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GABINETE VIRTUAL
 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe
 

 

Ver. Rozangela Maria dos Santos - PSD

 
Eleita com 1.972 votos - em exercício  

 
 

 
Email: nega@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br  
Telefones: (81)3731.1397  

 
   
O TRABALHO PARLAMENTAR DO VEREADOR
 
   
  Projetos de Lei  
 
Ementa: Situação:
062/2021 Dispõe sobre a microchipagem e adoção dos animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
073/2021 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos da rede escolar do Município a Semana Municipal de Ações Voltadas à Conscientização da Lei Maria da Penha – Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006 –, nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
080/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. Aprovado
093/2021 Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Aprovado
094/2021 Obriga a presença de Psicopedagogos nas escolas públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de Santa Cruz do Capibaribe. Em tramitação
097/2021 Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (Garis), no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. Aprovado
108/2021 Estabelece multas para quem praticar em animais domésticos atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão, dolosa ou culposa, que implique em crueldade, cause dor, angústia ou sofrimento e falta de atendimento às suas necessidades no âmbito municipal e dá outras providências. Em tramitação
114/2021 Estabelece à obrigação dos estabelecimentos veterinários (Hospitais Veterinários, Clinicas e Pet Shops), em Santa Cruz do Capibaribe, quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar o fato as autoridades competentes ou Policia Civil e da outras providências . Aprovado
129/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da escala dos médicos nas unidades de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
135/2021 Institui o Programa Conhecer Mais Para Cuidar Melhor e da outras providencias . Aprovado
136/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências . Em tramitação
141/2021 Proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
148/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em tramitação
Apresentado conjuntamente
153/2021 Institui a Semana do Bem Estar Animal e Adoção responsável no Município de Santa Cruz do Capibaribe e da outras providências . Em tramitação
161/2021 - Institui o Programa de castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos no Munícipio. Em tramitação
163/2021 Institui a inclusão dos conteúdos sobre o Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Em tramitação
181/2021 Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. Em tramitação
     
     
Projetos de Resolução
Ementa: Situação:
     
