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2021
 

Nº PROCESSO

PROCESSOS LICITATÓRIOS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões de vale refeição/alimentação eletrônicos, equipados com chip de segurança e com senha individual, para recarga mensal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência parte integrante deste Edital.
Registro de preços para contratação eventual e futura da aquisição de combustíveis,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Registro de preços para contratação eventual e futura da aquisição de combustíveis,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Contratação da aquisição de notebooks conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I deste Edital
   
 
   
 
2020
 

EDITAL

EMENTA
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á no dia 16 de março de 2020 (segunda-feira), às 10:30h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á no dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), às 14:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á no dia 02 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às 11:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 07ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á no dia 23 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às 10h, no Plenário desta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA de 2020, que realizar-se-á no dia 23 DE ABRIL de 2020 (quinta-feira), às 14h, no Plenário desta Casa de Lei.
CONVOCO os Exmos. Srs. Vereadores a participarem da 10ª Reunião Ordinária Virtual de 2020, a ser realizada no dia 19 de Maio de 2020 (terça-feira), às 14h, em ambiente virtual, através da plataforma zoom, para apreciação das proposições abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
   
   
 
   

EDITAL

PROCESSOS LICITATÓRIOS

PREGÃO PRESENCIAL
001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - Contratação dos serviços de telefonia móvel pessoal – SMP nas modalidades local (VC1) e Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na forma pós-pago. Valor máximo de proposta: R$ 3.211,88 (três mil duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos) mensais. Data e hora de abertura: 23 (vinte e três) de janeiro de 2020 às 10:00. Informações: na Câmara de Vereadores situada na Rua Manoel Rufino de Melo nº. 100 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 81.3731.1397, ou solicitar através do e-mail: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Santa Cruz do Capibaribe, 10 de janeiro de 2020. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO
002/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão Nº 02/2020. Compras. Aquisição de contratação da aquisição de combustíveis. Valor: 193.210,00. Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro. podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81-3731-1397, no horário de 09:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br..

TOMADA DE PREÇOS
001/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Tomada de Preços Nº 01/2020. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E VAGAS DO QUADRO DOS SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

PREGÃO ELETRÔNICO
003/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão Nº 03/2020. Registro de preços para contratação eventual da aquisição de combustíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397, expediente no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO
004/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão Nº 04/2020. Contratação da aquisição de carpetes em placa conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I deste Edital. Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397, expediente no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO
005/2020

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. Pregão Nº 05/2020. Contratação da aquisição de carpetes em placa conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I deste Edital. Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel Rufino de Melo, 100 - Centro. Fone/fax: 81-3731-1397, expediente no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, email: camarascc@camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
2019
 

EDITAL

EMENTA
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2019 (terça-feira), às 10h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação das proposições abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, meios de comunicação, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2019, às 10h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade, com a presença de representantes da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, serão discutidos assuntos concernentes aos constantes apagões e quedas de energia elétrica ocorridos em nosso município, em atenção as várias reinvindicações encaminhadas a esta Casa de Lei por parte da população santacruzense.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, meios de comunicação, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 27 de Junho de 2019, às 9h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade será realizada a Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora desta Casa de Lei, durante o primeiro semestre de 2019, em atendimento as determinações contidas na Resolução Municipal nº 002/2017.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á no dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira), às 10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação das proposições abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á no dia 23 de julho de 2019 (terça-feira), às 10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação das proposições abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2019, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2019 (terça-feira), às 10h, no plenário desta Casa de Lei, para apreciação das proposições abaixo discriminadas, bem como de requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
   
PROCESSOS LICITATÓRIOS
PREGÃO PRESENCIAL
001/2019
EDITAL Processo de Licitação nº 001/2019. Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto. O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação social, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Data e local da sessão de abertura: A sessão pública para processamento desta licitação será realizada no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019 às 8:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 - Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às oito horas e dezessete minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem em sua sala localizada no prédio sede da Câmara de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo nº 100 – Centro - sob a Presidência da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa. A presente sessão tem por objetivo julgar a proposta de menor preço e documentos de habilitação para contratação dos serviços de assessoria de imprensa e comunicação social, objeto do Processo de Licitação nº. 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019, considerando a legalidade de que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa BRUNO MUNIZ IPIABINO ME em consequência determino que se emita o respectivo empenho de despesa. José Augusto Maia Júnior.
DESPACHO ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO Nº. 001/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019 à empresa BRUNO MUNIZ IBIAPINO ME para os serviços objeto do certame, em razão de ter ofertado o menor preço, conforme se infere do exame do mapa de preços anexo ao Processo e parte componente do mesmo. Santa Cruz do Capibaribe, 11 de março de 2019. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 001/2019 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação social.
   
PREGÃO PRESENCIAL
002/2019
EDITAL Processo de Licitação nº 002/2019. Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto. 2.1. O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de radiodifusão sonora, com abrangência de cobertura local ou regional, frequência modulada ou amplitude modulada, para prestação dos serviços de divulgação dos atos oficiais e institucionais da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, visando a publicidade das atividades deste Poder Legislativo Municipal, conforme Termo de Referência – Anexo I deste Edital. A sessão pública para processamento desta licitação será realizada no dia 01 (um) de abril de 2019 às 8:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 - No primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às oito horas e quinze minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem em sua sala localizada no prédio sede da Câmara de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo nº 100 – Centro - sob a Presidência da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa. Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta de menor preço e documentos de habilitação para contratação dos serviços de divulgação dos atos oficiais, e institucionais da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, visando à publicidade das atividades deste Poder Legislativo Municipal, objeto do Processo de Licitação nº. 002/2019 na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019, considerando a legalidade de que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa EMISSORA DE RÁDIO POLO LTDA ME em consequência determino que se emita o respectivo empenho de despesa. José Augusto Maia Júnior.
DESPACHO ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO Nº. 002/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019 à EMISSORA DE RÁDIO POLO LTDA ME para os serviços objeto do certame, em razão de ter ofertado o menor preço, conforme se infere do exame do mapa de preços anexo ao Processo e parte componente do mesmo. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de abril de 2019. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 002/2019 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA EMISSORA DE RÁDIO POLO LTDA ME - LICITAÇÃO Nº. 002/2019 – PREGÃO Nº. 002/2019.
   
PREGÃO PRESENCIAL
003/2019
EDITAL Processo de Licitação nº 003/2019. Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto. O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de gravação e transmissão ao vivo, de vídeo, via internet das sessões ordinárias do Poder Legislativo, deste município, conforme Termo de Referência –
Anexo I deste Edital. A sessão pública para processamento desta licitação será realizada no dia 01 (um) de abril de 2019 às 11:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira e Equipe de Apoio..
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 - No primeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove, às onze horas e dez minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem em sua sala localizada no prédio sede da Câmara de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo nº 100 – Centro - sob a Presidência da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa. Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta de menor preço e documentos de habilitação para contratação dos serviços de gravação e transmissão ao vivo de vídeo, via internet, das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, incluindo impulsionamentos no facebook visando a divulgação das atividades deste Poder Legislativo Municipal, objeto do Processo de Licitação nº. 003/2019 na modalidade Pregão Presencial nº. 003/2019. Presentes todos os membros da equipe de apoio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019, considerando a legalidade de que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa JOZINEI JOSIAS DE LIMA ME em consequência determino que se emita o respectivo empenho de despesa. José Augusto Maia Júnior.
DESPACHO ADJUDICATÓRIO - Atendendo ao disposto no inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO Nº. 003/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019 à EMPRESA JOZINEI JOSIAS DE LIMA ME para os serviços objeto do certame, em razão de ter ofertado o menor preço, conforme se infere do exame do mapa de preços anexo ao Processo e parte componente do mesmo. 10 de abril de 2019. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 003/2019 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA JOZINEI JOSIAS DE LIMA ME - LICITAÇÃO Nº. 003/2019 – PREGÃO Nº. 003/2019.
   
PREGÃO PRESENCIAL
004/2019
EDITAL Processo de Licitação nº 004/2019. Pregão Presencial nº 004/2019. Objeto. O objeto do presente pregão é o registro de preços para contratação eventual da aquisição de combustíveis conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública para processamento desta licitação será realizada no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2019 às 10:00; na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, situado na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 e será conduzida pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 - Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dez horas e dez minutos a Pregoeira e Equipe de Apoio da Câmara de Vereadores do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nomeadas pela Portaria nº. 069/2019 se reúnem em sua sala localizada no prédio sede da Câmara de Vereadores, situado na Rua Manoel Rufino de Melo nº 100 – Centro - sob a Presidência da Pregoeira Sra. Maria do Socorro de Lima Barbosa auxiliada pela Equipe de Apoio, composta por Gustavo Oliveira Porta Saballos e Marília Gabriela Silva Costa. Esta sessão tem por objetivo julgar a proposta de menor preço e documentos de habilitação para contratação do fornecimento de combustíveis, objeto do Processo de Licitação nº. 004/2019 na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2019. Presentes todos os membros da equipe de apoio.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Com base nas informações constantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 004/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019, considerando a legalidade de que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL QUEIROZ & FERREIRA LTDA em consequência determino que se emita o respectivo empenho de despesa. José Augusto Maia Júnior.
DESPACHO ADJUDICATÓRIO -Atendendo ao disposto no inciso XX, do art. 4º, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, ADJUDICO o objeto da LICITAÇÃO Nº. 004/2019 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019 à empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL QUEIROZ & FERREIRA LTDA para os serviços objeto do certame, em razão de ter ofertado o menor preço, conforme se infere do exame do mapa de preços anexo ao Processo e parte componente do mesmo. 30 de julho de 2019. Maria do Socorro de Lima Barbosa - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 004/2019 - TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E A EMPRESA POSTO DE COMBUSTÍVEL QUEIROZ & CIA FERREIRA LTDA - LICITAÇÃO Nº. 004/2019 – PREGÃO Nº. 004/2019.
   
 
   
   
 
   
 
2018
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, meios de comunicação, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 28 de Junho de 2018, às 9h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade será realizada a Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora desta Casa de Lei, durante o primeiro semestre de 2018, em atendimento as determinações contidas na Resolução Municipal nº 002/2017.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2018 (quarta-feira), às 10h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei, para apreciação das proposições discriminadas, que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á no dia 04 de julho de 2018 (quarta-feira), às 10h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei, para apreciação da proposição discriminada e requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2018, que realizar-se-á no dia 10 de julho de 2018 (terça-feira), às 10h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação da proposição discriminada e requerimentos que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de três Audiências Públicas, a serem realizadas nas datas e horários constantes no Anexo I deste Edital, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 015/2018 e 014/2018, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2019, bem como, quanto à Revisão do Plano Plurianual para 2019, assegurando o incentivo à participação popular na discussão das políticas públicas a serem implementadas em nosso município, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
   
PROCESSOS LICITATÓRIOS
002/2018
PREGÃO PRESENCIAL
ERRATA DO AVISO DO EDITAL - Processo nº003/2018. Pregão Presencial nº002/2018. Onde se lê “Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe”, leia-se: “Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de combustíveis destinados a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe”. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no dia 09/08/2018. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de agosto de 2018. CPL.
Processo nº003/2018 - CPL: Pregão Presencial nº 02/2018. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$ 231.237,40 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 22/08/2018; Horário: 08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 08 de agosto de 2018. CPL.
001/2018
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 002/2018. Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto. Aquisição de veículo automotivo tipo Minivan (7 lugares), zero quilômetro (sem uso anterior) para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor estimado: R$82.630,00 (Oitenta e Dois mil e Seiscentos e trinta Reais). Data e local da sessão de abertura: 07/02/2018 às 08h:00min. Informações de segunda a sexta-feira na sala de licitação, situada na Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, telefone (81) 3731-1397 local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07h:00min às 13h:00min. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 25 de janeiro de 2018. Pregoeiro Ramon Sorrentino Batista.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 001/2018 - O Presidente da Câmara municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Homologa todo o procedimento e julgamento do Pregão Presencial n.º 001/2018, em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de veículo automotivo tipo Minivan (7 lugares), zero quilômetro (sem uso anterior) para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o objeto adiante descriminado à empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.935.826/0001-30 no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais), cuja proposta foi classificada como vencedora da Licitação. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 07 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Contrato nº 002/2018. Objeto: aquisição de veículo automotivo tipo Minivan (7 lugares), zero quilômetro (sem uso anterior) para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Contratado: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.935.826/0001-30. Homologação: 07/02/2018. Valor Contratado: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 07/02/2018. Vigência: até 31/12/2018. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 07 de fevereiro de 2018. José Bezerra da Costa - Presidente.
001/2018
CARTA CONVITE
CONVITE Nº 001/2018 - CPL. A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE, por ordem de seu Exmo. Sr. Presidente, e a fim de atender a solicitação de abertura de processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas legais pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2018, na sala de licitação, sita à Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100 – Centro, nesta cidade, perante a Comissão Permanente de Licitação - CPL, serão recebidos e iniciada a abertura dos envelopes, referente aos documentos para habilitação e proposta a partir da referida data e horário, na modalidade CONVITE, tipo “menor preço” ofertado por ITEM para execução do objeto do presente Edital.
 
 
   
 
2017
 

EDITAL

EMENTA
001/2017
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 001/2017 - CPL: Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$ 188.105,67 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos). Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 22/03/2017; Horário: 08h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de março de 2017. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/2017. Processo nº 001/2017. Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS MI LTDA, CNPJ n.º 13.597.112/0001-13 Valor Contratado: R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2017 Santa Cruz do Capibaribe, 27 de março de 2017. Presidente da Câmara - José Bezerra da Costa.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2017, às 15:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade serão discutidos importantes assuntos para a nossa municipalidade, os quais relacionam-se com a atual proposta de Reforma Previdenciária, constante na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
002/2017
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2017 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 09/2017 de prorrogação de prazo por mais 12 meses. Objeto: auxilio alimentação na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação) com tecnologia de chip. Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÃO, COMÉCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71. Valor: R$ 379.615,68. Prazo de vigência: 07/08/2018 à 07/08/2019 Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Processo nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação e cartões refeição eletrônicos) com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios e refeições, respectivamente, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor global estimado R$ 381.600,00. Percentual máximo admitido da taxa de administração – 0,7 %. Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 19/07/2017; Horários: 08h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06 de julho de 2017. Ramon Sorrentino Batista – CPL
(ERRATA e Aviso de Adiamento de Licitação)
A Comissão Permanente de Licitação através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a errata e adiamento da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação e cartões refeição eletrônicos) com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios e refeições, respectivamente, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Em virtude da alteração realizada no Edital, no que diz respeito a taxa de administração, a data da sessão inaugural da licitação em epígrafe que estava marcada para o dia 19/07/2017 às 08:00 horas, fica adiada para o dia 02/08/2017 às 08:00 horas, no seguinte endereço: Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 17 de julho de 2017. Ramon Sorrentino Batista-Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 009/2017. Processo licitatório nº 002/2017. Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, de benefício de auxilio alimentação na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões alimentação e cartões refeição eletrônicos) com tecnologia de chip, disponibilizados pela contratada e destinados à aquisição de gêneros alimentícios e refeições, respectivamente, para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: GREEN CARD S/A REFEIÇÃO, COMÉCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 92.559.830/0001-71. Valor Contratado: R$ 379.615,68 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: até 07/08/2018. Santa Cruz do Capibaribe, 07 de Agosto de 2017. Presidente da Câmara – José Bezerra da Costa.
003/2017
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 003/2017. Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares (smartphones) destinados a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Valor unitário máximo admitido R$ 2.165,66. Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 19/07/2017; Horários: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 06 de julho de 2017. Ramon Sorrentino Batista – CPL.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 008/2017. Processo licitatório nº 003/2017. Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 17 aparelhos celulares (smartphones) destinados à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Contratado: COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.114.641/0001-44. Valor Contratado: R$ 36.465,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: até 31/12/2017. Santa Cruz do Capibaribe, 25 de julho de 2017. Presidente da Câmara – José Bezerra da Costa.
004/2017
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 004/2017 – Pregão Presencial nº 004/2017. Contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria e consultoria de imprensa e comunicação social à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação Intersetorial e Institucional do Poder Legislativo. Valor máximo global aceitável R$ 62.000,00. Local da sessão de abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade. Data: 27/09/2017 às 08h30min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 07:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 05 de setembro de 2017. CPL.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2017, em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de imprensa e comunicação social à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação Intersetorial e institucional do poder legislativo, conforme especificado no Anexo V do Edital, à empresa BRUNO MUNIZ IBIAPINO 10936860499, inscrita no CNPJ nº 26.918.865/0001-25 no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), cuja proposta foi classificada como vencedora da Licitação, e desde já fica convocada nos termos da lei para assinar o instrumento convocatório o que deverá fazê-lo no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir desta data. Santa Cruz do Capibaribe, 28 de setembro de 2017. José Bezerra da Costa - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
EXTRATO DE CONTRATO - Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, comunicamos aos interessados o Extrato do contrato nº 004/2017, originado do Pregão Presencial nº 004/2017. Extrato do contrato nº 004/2017, originado do Pregão Presencial nº 004/2017.EMPRESA VENCEDORA: BRUNO MUNIZ IBIAPINO 10936860499; CNPJ N. º 26.918.865/0001-25; END.: Av. José Moraes da Silva, 104, centro, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. CONTRATO Nº 010/2017; VALOR R$: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, meios de comunicação, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 22 de Dezembro de 2017, às 15h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade será realizada a Prestação de Contas de todas as atividades legislativas e financeiras praticadas pela Mesa Diretora desta Casa de Lei, durante o segundo semestre de 2017, em atendimento as determinações contidas na Resolução Municipal nº 002/2017.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2017, que realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2017 (sexta-feira), às 9h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação de proposições que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
CONVOCA os Exmos. Srs. Vereadores para participarem da 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2017, que realizar-se-á no dia 27 de dezembro de 2017 (quarta-feira), às 10h, no Plenário desta Casa de Lei, para apreciação de proposições que se encontram em tramitação nesta Casa de Lei.
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
2016
 

EDITAL

EMENTA
001/2016
PREGÃO PRESENCIAL
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado ao uso dos vereadores da Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$193.863,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e sessenta e três reais).
   
 
   
   
   
   
 
2015
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 26 de Janeiro de 2015, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 10 de março, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 19 de junho, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
003/2015
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria de imprensa e comunicação social à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação intersetorial e institucional do poder legislativo.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 22 de junho, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
   
 
   
 
2014
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 08 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 16 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 30 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 27 de maio de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 16 de junho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 03 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 09 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
   
 
   
   
 
2013
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 05 de março de 2013, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, que realizar-se-á no dia 12 de março de 2013, às 20:00h, no plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 15 de março de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 03 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 09 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 16 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 23 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 30 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 21 de junho de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 01 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 06 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 03 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 10 de setembro de 2013, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 18 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 24 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 08 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 15 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 23 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 04 de dezembro de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de dezembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
2012
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 29 de março de 2012, às 16:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade serão discutidos importantes assuntos para a nossa municipalidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 29 de março de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, bem como, discussão da proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa de Lei, além da avaliação da necessidade de reorganização do calendário de reuniões do primeiro período de 2012.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 24 de Abril de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de Maio de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apresentação e apreciação do projeto de lei que trata de suplementações orçamentárias a serem implementadas no orçamento do município.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 01 de Junho de 2012, às 11:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2012 – que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 05 de Julho de 2012, às 10:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, bem como, discussão acerca do atual processo de transferência dos comerciantes ora estabelecidos no mercado de farinha, para a central de abastecimento de nossa cidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 24 de Julho de 2012, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, remetidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 31 de Julho de 2012, às 09:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, remetidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2012, a partir das 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 044/2012 e 045/2012, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2013, bem como, quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2013.
 
