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Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 

 
 
 
   
   
   
 
 
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Portarias Expedidas - Exercício de 2021  

PORTARIA

EMENTA
001/2021 NOMEAR WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2021 NOMEAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2021 NOMEAR INGRID FLAVIANA NEVES MONTEIRO, portadora do CPF nº 700.950.294-35, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2021 NOMEAR THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA, inscrito na OAB/PE sob o nº 32556, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2021 NOMEAR o Ilmo. Sr. VICTOR EMMANUEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF nº 113.531.864-66, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2021 NOMEAR ELAYNE IRES SANTOS TRINDADE, portadora do CPF nº 112.826.104-90, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2021 NOMEAR o Sr. MICHAEL LAGOS PEREIRA, portador do CPF nº 112.125.034-30, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2021 NOMEAR a Sra. MARIA JULIANA DA SILVA, portadora do CPF nº 148.790.414-24, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2021 NOMEAR o Sr. ANDERSON DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº 071.880.144-00, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2021 NOMEAR MAIARA MARTINS DE ANDRADE, portadora do CPF nº 118.479.404-98, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2021 NOMEAR JOSÉ LINS DE SIQUEIRA JUNIOR, portador do CPF nº 036.552.804-83, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2021 NOMEAR o Sr. EVERALDO RICARDO DE LIMA, portador do CPF nº 863.687.374-68, para o Cargo de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2021 NOMEAR a Ilma. Sra. LAIANY DO NASCIMENTO BALBINO, portadora do CPF nº 013.953.804-65, Assessora Especial da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2021 NOMEAR o Sr. SIVANILDO SILVA FLOR, portador do CPF nº 032.841.974-51, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2021 NOMEAR MAURÍCIO MANOEL DA SILVA, portador do CPF nº 028.646.234-63, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2021 NOMEAR JACIELE MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº 110.393.334-51 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
017/2021 NOMEAR JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
018/2021 NOMEAR CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº 702.448.964-29 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2021 NOMEAR BRENO BLAUDE DE MELO, portador do CPF nº 083.286.244-43, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2021 NOMEAR PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2021 NOMEAR JOÍLSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 033.151.984-46, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2021 NOMEAR CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA, portadora do CPF nº 120.104.404-98 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2021 NOMEAR HELENO AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 286.653.684-34, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
024/2021 NOMEAR MAURO SERGIO BERNARDO, portadora do CPF nº 053.318.824-55 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2021 NOMEAR FRANCISCA DE OLIVEIRA COSMO, portadora do CPF nº 011.904.264-98, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
026/2021 NOMEAR LUCAS GONZAGA DA SILVA, portadora do CPF nº 107.103.174-09 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2021 NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2021 NOMEAR LEKSANDRO QUIRINO DA SILVA, portador do CPF nº 132.318.824-00, para o Cargo de Assessor Especial da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2021 NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 907.845.884-49, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2021 NOMEAR o Sr. ISRAEL MOURA DE LIMA, inscrito no CPF nº 076.874.454-73, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
031/2021 NOMEAR JAILSON PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 092.297.234-60 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2021 NOMEAR o Sr. CARLOS VINICIUS DA SILVA, portador do CPF nº 109.504.564-46, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
033/2021 NOMEAR o Sr. JAIME JOSÉ GALDINO JUNIOR, portadora do CPF nº 086.622.187-07, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2021 NOMEAR FABLICIO AFONSO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 086.181.684-67, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
035/2021 NOMEAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portadora do CPF nº 099.234.724-69 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2021 NOMEAR JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
037/2021 NOMEAR UZIEL FERREIRA ARAGÃO, portadora do CPF nº 901.937.764-72, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2021 NOMEAR ALEX SANDRO FEITOSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 983.541.754-72, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
039/2021 NOMEAR VALMIR OLIVEIRA GUIMARÃES, portador do CPF nº 023.918.784-94 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
040/2021 NOMEAR CICERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
041/2021 NOMEAR FABIO JUNIOR SEVERINO DA SILVA, portador do CPF nº 121.487.744-33 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
042/2021 NOMEAR MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 17742 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
043/2021 NOMEAR o Sr. JEFFERSON ARAÚJO RIBAS, inscrito no CPF nº 102.414.074-19, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
044/2021 NOMEAR LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
045/2021 NOMEAR RENATA TARCIANA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 048.696.094-36 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
046/2021 NOMEAR o Sr. LUIS HENRIQUE DE SOUZA, inscrito no CPF nº 117.575.484-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2021 NOMEAR o Sr. LUCAS GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF nº 116.297.084-70, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
048/2021 NOMEAR ROZEYLTON WASHINGTON ALEIXO SANTOS, portador do CPF nº 710.091.024-27, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
049/2021 NOMEAR SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 994.167.194-04 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
050/2021 NOMEAR ONEILDO ELEUTERIO DE ARAUJO, portador do CPF nº 507.418.614-53, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
051/2021 NOMEAR JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
052/2021 NOMEAR DIOGO NEVES DO BONFIM, portador do CPF nº 070.809.194-60, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2021 NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
055/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com os percentuais especificados individualmente.
056/2021 NOMEAR GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do CPF nº 114.320.874-95, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
057/2021 NOMEAR JOICE IONARA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF nº 132.956.124-47 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
058/2021 NOMEAR ANDERSON ALVES GUERRA, portador do CPF nº 057.405.024-89, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
059/2021 NOMEAR JOAQUIM PATRICIO DE LIMA, portador do CPF nº 114.725.724-83 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
060/2021 NOMEAR LEANDRO BEZERRA QUEIROZ, portador do CPF nº 034.376.064-92, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
061/2021 NOMEAR o Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 124.062.594-47, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
062/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2021.
063/2021 DESIGNAR o Sr. WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade Pregão Presencial, os servidores DIOGO NEVES DO BONFIM, portador do CPF nº 070.809.194-60, e INGRID FLAVIANA NEVES MONTEIRO, portadora do CPF nº 700.950.294-35.
064/2021 NOMEAR VALTENCI VASCONCELOS CARNEIRO, portador do CPF nº 074.048.294-70 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
065/2021 NOMEAR MARCELO BARBOSA DE MOURA SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 45.592 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
066/2021 NOMEAR o Sr. MURILO BARBOSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 916.013.044-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
067/2021 NOMEAR MANOEL MESSIAS DE FRANÇA, portador do CPF nº 011.112.124/81 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
069/2021 NOMEAR ERIC MATEUS GONÇALVES, portador do CPF nº 106.863.994-63, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
070/2021 Dispõe sobre a forma de requerimento, concessão e autorização do Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
071/2021 Designar a pessoa qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
072/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com os percentuais especificados individualmente.
073/2021 Designar a pessoa qualificada como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
074/2021 DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (Dr. Aragãozinho).
075/2021 NOMEAR a Sra. LINDACI TORQUATO DOS SANTOS NETA, portadora do CPF nº 139.314524-84, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
076/2021 NOMEAR RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 095.596.824-07, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
077/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com os percentuais especificados individualmente.
078/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. JEFFERSON ARAÚJO RIBAS, portador do CPF nº 102.414.074-19, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
079/2021 NOMEAR o Sr. EVERALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 033.807.634-46, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
080/2021 Dispõe sobre a revogação do art. 2º e do VII do art. 3º da Portaria de nº 70/2021 de 15 de janeiro de 2021.
081/2021 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 15 de fevereiro (segunda-feira), 16 de fevereiro (terça-feira) e 17 de fevereiro (quarta-feira), do ano de 2021.
082/2021 COMPOR as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2021/2022, da forma que segue.
083/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. FABIO JUNIOR SEVERINO DA SILVA, portador do CPF nº 121.487.744-33, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
084/2021 NOMEAR BIANCA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 120.215.104-33 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
085/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor JAIME JOSÉ GALDINO JUNIOR, portador do CPF nº 086.622.187-07, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo CC5, desta Casa de Lei.
086/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor ANDERSON DE SOUSA SILVA, portador do CPF nº 071.880.144-00, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo CC5, desta Casa de Lei.
087/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. MANOEL MESSIAS DE FRANÇA, portador do CPF nº 011.112.124-81, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
088/2021 NOMEAR FERNANDES EMÍLIO DA SILVA, portadora do CPF nº 022.3853694-05 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
089/2021 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ VANDO BRUNA, do cargo de Presidente da Comissão Permanente Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos.; e NOMEAR os Exmos. Srs. Vereadores FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, para compor a Comissão Permanentes e a Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos e JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR para Comissão Permanente de Legislação e Justiça .
090/2021 DESIGNAR o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico, os servidores DIOGO NEVES DO BONFIM, portador do CPF nº 070.809.194-60, e INGRID FLAVIANA NEVES MONTEIRO, portadora do CPF nº 700.950.294-35
091/2021 Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
092/2021 DECLARAR, nos termos do art. 2º da Resolução Municipal nº 009/2020, o aumento dos casos confirmados de contaminação de pessoas pelo COVID-19 e a necessidade de medidas de prevenção e contenção de danos à saúde pública, como situação ensejadora do acionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR), no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
093/2021 Cria o modelo de Certificado de Registro Cadastral de fornecedores e prestadores de serviços da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, com validade máxima de 12 (doze) meses, contados da data da emissão.
094/2021 ESTABELECER a possibilidade de utilização de plataformas de videoconferência similares ao Zoom, como o Google Meet (disponível no seguinte endereço: https://apps.google.com/meet/), Skype (disponível no seguinte endereço: https://www.skype.com/pt-br/), Cisco Webex (disponível no seguinte endereço: https://www.webex.com/pt/index.html) e outros que se façam necessários, como ferramentas para realização das sessões virtuais, permitindo comunicação por áudio e vídeo entre os parlamentares participantes.
095/2021 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação aos servidores mencionados, em conformidade com os percentuais especificados individualmente.
096/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. MARCELO DIÓGENES XAVIER DE LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 17742 OAB-PE, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
097/2021 NOMEAR JOSEBERGUE JOÃO ALVES, inscrito na OAB/PE sob o nº 34.632 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
098/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. MARCELO BARBOSA DE MOURA SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 45.592 OAB-PE, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
099/2021 NOMEAR ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, inscrito na OAB/PE sob o nº 790 A OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
100/2021 EXONERAR os servidores relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias, com competente pagamento e baixa. JAILSON PEREIRA CAVALCANTI e CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA.
101/2021 NOMEAR JAILSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 033.151.984-46 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
102/2021 NOMEAR CAROLINE CAVALCANTI DE SANTANA, portadora do CPF nº 120.104.404-98, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
103/2021 DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Capibaribe, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-vereador e Ex-presidente desta Casa Legislativa do Município de Santa Cruz do Capibaribe – JOSÉ PEREIRA DINIZ.
104/2021 DECRETAR, nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução Municipal nº 009/2020, como termo inicial de funcionamento do SDR, o dia 7 de abril de 2021, e o seu termo final, o dia 30 de abril de 2021.
105/2021 DECRETAR, nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução Municipal nº 009/2020, como novo termo inicial de funcionamento do SDR o dia 5 de maio de 2021 e o seu termo final o dia 30 de junho de 2021.
106/2021 Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
107/2021 EXONERAR o Sr. THALLES HENRIQUE MONTEIRO ARRUDA, inscrito na OAB/PE sob o nº 32556, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
108/2021 EXONERAR o Sr. DIOGO NEVES DO BONFIM GALDINO, portador do CPF nº 070.809.194-60, do Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
109/2021 NOMEAR DIOGO NEVES DO BONFIM GALDINO, inscrito na OAB/PE sob o nº 47496, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
110/2021 NOMEAR ROMULO GUSTAVO PEREIRA DAS NEVES, portador do CPF nº 052.970.094-80, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
111/2021 Prorroga o período de adoção das medidas restritivas estabelecidas na Portaria nº 106/2021, conforme o Decreto Estadual nº 50.778/2021.
112/2021 Dispensar as pessoas descritas da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
113/2021 Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº 051/2020 e sobre a Nomeação de nova Comissão Organizadora de Concurso Público e dá outras providênc.
114/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. EVERALDO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF nº 033.807.634-46, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
115/2021 NOMEAR o Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº 041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
116/2021 Dispõe sobre a Revogação do art. 4º da Portaria nº 113/2021 e sobre a nova composição da Comissão Organizadora de Concurso Público e dá outras providências.
117/2021 Dispõe sobre a Revogação do art. 4º da Portaria nº 116/2021 e sobre a nova composição da Comissão Organizadora de Concurso Público e dá outras providências.
118/2021 EXONERAR os servidores relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias, com competente pagamento e baixa.
119/2021 NOMEAR JOICE IONARA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 132.956.124-47 para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
120/2021 NOMEAR GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do CPF nº 114.320.874-95 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
121/2021 DECRETAR como Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de Setembro do ano em curso (segunda-feira) no Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe.
122/2021 DESTITUIR os Exmos. Srs. Vereadores JOSÉ MANOEL DE LIMA, do cargo de Relator da Comissão de Saúde, e JOSÉ ADEMIR PEREIRA, do cargo de Secretário da Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos; e NOMEAR os Exmos. Srs. Vereadores JOSÉ MANOEL DE LIMA, para compor a Comissão de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos e JOSÉ ADEMIR PEREIRA, para Comissão de Saúde, os cargos que se seguem.
123/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 994.167.194-04, do Cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
124/2021 NOMEAR ELENIVALDO RICARCIO DE LIMA, portador do CPF nº 038.054.894-12 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
125/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. GILSON FERNANDES DA COSTA NETO, portador do CPF nº 114.320.874-95, do Cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
126/2021 DECRETAR, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, a transferência/antecipação do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2021 (dia do funcionário público) para o dia 11 de outubro de 2021 (véspera do feriado nacional alusivo a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil).
127/2021 EXONERAR o Ilmo. Sr. JAILSON PEREIRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 033.151.984-46, do Cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa..
128/2021 NOMEAR LUIZ FELIPE DE BRITO MENDES, portador do CPF nº 136.870.474-31 para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
   
 
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2020  

PORTARIA

EMENTA
001/2020 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2020.
002/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 357.285.744-91, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
003/2020 NOMEAR MILENA PEREIRA SANTOS, portadora do CPF nº 137.498.124-97, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2020 DESIGNAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do CPF nº 170.822.344-49, para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade Pregão Presencial, os servidores MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, e ANA CAROLINA ALVES IRMÃO, portadora do CPF nº 144.830.264-10.
005/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. CÍCERO COSMO DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
006/2020 NOMEAR o Sr. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2020 NOMEAR o Sr. JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 124.062.594-47, para ocupar o cargo de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 103.395.864-60, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
010/2020 NOMEAR LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº 117.575.484-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 095.596.824-07, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
012/2020 NOMEAR a Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portador do CPF nº 057.404.944-43, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA, portador do CPF nº 086.620.864-03, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
014/2020 NOMEAR a Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 124.340.674-76, para o Cargo de Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do CPF nº 117.450.334-73, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
016/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF nº 105.055.564-30, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
017/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
018/2020 NOMEAR o Sr. SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2020 NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF nº 083.359.544-02, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
021/2020 Constituir a Comissão Especial Temporária Julgadora da concessão da Medalha Bruno Rafael e Júlio Cesar – Destaques do Ano de 2020 no Motocross, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, efetive todos os procedimentos de escolha das categorias a serem premiadas, bem como a escolha dos atletas a serem homenageados, além de realizar todos os atos necessários para viabilizar a realização da Sessão Solene de entrega das medalhas aos ilustres homenageados.
022/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador do CPF nº 097.266.704-03, do Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
023/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº 117.575.484-67, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
024/2020 NOMEAR LUIS HENRIQUE DE SOUZA, portador do CPF nº 117.575.484-67, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2020 NOMEAR LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 357.285.744-91, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2020 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 06 de março de 2020..
028/2020 CONSTITUIR uma Comissão Especial Temporária para coordenação e comando dos atos plebiscitários a serem realizados no dia 15 de março de 2020, na Rua Quintiliano Bernardo da Cruz, localizada no Bairro Centro, em nossa cidade.
029/2020 NOMEAR RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do CPF nº 117.450.334-73, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2020 Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
032/2020 DETERMINAR a suspensão imediata de todas as atividades do Poder Legislativo Municipal, por tempo indeterminado, até última ordem oficial, devendo todos os servidores ligados à área administrativa desta Casa de Lei permanecerem de sobreaviso em suas residências, haja visto a possibilidade de serem convocados a qualquer momento, desde que sejam identificadas situações emergenciais que devam ser analisadas e/ou assistidas no âmbito das competências deste Poder Legislativo Municipal.
033/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
034/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº 507.418.614-53, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
035/2020 NOMEAR o Sr. MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2020 NOMEAR o Sr. FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, portador do CPF nº 117.178.694-83, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei..
037/2020 NOMEAR BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2020 DECLARAR, nos termos do art. 2º da Resolução Municipal nº 009/2020, o reconhecimento da situação de pandemia causada pelo agente coronavírus – COVID19, como situação ensejadora do acionamento do Sistema de Deliberação Remota (SDR), no âmbito do Poder Legislativo Municipal. HOMOLOGAR, nos termos do art. 9º da Resolução Municipal nº 009/2020, a partir desta data, o Sistema de Deliberação Remota, que deverá utilizar a plataforma de videoconferência Zoom, disponível no endereço https://zoom.us/, como ferramenta para realização das sessões virtuais, permitindo comunicação por áudio e vídeo entre os parlamentares participantes. DECRETAR, nos termos do § 1º, do art. 2º da Resolução Municipal nº 009/2020, como termo inicial de funcionamento do SDR, o dia 24 de abril de 2020, e o seu termo final, o dia 31 de maio de 2020, retornando, durante este período, a contagem regular dos prazos de tramitação de projetos, no âmbito de todas as Comissões Permanentes desta Casa de Lei.
039/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. Gustavo Oliveira Porta Saballos do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Casa de Lei; e NOMEAR o Ilmo. Sr. Luis Henrique de Souza - Assessor de Controle Interno desta Casa de Lei, para ocupar o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, durante o exercício financeiro de 2020.
040/2020 COMPOR as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Vereadores, para o restante do biênio 2019/2020.
041/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. FERNANDO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, portador do CPF nº 117.178.694-83, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
042/2020 NOMEAR a Sra. HELENA LAISE DE ARAUJO, portadora do CPF nº 109.421.554-67, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
043/2020 Constituir a Comissão Especial Temporária de Combate a Disseminação do Novo Coronavírus – COVID-19, para, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos e proferir pareceres referentes a campanhas, ações, normas, projetos e medidas emergenciais de combate à disseminação do novo coronavírus – COVID-19, de forma sistemática, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
044/2020 EXONERAR, apedido, o Ilmo. Sr. JANIO HONORIO SANTOS DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 011.601.814-38, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
045/2020 NOMEAR o Sr. JOSÉ ARMANDO COSTA DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº 104.645.534-66, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do CPF nº 057.404.944-43, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
048/2020 NOMEAR o Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador do CPF nº 089.077.174-00, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
049/2020 Estabelece medidas preventivas para o retorno gradual dos serviços presenciais de forma segura, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
050/2020 Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Especial de Licitação e dá outras providências.
051/2020 Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Organizadora de Concurso Público e dá outras providências.
052/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº 071.335.274-48, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
053/2020 NOMEAR o Ilmo. Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, portador do CPF nº 048.551.394-32, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2020 Estabelece novas medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19 - Coronavírus, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
055/2020 DESIGNAR o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade Pregão Eletrônico, os servidores CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, e MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05.
056/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF nº 083.359.544-02, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
057/2020 NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 708.022.994-40, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
058/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador do CPF nº 089.077.174-00, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
059/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 357.285.744-91, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
060/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. MARCONDE MORENO DA SILVA, portador do CPF nº 491.491.304-63, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
061/2020 NOMEAR a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do CPF nº 057.404.944-43, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
062/2020 NOMEAR o Ilmo. Sr. NATAM PAULINO LIBERATO DA SILVA, portador do CPF nº 089.077.174-00, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
063/2020 NOMEAR o Ilmo. Sr. JOÃO SANTINO DA SILVA, portador do CPF nº 018.370.554-83, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
065/2020 Estabelece novas medidas preventivas para o retorno gradual dos serviços presenciais de forma segura, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
066/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
067/2020 NOMEAR a Ilma. Sra. KAMILA GABRIELY FEITOSA RODRIGUES, portadora do CPF nº 078.477.124-31, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
069/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. Maria Camila dos Santos Vasconcelos do cargo de Secretária da Comissão Permanente de Licitação desta Casa de Lei; e NOMEAR a Ilma. Sra. Liliana Maria de Oliveira - Assessora Especial da Administração, para ocupar o cargo de Secretária da Comissão Permanente de Licitação, durante o exercício financeiro de 2020.
070/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 043.856.584-39, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
071/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 037.546.944-30, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
072/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
073/2020 DESIGNAR o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro no Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na Equipe de Apoio do Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Eletrônico nº 004/2020, os servidores Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, e Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 124.340.674-76
074/2020 NOMEAR a Ilma. Sra. MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
075/2020 Estabelece novas medidas preventivas para o retorno dos serviços presenciais de forma segura, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
076/2020 NOMEAR a Sra. VANESSA NATALY DA SILVA, portadora do CPF nº 081.868.974-96, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
077/2020 NOMEAR a Sra. ALINE NUNES LEÃO, portadora do CPF nº 093.445.594-57, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
078/2020 Dispõe sobre as vedações impostas a todos os servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal, durante o período eleitoral de 2020.
079/2020 DESIGNAR o Sr. IGOR BEZERRA CAVALCANTI, portador do CPF nº 042.070.074-90, para atuar como Pregoeiro no Processo de Licitação nº 006/2020 – Pregão Eletrônico nº 005/2020, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na Equipe de Apoio do Processo de Licitação nº 006/2020 – Pregão Eletrônico nº 005/2020, os servidores Sr. CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, e Sra. LILIANA MARIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 124.340.674-76.
080/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. HEVERTON XAVIER DE MOURA FONSECA, portador do CPF nº 048.551.394-32, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
081/2020 NOMEAR o Ilmo. Sr. JOSIMAR AMARO DA SILVA, portador do CPF nº 114.430.648-58, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
082/2020 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
083/2020 EXONERAR a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do CPF nº 057.404.944-43, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
084/2020 NOMEAR a Ilma. Sra. CLEIDE CARLA BEZERRA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 056.608.054-00, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
085/2020 EXONERAR o Ilmo. Sr. . JOÃO SANTINO DA SILVA, portador do CPF nº 018.370.554-83, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 02, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
086/2020 NOMEAR a Ilma. Sra. LUANA MARIA CARVALHO SILVA, portadora do CPF nº 057.404.944-43, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
   
 
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2019  

PORTARIA

EMENTA
001/2019 NOMEAR CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2019 NOMEAR RIVELINO FREIRE AMORIM, portador do CPF nº 019.481.754-79, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2019 NOMEAR WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2019 NOMEAR TAMIRES DAS NEVES BARBOZA, inscrita na OAB/PE sob o nº 32638 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2019 NOMEAR RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2019 NOMEAR LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2019 NOMEAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do CPF nº 170.822.344-49, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2019 NOMEAR MARIA JOSILMA DA SILVA, portadora do CPF nº 121.521.624-63, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2019 NOMEAR a Ilma. Sra. MAIARA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 110.600.154-04, Assessora Especial da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2019 NOMEAR KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 131.494.364-27, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2019 NOMEAR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2019 NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2019 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2019 NOMEAR DANIEL SAN ALVES VILAR, portador do CPF nº 071.532.244-32, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2019 NOMEAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2019 NOMEAR ANTONIO EVERONALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 050.383.854-35, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
017/2019 NOMEAR JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
018/2019 NOMEAR GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador do CPF nº 097.266.704-03, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2019 NOMEAR RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº 071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2019 NOMEAR BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2019 NOMEAR ESTELA MARIA DE AZEVÊDO, portadora do CPF nº 310.654.734-00, para o Cargo de Assessora Especial da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2019 NOMEAR SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2019 NOMEAR MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 103.395.864-60, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
024/2019 NOMEAR FABLÍCIO AFONSO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 086.181.684-67, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2019 NOMEAR ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº 507.418.614-53, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
026/2019 NOMEAR ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2019 NOMEAR ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 431.738.964-91, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2019 NOMEAR CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador do CPF nº 109.504.564-46, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2019 NOMEAR JOSÉ ISCIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2019 NOMEAR MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
031/2019 NOMEAR MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2019 NOMEAR MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 063.093.784-22, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
033/2019 NOMEAR ADIEL HENRIQUE DE ANDRADE, portador do CPF nº 126.408.434-00, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2019 NOMEAR GUARACI JERÔNIMO BALDI, portador do CPF nº 265.112.150-91, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
035/2019 NOMEAR ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 076.593.714-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2019 NOMEAR JOSÉ RICARDO GOMES, portador do CPF nº 034.770.154-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
037/2019 NOMEAR NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF nº 105.055.564-30, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2019 NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
039/2019 NOMEAR RENAN DENIZARLLES SOUZA FEITOSA, portador do CPF nº 105.269.994-46, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
040/2019 NOMEAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portador do CPF nº 099.234.724-69, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
041/2019 NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
042/2019 NOMEAR PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
043/2019 NOMEAR CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
044/2019 NOMEAR JOSÉ HUMBERTO MACIEL MELO, portador do CPF nº 063.672.274-07, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
045/2019 NOMEAR JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, portador do CPF nº 864.558.344-53, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
046/2019 NOMEAR GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 037.546.944-30, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2019 NOMEAR CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº 702.448.964-29, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
048/2019 NOMEAR GERALDO SOARES DA SILVA, portador do CPF nº 035.435.814-65, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
049/2019 NOMEAR ROZEYLTON WASHINGTON ALEIXO SANTOS, portador do CPF nº 710.091.024-27, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
050/2019 NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES DE MOURA, portadora do CPF nº 029.165.624-27, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
051/2019 NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
052/2019 NOMEAR CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
053/2019 NOMEAR MARIA JUCINEA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2019 NOMEAR ARTHUR ROBERTO LEMOS DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº 115.373.194-00, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
055/2019 NOMEAR ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, portador do CPF nº 038.303.864-27, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
056/2019 NOMEAR JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
058/2019 NOMEAR a Servidora MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, para a função de Coordenadora Geral de Patrimônio, desta Câmara de Vereadores.
059/2019 NOMEAR RENAN CAETANO DE FRANÇA, portador do CPF nº 117.450.334-73, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
060/2019 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2019.
065/2019 COMPÕE as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2019/2020.
069/2019 DESIGNAR a Sra. MARIA DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA, portadora do CPF nº 170.822.344-49, para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade Pregão Presencial, os servidores GUSTAVO OLIVEIRA PORTA SABALLOS, portador do CPF nº 097.266.704-03, e MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 103.395.864-60
070/2019 Instaurar um inquérito administrativo, nos termos do inciso III, do art. 146, da Lei Municipal nº 923/90, para apurar os fatos acontecidos entre os servidores, ocorrido no dia 11/02/2019.
071/2019 EXONERAR o Ilmo. Sr. ARTHUR ROBERTO LEMOS DE SOUZA SILVA, portador do CPF nº 115.373.194-00, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
072/2019 NOMEAR RENAN TAVARES DA SILVA, portador do CPF nº 095.596.824-07, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
073/2019 CONSTITUIR, como constituída tem, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, composta pelos Exmos. Srs. Vereadores Ernesto Lázaro Maia, José Carlos da Silva, Marlos Melo da Costa e Nailson Ramos da Silva, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar possível má administração e aplicação de recursos na Construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental (três dias), para a definição dos cargos de Presidente, Relator, Secretário e Suplente, sob a presidência, neste ato, do Exmo. Sr. Vereador Ernesto Lázaro Maia (por ser o mais idoso, entre os titulares), devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos a votar.
074/2019 EXONERAR a Ilma. Sra. BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 106.484.784-67, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
075/2019 NOMEAR MARCONDE MORENO DA SILVA, portador do CPF nº 491.491.304-63, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
076/2019 NOMEAR a Sra. MAURICEIA MARQUES DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 037.357.834-22, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
077/2019 NOMEAR o Sr. OSIMAR BEZERRA DE LIMA, inscrito no CPF nº 061.278.254-90, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
078/2019 EXONERAR o Ilmo. Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
079/2019 NOMEAR o Sr. ALEX SANDRO DA SILVA, portador do CPF nº 087.618.154-03, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
080/2019 NOMEAR o Sr. SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
081/2019 NOMEAR o Sr. JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA, portador do CPF nº 086.620.864-03, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
082/2019 NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA ALVES IRMÃO, portadora do CPF nº 144.830.264-10, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
083/2019 NOMEAR a Sra. HELENA IRACEMA DA SILVA, portadora do CPF nº 783.521.184-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
084/2019 NOMEAR o Sr. JAIRO GOMES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 269.524.404-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
085/2019 HOMOLOGAR, a composição dos cargos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, de investigação de possível má administração e aplicação de recursos na Construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, ficando esta com a seguinte composição: Presidente: Vereador Marlos Melo da Costa; Secretário: Vereador Nailson Ramos da Silva; Relator: Vereador José Carlos da Silva; e Suplente: Vereador Ernesto Lázaro Maia, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da vigência da Portaria Municipal nº 073/2019, e em conformidade com as determinações regimentais, efetive os seus trabalhos de investigação de possível má administração e aplicação de recursos na Construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar.
086/2019 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 18 de abril de 2019.
087/2019 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor JOÃO RICARDO FEITOSA MAIA – ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02, desta Casa de Lei.
089/2019 NOMEAR o Sr. JANIO HONORIO SANTOS DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 011.601.814-38, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
091/2019 COMPOR as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal de Vereadores, para o restante do biênio 2019/2020, da forma que segue.
094/2019 EXONERAR o Sr. JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18301, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
095/2019 NOMEAR WILLIAM GUTEMBERG DA SILVA SOUSA, inscrito na OAB/PE sob o nº 41683, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
096/2019 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 14 de junho de 2019.
097/2019 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 21 de junho de 2019.
098/2019 DISPENSAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
099/2019 DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE, na operação do seguinte sistema: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
100/2019 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito de investigação de possível má administração e aplicação de recursos na Construção do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 073/2019, em conformidade com as determinações contidas no Art. 113, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
101/2019 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária de Análise e Discussão da Criação de Novos Bairros em nossa cidade, por mais 90 (noventa) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 093/2019.
102/2019 NOMEAR o Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF nº 041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA PARLAMENTAR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
103/2019 EXONERAR o Ilmo. Sr. ANTÔNIO GOMES VASCONCELOS MENEZES, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, e a Ilma. Sra. MARIA JUCINEA DA SILVA, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
104/2019 NOMEAR MARIA JUCINEA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
105/2019 NOMEAR LUIZ CARLOS BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº 357.285.744-91, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
106/2019 Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ficando esta assim constituída: Presidente - Exmo. Sr. Ver. Antônio Figueiroa de Siqueira, Ouvidor - Exmo. Sr. Ver. Deomedes Alves de Brito, Secretário - Exmo. Sr. Ver. José Manoel de Lima, Primeiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. Hélio Lima Aragão Filho, Segundo Suplente - Exmo. Sr. Ver. Edvaldo José da Silva, e Terceiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. Nailson Ramos da Silva, devendo os componentes se reunir, observando os ditames do Regimento Interno desta Casa de Lei e do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para a análise das proposições de alçada desta Comissão.
107/2019 EXONERAR a Ilma. Sra. MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 103.395.864-60, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
108/2019 Com fundamento no art. 50, III, “b”, da Resolução nº 068/2018 (Regimento Interno), SUSPENDER o Exmo. Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA, do exercício do mandato, por 30 (trinta) dias, a partir desta data.
109/2019 Constituir a Comissão Especial Temporária de Convivência com a Seca para, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
110/2019 REVOGAR em seu inteiro teor a Portaria nº 108/2019, tornando, a partir de então, sem qualquer efeito a suspensão anteriormente aplicada ao Exmo. Sr. Vereador Joab Gomes da Silva, nos termos da citada portaria.
111/2019 NOMEAR MARÍLIA GABRIELA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 103.395.864-60, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
112/2019 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
113/2019 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e Expediente Interno, nos trabalhos regulares do Poder Legislativo Municipal, no dia 30 de dezembro de 2019.
114/2019 EXONERAR o Ilmo. Sr. CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador do CPF nº 109.504.564-46, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
115/2019 Nomear a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2019.
   
 
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2018  

PORTARIA

EMENTA
001/2018 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2018.
002/2018 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA – ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03, desta Casa de Lei.
003/2018 DESIGNAR o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº 055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 131.494.364-27.
005/2018 EXONERAR a Ilma. Sra. ARIANE GLICÉRIO DA SILVA, portadora do CPF nº 082.132.174-97, do cargo de Auxiliar Legislativa – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
006/2018 NOMEAR ANTÔNIO MANOEL DA SILVA NETO, portador do CPF nº 099.234.724-69, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 035.064.674-44, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
008/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. MÁRCIO RUBEM DE ARAÚJO, portador do CPF nº 047.874.354-85, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
009/2018 NOMEAR JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 035.064.674-44, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2018 NOMEAR MARIA JUCINÉA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. ELVIS ALEIXO BARROS BARBOSA, portador do CPF nº 071.806.484-42, do cargo de Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
012/2018 NOMEAR NATAN SOUSA FÉLIX, portador do CPF nº 105.055.564-30, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei..
013/2018 EXONERAR a Ilma. Sra. THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora do CPF nº 097.535.054-42, do cargo de Assessor Especial da Administração Nível 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
014/2018 NOMEAR SAMUEL MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO GENUINO, portador do CPF nº 114.916.684-31, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NIVEL 03 - desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei, com a incorporação de gratificação no valor de 30% (trinta por cento).
015/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018.
016/2018 EXONERAR, a pedido, o Sr. RENATO SEVERINO GONÇALVES NETO, portador do CPF nº 703.467.234-26, da função de Auxiliar Legislativo, bem como, o Sr. MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, da função de Assessor Legislativo, desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
018/2018 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador INÁCIO MARQUES VIEIRA, dos cargos de Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MANOEL DE LIMA, para compor as Comissões Permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos cargos da forma que se segue.
019/2018 Constituir a Comissão Especial Temporária de Análise e Discussão da Criação de Novos Bairros em nossa cidade, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à viabilidade de criação de novos bairros em nossa cidade, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
020/2018 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação a servidores desta Casa de Lei.
021/2018 Compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS da forma que segue.
023/2018 NOMEAR o Sr. RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para assumir, cumulativamente ao seu cargo de Coordenador de Controle Interno, a função de Tesoureiro desta Casa de Lei, em caráter interino.
Ofícios nº 013/2018 e 014/2018 - Solicitação de atualização de cadastro e Informação de publicidade.
024/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de março de 2018.
026/2018 EXONERAR a Ilma. Sra. MARIA JUCINÉA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
027/2018 NOMEAR ELAYNE XAVIER SILVESTRE BERNARDO, portadora do CPF nº 066.033.224-80, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2018 NOMEAR JOSÉ VITURINO NETO, portador do CPF nº 146.108.174-20, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2018 NOMEAR ONEILDO ELEUTÉRIO DE ARAÚJO FILHO, portador do CPF nº 507.418.614-53, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. RAI RAMOS DE MOURA ALVES, portador do CPF nº 101.901.544-62, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
031/2018 NOMEAR MARIA JOSÉ ALVES DE MOURA, portadora do CPF nº 029.165.624-27, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. OSIEL SILVA PORFÍRIO, portador do CPF nº 065.263.564-43, do cargo de Assessor Especial da Administração - Nível 01 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC4, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
033/2018 NOMEAR DANIEL SAN ALVES VILAR, portador do CPF nº 071.532.244-32, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2018 NOMEAR o Sr. WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, como servidor responsável pela ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, no âmbito de competência da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
035/2018 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA, do cargo de Secretário da Comissão Permanente de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente;NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, para compor a Comissão Permanente de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente, no cargo da forma que se segue.
036/2018 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário da Comissão Permanente de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente; NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador JOAB GOMES DA SILVA, para compor a Comissão Permanente de Obras, Urbanismo, Trânsito e Meio Ambiente, no cargo da forma que se segue.
037/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 01 de junho de 2018.
038/2018 EXONERAR a Ilma. Sra. ELAYNE XAVIER SILVESTRE BERNARDO, portadora do CPF nº 066.033.224-80, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
039/2018 NOMEAR MARIA JUCINÉIA DA SILVA, portadora do CPF nº 063.634.754-06, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
040/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 22 de junho de 2018.
041/2018 Constituir a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento do Calçadão Miguel Arraes de Alencar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
042/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2018.
043/2018 DECRETAR Expediente Reduzido no Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 02 de julho de 2018, iniciando-se o expediente às 07h, com encerramento às 10h30min.
044/2018 Designa o Responsável e o suplente pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
045/2018 Designar o servidor qualificado como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, na operação dos seguintes sistemas: SAGRES - módulo Licitações e Contratos (LICON), SAGRES - módulo Pessoal, SAGRES - módulo Registro Contábil (RECON), e SAGRES – módulo Cadastro de Unidade Jurisdicionada (Cadastro de UJ).
047/2018 Dispõe sobre as vedações impostas a todos os servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal, durante o período eleitoral de 2018.
048/2018 EXONERAR o Ilmo. Sr. ERALDO NUNES, portador do CPF nº 421.578.704-15, do cargo de Auxiliar Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa..
049/2018 NOMEAR SAMUEL DOS SANTOS, portador do CPF nº 098.612.364-14, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
051/2018 Constituir uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR a Lei Orgânica Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da presente, concluir seus trabalhos, através da apresentação de competente Emenda a Lei Orgânica, para que, durante a posterior tramitação nas Comissões Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
052/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 01 de Novembro de 2018.
053/2018 Constituir a Comissão Especial Temporária de Convivência com a Seca para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
054/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 16 de Novembro de 2018.
055/2018 Nomear a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2018.
056/2018 EXONERAR os servidores relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
057/2018 EXONERAR os servidores relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
058/2018 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 31 de Dezembro de 2018.
   
 
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2017  

PORTARIA

EMENTA
001/2017 NOMEAR CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2017 NOMEAR ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2017 NOMEAR MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2017 NOMEAR WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2017 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2017 NOMEAR JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2017 NOMEAR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2017 NOMEAR KARINA FEITOSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 063.748.334-06, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2017 NOMEAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2017 NOMEAR CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2017 NOMEAR TAMIRES DAS NEVES BARBOZA, inscrito na OAB/PE sob o nº 32638 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2017 NOMEAR RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2017 NOMEAR KLEBERSON MURILO GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 131.494.364-27, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2017 NOMEAR ELIAS LAURENTINO FERREIRA DAS NEVES, portador do CPF nº 883.466.174-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2017 NOMEAR EGIDIO ASSUNÇÃO PAULA DE AMORIM, portador do CPF nº 038.511.884-89, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2017 NOMEAR a Ilma. Sra. LUCIVÂNIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, Assessora Especial Da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
017/2017 NOMEAR a Ilma. Sra. ROSINETE DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº 011.316.094-17, Assessora Especial Da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
018/2017 NOMEAR ANTONIO EVERONALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 050.383.854-35, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2017 NOMEAR MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2017 NOMEAR ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 076.593.714-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2017 NOMEAR ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2017 NOMEAR MÁRCIO RUBEM ARAÚJO, portador do CPF nº 047.874.354-85, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2017 NOMEAR JOSÉ RICARDO GOMES, portador do CPF nº 034.770.154-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
024/2017 NOMEAR JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2017 NOMEAR MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
026/2017 NOMEAR MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2017 NOMEAR FABLICIO AFONSO DE ARAUJO, portador do CPF nº 086.181.684-67, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2017 NOMEAR RENAN DENIZARLLES SOUZA FEITOSA, portador do CPF nº 109.504.564-46, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2017 NOMEAR CARLOS VINÍCIUS DA SILVA, portador do CPF nº 109.504.564-46, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2017 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2017.
031/2017 NOMEAR RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº 071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2017 NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
033/2017 NOMEAR MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 063.093.784-22, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2017 NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
035/2017 NOMEAR GUARACI JERÔNIMO BALDI, portador do CPF nº 265.112.150-91, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2017 NOMEAR OSIEL SILVA PORFÍRIO, portador do CPF nº 065.263.564-43, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
037/2017 NOMEAR ADIEL HENRIQUE DE ANDRADE, portador do CPF nº 126.408.434-00, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2017 NOMEAR MURILO HENRIQUE ASSUNÇÃO, portador do CPF nº 115.018.224-54, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
039/2017 NOMEAR BRUNA PRISCILLA DA COSTA SILVA, portadora do CPF nº 106.484.784-67, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei..
040/2017 NOMEAR PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
043/2017 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores.
045/2017 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores, revogando totalmente as disposições contidas na Portaria nº 043/2017..
046/2017 Constituir a Comissão Especial Temporária de Convivência com a Seca para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
047/2017 Constituir a Comissão Especial Temporária de Segurança Pública e Elaboração de Propostas de Novas Políticas de Combate ao Crime Organizado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
048/2017 Constituir a Comissão Especial Temporária de Acesso a Moradia para, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
050/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, nos dias 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março de 2017 (quarta-feira).
051/2017 NOMEAR ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
052/2017 NOMEAR ARIANE GLICERIO DA SILVA, portadora do CPF nº 082.132.174-97, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
053/2017 NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2017 NOMEAR CÍCERO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 192.605.714-72, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
055/2017 NOMEAR LEONIDES MANOEL DE SOUZA, portador do CPF nº 037.210.674-95, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
056/2017 NOMEAR GERALDO SOARES DA SILVA, portador do CPF nº 035.435.814-65, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
057/2017 NOMEAR EDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 077.149.964-71, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
058/2017 NOMEAR ADILZA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 047.326.542-92, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
059/2017 NOMEAR GILSEMAR PEDRO DA SILVA, portador do CPF nº 037.546.944-30, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
060/2017 DESIGNAR o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº 055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02.
061/2017 NOMEAR SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
062/2017 NOMEAR JAILSON GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 031.034.784-02, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
063/2017 NOMEAR RAI RAMOS DE MOURA ALVES, portador do CPF nº 101.901.544-62, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
064/2017 NOMEAR CLEITON FERNANDES GOMES DE MOURA, portador do CPF nº 702.448.964-29, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
065/2017 NOMEAR JOSÉ JOÃO DA SILVA PEREIRA, portador do CPF nº 035.164.674-44, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
066/2017 NOMEAR ERALDO NUNES, portador do CPF nº 421.578.704-15, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
067/2017 EXONERAR o Ilmo. Sr PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
068/2017 NOMEAR ROSIMAR MARTINS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 431.738.964-91, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
069/2017 NOMEAR PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, portador do CPF nº 033.042.154-92, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
070/2017 NOMEAR RENATO SEVERINO GONÇALVES NETO, portador do CPF nº 703.467.234-26, para a função de Auxiliar Legislativo – Símbolo CC-7, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
071/2017 Constituir a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, ficando esta assim constituída: Presidente - Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques Vieira, Ouvidor - Exmo. Sr. Ver. Edvaldo José da Silva, Secretário - Exmo. Sr. Ver. Ernesto Lázaro Maia, Primeiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. Hélio Lima Aragão Filho, Segundo Suplente - Exmo. Sr. Ver. Nailson Ramos da Silva, e Terceiro Suplente - Exmo. Sr. Ver. José Augusto Maia Júnior, devendo os componentes se reunir, observando os ditames do Regimento Interno desta Casa de Lei e do Código de Ética e Decoro Parlamentar, para a análise das proposições de alçada desta Comissão.
072/2017 DETERMINAR que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, SÍMBOLO CC5, desta Casa de Lei, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2017.
073/2017 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária de Segurança Pública e Elaboração de Propostas de Novas Políticas de Combate ao Crime Organizado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 047/2017, com vistas a realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta, podendo, para tanto, realizar atos necessários para a consecução destas finalidades, tais como reuniões internas e externas e, ao final, elaborar o competente parecer para análise e encaminhamentos pertinentes pela Mesa Diretora e Plenário desta Casa de Lei.
074/2017 EXONERAR o Ilmo. Sr. MURILO HENRIQUE ASSUNÇÃO, portador do CPF nº 115.018.224-54, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
075/2017 NOMEAR ELVIS ALEIXO BARROS BARBOSA, portador do CPF nº 071.806.484-42, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
076/2017 Constituir uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação da presente, concluir os trabalhos através de apresentação de Projeto de Resolução, para que, durante a posterior tramitação nas Comissões Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
077/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Ver. Inácio Marques Vieira do cargo de Relator da Comissão Permanente de Legislação e Justiça, e o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca do cargo de Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e NOMEAR os Exmos. Srs. Vereadores Inácio Marques Vieira e José Ronaldo Paca para comporem as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos e na forma que se segue: 1 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA: Relator: JOSÉ RONALDO PACA; 2 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator: INÁCIO MARQUES VIEIRA.
078/2017 DETERMINAR que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal das Servidoras ROSINETE DE ARAÚJO SILVA e LUCIVÂNIA ALVES DO NASCIMENTO – ASSESSORAS ESPECIAIS DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03, SÍMBOLO CC7, desta Casa de Lei, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2017.
079/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade de membro da Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio Marques Vieira para compor a Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei.
080/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade de membro da Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio Marques Vieira para compor a Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei.
081/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Ver. José Ronaldo Paca da qualidade de membro da Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Inácio Marques Vieira para compor a Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei.
082/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 15 de Junho de 2017 (quinta-feira), em comemoração ao Corpus Christi.
083/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Ver. Cícero Cosmo da Silva da qualidade de membro da Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador Hélio Lima Aragão Filho para compor a Comissão Especial Temporária de Reformulação do Regimento Interno desta Casa de Lei.
084/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de Junho de 2017 (quinta-feira), em comemoração as festividades juninas de São Pedro.
085/2017 CONSTITUIR uma Comissão Especial Temporária para coordenação e comando dos atos plebiscitários a serem realizados no dia 29 de julho de 2017, na Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Nova Santa Cruz, em nossa cidade.
086/2017 DESIGNAR o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº 055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe; DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02.
086A2017 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 076/2017, concluir os trabalhos através de apresentação de Projeto de Resolução, para que, durante a posterior tramitação nas Comissões Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
087/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador EDVALDO JOSÉ DA SILVA, dos cargos de Presidente da Comissão Permanente de Redação e Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, para compor as Comissões Permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos cargos da forma que se segue: 1- COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO:
Presidente: JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA; 2- COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Relator: JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA.
088/2017 NOMEAR o servidor Sr. Egídio Assunção Paula Amorim – Assessor de Controle Interno, como GESTOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.663/2017.
089/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira).
089A/2017 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 086A/2017, concluir os trabalhos através de apresentação de Projeto de Resolução, para que, durante a posterior tramitação nas Comissões Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
090/2017 DESIGNAR o Sr. RAMON SORRENTINO BATISTA, portador do CPF nº 055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02.
091/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira).
092/2017 DESTITUIR o Exmo. Sr. Vereador JÚLIO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, dos cargos de Presidente da Comissão Permanente de Redação e Relator da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar; e NOMEAR o Exmo. Sr. Vereador EDVALDO JOSÉ DA SILVA, para compor as Comissões Permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos cargos da forma que se segue.
093/2017 DECRETAR Ponto Facultativo no expediente do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira).
094/2017 PRORROGAR o prazo de funcionamento da Comissão Especial Temporária para Reformular Integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termo final do prazo da Portaria nº 089A/2017, concluir os trabalhos através de apresentação de Projeto de Resolução, para que, durante a posterior tramitação nas Comissões Permanentes competentes, possam ser emitidos os competentes pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao Plenário para discussão e votação.
096/2017 DETERMINAR que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor EGÍDIO ASSUNÇÃO PAULA DE AMORIM – ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CC4, desta Casa de Lei.
   
   
 
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2016  

PORTARIA

EMENTA
001/2016 EXONERAR a Ilma. Sra. LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, do cargo de Assessor Especial da Administração – Nível 03, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
002/2016 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2016.
003/2016 EXONERAR o Ilmo. Sr. INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador do CPF nº 057.680.844-01, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
004/2016 NOMEAR JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF nº 083.359.544-02, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2016 EXONERAR o Ilmo. Sr. BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99, Assessor de Controle Interno – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC4, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
006/2016 EXONERAR a Ilma. Sra. VALDILENE MICHELLE DA SILVA, portadora do CPF nº 087.255.134-27, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
007/2016 NOMEAR MARIA JANAINA DA COSTA, portadora do CPF nº 087.313.644-62, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2016 DESIGNAR o Sr. Ramon Sorrentino Batista, portador do CPF nº 055.761.294-23 para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e ALINE MARIA ALVES, portadora do CPF nº 085.466.604-41.
009/2016 NOMEAR PALLOMA LETICIA SANTANA DE AQUINO , portadora do CPF nº 112.145.304-00, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei. Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei, efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 15% (quinze por cento), ao Servidor.
010/2016 EXONERAR o Ilmo. Sr. IVANILDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 030.725.124-18, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
011/2016 NOMEAR THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora do CPF nº 097.535.054-42, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2016 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 24 de março de 2016 (quinta-feira).
013/2016 Determinar que todas as solicitações relacionadas ao suprimento referido na Resolução 013/2015 deverá ser realizada mediante requisição, em papel timbrado, contendo o valor requisitado, o tipo de suprimento, a placa e veículo a ser utilizado e atesto indicando que o uso do suprimento é para uso estritamente relacionado às atividades de competência do vereador no exercício do mandato, devidamente assinada pelo parlamentar, bem como, até o quinto dia útil do mês seguinte, apresentar relatório informando as atividades exercidas com uso do suprimento em questão, conforme modelos em anexo, sob pena de indeferimento de novas solicitações, caso não cumpridas estas formalidades.
014/2016 EXONERAR o Ilmo. Sr. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO OLIVEIRA, portador do CPF nº 083.359.544-02, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
015/2016 Nomear o Exmo. Sr. Vereador Ernesto Lázaro Maia e o Exmo. Sr. Vereador José Fernando Arruda Aragão para comporem as COMISSÕES PERMANENTES, no cargo e forma que se segue.
016/2016 Alterar a Composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia, o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e o Exmo. Sr. José Ronaldo Paca, como membros titulares e o Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, o Exmo. Sr. José Raimundo Ramos, Segundo Suplente e o Exmo. Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental (três dias), para a definição, pelos titulares, dos cargos de presidente, secretário e ouvidor, sob a presidência, neste ato, do vereador José Ronaldo Paca (por ser o mais idoso, entre os titulares), devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos a votar..
017/2016 NOMEAR a Ilma. Sra. INACIA MAYNE ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 701.982.944-92, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3.
018/2016 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira).
019/2016 Alterar a Composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia, o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e a Exma. Sra. Narah Pryscilla Bezerra Leandro, e o Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, o Exmo. Sr. José Raimundo Ramos, Segundo Suplente e o Exmo. Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental (três dias), para a definição, pelos titulares, do cargo vago, sob a presidência, neste ato, do vereador Ernesto Lázaro Maia (Art. 96 do Regimento Interno), devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos a votar.
020/2016 Alterar a Composição da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar como titulares o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia, o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e o Exmo. Sr. José Raimundo Ramos, bem como, o Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, a Exma. Sra. Narah Pryscilla Bezerra Leandro, Segunda Suplente e o Exmo. Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental (três dias), para a definição, pelos titulares, do cargo vago, sob a presidência, neste ato, do vereador Ernesto Lázaro Maia (Art. 96 do Regimento Interno), devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos a votar.
021/2016 EXONERAR o Ilmo. Sr. PAULO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR, portador do CPF nº 070.888.754-62, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
022/2016 NOMEAR o Ilm. Sr. VALTENCY VASCONCELOS CARNEIRO, portadora do CPF nº 074.048.294-70, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2016 NOMEAR a Ilma. Sra. LUCIVÂNIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, Assessora Especial Da Administração Nivel 03 – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei. Com a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento).
024/2016 Constituir, como constituída tem, a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, passando a constar como presidente o Exmo. Sr. José Raimundo Ramos, ouvidor o Exmo. Sr. José Manoel de Lima e secretário o Exmo. Sr. Ernesto Lázaro Maia, e o Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho, Primeiro Suplente, a Exma. Sra. Narah Pryscilla Bezerra Leandro, Segunda Suplente e o Exmo. Sr. José Carlos da Silva, Terceiro Suplente, devendo os componentes se reunirem, observando os ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 004/2016) para a análise das proposições de alçada desta Comissão.
025/2016 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 24 de junho de 2016 (sexta-feira).
026/2016 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2016 (quarta-feira).
 