     
Requerimentos
Exercício de 2021
Nº Requerimento Ementa Data Aprovação Votação
234 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a revitalização do canal que fica situado entre os bairros, Cruz Alta e São Cristovão, mais conhecido como Canal do Rio Verde . 22/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
255 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada uma vistoria e a revitalização dos esgotos localizados nas ruas; Severina Emília de Alcântara, Liberdade, Sebastião Inácio Briano e Professora Maria Lucina Gonçalves ambas ficam situadas no bairro Santo Agostinho. 30/03/2021 RETIRADO PELO AUTOR
303 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a o Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Fernandes da Silva pelos relevantes serviços prestados a esta Casa. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
356 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ilmo. Srº. Ex. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Raimundo Francelino Aragão Filho ARAGÃOZINHO aos 69 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2021. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
397 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. José Lino Júnior (conhecido Júnior Lino) pela brilhante atuação no que se trata de reposição de iluminação pública de nossa cidade, pois o mesmo não tem medido esforços, trabalhando até mesmo fora da sua carga horária diária. 04/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
485 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para a isenção de 50% e exclusão de juros e multas dos alvarás dos moto-taxistas, toyoteiros e taxistas do período de 2020, já que os mesmos passaram muito tempo sem poder trabalhar, bem como desconto dos alvarás futuros e não incidência de juros ou multas enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavírus. 25/02/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
518 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para o efetivo e imediato repasse dos recursos destinados para a subvenção social no exercício de 2021 para a Fundação beneficente Padre Zuzinha frente aos importantes serviços sociais que a mesma presta à sociedade santa-cruzense. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
527 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade e Trânsito em caráter de urgência, que seja realizado um planejamento para 2021 em relação ao registro e licenciamento dos veículos de TRAÇÃO ANIMAL e respectiva autorização para os condutores, tudo em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e, também, em conformidade com a Lei Federal de acesso á informação ( Lei n° 12.5527/11). Questionamos: 04/03/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
528 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a readequação da rede de esgoto da Rua Corina Silva de Queiroz, que fica situada no loteamento São José- bairro Cruz Alta. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
529 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR que seja aprovada uma MOÇÃO DE AGRADECIMENTO e APLAUSOS á Flávio Malle Gomes, popularmente conhecido como IAPOI em reconhecimento por todo seu trabalho social em nossa cidade. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
535 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano em caráter de urgência, que seja realizada a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rotatória que fica situada na avenida 29 de Dezembro. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
536 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada a colocação de grades na rotatória que fica situada na avenida 29 de dezembro. 27/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
550 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e a Gerência de meio ambiente em caráter de urgência, que sejam implantados Papa Pilhas em espaços públicos, como escolas, praças e outros. Tendo também como foco, a implantação desses coletores na feira de importados, calçadão Miguel Arraes de Alencar e Central de feiras. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
562 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, para que o município realize campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que propiciem a assimilação pelo público de noções e éticas sobre a posse responsável de animais domésticos, tudo em consonância com a lei federal 13426/2017. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
584 que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Fábio Aragão, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, para que viabilizem a construção de uma praça semelhante ao Parque Florestal Fernando Silvestre , porém com equipamentos destinados a animais domésticos, tipo ParCão, em um espaço livre, com área aproximada de 6.000 m² ( seis mil metros quadrados) para uso público. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
585 que seja reiterada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe , Fábio Aragão , extensivo a Secretária competente , para que realize estudo dos bairros no município que apontem para a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial, em face da superpopulação, ou quadro epidemiológico dos animais não-humanos de rua, para posterior castração, tudo em consonância com Lei Federal 13.426/2017. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
595 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - Cicero Cosmo da Silva, no sentido de envidar esforços para que venha a ser constituída a Comissão Especial Temporária de Agricultura, com a finalidade de obter informações, fiscalizar e acompanhar as atividades rurais no município de Santa Cruz do Capibaribe, segue em anexo relação dos vereadores subscritos. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
602 Ao Exmo. Sr. Cícero Cosmo da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em caráter de urgência, a implantação da Comissão Especial de Enfrentamento ao COVID-19. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
619 que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente , que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Rua Deputado Ulisses Guimarães - Bairro Santo Agostinho. Tendo em vista a reincidência do problema naquela localidade. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
632 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que nos cemitérios Pedro Paulo de Souza (Cemitério Novo) e São Judas Tadeu (Cemitério Velho) sejam instaladas câmeras de videomonitoramento para combater o abandono de animais no local. 10/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
653 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Civis de Santa Cruz do Capibaribe - 128º Circunscrição, em especial Diego Silva de Sousa e o GCM Renato Nunes de Lima pela brilhante atuação durante operação para verificar uma situação de maus tratos a animais. 08/04/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
656 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos em caráter de urgência, que seja realizada uma vistoria e a revitalização da rede de esgoto localizada na rua Professora Maria Lucina Gonçalves que fica situada no bairro Santo Agostinho. 23/06/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
736 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exmo secretário executivo de mobilidade urbana FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração do planejamento e execução de melhorias no transito para a Avenida Antônio Gonçalves de Lima, no Loteamento Rio Verde - Bairro Cruz Alta, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
737 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração e criação de uma Unidade básica de saúde (UBS) ou um núcleo integrado de saúde e cidadania, no Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
738 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exmo secretário executivo de mobilidade urbana FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para elaboração do planejamento e execução de melhorias no transito para a Avenida Pedro e Paulo Alves da Rocha, no Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, em Santa Cruz do Capibaribe. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
743 que seja reiterada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe , Fábio Queiroz Aragão , extensivo a Secretária competente, para que o município crie um local para abrigar os animais retirados de situações de maus-tratos e que posteriormente esses animais possam ser castrados e colocados para adoção. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
751 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua Jose Rivaldo Bezerra Neves que fica situada no loteamento Gavião - Bairro Malaquias Cardoso. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
752 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento rua Professora Maria Lucina Gonçalves que fica situada no bairro Santo Agostinho. 17/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
776 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo que fica situada no Bairro São Miguel. 19/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
863 Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Avenida Raimunda Maria Aragão (Rua da creche do Bairro Bela Vista). 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
864 Que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da Rua José Edvaldo de Morais, loteamento Nezinho Arruda, que fica situado por trás do calçadão Miguel Arraes. Tendo em vista a reincidência do problema naquela localidade. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
865 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento na Rua José Edvaldo de Morais, Loteamento Nezinho Arruda, que fica situada por trás do calçadão Miguel Arraes. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
866 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os integrantes da instituição Rotary Club pela brilhante atuação que desempenham em Santa Cruz do Capibaribe. 18/05/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
872 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento RUA PROFESSOR PAULO FREIRE que fica situada no loteamento PEDRA BRANCA, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
873 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantada da rede de esgoto da RUA PROFESSOR PAULO FREIRE que fica situada no loteamento PEDRA BRANCA, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
874 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Queiroz Aragão, Prefeito do Município, extensivo a Secretaria competente, que seja realizada EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a requalificação da rede de esgoto da RUA JAIME JOSÉ DA COSTA que fica situada no loteamento NECO ARAGÃO, bairro MALAQUIAS CARDOSO. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
895 SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja revitalizado o calçamento da RUA MANOEL MARQUES DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA TEREZA 2 - BAIRRO CRUZ ALTA. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
943 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os atendentes, estoquistas e todos profissionais que prestam serviços em supermercados do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
949 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os bancários que prestam serviços nas agências bancárias do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
950 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Exma secretária de saúde LÍVIA BORBA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para inserir na vacinação prioritária contra a covid-19, os frentistas que prestam serviços nos postos de combustíveis do município de Santa Cruz do Capibaribe. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1017 SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, para que nas unidade de saúde sejam instaladas câmeras de vídeo monitoramento com captura de áudio para combater crimes e auxiliar o trabalho investigativo da polícia civil em casos de crimes ao patrimônio, desacato ao funcionário público, ou excesso por partes dos funcionários para com o cidadão comum. 02/09/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
1130 Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para os Policiais Civis de Santa Cruz do Capibaribe - 128º Circunscrição, em especial ao Policial Civil Marcelo Malhas pela brilhante atuação e serviços prestados a toda a população de nosso município. 16/08/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE
 
Emendas Parlamentares
Ementa: Situação: