.05.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 120/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
Francisca Ribeiro do Nascimento (Dona Tutu), ocorrido
no dia 06 de maio de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 121/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópia
das notas fiscais e dos empenhos pagos, referentes
a aquisição de placas que estão
sendo colocadas em todos os prédios públicos
municipais com a denominação : Patrimônio
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, conforme
foto anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 122/2011 |
Votos
de Aplausos a Coordenação do Grupo
de Oração Terço dos Homens,
pelos trabalhos desenvolvidos, especialmente, pelo
evento realizado no dia 13 de maio onde saíram
em carreata da Igreja Matriz até a Igreja
de Nossa Senhora de Fátima, no bairro da
Cohab, mostrando a importância da união
e a necessidade de caminharmos sempre em busca de
promover a Paz. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 123/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Abdias Epídio (Abdias do Tempero), ocorrido
no dia 10 de maio de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 124/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
José Barbosa Neto (Zé Bode), ocorrido
no dia 15 de maio de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 17.05.11 |
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| 127/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
cópia do projeto executivo elaborado pela
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
para pavimentação das Ruas Maria Eunice
Chagas, localizada no bairro Bela Vista, e Amaro
Manoel das Chagas no bairro São Miguel. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 130/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração,
o nome do(a) servidor(a) responsável pela
liberação e controle de ordens para
abastecimentos de combustíveis dos veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 131/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Indústria e Comércio e Infraestrutura,
que seja realizada, em caráter de urgência,
a reforma geral do Mercado Público Municipal,
devido ao péssimo estado de conservação
que o mesmo se encontra atualmente e pela necessidade
do Poder Público em oferecer um local digno
para os comerciantes venderem seus produtos e mercadorias. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 132/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Saúde, cópia
das notas de abastecimentos de combustíveis
referentes ao veículo Kombi de Placa KIM-4954,
pertencente ao município de Santa Cruz do
Capibaribe, durante o período de 01/2009
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 134/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento da Ilma.
Sra. SEVERINA JOSEFA DO ESPIRITO SANTO, ocorrido
no dia 25 de maio de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.11 |
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| 142/2011 |
Solicita
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração
do Governo do Estado, Ricardo Dantas. No sentido
de evidar esforços para a instalação
de uma unidade do Expresso Cidadão em nosso
municipio. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 (REQ. CONJUNTO) |
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| 139/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
Municipal de Saúde, no sentido de envidar
esforços para que venham a ser adquiridos,
em caráter de urgência, dois aparelhos
de realização de exames de eletrocardiograma,
com vista a ampliação da disponibilização
deste exames na rede pública de saúde
municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 02.06.11 |
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| 146/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra.
Diretora de Vigilância Sanitária -
CANDIDA RIBEIRO, cópias dos Relatorios de
inspeções Sanitarias realizadas no
Mercado Público Municipal e no Açougue
Público Municípal e suas respectivas
Notificações, durante o período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 07.06.11 |
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| 147/2011 |
VOTOS
DE APLAUSOS aos atletas da equipe Papa Cebo - campeã,
e da equipe Haja Álcool - vice-campeã,
pela brilhante conquista do campeonato e vice-campeonato
de futebol da Vila do Pará, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 148/2011 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, em caráter
de urgência, o conserto do saneamento da Rua
Bernardino Viturino da Silva, no bairro São
Miguel, em frente à residência de nº
39. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 |
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| 149/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social,
cópia do Relatório contendo os dados
(nome, endereço e outros), das 30 (trinta)
pessoas selecionadas para terem direito à
concessão de placas de táxi em Santa
Cruz do Capibaribe-PE. |
Aprovado
por unanimidade em 09.06.11 |
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| 151/2011 |
Votos
de Aplausos aos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe,
através da Associação dos Mototaxistas
de Santa Cruz do Capibaribe, pela luta e conquista
da placa vermelha, tornando a nossa cidade pioneira
do estado de Pernambuco a disponibilizar este serviço
para esta importante categoria. |
Aprovado
por unanimidade em 16.06.11 |
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| 160/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
MARIA DE LOURDES PAULO, ocorrido no dia 07 de julho
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 161/2011 |
Votos
Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra. MARIA
JÚLIA DA CONCEIÇÃO LUMINATO,
ocorrido no dia 12 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 163/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ CANDIDO DE SOUZA (Zé Preto),
ocorrido no dia 22 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 164/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
VALFREDO TEODORO ARAGÃO, ocorrido no dia
23 de julho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 165/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, a construção de
01 (uma) creche no bairro da Palestina, em nosso
município, tendo em vista o baixo poder aquisitivo
da maioria da população e a necessidade
das mães de família deixarem seus
filhos em um espaço que ofereça atividades
educacionais, alimentação, recreação
e segurança, SEM CUSTOS, enquanto trabalham
no dia-a-dia para sobreviver e desenvolver o nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.08.11 |
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| 175/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
EMÍDIA LAURINDA DE MICENA, ocorrido no dia
30 de junho de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 176/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência, cópia
do contrato, das notas fiscais e dos empenhos pagos
referentes aos serviços de reposição
de calçamento na Av. José F. de Queiroz
(Via de Acesso à Vila do Pará - Próximo
à Divina Misericórdia), conforme fotos
em anexo. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 186/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE
SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Infra-Estrutura FABIANO GLICÉRIO,
que seja realizada a conclusão da Central
de Abastecimento de Alimentos de Santa Cruz do Capibaribe,
localizada às margens da PE-160, onde funcionou
o antigo Matadouro Público. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 187/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTÔNIO FIGUEIROA DE
SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Defesa Social e ao Ilmo. Sr. Comandante
da 3ª Companhia Independente de Polícia
Militar, que seja implantado um POSTO DE POLICIAMENTO
no Distrito do Pará, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 188/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta Casa, SOLICITAR a Ilma. Sra. Coordenadora
do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe
- Conselheira Narah Leandro, bem como, aos demais
Conselheiros Tutelares, que seja realizado um estudo
em todas as Escolas Públicas Municipais de
Santa Cruz do Capibaribe visando detectar o índice
de Evasão Escolar. |
Aprovado
por unanimidade em 11.08.11 |
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| 194/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório nº
022/2011 - Convite 017/2011, que teve como vencedora
a empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA,
inclusive com a cópia do contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 195/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório nº
089/2010 - Tomada de Preço 011/2010, que
teve como vencedora a empresa TREEKING - ESTRUTURAS
E EVENTOS LTDA, inclusive com a cópia do
contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 196/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório nº
016/2011 - Convite 011/2011, que teve como vencedora
a empresa IMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, inclusive com a cópia do contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 197/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
cópia do processo licitatório nº
021/2011 - Convite 016/2011, que teve como vencedora
a empresa TREEKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA,
inclusive com a cópia do contrato. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 198/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
que seja realizado, em caráter de urgência,
o recapeamento asfáltico da Av. Pref. Teófanes
Ferraz Torres Filho, no trecho compreendido entre
o entroncamento com a Av. Pref. B raz de Lira (trevo
da entrada da cidade) até o final da Avenida
João Francisco Aragão, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 18.08.11 |
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| 205/2011 |
Votos
de Aplausos ao piloto de motocross Michael Douglas
de Souza, pela conquista do 1º lugar nas categorias
MX1 e MX2, no evento denominado Motocross da União,
realizado na pista Canela, no dia 21/08/2011, em
Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 206/2011 |
Votos
de Aplausos aos membros do COMDECA (Conselho Municipal
de Defesa da Criança e do Adolescente), pela
realização da 1ª Conferência
Municipal de Combate a Evasão Escolar, realizada
na Igreja de São Cristovão, no dia
20.08.2011. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 207/2011 |
Votos
de Aplausos aos membros do EJC (Encontro de Jovens
com Cristo), responsáveis pela 1ª Semana
Jovens sem Drogas, realizada do dia 21 a 28/08/2011,
tendo como objetivo mobilizar a cidade para o combate
ao uso de drogas. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 208/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência, a Construção
de uma sede própria para o Conselho Tutelar
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 23.08.11 |
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| 210/2011 |
Requeiro
à Mesa, depois de ouvido o Plenário,
cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento
Interno desta casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito
do Município - ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA,
estensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura
- FABIANO GLICÉRIO, em caráter de
urgência, que venha a ser construído
o saneamento da Rua Manoel Teodoro Aragão,
no bairro Palestina, (Rua do Chafariz), em nosso
município, com objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 25.08.11 |
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| 212/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Severino Gomes da Silva - ME, bem como,
de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes
ao período de 01/2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 213/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Empreiteira Acauã Ltda, bem como,
de todas as notas fiscais e empenhos pagos, referentes
ao período de 01/2009 até a presente
data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 214/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Maria Ferreira Lima Material de Construção
- ME, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos
pagos, referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 216/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
LUIZ BEZERRA DO NASCIMENTO (PERUA DO CARRO DE SOM),
ocorrido no dia 26 de agosto de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 217/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
MARIA JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 19 de
agosto de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 221/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Imo. Sr. Secretária de Educação,
a reforma geral da praça localizada ao lado
da Escola Lucinalva Santos Aragão, no bairro
da Palestina, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 222/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração,
cópia do processo de dispensa de licitação
nº 007/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 01.09.11 |
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| 223/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência, a construção
de passagens molhadas na estrada que liga o Carrapicho
Velho ao Carrapicho Novo na Zona Rural de nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 224/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
em caráter de urgência, a construção
de quebra-molas na Rua Maria Paulina da Conceição,
no Bairro Nova Santa Cruz, com o objetivo de diminuir
a velocidade dos veículos que transitam pela
referida rua, evitando acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 226/2011 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. GIVANILDO
GERALDO SIQUEIRA, ocorrido no dia 06 de setembro
de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 227/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, ocorrido
no dia 09 de setembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 231/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa JSC Engenharia Estrutural Ltda, bem
como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos,
referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 232/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa ART Construções e Serviços
Ltda, bem como, de todas as notas fiscais e empenhos
pagos, referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 233/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, e aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Administração e Finanças,
cópia de todos os contratos firmados entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa Anderson Aragão Arquitetura Ltda,
bem como, de todas as notas fiscais e empenhos pagos,
referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 237/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Saúde,
Finanças e Infra-Estrutura - MARIA IZALTA
SILVA, ERALDO CÉZAR e FABIANO GLICÉRIO,
cópia do Processo Licitatório, do
Contrato, das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos,
referentes a Construção do ESF ( Estratégia
de Saúde Familiar ) na Vila do Pará
em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 238/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Sres. Secretários Municipais de Administração,
Finanças e Educação - JOSEMAR
CLEMENTE , ERALDO CÉZAR e MARIA DO SOCORRO
FERREIRA MAIA, cópia do Processo Licitatório,
do Contrato, das Notas Fiscais e dos Empenhos pagos,
referentes aos Kits Escolares que foi distribuído
com os alunos da rede municipal de ensino do nosso
município em 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 239/2011 |
Solicitar
ao Ilmo. Sr. Gerente de Relações Institucionais
da OI FIXO, no sentido de envidar esforços
para que venha a ser viabilizada a instalação
de telefone público, tipo Orelhão,
na Rua Paraná, próximo a residência
de nº 30, localizada no Bairro Cruz Alta, em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 15.09.11 |
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| 248/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
no sentido de envidar esforços para que venha
a ser calçada, em caráter de urgência,
a Av. Maria Santina, no Bairro São Miguel
2, com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores
da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
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| 249/2011 |
Votos
de Aplausos a ASCONT - Associação
Santacruzense de Contabilistas, entidade que representa
a classe de contadores que atuam em Santa Cruz do
Capibaribe e região, pela passagem do dia
22 de setembro (DIA NACIONAL DO CONTADOR), bem como,
pelos relevantes serviços prestados pela
classe contábil em prol do desenvolvimento
econômico e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
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| 250/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura
e Educação, Cultura e Saúde,
bem como, ao Diretor de Trânsito, a construção
de ciclovias nas principais avenidas da cidade,
tendo em vista o grande número de ciclistas
que circulam diariamente pelas diversas vias urbanas,
sendo inclusive, uma forma de organizar o trânsito
e evitar acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 |
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| 255/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
no sentido de envidar esforços para que venha
a ser calçada, em caráter de urgência,
a Rua José Francisco Catolé, no bairro
Nova Santa Cruz, com o objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 04.10.11 |
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| 256/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
PEDRO FÉLIX DA SILVA (PEDRINHO DE MANOEL
FÉLIX), ocorrido no dia 26 de setembro de
2011. |
Aprovado
por unanimidade em 04.10.11 |
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| 266/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Srs. Secretários Municipais de Administração
e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos os Contratos
firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe e a empresa JR COM. ARTIGOS ESPORTIVOS
LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos
Pagos, referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 267/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Srs. Secretários Municipais de Administração
e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos os Contratos
firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe e a empresa W.A.S. PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais e Empenhos
Pagos, referentes ao período de 01/2009 até
a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 268/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Srs. Secretários Municipais de Administração
e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos os Contratos
firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe e a empresa SEVERINO GOMES DA SILVA
CONSTRUÇÃO, bem como, de todas as
Notas Fiscais e Empenhos Pagos, referentes ao período
de 01/2009 até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 11.10.11 |
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| 278/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
cópia da planta aprovada e do memorial descritivo
referente ao Loteamento José Neves II, localizado
na chegada de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 281/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Administração
- JOSEMAR CLEMENTE, cópia do Edital Publicado
referente ao 1º Concurso Público para
Guarda Municipal realizado na gestão do prefeito
Raimundo Francelino Aragão Filho. |
Aprovado
por unanimidade em 27.10.11 |
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| 289/2011 |
SOLICITAR
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTONIO
FIGUERÔA DE SIQUEIRA, extensivo ao IImo. Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- SEVERINO MANOEL DE FRANÇA e aos Ilmos.
Srs. Secretários Municipais de Administração
e Finanças, JOSEMAR CLEMENTE e ERALDO CÉZAR,
respectivamente, cópia de todos os Contratos
firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Capibaribe e a empresa GENILTO CÂNDIDO
RIBEIRO LTDA, bem como, de todas as Notas Fiscais
e Empenhos Pagos, referentes ao período de
01/2009 até a presente data.. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 283/2011 |
"SOLICITAR
ao Ilmo. Sr. Diretor Regional da Agência dos
Correios e Telégrafos - Pedro Luiz Mota Soares,
e ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios
e Telégrafos de Santa Cruz do Capibaribe
- Marcos Wellington Cavalcante Alves, que venham
a ser agendadas as suas presenças na 17ª
Reunião Ordinária desta Casa de Lei,
a ser realizada no dia 24 de novembro de 2011, a
partir das 20:00h, no plenário desta Câmara
de Vereadores, objetivando prestar os devidos esclarecimentos
acerca dos atuais serviços prestados por
esta agência em nosso município, em
especial no que concerne ao atendimento, a entrega
de correspondências, e ao número de
servidores lotados na agência de nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 08.11.11 |
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| 293/2011 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
BERNARDINA CORDEIRO DA SILVA, ocorrido no dia 20
de novembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 294/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, relatório contendo os
dados (nome e placa do veículo, nome do condutor
e CNH) de todos os veículos cadastrados nessa
secretaria para o serviço de transporte dos
alunos da rede pública municipal, inclusive
da zona rural. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 301/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Educação
e Infraestrutura, que sejam envidados, em caráter
de urgência, para aumentar a altura e instalar
grades de ferro no muro da Escola Municipal Profª
Orlandina Arruda Aragão, localizada no bairro
Dona Dom, em nossa cidade, com o objetivo de oferecer
uma maior segurança aos alunos e professores,
bem como, evitar que vândalos utilizem as
dependências da escola praticar crimes e consumir
drogas. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 302/2011 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua Severino Balbino Bezerra,
no Bairro Dona Dom, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 29.11.11 |
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| 246/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" a Exma. Sra. Deputada Federal
Ana Arraes, pela importante vitória conquistada
na eleição secreta realizada na Câmara
dos Deputados, em 21 de setembro de 2011, onde foi
escolhida para ocupar o cargo de Ministra do Tribunal
de Contas da União (TCU). |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 247/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" aos Exmos. Srs. Deputados Estaduais
Diogo Casé Moraes e Edson de Souza Vieira,
pelo brilhante empenho, iniciativa e reivindicação
de atendimento à proposta parlamentar do
Exmo. Sr. Deputado Estadual Diogo Casé Moraes,
a qual, sob a formar de proposição
aprovada na Assembléia Estadual de Pernambuco,
possibilitou a importante realização
da 12ª Edição da Assembléia
Itinerante em nosso município, iniciativa
do Parlamento Estadual que visa aproximar o Poder
Legislativo do Interior de Pernambuco, e que ocorreu
no último dia 20 de setembro, na quadra esportiva
da Escola Padre Zuzinha. |
Aprovado
por unanimidade em 22.09.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 321/2011 |
"Votos
de Profundo Pesar" pelo Falecimento do llmo.
Sr. BENEDITO SALUSTIANO DA SILVA ( SEU BIDA ), ocorrido
no dia 19 de Dezembro de 2011. |
Aprovado
por unanimidade em 21.12.11 |
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| 314/2011 |
"VOTOS
DE APLAUSOS" ao Exmo. Sr. Governador de Estado
de Pernambuco- EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS,
pela sua brilhante recondução ao cargo
de presidente Nacional do PSB-Partido socialista
Brasileiro, por ocasião da eleição
realizada no dia 03 de dezembro de 2011, durante
o congresso nacional do PSB em Brasília. |
Aprovado
por unanimidade em 08.12.11 - REQ. CONJUNTO |
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| 004/2010 |
Votos
de Aplausos à nova diretoria da Associação
dos Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe, eleita
para o triênio 2010/2012, tendo como presidente
o Ilmo. Sr. Kenedy Ferreira. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 005/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Francisco de Assis da Silva, ocorrido no dia 07
de janeiro de 2010.
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Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 006/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, de
cópia do extrato contendo o valor total da
dívida e das amortizações efetuadas
até a presente data, referentes ao parcelamento
existente entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
e a empresa TNL PCS S/A - OI. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 007/2010 |
Solicitação
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, de
cópia do extrato contendo o valor total da
dívida e das amortizações efetuadas
até a presente data, referentes ao parcelamento
existente entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
e o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS.
|
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 015/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópia
da licitação, das notas fiscais, dos
empenhos e dos cheques referentes à aquisição
das placas indicativas e de trânsito do nosso
município.
|
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
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| 017/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social
e ao Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Municipal, a
instalação de um Posto de Policiamento
Permanente no Bairro Santo Agostinho em parceria
com a Polícia Militar, com o objetivo de
proporcionar maior segurança àquela
população e a população
das comunidades vizinhas. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 019/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
das licitações públicas, dos
empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos
aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos,
das planilhas de orçamento base de obras,
das fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de junho de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
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| 020/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
das licitações públicas, dos
empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos
aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos,
das planilhas de orçamento base de obras,
das fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de julho de 2009.
|
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 021/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
das licitações públicas, dos
empenhos, dos cheques, dos contratos, dos termos
aditivos, das notas fiscais, dos convites, dos projetos,
das planilhas de orçamento base de obras,
das fichas de registro de obras e serviços
de engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de agosto de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 026/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário
Geral, a instalação de uma Agência
da JUCEPE em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 033/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração, Infra-Estrutura e Finanças,
cópia da licitação referente
a limpeza pública de nosso município,
bem como, cópia do contrato firmado com a
empresa LOCAR, responsável pela limpeza pública
até o final do ano de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 037/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Artur da Silva Correia, ocorrido no dia 27 de janeiro
de 2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.02.10 |
| |
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| 043/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Diretora de Tributação,
cópia do relatório dos valores arrecadados
e dos devedores relativos ao ISSQN, durante o período
de setembro de 2009 até a presente data,
contendo o Nome e CPF dos contribuintes pessoa física,
e razão social e CNPJ dos contribuintes pessoa
jurídica. |
Aprovado
por unanimidade em 09.02.10 |
| |
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| 052/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
a implantação da Ouvidoria Pública
Municipal, com o objetivo de propiciar ao cidadão
um sistema eficiente e oficial para atendimento
de reclamações, denúncias,
elogios e/ou sugestões referentes aos serviços
públicos prestados pela Prefeitura Municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 053/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Educação,
Cultura e Esportes, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Infra-Estrutura, a construção,
em caráter de urgência, de uma Sala
para os Professores na Escola Municipal Prof. Donatila
da Costa Lima, localizada no bairro da Cohab em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 061/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Minicípio, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
em caráter de urgência, a construção
de quebra-molas na Rua Quintiliano Bernardo da Cruz,
no centro de Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo
de diminuir a velocidade dos veículos que
transitam pela referida rua, evitando assim acidentes. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 064/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
em caráter de urgência, que venha a
ser construido o saneamento da Rua José Moraes
Aragão, no Loteamento Dona Lica I, em nosso
município, com o objetivo de amenizar o sofrimento
dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 063/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
José Raimundo França, ocorrido no
dia 03 de março de 2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 04.03.10 |
| |
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| 077/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
JOSEFA MARIA DA SILVA, ocorrido no dia 28 de fevereiro
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
| |
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| 079/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
IZAURA ANDRADE DE LIMA (DONA IZAURA), ocorrido no
dia 15 de março de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 16.03.10 |
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| 082/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa
J.F. Monteiro Construções Ltda. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 083/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Finanças,
cópia do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e a empresa
Zero Um Informática Engenharia e Representações
Ltda. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
| |
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| 085/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
relatório contendo o nome das Ruas do Bairro
Bela Vista, que já encontram-se devidamente
pavimentadas até a presente data de acordo
com o controle desta Secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 087/2010 |
Solicitar
ao Senhor Prefeito, extensivo aos Ilmos. Srs. Secretários
Municipais de Educação, Cultura e
Esportes e Infra-Estrutura, a costrução
em caráter de urgências, de 02 (duas)
Salas de aulas na Escola Municipal Profª Maria
Lucina Gonçalves, localizada no Bairro do
Oscarzão em nosso município, com o
objetivo de oferecer uma melhor estrutura física
aos alunos do 1º ciclo matriculados na referida
unidade de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 18.03.10 |
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| 095/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Administração
e Finanças, cópia da Nota Fiscal referente
aos exemplares do Informativo Especial da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Capibaribe (resumo do
1º ano de trabalho). |
Aprovado
por unanimidade em 25.03.10 |
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| 103/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ IZABEL MEDEIROS (SEU ABEL), ocorrido
no dia 25 de março de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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104/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Coordenadora do CRAS, cópia
do relatório relativo ao cadastramento realizado
para inscrição no programa do Governo
Federal MINHA CASA, MINHA VIDA, contendo, além
dos dados das pessoas cadastradas, o protocolo de
recebimento pela Caixa Econômica Federal. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
| |
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| 105/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Presidente da CPL - Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, cópia de todos os editais de licitações
publicados por esta Comissão no período
de 01.01.2009 a 31.03.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 106/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
no sentido de que venha a ser efetuado, em caráter
de urgência, o levantamento de todas as áreas
públicas existentes em nosso município,
e consequente encaminhamento a esta Casa de Lei. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 107/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Diretora de Tributação
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe,
Relatório contendo os valores arrecadados
de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza, com as devidas cópias dos DAM's
pagos, referente ao período de 01/01/2009
a 31/03/2010, das empresas abaixo relacionadas:
1.-CONSTRUTORA SALUSTIANO LTDA 2.-JNC
CONSULTORES & ASSOCIADOS S/S LTDA 3.-CONSULT
- COOPERATIVA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS
4.-CONSTRUTORA VALE DO UNA LTDA 5.-TREKING - ESTRUTURAS
E EVENTOS LTDA 6.-CONSTRUTORA L. CARLOS FERREIRA
LTDA 7.-LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 8.-SÓLIDA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
9.-CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME
10.-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA 11.-F.
J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA 12.-PLENA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 13.-THITAN
EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 14.-COUTICAR
- LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA
15.-J. F. MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 08.04.10 |
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| 119/2010 |
No
sentido de envidar esforços para que venha
ser concluída a Praça ROSÁLIA
DE CARVALHO LEITE, localizada em frete ao cemitério
São Judas Tadeu, com pavimentação,
colocação de luminárias e bancas,
com o objetivo de proporcionar aos munícipes
um local de lazer e adequado para atividades físicas
diversas. |
Aprovado
por unanimidade em 15.04.10 |
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| 132/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. Antônio
Gonçalves Siqueira, ocorrido no dia 16 de
abril de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 133/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
e ao Ilmo. Sr. Secretário de Finanças,
em caráter de urgência, demonstrativo
contendo o valor pago pela Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe, referente aos serviços
de pavimentação da rua Domingos Gomes
de Melo, localizada no bairro Malaquias, em nosso
município, juntamente com as cópias
dos empenhos pagos até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 134/2010 |
Votos
de Aplausos a todos os membros da ASCONT - Associação
Santacruzense de Contabilistas, pela realização
dos diversos eventos em comemoração
ao Dia do Contabilista - 25/04, e pelos relevantes
serviços prestados pela classe contábil
visando sempre o desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade e região. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 135/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Indústria,
Comércio e Turismo, e ao Ilmo. Sr. Secretário
de Finanças, cópias dos balancetes
mensais relativos ao Calçadão localizado
no Moda Center Santa Cruz, contendo os valores das
receitas e despesas, desde a sua implantação
até a presente data. |
Aprovado
por unanimidade em 22.04.10 |
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| 137/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração,
e ao Presidente da CPL, cópia da Licitação
Pública referente ao transporte dos dejetos
líquidos e sólidos oriundos do matadouro
público municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
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| 138/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
cópia do Relatório relativo à
pavimentação da Rua José Glicério
da Silva, localizada no bairro Nova Santa Cruz,
em nosso município, contendo os valores arrecadados
dos moradores, os valores pagos com recursos públicos
e a metragem total da obra. |
Aprovado
por unanimidade em 27.04.10 |
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| 144/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento da Ilma. Sra.
MARIA DENICE NUNES, ocorrido no dia 01 de maio de
2010. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
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| 145/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
ERALDO TOMÁS DE ARRUDA, ocorrido no dia 27
de abril de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 04.05.10 |
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| 157/2010 |
Votos
de Aplausos ma diretoria da Escola José Quirino
da Silva, localizada na Vila do Pará, pelas
ações desenvolvidas em comemoração
ao DIA DAS MÃES, incentivando a participação
de toda a comunidade. De forma especial, parabenizo
o Sr. Diretor José Cleonildo Barbosa Filho,
pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente
da diretoria, através de ações
que buscam aproximar cada vez mais a escola da comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 13.05.10 |
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| 168/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSUÉ FUGÊNCIO DE ALCÂNTARA,
ocorrido no dia 21 de maio de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 169/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ AMARO NUNES (JOTA), ocorrido no dia
22 de maio de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 171/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores,
que convide para participar da nossa próxima
reunião ordinária o Ilmo. Sr. Secretário
Municipal de Indústria e Comércio,
para que o mesmo preste esclarecimentos sobre o
funcionamento do Calçadão, localizado
no Moda Center Santa Cruz. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 172/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Educação e de Infra-Estrutura, respectivamente,
que sejam envidados esforços, em caráter
de urgência, para sanar as deficiências
existentes na Escola Municipal LINDALVA ARAGÃO
DE LIRA, localizada no bairro Santo Agostinho, conforme
relação abaixo:
1. Laboratório de Informática sem
funcionar a vários meses, devido a problemas
com a Internet;
2. Algumas Salas de Aulas sem energia, devido a
não manutenção do sistema elétrico;
3. Falta de Refeitório para os alunos;
4. Falta de grades de proteção nas
escadas, colocando em risco a segurança dos
alunos.
5. Falta de cumprimento do Cardápio da Merenda
Escolar, especialmente dos itens: CACHORRO QUENTE,
CUSCUZ e IOGURTE. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 180/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Administração
e Finanças, cópias das notas fiscais,
dos empenhos pagos e do(s) contrato(s) firmado(s)
entre a Prefeitura Municipal e a Empresa A. C. DE
QUEIROZ MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS,
durante o período de 01.01.10 a 30.04.10. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 181/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua Bernardino Vitorino da
Silva, no Bairro São Miguel, com o objetivo
de possibilitar uma melhor qualidade de vida às
famílias que residem na referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 08.06.10 |
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| 189/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infra-Estrutura,
que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua Henrique Barbosa Pereira,
no Bairro Polis Pacas, com o objetivo de possibilitar
uma melhor qualidade de vida às famílias
que residem na referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 191/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
dos contratos firmados, das notas fiscais e dos
empenhos pagos no mês 12/2009, referentes
às empresas abaixo relacionadas:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA;
CERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA;
TREKING - ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA;
THITAN EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 192/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e do empenho pago nº 3951, referente
ao serviço geral de forros e bancos do veículo
placa KLK8991, realizado pelo Sr. Alexandre Jorge
Sobral de Araújo, no mês 12/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 193/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
dos contratos firmados, das notas fiscais e dos
empenhos pagos, no período de 01/01/2009
a 31/12/2009, referentes às empresas abaixo
relacionadas:
START PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA;
OTM - ORGANIZAÇÃO TRAJETÓRIA
MUNDIAL;
CHM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPRESSÃO
GRÁFICA LTDA;
ARISTÓTELES E DARLAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA;
CONSTRUTORA P.R.S. LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 194/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
OTÁVIO CAETANO DA SILVA (OTÁVIO DO
PANDEIRO), ocorrido no dia 07 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 195/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
das notas fiscais, dos empenhos pagos e do contrato
firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa
JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, durante o período
de 01/01/2009 a 30/06/2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 196/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ RAMOS DA SILVA, ocorrido no dia 08 de
julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 197/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e do empenho nº 130/2, pago
no mês 03/2010, referente à prestação
de serviços técnicos especializados
de planejamento, suspensão e recuperação
de contribuições previdenciárias,
realizados pelo empresa BERNARDO VIDAL CONSULTORIA
LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 198/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e do empenho nº 531, pago no
mês 03/2010, referente à compra de
bandeiras do Brasil, a empresa M. A. DE FRANÇA |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 199/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e dos empenhos nº 741/1 e 741/2,
pagos no mês 03/2010, referente aos serviços
de consultoria para gestão tributária
municipal, realizados pela empresa TRIBUTUS INFORMÁTICA
LTDA. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 200/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e do empenho nº 468/1, pago
no mês 03/2010, referente ao fornecimento
de coffe-break para atendimento à administração
pública, pela empresa JOSÉ MÁRIO
DO NASCIMENTO CONFECÇÕES - ME. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 201/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
da nota fiscal e do empenho nº 1058/1, pago
no mês 04/2010, referente ao fornecimento
de coffe-break para atendimento à administração
pública, pela empresa JOSÉ MÁRIO
DO NASCIMENTO CONFECÇÕES - ME. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
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| 202/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de
Administração e Finanças, cópias
de todas as notas fiscais, dos empenhos pagos e
dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal
e a empresa LAZA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA,
bem como, cópias dos relatórios e/ou
documentos comprovando o resultado de todos os serviços
prestados durante o período de 01/01/2009
a 30/06/2010. |
Aprovado
por unanimidade em 10.08.10 |
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| 203/2010 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 18 de
julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
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| 204/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
ADIRSON NEVES BONFIM (CIPÓ), ocorrido no
dia 22 de julho de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 03.08.10 |
| |
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| 220/2010 |
SOLICITAR
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, em conformidade
com as determinações contidas no art.
160, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara
de Vereadores, que se designe proceder à
convocação de uma Reunião Extraordinária,
para o dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h,
objetivando discutir e votar o Projeto de Resolução
nº 013/2010 - que anula totalmente as disposições
contidas nas Resoluções Municipais
nº 023/2006, 055/2009 e 002/2010, considerando
sem qualquer efeito as votações realizadas
nos dias 26/10/2006, 26/11/2009 e 20/05/2010, referentes
às resoluções mencionadas. |
Aprovado
por unanimidade em 24.08.10 |
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| 225/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
VICENTE JOSÉ DO NASCIMENTO, ocorrido no dia
27 de agosto de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 |
| |
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| 223/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra.
MARIA MARLI NEVES JORDÃO, ocorrido no dia
29 de agosto de 2010, em nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto |
| |
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| 224/2010 |
Votos
de Profundo Pesar, pelo falecimento da Ilma. Sra.
CREUZA GOMES SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de agosto
de 2010, na cidade do Recife. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Req. em conjunto |
| |
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| 233/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
aos Ilmos. Srs. Secretários de Infraestrutura
e Educação, a construção,
em caráter de urgência, de uma Escola
Municipal no Loteamento Antônio Burgos, em
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 |
| |
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| 236/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - ANTÔNIO
FIGUEIROA DE SIQUEIRA, extensivo a Ilma. Sra. Secretária
de Educação, Cultura e Esportes -
MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAIA, no sentido de envidar
esforços para que venha a ser efetuado um
estudo, em caráter de urgência, objetivando
efetivar o enquadramento dos professores da rede
pública municipal no Plano de Cargos e Carreira
do Magistério -PCCM. |
Aprovado
por unanimidade em 21.09.10 - Req. em conjunto |
| |
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| 241/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município a elaboração
e o envio de um Projeto de Lei, objetivando o repasse
de subvenção à Associação
Comunitária Olavo Bilac. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 242/2010 |
Votos
de Aplausos a todos os membros da nova diretoria
do Condomínio Moda Center Santa Cruz, eleita
em 08.10.2010, tendo como síndico o Sr. Valmir
Ribeiro. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
| |
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| 243/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
Ivo Artur da Silva, ocorrido no dia 09 de outubro
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 14.10.10 |
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| 245/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
a Ilma. Sra. Secretária de Saúde,
cópias das prestações de contas
mensais, relativas ao repasse e aplicação
das verbas federais destinadas aos pacientes crônicos
de Santa Cruz do Capibaribe, no período de
01.12.2009 a 30.09.2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
| |
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| 246/2010 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem ANDRÉ
BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 20 de outubro
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 21.10.10 |
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| 258/2010 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura,
a construção em caráter de
urgência, de 01 sala de aula na Escola Municipal
Lucinalva Santos Aragão, localizada no bairro
Palestina, em nosso município, com o objetivo
de oferecer uma melhor estrutura física aos
alunos da (8ª série) matriculados na
referida unidade de ensino. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
| |
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| 259/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. JOSÉ
GERALDO MOURA DE SOUZA, ocorrido no dia 04 de novembro
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 11.11.10 |
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| 265/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. OLEGÁRIO
BATISTA DA SILVA, ocorrido no dia 09 de novembro
de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 268/2010 |
Votos
de Profundo pelo falecimento do Ilmo. Sr. CLARO
MANOEL DA SILVA ( Claro ), ocorrido no dia 18 de
novembro de 2010. |
Aprovado
por unanimidade em 18.11.10 |
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| 270/2010 |
Solicitar
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores
que se designe proceder a instituição
de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
- CPI, objetivando investigar as possíveis
irregularidades na doação de terrenos
pertencentes ao patrimônio público
municipal. |
Apresentado
em plenário em 30.11.10 - Req. em conjunto
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| 011/2009 |
Solicitação
de Conclusão do calçamento da Rua
Wellington Monteiro de Araújo, no bairro
Rio Verde em nossa cidade. |
Reprovado
por 6x5 votos em 05.02.09 |
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| 018/2009 |
Solicitação
de Reforma, em caráter de urgência,
a Quadra de Esportes da Escola Intermediária
José Quirino da Silva, localizada na Vila
do Pará. |
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
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| 019/2009 |
Solicitação
de Construção, em caráter de
urgência, no Prédio onde funcionou
a Cadeia Pública Municipal, um Centro de
Qualificação Profissional, dotado
de salas de aulas, auditório e laboratório
de informática. |
Aprovado
por unanimidade em 05.02.09 |
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| 032/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.sra.
Otília Maria Feitosa, ocorrido no dia 18
de Janeiro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 12.02.09 |
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| 079/2009 |
Solicitação
de envio de Relatório dos valores arrecadados
relativos ao ISSQN - Imposto Sobre Serviço
de Qualquer Natureza, durante o período de
01/01/2008 a 31/01/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 081/2009 |
Solicitação
de que venha a ser refeito, em caráter de
urgência, o saneamento da Rua José
Alberto Ramos, no bairro Polis Pacas, com o objetivo
de amenizar o sofrimento dos moradores da referida
rua. |
Aprovado
por unanimidade em 17.02.09 |
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| 129/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua José Ronaldo Gomes,
no Bairro Dona Dom, com o objetivo de amenizar o
sofrimento dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 130/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua Miguel José da Silva,
no Bairro Rio Verde, com o objetivo de amenizar
o sofrimento dos moradores da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 131/2009 |
Solicitação
de que venha a ser construída, em caráter
de urgência, uma CRECHE no bairro OSCAZÃO,
tendo em vista a distância do centro da cidade,
o baixo poder aquisitivo daquela população
e a necessidade das mães de família
deixarem seus filhos em um espaço que ofereça
atividades educacionais, alimentação,
recreação e segurança, SEM
CUSTOS, enquanto trabalham no dia-a-dia para sobreviver
e desenvolver o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 12.03.09 |
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| 147/2009 |
"Votos
de Profundo Pesar", pelo falecimento do I/mo.Sr.
HELENO SEVERINO DA SILVA, ocorrido no dia 08 de
março de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 19.03.09 |
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| 152/2009 |
Solicitação
de que venha a ser GRAMADO o ESTÁDIO MUNICIPAL
ARY BARBOSA (O ARIZÃO), com o objetivo de
melhorar a qualidade das atividades esportivas dos
nossos atletas amadores. |
Aprovado
por unanimidade em 19.03.09 |
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| 180/2009 |
Solicitação
de que venha a ser REFORMADO, em caráter
de urgência, o POSTO DE SAÚDE do CARRAPICHO
NOVO, na zona rural do nosso município, bem
como, que venha a ser disponibilizado um médico
pelo menos 1 vez por mês para atender no referido
POSTO os moradores daquela comunidade e comunidades
adjascentes. |
Aprovado
por unanimidade em 24.03.09 |
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| 210/2009 |
Solicitação
de que venha a ser contruída, em caráter
de urgência, a Pavimentação
e colocação de Luminárias no
Canteiro Central da Avenida Souza Aragão,
no bairro Dona Dom, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 211/2009 |
Solicitação
de que venha a ser REFORMADO, em caráter
de urgência, o Teatro Municipal, pois o mesmo
encontra-se com vários problemas estruturais
e funcionais, que carecem de atenção
especial. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 212/2009 |
Solicitação
de que venham a ser construídas, em caráter
de urgência, LOMBADAS na PE-160, nas proximidades
do Bairro OSCAZÃO, em nosso município,
com o objetivo de evitar que as pessoas que residem
no referido bairro e precisam atravessar a rodovia
sejam atropeladas. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 213/2009 |
“VOTOS
DE APLAUSOS” à CDL – Câmara
de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe,
pelas ações desenvolvidas visando
o fortalecimento da economia de nossa cidade e região,
especialmente, por acreditar na força da
Juventude, externada na fundação da
CDL JOVEM, que será presidida pelo jovem
empreendedor ISAC FILHO. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 214/2009 |
Solicitação
de que venha a ser reformado, em caráter
de urgência, o calçamento das Vias
Laterais Externas do Parque Florestal Fernado Silvestre
da Silva, tendo em vista, a dificuldade das pessoas
em transitarem nas referidas vias, devido ao grande
número de buracos lá existentes. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 241/2009 |
Solicitação
de que venha a ser calçada, em caráter
de urgência, a Rua Emília Nicácia
Aragão, no Bairro São Cristóvão,
com o objetivo de amenizar o sofrimento dos moradores
da referida rua. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 263/2009 |
“VOTOS
DE APLAUSOS” à ASCONT – Associação
Santacruzense de Contabilistas, pelas ações
desenvolvidas visando sempre a qualificação
dos Profissionais de Contabilidade, bem como, o
fortalecimento da economia de nossa cidade e região,
especialmente, pelos eventos realizados em Comemoração
ao Dia do Contabilista – Dia 25 de Abril. |
Aprovado
por unanimidade em 23.04.09 |
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| 264/2009 |
Solicitação
de que venha a ser reformado, em caráter
de urgência, o CANAL localizado nas Ruas:
Manoel Balbino e 13 de Maio, no centro do nosso
município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 265/2009 |
Solicitação
de deslocamento de 02 Guardas Municipais e 01 Viatura,
em caráter de urgência, para realização
de rondas noturnas nas proximidades da Escola Professora
Maria Lucina Gonçalves, localizada no Bairro
Oscazão, em nosso município, nos dias
de aula, visando diminuir o índice de violência
envolvendo moradores e estudantes daquela localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 266/2009 |
Solicitação
de que venha a ser estudada a possibilidade de cobrança
dos valores devidos pelos Machantes que vendem carne
no Açougue Público Municipal através
de DAM – Documento de Arrecadação
Municipal, seguindo o exemplo que foi adotado pelo
Matadouro Público Municipal. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 267/2009 |
Solicitação
de que venha a ser construída, em caráter
de urgência, a Pavimentação
e colocação de Luminárias no
Canteiro Central da Avenida 22 de Abril, no bairro
Bela Vista, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 277/2009 |
Solicitação
de Elaboração de Projeto de Lei concedendo
subvenção à Associação
Comunitária Olavo Bilac, localizada na Rua
Dr. Olavo Bilac, na Cohab, em nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 30.04.09 |
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| 295/2009 |
Solicitação
dos Relatório dos devedores de ISSQN –
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
no período de 01/01/2008 a 31/01/2009, contendo
NOME e CPF dos contribuintes Pessoa Física,
e RAZÃO SOCIAL e CNPJ dos contribuintes Pessoa
Jurídica. |
Aprovado
por unanimidade em 07.05.09 |
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| 298/2009 |
Solicitação
de cópias da(s) Licitação(ões)
Pública(s) de Combustíveis e Lubrificantes
Automotivos, bem como, dos Empenhos dos Pagamentos
da(s) mesma(s) realizados a partir de 01/01/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 07.05.09 |
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| 313/2009 |
Solicitação
de DOAÇÃO, em caráter de urgência,
de um Terreno para construção da sede
da ASCONT – Associação Santacruzense
de Contabilistas. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
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| 314/2009 |
Solicitação
de DOAÇÃO, em caráter de urgência,
de um Terreno para construção da sede
da ASCAP – Associação dos Confeccionistas
de Santa Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
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| 315/2009 |
Solicitação
de que venha a ser realizada, em caráter
de urgência, uma CAMPANHA para incentivar
as pessoas que residem em nosso município
e são proprietários de veículos
que estão com PLACAS de outros municípios,
a transferirem os mesmos para o nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 14.05.09 |
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| 331/2009 |
Solicitação
de regulação, em caráter de
urgência, do volume de som em Bicicletas e
Carros de Som que circulam em nosso município,
através da utilização do DECIBELÍMETRO,
com o objetivo de diminuir problemas e perturbações
causados ao cidadão pelo volume sonoro em
excesso. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
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| 334/2009 |
Solicitação
de envio da relação com a quantidade
de Feriados Municipais, com as respectivas datas,
o que se comemora e o número da Lei Municipal
que os decreta. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
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| 336/2009 |
Solicitação
de aquisição de Computadores e Impressoras
para informatizar todos Postos de Saúde de
nosso município, inclusive com acesso à
Internet, bem como, aquisição e instalação
de sistema (software) capaz de gerar informações
integradas com agilidade e segurança dos
procedimentos administrativos realizados pelas unidades
de saúde – PSF’s. |
Aprovado
por unanimidade em 21.05.09 |
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| 383/2009 |
Solicitação
de relatório contendo as atividades desenvolvidas
pela referida secretaria durante o período
de 01/01/2009 a 30/06/2009, visando o melhoramento
e fortalecimento da economia de nosso município,
especialmente, os cursos de qualificação
profissional realizados com a quantidade de alunos
atendidos e as datas que foram realizados. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 384/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma.
Sra. Aurelineide Feitosa de Moraes (Lelê),
ocorrido no dia 08 de julho de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 385/2009 |
Solicitação
de cópia do(s) Empenhos, Licitações,
Notas Fiscais, Contratos e Pagamentos de todas as
despesas relativas às Festividades Juninas
de 2009, do nosso município, bem como, cópia
dos DAM’S – Documentos de Arrecadação
Municipal recebidos dos barraqueiros estabelecidos
no local do Evento durante as festividades juninas
de 2009, dos valores recebidos de Quotas de Patrocínios
de Empresas Privadas e dos repasses do Governo Federal
e do Governo do Estado de Pernambuco, exclusivos
para o São João e São Pedro
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 386/2009 |
Solicitação
de que venha ser construído ou disponibilizado
um local na Vila do Pará, em nosso município,
para funcionar como ponto de apoio e de informação
para os turistas que visitam a SERRA DO PARÁ,
inclusive, com exposição de materiais
(fotografias, vegetação, vídeos
e outros objetos). |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 387/2009 |
Solicitação
de Construção e Implantação
de 01 (um) PSF – Posto de Saúde da
Família, no distrito do Pará, em nosso
município, onde funcionou o Posto de Saúde,
com o objetivo de oferecer saúde aos cidadãos
que residem naquela comunidade. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 388/2009 |
Solicitação
de que venha a ser concluído, em caráter
de urgência, o Saneamento Básico da
Vila São José, no bairro Oscazão,
em nosso município, tendo em vista, ter sido
iniciado pela gestão anterior e não
ter sido concluído. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 401/2009 |
Solicitação
de RELATÓRIO contendo o nome das Ruas do
bairro SÃO JORGE, que já encontram-se
devidamente pavimentadas até a presente data
de acordo com o controle desta Secretaria. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 402/2009 |
Solicitação
de cópias dos contratos de locação
dos veículos em nome de particulares que
estão servindo exclusivamente à Secretaria
de Educação do nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 403/2009 |
Solicitação
de cópias de todos os Contratos de Locação
de imóveis em nome de particulares que estão
alugados à Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Capibaribe. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 404/2009 |
Solicitação
decópias das Licitações Públicas,
dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos
Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos,
das Planilhas de Orçamento Base de Obras,
das Fichas de registro de Obras e Serviços
de Engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de Janeiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 405/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações Públicas,
dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos
Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos,
das Planilhas de Orçamento Base de Obras,
das Fichas de Registro de Obras e Serviços
de Engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de Fevereiro/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 406/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações Públicas,
dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos
Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos,
das Planilhas de Orçamento Base de Obras,
das Fichas de Registro de Obras e Serviços
de Engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de Março/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 407/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações Públicas,
dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos
Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos,
das Planilhas de Orçamento Base de Obras,
das Fichas de Registro de Obras e Serviços
de Engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de Abril/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 408/2009 |
Solicitação
de cópias das Licitações Públicas,
dos Empenhos, dos Cheques, dos Contratos, dos Termos
Aditivos, das Notas Fiscais, dos Convites, dos Projetos,
das Planilhas de Orçamento Base de Obras,
das Fichas de Registro de Obras e Serviços
de Engenharia e dos demais documentos anexados aos
pagamentos abaixo relacionados, referentes ao mês
de Maio/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 416/2009 |
Solicitação
de deslocamento de 01 (um) ou 02 (dois) Guardas
Municipais, em caráter de urgência,
para atuar de maneira permanente na Escola Lucinalva
Santos Aragão, no bairro Palestina, em nosso
município, durante o horário das aulas
e nos finais de semana, com o objetivo de oferecer
segurança os alunos e professores e evitar
que vândalos depredem o patrimônio público. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 424/2009 |
“Votos
de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo.