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2015  

PORTARIA

EMENTA
001/2015 NOMEAR EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, portador do CPF nº 057.116.764-07, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2015 NOMEAR ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2015 NOMEAR MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2015 NOMEAR WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2015 NOMEAR ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2015 NOMEAR MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2015 NOMEAR JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 31.160, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2015 NOMEAR JOSÉ JÔNATAS FREIRE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 110.576.014-62, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2015 NOMEAR AIRTON BRAZ, portador do CPF nº 027.944.854-66, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2015 NOMEAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2015 NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2015 NOMEAR ALINE MARIA ALVES, portadora do CPF nº 085.466.604-41, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2015 NOMEAR KARINA FEITOSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 063.748.334-06, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2015 NOMEAR BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2015 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2015 NOMEAR CARLOS ANTÔNIO DE LISBOA ARAGÃO, portador do CPF nº 719.074.404-53, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
017/2015 NOMEAR LUZENILDO SILVA SANTOS, portador do CPF nº 749.245.674-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
018/2015 NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2015 NOMEAR ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 076.593.714-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2015 NOMEAR MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 063.093.784-22, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2015 NOMEAR ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2015 NOMEAR JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2015 NOMEAR JOSÉ FERREIRA ARAGÃO, portador do CPF nº 039.645.094-69, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
024/2015 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do CPF nº 126.967.828-06, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2015 NOMEAR SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº 054.876.824-29, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
026/2015 NOMEAR JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2015 NOMEAR MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2015 NOMEAR EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2015 NOMEAR JOSÉ LYRA BARBOSA JÚNIOR, portador do CPF nº 057.939.104-33, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2015 NOMEAR CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
031/2015 NOMEAR RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº 071.335.274-48, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei. Determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento).
032/2015 NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
033/2015 NOMEAR FÁBIO BERTO DE SOUZA, portador do CPF nº 009.239.004-89, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2015 NOMEAR ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
035/2015 NOMEAR PAULO PEREIRA DE MOURA JÚNIOR, portador do CPF nº 070.888.754-62, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal da Servidora ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS – ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Casa de Lei.
037/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal da Servidora MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS – ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03, desta Casa de Lei.
038/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, SÍMBOLO CC5, desta Casa de Lei.
039/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor CARLOS ANTÔNIO DE LISBOA ARAGÃO – CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC-2, desta Casa de Lei.
040/2015 NOMEAR RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
041/2015 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2015.
042/2015 NOMEAR JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18301 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
043/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 10% (dez por cento), a remuneração mensal do Servidor EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo CC-1, desta Casa de Lei.
044/2015 NOMEAR VALDILENE MICHELLI DA SILVA, portadora do CPF nº 087.255.134-27, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
045/2015 EXONERAR o servidor EBERTON NUNES DE SOUZA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
046/2015 NOMEAR MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2015 Determinar que toda e qualquer forma de proposição apresentada pelos Parlamentares, em quaisquer dos períodos, na hipótese de serem apresentadas no dia da realização de sessões plenárias, só serão incluídas na ordem do dia destas sessões quando os Parlamentares efetivarem os seus registros de entrada até no máximo às 11:00h (onze horas), na Secretaria da Câmara.
048/2015 DESIGNAR a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA, portadora do CPF nº 007.509.754-07 para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99.
049/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC-1, desta Casa de Lei.
050/2015 EXONERAR a Ilma. Sra. SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01, ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
051/2015 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei que efetue a incorporação, a partir do mês de março do ano em curso, de gratificação no valor de 15% (quinze por cento), à remuneração mensal do Servidor AIRTON BRAZ, assessor especial da administração – nível 01, símbolo CC4, desta Casa de Lei.
052/2015 EXONERAR a Ilma. Sra. MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
053/2015 NOMEAR WILLEM THIAGO CHAVES SILVA, portador do CPF nº 118.856.194-48, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2015 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira).
055/2015 Nomear o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, para compor a COMISSÃO PERMANENTE de Finanças e Orçamento.
056/2015 Constituir a Comissão Especial Temporária de Convivência com a Seca e Gestão de Recursos Hídricos para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções de curto, médio e longo prazo com relação à temática proposta.
057/2015 Constituir a Comissão Especial Temporária sobre a implantação dos Novos Códigos de Endereçamento Postal da cidade para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria, realizar estudos, identificar problemas, propor soluções com relação à temática proposta.
058/2015 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 04 de junho de 2015 (quinta-feira).
059/2015 DESIGNAR a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA, portadora do CPF nº 007.509.754-07 para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, e BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99.
060/2015 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de junho de 2015 (segunda-feira).
061/2015 EXONERAR o Ilmo. Sr. WILLEM THIAGO CHAVES SILVA, portador do CPF nº 118.856.194-48, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
062/2015 NOMEAR MARIANE RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 102.515.284-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
063/2015 Nomear o Exmo. Sr. Vereador ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, para compor COMISSÃO PERMANENTE desta Casa de Lei.
064/2015 EXONERAR o Ilmo. Sr. FÁBIO BERTO DE SOUZA, portador do CPF nº 009.239.004-89, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
065/2015 NOMEAR INÁCIO RAFAEL PEREIRA DE MELO, portador do CPF nº 057.680.844-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
066/2015 NOMEAR LUCIVANIA ALVES DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 705.179.694-16, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
067/2015 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 29 de setembro de 2015 (segunda-feira).
068/2015 EXONERAR o Ilmo. Sr. MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC5, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
069/2015 NOMEAR MARIVALDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 022.996.724-86, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
070/2015 Compõe a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro Parlamentar.
071/2015 Fica decretado Ponto Facultativo no expediente deste Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, no dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).
072/2015 EXONERAR a Ilma. Sra. SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº 054.876.824-29, Assessor Legislativo – desta Câmara de Vereadores, Símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
073/2015 NOMEAR IVANILDO PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n° 030.725.124-18, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
074/2015 Constituir, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador José Bezerra da Costa – Presidente; Vereador Luciano Silva Bezerra – Relator; Vereador Ernesto Lázaro Maia – Secretário; e Vereador José Carlos da Silva – Suplente, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, na forma regimental, para investigar suposta “ilegalidade na concessão a particulares de lojas e boxes do patrimônio público no “Calçadão de Feiras Miguel Arraes de Alencar”.
075/2015 Constituir, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores Klemerson Ferreira de Souza, Antônio Gomes Bezerra Júnior e Ernesto Lázaro Maia como membros titulares e Vereador Deomedes Alves de Brito como Suplente, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar suposta “indícios de superfaturamento e favorecimento na contratação na empresa Josefa Ioneide França de Souza ME por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para fornecimento de Coffee Breaks”, devendo os componentes se reunirem, no prazo regimental (três dias), para a definição dos cargos de presidente, relator e secretário, sob a presidência, neste ato, do vereador Ernesto Lázaro Maia (por ser o mais idoso, entre os titulares), devendo, ainda, na reunião, serem observados ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, em especial os aptos a votar.
076/2015 HOMOLOGAR, a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelos Vereadores Klemerson Ferreira de Souza, presidente, Antônio Gomes Bezerra Júnior, relator e Ernesto Lázaro Maia, secretário e o Vereador Deomedes Alves de Brito como Suplente, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por metade do tempo, na forma regimental, investigar supostos “indícios de superfaturamento e favorecimento na contratação na empresa Josefa Ioneide França de Souza ME por parte da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, para fornecimento de Coffee Breaks”.
 
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2014  

PORTARIA

EMENTA
001/2014 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2014.
002/2014 EXONERAR o servidor BRUNO MUNIZ IBIAPINO, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC4, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
003/2014 DESIGNAR o Sr. JOSEMAR SABINO DE OLIVEIRA – mat. 129003, para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19, e EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90.
004/2014 NOMEAR DANIELLA DE MELO SILVA, portadora do CPF nº 047.556.644-03, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 03 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2014 NOMEAR BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99, para o Cargo de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2014 DESIGNAR a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19, e EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90.
007/2014 NOMEAR SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, para a função de Assessor Legislativo (Interino)– Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2014 EXONERAR a servidora THAIS GABRIELLY SILVA LIMA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
009/2014 NOMEAR SHEYLA BERNARDO BEZERRA, portadora do CPF nº 054.876.824-29, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2014 DESIGNAR a Sra. MÁRCIA GERLÂNIA BATISTA BARBOSA para atuar como Pregoeira em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
DESIGNAR ainda, para atuarem como membros na equipe de apoio em Licitações na Modalidade de Pregão Presencial, os servidores AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19, e EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90.
011/2014 Compõe a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro Parlamentar.
012/2014 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor RÔMULO RENAM ANDRADE SOUZA – COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo CC1, desta Casa de Lei.
013/2014 EXONERAR o servidor ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, Assessor Técnico Jurídico, símbolo CCJ, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de verbas rescisórias, com competente pagamento e baixa.
014/2014 EXONERAR o servidor MADSON FRANCISCO DE MELO, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
015/2014 NOMEAR NILSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 035.349.824-60, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2014 Nomear o Exmo. Sr. Vereador LUCIANO SILVA BEZERRA, para compor a COMISSÃO PERMANENTE, no cargo da forma que se segue.
017/2014 EXONERAR a servidora DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
018/2014 NOMEAR MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF nº 061.413.734-96, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2014 Nomear o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ RAIMUNDO RAMOS, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
020/2014 NOMEAR JOSÉ AMÉRICO DA SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 31160 OAB-PE, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2014 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA – ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo CC5, desta Casa de Lei.
022/2014 EXONERAR o servidor SIVONALDO ROCHA RAMOS, portador do CPF nº 053.393.374-99, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
023/2014 EXONERAR o servidor MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF nº 061.413.734-96, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
024/2014 NOMEAR DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 054.658.314-80, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2014 EXONERAR o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF nº 007.694.784-09, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
026/2014 NOMEAR VALDILENE MICHELLI DA SILVA, portadora do CPF nº 087.255.134-27, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2014 Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE): 1.Rômulo Renam Andrade Souza.
   
 
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2013  

PORTARIA

EMENTA
001/2013 NOMEAR MELQUISEDEQUE FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 063.093.784-22, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2013 NOMEAR ERICA TORRES GUIMARÃES, portadora do CPF nº 076.593.714-01, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2013 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2013 NOMEAR MURILO BARBOZA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2013 NOMEAR THAÍS GABRIELLY SILVA LIMA, portadora do CPF nº 097.535.054-42, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2013 NOMEAR ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2013 NOMEAR MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2013 NOMEAR JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR, portador do CPF nº 076.047.044-84, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
009/2013 NOMEAR WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, portador do CPF nº 049.603.104-05, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2013 NOMEAR SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
011/2013 NOMEAR ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2013 NOMEAR EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento).
013/2013 NOMEAR AMANDA SOUZA SANTOS PACAS, portadora do CPF nº 053.922.814-19, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2013 NOMEAR MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2013 NOMEAR JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2013 NOMEAR RICIA ANDREZA PEREIRA DINIZ, portadora do CPF nº 071.335.274-48, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
017/2013 NOMEAR BRUNO MUNIZ IBIAPINO, portador do CPF nº 109.368.604-99, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
018/2013 NOMEAR JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2013 NOMEAR JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF nº 007.694.784-09, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2013 NOMEAR MARCELO CORDEIRO MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2013 NOMEAR JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 668.470.684-87, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2013 NOMEAR ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2013 NOMEAR MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, portador do CPF nº 061.413.734-96, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
024/2013 NOMEAR JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
025/2013 NOMEAR ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
026/2013 NOMEAR JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA VASCONCELOS, portador do CPF nº 029.261.754-26, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
027/2013 NOMEAR MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 043.856.584-39, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
028/2013 NOMEAR CLÉCIO GONÇALVES DIAS, portador do CPF nº 009.817.844-02, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
029/2013 NOMEAR GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 688.473.784-00, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
030/2013 Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN.
031/2013 Nomear os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL.
032/2013 Nomear a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2013.
033/2013 Nomear o servidor WELLYGTON VIERIA FEITOSA - ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, responsável pelo setor de compras de materiais e contratação de serviços diversos nesta Casa de Lei.
034/2013 Determinar que toda e qualquer forma de proposição apresentada pelos Parlamentares, em quaisquer dos períodos, na hipótese de serem apresentadas no dia da realização de sessões plenárias, só serão incluídas na ordem do dia destas sessões quando os Parlamentares efetivarem os seus registros de entrada até no máximo às 11:00h (onze horas), na Secretaria da Câmara.
035/2013 NOMEAR ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, inscrito na OAB/PE sob o nº 422-B, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
036/2013 NOMEAR HENRIQUE BARBOSA BARROS, portador do CPF nº 022.269.834-90, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 10% (dez por cento).
037/2013 NOMEAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, portadora do CPF nº 165.581.704-34, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2013 NOMEAR RODRIGO JOSÉ ARAGÃO SILVA, inscrito na OAB/PE sob o nº 26459, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
039/2013 NOMEAR JOSÉ LYRA BARBOSA JÚNIOR, portador do CPF nº 057.939.104-33, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
040/2013 NOMEAR EUZÉBIO PEREIRA DA SILVA NETO, portador do CPF nº 057.116.764-07, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
041/2013 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara de Vereadores.
042/2013 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover novamente o certame licitatório com a finalidade de contratar serviços de consultoria e assessoria especializada para orientar os servidores vinculados à Câmara, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, inclusive coma instalação e manutenção de software de contabilidade publica integrada com folha de pagamento, recursos humanos, geração de Gefip, Rais e demais relatórios gerenciais com operação de software de última geração de forma que venha a atender também ao sistema SAGRES – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE, bem como o acompanhamento e elaboração da prestação de contas, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no âmbito de direito administrativo constitucional.
043/2013 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS – ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Casa de Lei.
044/2013 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor SUELY LINO BATISTA – ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Casa de Lei
045/2013 NOMEAR GILBERTO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 041.248.174-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda que a Tesouraria desta Casa efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento).
046/2013 DESIGNAR o Sr. JOSEMAR SABINO DE OLIVEIRA - mat. 129003, para atuar como Pregoeiro em Licitação na Modalidade Pregão Presencial no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
047/2013 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor JOSEILTON BEZERRA MACEDO – ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA – SÍMBOLO CC5, desta Casa de Lei
048/2013 Constituir uma Comissão Especial Temporária para REFORMULAR integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da presente, concluir os trabalhos através de apresentação de Projeto de Resolução, para que, durante tramitação nas comissões permanentes competentes, possam ser emitidos os pareceres e possíveis alterações, e em seguida ser encaminhado ao plenário para votação.
049/2013 NOMEAR JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18.301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO ADMINISTRATIVO, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
050/2013 Exonera servidor representante desta unidade gestora, na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES Licitações e Contratos.
051/2013 Exonera servidor representante desta unidade gestora, na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES MODULO PESSOAL.
052/2013 Designa servidor para representar esta unidade gestora na operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES MÓDULO DE PESSOAL E LICON.
053/2013 Designa servidores para representarem esta unidade gestora na operação do Sistema de Cadastro de Unidade Gestora.
055/2013 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de adquirir equipamentos de informática.
056/2013 EXONERAR o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
057/2013 NOMEAR MADSON FRANCISCO DE MELO, portador do CPF nº 095.286.814-84, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
058/2013 Nomear a Exmª. Srª. Vereadora JESSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
059/2013 EXONERAR o servidor GILVAN GOMES DA SILVA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
060/2013 PRORROGAR a Comissão Especial Temporária para REFORMULAR integralmente o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, por igual prazo, para concluir os trabalhos.
061/2013 NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
062/2013 EXONERAR o servidor MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
063/2013 NOMEAR IZABEL ZUZA DE LIMA, portadora do CPF nº 008.979.024-32, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
064/2013 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de adquirir, nos termos do âmbito de direito administrativo constitucional, o veículo automotor Ford Fiesta Rocam Sedan 1.6 Flex, passeio, 04 portas, ano fab./mod. 2013/2014, cor branca, motor 1.6L 8V, ar-condicionado, direção hidráulica, travas e vidros elétricos, alarme, computador de bordo, faróis de neblina.
065/2013 EXONERAR a servidora IZABEL ZUZA DE LIMA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante às verbas rescisórias proporcionais, com competente pagamento e baixa
066/2013 NOMEAR DAYANE ALEXANDRE DOS SANTOS, portadora do CPF nº 054.658.314-80, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
067/2013 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de adquirir, nos termos do âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
068/2013 Com fundamento na letra “b”, inciso III, do art. 51 da Resolução nº 003/90 (Regimento Interno), suspender os Srs. Vereadores DEOMEDES ALVES DE BRITO e JOSÉ BEZERRA COSTA, do exercício do mandato, por 30 (trinta) dias, sem percepção de qualquer remuneração.
069/2013 Reintegrar aos seus respectivos cargos os Srs. Vereadores DEOMEDES ALVES DE BRITO e JOSÉ BEZERRA COSTA.
070/2013 EXONERAR o servidor BRUNO MUNIZ IBIAPINO, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC4.
071/2013 Nomear o Exmo. Sr. Vereador FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO, para compor a COMISSÃO PERMANENTE de Legislação e Justiça.
   
   
 
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2012  

PORTARIA

EMENTA
001/2012 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2012 - CPL.
002/2012 Nomeia os servidores relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL.
003/2012 EXONERA a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Assessora Legislativa desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa
004/2012 NOMEIA DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº 098.179.834-98, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2012 EXONERAR o servidor JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, Assessor Especial da Administração Nível 02, símbolo CC6, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
006/2012 NOMEAR EDMILSON MACIEL, portador do CPF nº 642.949.434-91, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2012 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, no âmbito de direito administrativo constitucional.
008/2012 EXONERAR o servidor NIVALDO MORAES DA SILVA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
009/2012 NOMEAR JOSÉ ADEMIR PEREIRA, portador do CPF nº 019.289.804-30, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
010/2012 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, no âmbito de direito administrativo constitucional.
011/2012 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, no âmbito de direito administrativo constitucional.
012/2012 NOMEIA MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF nº 043.856.584-39, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2012 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, no âmbito de direito administrativo constitucional.
014/2012 Constituir, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise da Nova Proposta para o Regimento Interno desta Casa, conforme consta no Projeto de Resolução nº 046/2010, da forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os trabalhos de análise, elaboração de pareceres e possíveis alterações ao Projeto de Resolução mencionado.
015/2012 Constituir, como constituída tem, a Comissão Especial de Acompanhamento e Elaboração de Propostas de Modificação na Legislação Municipal que Regulamenta o Sistema de Transporte Público de Passageiros de nosso município.
016/2012 Nomear o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO, para compor a titularidade de um dos cargos da COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
017/2012 Prorrogar o feriado alusivo às comemorações da PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, para o dia 16 de novembro de 2012.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2011  

PORTARIA

EMENTA
001/2011 Nomeia WILLAMY CHARLES FEITOSA DUQUE, para o Cargo de TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
002/2011 Nomeia SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
003/2011 Nomeia GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
004/2011 Nomeia SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
005/2011 Nomeia MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
006/2011 Nomeia MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-6, com ônus para esta Casa de Lei.
007/2011 Nomeia JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, inscrito no CPF nº 152.260.004-30, portador do RG nº 1.183.862 – SSP/PE, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
008/2011 Nomeia CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei
009/2011 Nomeia servidores para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, bem como, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES
010/2011 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2011
011/2011 Nomeia ROMMEU SILVA PATRIOTA, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
012/2011 Nomeia JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, portadora do CPF nº 042.808.134-77, e MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, portadora do CPF nº 025.535.144-50, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
013/2011 Nomeia ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, portador do CPF nº 023.270.204-76, e HEITOR CANEJO CUMARÚ, portador do CPF nº 064.710.594-26, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
014/2011 Nomeia LAÉRCIO SILVA LIMA, portador do CPF nº 482.721.244-91, e JOSEILSON CHAGAS MELO, portador do CPF nº 010.790.624-40, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
015/2011 Nomeia JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, portador do CPF nº 086.749.954-03, e JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
016/2011 Nomeia EBERTON NUNES DE SOUZA, portador do CPF nº 055.967.914-90, e NIVALDO MORAES DA SILVA, portador do CPF nº 765.562.474-72, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei
017/2011 Nomeia LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, portador do CPF nº 022.831.934-00, e MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 053.729.114-84, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei
018/2011 NOMEIA MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 397.944.664-68, para a função de Assistente Legislativo, símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
019/2011 NOMEIA MARIA APARECIDA DA SILVA, portadora do CPF nº 009.430.074-70, e ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, portadora do CPF nº 783.131.984-00, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
020/2011 NOMEIA ADEVALDO MORAIS BORGES, portador do CPF nº 819.837.194-04, e MURILO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 916.013.044-04, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
021/2011 NOMEIA JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, portador do CPF nº 688.470.684-87, e ADILZA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 047.326.524-92, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
022/2011 NOMEIA JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, inscrito na OAB/PE sob o nº 18.301, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCJ, com ônus para esta Casa de Lei.
023/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor Gilvan Gomes da Silva – Chefe de Gabinete da Presidência desta Casa de LeI.
024/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 20% (vinte por cento), a remuneração mensal do Servidor José Bezerra da Costa Filho – Diretor Administrativo desta Casa de Lei.
028/2011 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores.
029/2011 Nova composição das COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores.
030/2011 NOMEIA LUIZ CORDEIRO DA CUNHA, portador do CPF nº 864.565.634-53, e RG nº 4525001 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-6, com ônus para esta Casa de Lei.
031/2011 NOMEIA MANOEL FRANCISCO DO PRADO NETO, portador do CPF nº 642.953.464-20, e RG nº 3034937 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
032/2011 NOMEIA MONICKY MEL SILVA ARAÚJO, portadora do CPF nº 072.651.794-12, e RG nº 7109291 SDS-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
034/2011 NOMEIA os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES, da forma que segue.
035/2011 NOMEIA MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, e RG nº 7355271 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei, determinando ainda que, a Tesouraria desta Casa, efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do servidor ora nomeado.
036/2011 NOMEIA DANILO MORAES GONÇALVES, portador do CPF nº 098.179.834-98, e RG nº 8130501 SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
037/2011 NOMEIA DIELSON LUCAS DA SILVA, portador do CPF nº 093.684.904-57, e RG nº 8472989 SSP-PE, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
038/2011 Determinar que a Tesouraria desta Casa de Lei efetue a incorporação imediata de gratificação no valor de 30% (trinta por cento), a remuneração mensal do Servidor Carlos Alberto Fernandes da Silva – Assessor Técnico Legislativo desta Casa de Lei.
039/2011 NOMEIA as COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Vereadores, para o término do biênio 2011/2012.
040/2011 EXONERA o servidor LAÉRCIO SILVA LIMA, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
041/2011 NOMEIA JOSÉ GICÉLIO ALVES, portador do CPF nº 728.555.924-53, e RG nº 3881765 SSP-PE, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
042/2011 EXONERA os servidores abaixo relacionados de suas funções, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
043/2011 NOMEIA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 935.451.774-91, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
044/2011 NOMEIA GILVAN GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 688.473.784-00, para a função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
045/2011 NOMEIA JADEILSON ANTÔNIO DA SILVA, portador do CPF nº 056.444.984-92, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
046/2011 NOMEIA JAIRO DE FRANÇA MONTEIRO JÚNIOR, portador do CPF nº 076.047.044-84, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
047/2011 NOMEIA MANOELA RAMOS SILVA, portadora do CPF nº 076.087.844-74, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC3, com ônus para esta Casa de Lei.
048/2011 EXONERA o servidor JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, da função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores; e NOMEIA o Sr. JOSÉ HERMINIO NETO, portador do CPF nº 345.198.404-06, para a função de Assessor Legislativo, símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores.
049/2011 NOMEIA PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
050/2011 NOMEIA ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
051/2011 NOMEIA JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, portador do CPF nº 174.966.324-49, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2, com ônus para esta Casa de Lei.
052/2011 NOMEIA ANTÔNIO CESAR BEZERRA JÚNIOR, portador do CPF nº 047.620.224-89, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CCL, com ônus para esta Casa de Lei.
053/2011 NOMEIA MARCONE JOSÉ DAS CHAGAS, portador do CPF nº 879.106.404-04, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
054/2011 NOMEIA JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE, portador do CPF nº 765.560.774-53, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO NÍVEL 02 desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
055/2011 NOMEIA SUELY LINO BATISTA, portadora do CPF nº 049.379.154-01, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7, com ônus para esta Casa de Lei.
057/2011 EXONERA a Ilma. Sra. Susiane Freire Amorim, da função de Tesoureira desta Casa, símbolo CC1, desta Casa de Lei.
058/2011 NOMEIA MARCÍLIO RAMOS DA SILVA, portador do CPF nº 089.562.944-53, para o Cargo de TESOUREIRO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1, com ônus para esta Casa de Lei.
059/2011 EXONERA o Ilmo. Sr. Jadeilson Antônio da Silva, da função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
060/2011 NOMEIA JOSEILTON BEZERRA MACEDO, portador do CPF nº 044.280.424-50, para a função de Assessor Especial da Mesa Diretora, símbolo CC5, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
061/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise de Proposições cuja Tramitação Encontra-se Paralisada, sendo esta composta pelos Vereadores Inácio Marques Vieira, José Fernando Arruda Aragão, Antônio Gomes Bezerra Júnior e José Afrânio Marques de Melo, para, no prazo regimental, realizar os trabalhos de analise e elaboração de pareceres aos projetos de lei cuja tramitação encontra-se atualmente paralisada.
062/2011 Nomeia os Exmos. Srs. Vereadores ANTÔNIO GOMES BEZERRA JÚNIOR, JOSÉ AFRÂNIO MARQUES DE MELO e JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO, para compor as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que se segue.
063/2011 NOMEIA JÚLIO CÉSAR ALEXANDRE DE LIMA, portador do CPF nº 091.855.594-90, e RG nº 8.412.916 SDS-PE, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
064/2011 EXONERA o Ilmo. Sr. Willamy Charles Feitosa Duque, da função de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
065/2011 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o término do Exercício Financeiro de 2011, da forma que segue
067/2011 EXONERA o servidor HEITOR CANEJO CUMARÚ, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
068/2011 NOMEIA MARCELO CORDEIRO DE MICENA, portador do CPF nº 089.913.984-13, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC3, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Lei.
069/2011 NOMEIA CARLOS EDUARDO FEITOSA SILVA, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei.
070/2011 Destitui a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, instituída através da Portaria nº 034/2011.
071/2011 Nomeia servidores para compor o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS DA SOCIEDADE – SAGRES.
072/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise da Nova Proposta para o Regimento Interno desta Casa, conforme consta no Projeto de Resolução nº 046/2010, da forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os trabalhos de análise, elaboração de pareceres e possíveis alterações ao Projeto de Resolução mencionado.
073/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Especial Temporária de Análise de Duplicidades nas Denominações de Vias Públicas de nossa cidade, da forma que se segue, para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar um estudo e propor as devidas modificações necessárias, no que concerne as atuais ocorrências de duplicidade na denominação de vias públicas de nosso município.
074/2011 Constitui, como constituída tem, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta pelo Vereador José Afrânio Marques de Melo – Presidente; Vereador Antônio Gomes Bezerra Júnior – Relator; Vereador Ernesto Lázaro Maia – Secretário; e Vereador José Fernando Arruda Aragão – Suplente, para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período à requerimento de qualquer Vereador, conforme determinações contidas no Regimento desta Casa, apurar possíveis ilegalidades no trato do patrimônio público municipal, notadamente em relação à doação e “venda” irregular e indevida a particulares, e até a servidores municipais, de áreas pertencentes ao município.
075/2011 Nomeia o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN.
076/2011 Nomear o servidor abaixo mencionado para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN.
077/2011 EXONERAR ELIOENAI EMANUELA DE LIMA, do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, símbolo CC7.
078/2011 NOMEAR ROSÂNGELA PESSOA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 012.752.654-48, para o Cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 03, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC7, com ônus para esta Casa de Lei.
079/2011 Designar os servidores qualificados para representar esta unidade gestora quanto à operacionalização do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade com Folha de Pagamento – SAGRES Módulo de Pessoal, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
080/2011 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
081/2011 NOMEAR MARIA CAMILA DOS SANTOS VASCONCELOS, portadora do CPF nº 098.467.934-05, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
082/2011 NOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador do CPF nº 799.282.854-20, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC5, com ônus para esta Casa de Lei.
083/2011 EXONERAR MARIA JOSÉ DA ROCHA NEVES, do Cargo efetivo de AGENTE LEGISLATIVO, símbolo CC4, desta Câmara de Vereadores, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
084/2011 EXONERAR PRISCILLA KALLY SILVA DE FREITAS ALVES, do Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, devendo a tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
085/2011 NOMEAR JOSEFA ILZA DA SILVA, portadora do CPF nº 416.880.824-68, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC6, com ônus para esta Casa de Lei.
086/2011 NOMEAR ROSEMEIRE SILVESTRE LEITE, portadora do CPF nº 845.991.384-87, para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO – NÍVEL 01, desta Câmara de Vereadores, símbolo CC4, com ônus para esta Casa de Lei.
087/2011 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
088/2011 Constituir, como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Regular Recolhimento das GFIPs dos Servidores Públicos Municipais, da forma que se segue, com vistas a realizar auditorias, estudos e propor soluções necessárias, visando a regularização das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social dos servidores municipais.
089/2011 Constituir, como constituída tem, a Comissão de Acompanhamento do Projeto de Implementação da Nova Pista de Bicicross de nosso município, da forma que se segue, com vistas a realizar estudos, fiscalizar e propor soluções necessárias, visando concretizar a construção de uma nova pista de bicicross em nossa municipalidade.
090/2011 EXONERAR o Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Feitosa Silva, da função de Coordenador de Controle Interno, símbolo CC1, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
091/2011 NOMEAR ROMULO RENAM ANDRADE SOUZA, portador do CPF nº 055.513.284-65, para o Cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC1, com ônus para esta Casa de Lei
092/2011 Exonerar o servidor Carlos Eduardo Feitosa Silva, de sua titularidade do cargo de Gerenciador, na Comissão de Gerenciamento do Sistema de Auditoria e Informações do TCE/PE – AUDIN, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, bem como, no SAGRES Módulo de Pessoal.
093/2011 Nomeia os servidoes para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES DO TCE/PE – AUDIN, o SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS DA SOCIEDADE COM FOLHA DE PAGAMENTO – SAGRES, e o SAGRES MÓDULO DE PESSOAL.
094/2011 EXONERAR o servidor JOSÉ GICÉLIO ALVES, Assessor Legislativo desta Casa, símbolo CC3, devendo a Tesouraria adotar as providências cabíveis no tocante ao pagamento de férias proporcionais, com competente pagamento e baixa.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2010  