   
   
2012
 

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
 
2011
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2011, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, apresentação e leitura do Ofício de solicitação de renúncia conjunta dos cargos da Mesa Diretora, expedido pelos Exmos. Srs. Vereadores Diogo Casé Moraes – Presidente, José Fernando Arruda Aragão – 1º Secretário e Inácio Marques Vieira – 2º Secretário, nos termos do art. 64 do Regimento Interno desta Casa de Lei;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, realização da eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2011/2012.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2011, às 10:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente imediato, para tomar posse na cadeira legislativa ora em vacância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em conformidade com as determinações contidas no art. 18 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de março de 2011, a partir das 08:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade os Poderes Legislativo e Executivo Municipal, discutirão amplamente, juntamente com a população em geral e representantes da sociedade civil, as principais reivindicações e prioridades a serem implementadas em nosso município, com vistas a subsidiar a lista de intenções desta municipalidade, a ser apresentada por ocasião do evento “Todos por Pernambuco”, a ser realizado em nossa cidade no dia 07 de abril de 2011, onde contaremos com a presença ilustre do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de julho de 2011, às 09:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para discussão com representantes de classes envolvidas, quanto ao processo de implementação de placas vermelhas nas motocicletas dos mototaxistas de nosso município.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de julho de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 21 de julho de 2011, às 10:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade, juntamente com representantes do INSS, Ministério Público Federal e Estadual, Prefeitura Municipal e SINDUPRON, serão discutidos amplamente assuntos referentes ao não recolhimento ao INSS dos funcionários da administração pública municipal.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de agosto de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposiçõe.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de Setembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação do Projeto de Lei nº 029/2011 – que Desafeta do uso comum do povo o bem público que especifica e autoriza sua doação para o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Defesa Social, destinado à criação de uma área de segurança integrada em nosso município e dá outras providências, bem como, discussão da proposta constante no Requerimento nº 254/2011 – que trata da destinação de uma área específica, no Moda Center Santa Cruz, para instalação de um ponto para os mototaxitas de nossa cidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 039/2011 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 08:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 042/2011 – Introduz alterações na lei nº 1.378, de 31 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
 
   

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para contratação de serviços em consultoria e assessoria jurídica, especificamente na área de direito administrativo e constitucional, compreendendo: – patrocínio e defesas de causas judiciais e administrativas, elencadas no inciso “V”, do art. 13 da Lei Federal n? 8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei n? 8.883, de 08.06.1994, Lei n? 9.648, de 27.05.98, e Lei n? 9.854, de 27.10.1999; emissão de pareceres jurídicos de assuntos relacionados com a área de consultoria; elaboração de projetos de lei, sugerir sistemas de controle e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
 
   
   
   
   
 
   
   
   
 
2010
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de janeiro de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2010, às 08:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2010, às 11:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente, para tomar posse imediata, na cadeira legislativa ora em vacância, em REUNIÃO ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, no plenário desta Câmara de Vereadores.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2010, a partir das 19:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de setembro de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 032/2010 – que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2007, por ocasião da 11ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes às Prestações de Contas supramencionadas.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 2004, por ocasião da 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à Prestação de Contas supramencionada.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2010, a partir das 19:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 040/2010 e 041/2010, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2011, bem como, quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2011.
 
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

2009

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2009, às 20:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para discussão e apresentação de propostas para composição das Comissões Permanentes desta Casa de Lei, bem como, indicação dos líderes das respectivas bancadas que compõe esta Câmara de Vereadores;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2009, a partir das 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 – LDO;
C O N V O C os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2009, a partir das 10:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 – Lei Orçamentária Anual;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2009, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 23 de dezembro de 2009, às 10:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;