Sr. Fernando Maurício Cassiano (Fernando),
ocorrido no dia 01 de Agosto de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 06.08.09 |
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| 538/2009 |
Solicitação
de convocação do Diretor de Cultura
de nosso município, Hamilton França,
para prestar esclarecimentos acerca de sua diretoria,
como também de denúncias publicadas
em meios de comunicação da nossa cidade. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 537/2009 |
Solicitação
de cópia do relatório dos valores
arrecadados e dos devedores relativos ao ISSQN -
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
durante o período de fevereiro de 2009 até
a presente data, contendo Nome e CPF dos contribuintes
pessoa física, e Razão Social e CNPJ
dos contribuintes pessoa jurídica.. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 527/2009 |
Solicitação
de cópia da(s) nota(s) fiscal(is) e do(s)
empenho(s) pago(s), referente(s) ao fardamento escolar
que foi distribuído com os alunos da rede
municipal de ensino do nosso município em
2009. |
Aprovado
por unanimidade em 17.09.09 |
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| 543/2009 |
Solicitação
de cópias dos contratos de locação
de veículo placa KLK-8991, da cidade de Olinda,
que está sendo utilizado para o transporte
de Carnes em nosso município.. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 544/2009 |
Votos
de profundo pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA (TI ZECA), ocorrido
no dia 20 de setembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 24.09.09 |
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| 558/2009 |
Solicitação
de cópia da relação em anexo
ao Decreto nº 26, de 10 de setembro de 2009,
conforme dispõe o art. 1º, que trata
da rescisão por razões de interesse
público, dos contratos especiais de Direito
Administrativo de pessoal, por tempo indeterminado. |
Aprovado
por unanimidade em 01.10.09 |
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| 569/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
MOACIR JOSÉ FERREIRA, ocorrido no dia 06
de outubro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.10.09 |
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| 571/2009 |
Votos
de Aplausos à Paróquia de Nossa Senhora
Aparecida, pela realização das festividades
em comemoração ao dia (12/10) Dia
de Nossa Senhora Aparecida, especialmente, ao Padre
Carlos Augusto por sua dedicação e
pelas ações realizadas à frente
da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, buscando
sempre estimular a Fé, a Paz e a União
da nossa população. |
Aprovado
por unanimidade em 15.10.09 |
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| 575/2009 |
Solicitação
de colocação de postes de luminárias
na Av. Dona Antônia, no bairro Oscarzão,
especificamente nas proximidades da Vila São
José, com o objetivo de evitar atos de violência
devido à escuridão aos estudantes
que residem na referida Vila e precisam transitar
pelo local no período noturno. |
Aprovado
por unanimidade em 22.10.09 |
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| 608/2009 |
Votos
de Aplausos a nova diretoria da ASCONT - Associação
Santacruzense de Contabilistas, eleita para o biênio
2010/2011, tendo como Presidente o Contador LUCIANO
SILVA BEZERRA. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 609/2009 |
Votos
de Aplausos ao contabilistas JOSÉ CELESTINO
NETO (ZÉ NETO) e TERESILMA DINIZ, responsáveis
pelo Escritório NETCON CONTABILIDADE, pelos
10 anos de serviços contábeis prestados
com muita dedicação, responsabilidade
e competência. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 610/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Sec. de Infra-Estrutura, o melhoramento
das condições do Campo das Porteiras,
localizado na zona rural do nosso município,
através de utilização de PATROL,
bem como, a colocação de REFLETORES
para possibilitar a realização de
jogos e treinos durante o período noturno
pelos amantes do futebol residentes naquela localidade. |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 626/2009 |
Votos
de Profundo Pesar pelo falecimento do Ilmo. Sr.
LUCIANO FLÁVIO DA SILVA, ocorrido no dia
20 de novembro de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 630/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Indústria
e Comércio, cópia da Portaria nomeando
o Diretor do Departamento de Comércio do
nosso município. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 637/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Sub-Prefeito da Vila do Pará,
a instalação de uma Antena com os
equipamentos necessários para a chegada de
Sinal de Ceular em toda a Vila do Pará. |
Aprovado
por unanimidade em 26.11.09 |
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| 641/2009 |
Solicitar
a Mesa Diretora desta Casa de Lei, que seja formada
uma comissão para reformular o regimento
interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista a grande urgência
de atualizar o nosso regimento, pois o mesmo data
de 1991. |
Reprovado
por 6x5 votos em 15.12.09 |
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| 647/2009 |
"Votos
de Aplausos aos Atletas Santacruzenses abaixo citados
pelo ótimo desempenho e pelas Medalhas conquistadas
no Campeonato Brasileiro de Karatê realizado
em João Pessoa/PB, no mês de novembro
de 2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| 648/2009 |
Solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, extensivo
ao Ilmo. Sr. Secretário de Saúde,
cópia do contrato de credenciamento para
atendimento a pacientes crônicos firmado entre
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
e o Hospital Santa Izabel, bem como, cópias
das Prestações de Contas relativas
ao referido contrato durante o período de
01/01/2009 a 30/11/2009. |
Aprovado
por unanimidade em 15.12.09 |
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| Emendas Parlamentares
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| Nº |
Ementa |
Situação |
| 010/2012 |
Modifica
o Parágrafo Único, constante no art.
5º do Projeto de Lei nº 036/2012-Exec.,
de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei
Municipal nº 1.885, de 15 de junho de 2010
(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
do Magistério da Rede Pública Municipal
de Santa Cruz do Capibaribe/PE), e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 21.06.12 |
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| 005/2010 |
Adiciona
novas ações prioritárias ao
Anexo I – Anexo de Prioridades, constante
no Projeto de Lei nº 029/2010, de autoria do
Poder Executivo, que Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta |
| |
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| 013/2010 |
Modifica
o art. 23, constante no Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta |
| |
|
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| 014/2010 |
Modifica
ações prioritárias, constantes
no Anexo I – Anexo de Prioridades, do Projeto
de Lei nº 029/2010, de autoria do Poder Executivo,
que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta |
| |
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| 002/2010 |
Suprime
as ações prioritárias nº
08.13 e 12.25, constantes no Anexo I – Anexo
de Prioridades, do Projeto de Lei nº 029/2010,
de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2011 e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade em 14.09.10 - Emenda conjunta |
| |
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| 015/2010 |
Modifica
o art. 1º, e os valores constantes nos Anexos
I e I.2, do Projeto de Lei nº 032/2010, de
autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre
a autorização de crédito adicional
suplementar e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 13.09.10 - Emenda conjunta |
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| 003/2009 |
Adiciona
os itens XIX e XX ao Art. 2º constante no Projeto
de Lei nº 015/2009 que Altera os Arts. 2º
e 8º da Lei Municipal nº 1.489/2004, de
09 de novembro de 2004, e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 26.05.09 |
| |
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| 007/2009 |
Modifica
o parágrafo 4º do Art. 1º do Projeto
de Lei nº 024/2009, de autoria do Executivo,
que Dispõe sobre cancelamento de Créditos
Tributários, do Município de Santa
Cruz do Capibaribe e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 20.08.09 |
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| 008/2009 |
Modifica
a Tabela constante no art. I do Projeto de Lei nº
025/2009 de autoria do Poder Executivo, que Introduz
alterações nas Leis nºs 1.378,
de 31 de dezembro de 2002 e 1.781, de 26 de março
de 2009 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade em 20.08.09 |
| |
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| 007/2009 |
Adicionam-se
as Ações Prioritárias nº
04.26, 06.08, 08.39, 10.38, 13.08, 13.09, 15.08,
15.09, 15.10 e 23.10, ao Anexo I – Anexo de
Prioridades, constan-te no Projeto de Lei nº
023/2009-Exec., que Dispõe Sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
de 2010 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 010/2009 |
Modifica
o Art. 23, constantes no Projeto de Lei nº
023/2009-Exec., que Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício
de 2010 e dá outras providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 011/2009 |
Modifica
a Ação Prioritária nº
23.06, do Anexo I – Anexo de Prioridades,
constante do Projeto de Lei nº 023/2009-Exec.,
que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2010 e dá outras
providências. |
Aprovado
por unanimidade |
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| 018/2009 |
Modifica
o Art. 3º, constante no Projeto de Lei nº
016/2009, de autoria do Poder Executivo, que Cria
o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura
e Esporte de Santa Cruz do Capibaribe (FUNDCESCC). |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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| 019/2009 |
Modifica
os incisos I e IV, constantes no § 1º
do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 016/2009,
de autoria do Poder Executivo, que Cria o Fundo
Municipal de Desenvolvimento da Cultura e Esporte
de Santa Cruz do Capibaribe (FUNDCESCC). |
Aprovado
por unanimidade em 12.11.09 |
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