PORTARIA

EMENTA
001/2010 Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2010.
002/2010 Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE.
003/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
004/2010 Determina a incorporação de gratificação.
005/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover novamente o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
006/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover novamente o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis.
007/2010 Exonera o servidor EMANOEL GLICÉRIO DA SILVA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-6.
008/2010 Nomeia JANEINA DO NASCIMENTO LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6.
009/2010 Exonera a servidora PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC-3.
010/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
011/2010 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a promover certame licitatório, cuja finalidade é adquirir, nos termos no âmbito de direito administrativo constitucional, equipamentos de informática.
012/2010 Exonera os servidores MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA JOSÉ BARBOSA DE MOURA SILVA, Assistentes Legislativos desta Casa, símbolo CC-6.
013/2010 Nomeia o Exmo. Sr. Vereador JOSÉ MOURA FILHO, para compor as COMISSÕES PERMANENTES, nos cargos da forma que se segue.
014/2010 Nomeia MARCOS ROGÉRIO DE LIMA e MARIA APARECIDA DA SILVA, para as funções de Assistente Legislativo e Assessor Legislativo, respectivamente, símbolos CC-6.
015/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
016/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
017/2010 Antecipa o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 25 de outubro de 2010.
018/2010 REVOGA totalmente a Portaria nº 017/2010, considerando sem qualquer efeito a antecipação do feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, anteriormente estabelecida para o dia 25 de outubro de 2010.
019/2010 Nomeia o Exmo. Sr. Vereador DIOGO CASÉ MORAES, para compor as COMISSÕES PERMANENTES.
020/2010 Prorroga o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 01 de novembro de 2010.
021/2010 EXONERA a servidora MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-5.
022/2010 EXONERA o servidor MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, Assistente Legislativo desta Casa, símbolo CC-5.
023/2010 NOMEIA HEITOR CANEJO CUMARÚ, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores.
024/2010 NOMEIA ALEXSANDRA DE FARIAS PEREIRA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-5, desta Câmara de Vereadores.
025/2010 Nomeia a Comissão Especial para Inventariar e Avaliar os Bens Patrimoniais, bem como, catalogar toda a Legislação em vigor e os Projetos de Lei em tramitação nesta Casa de Lei.
026/2010 Republica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
027/2010 Nomeia a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2010.
028/2010 Exonera a Composição do Sistema de Auditoria e Informações do TCE/PE – AUDIN, para o exercício de 2010, revogando todas as disposições contidas na Portaria nº 002/2010
029/2010 Exonera a Comissão Especial de Inventariar e Avaliar os Bens Patrimoniais, cuja composição abaixo se segue, revogando todas as disposições contidas na Portaria nº 025/2010
030/2010 Exonera servidores da administração direta.
031/2010 Exonera servidores da administração indireta.
 
   
   
   
   
   
 
Portarias Expedidas - Exercício de 2009  

PORTARIA

EMENTA
001/2009 NOMEIA JOSÉ BEZERRA DA COSTA FILHO, para o Cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1.
002/2009 NOMEIA SANDRO ADRIANO DE SOUZA, para o Cargo de OPERADOR E PROGRAMADOR DE COMPUTADOR desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2.
003/2009 NOMEIA MARUILA DE BARROS CAVALCANTE, para o Cargo de CHEFE DE RECEPÇÃO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-5
004/2009 NOMEIA MARIA ALVES DE SOUZA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7
005/2009 NOMEIA SEBASTIANA MARQUES DA SILVA, para o Cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-7,
006/2009 NOMEIA ANTÔNIO MARCELO CUMARÚ PEREIRA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
007/2009 NOMEIA JOSEILSON CHAGAS DE MELO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
008/2009 NOMEIA GILVAN GOMES DA SILVA, para o Cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-2
009/2009 NOMEIA SUSIANE FREIRE AMORIM, para o Cargo de TESOUREIRA desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
010/2009 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação para o Exercício Financeiro de 2009
011/2009 NOMEIA EBERTON NUNES DE SOUZA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
012/2009 NOMEIA JOSÉ INALDO RAMOS GONÇALVES, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
013/2009 NOMEIA JOSÉ ICIZENILDO MEIRES DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
014/2009 NOMEIA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-3
015/2009 NOMEIA MAGALI OLIVEIRA DE LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
016/2009 NOMEIA MANOEL RODRIGO BEZERRA DO NASCIMENTO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
017/2009 NOMEIA JOSÉ MANUEL JORDÃO FILHO, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
018/2009 NOMEIA RODOLFO FRANCELINO ARAGÃO NETO, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
019/2009 NOMEIA MURILO BARBOSA DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
020/2009 NOMEIA EMANUEL GLICÉRIO DA SILVA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
021/2009 NOMEIA WELLYGTON VIEIRA FEITOSA, para o Cargo de OPERADOR DE COMUNICAÇÃO E SOM desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-4
022/2009 NOMEIA ARMANDO MOREIRA MENDES NETO, para o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-1
023/2009 Compõe as COMISSÕES PERMANENTES desta Casa de Lei
024/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe promover o certame licitatório com a finalidade de contratar profissional ou escritório prestador de serviço de consultoria e assessoria jurídica
025/2009 EXONERA o servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, Agente Legislativo desta Casa, símbolo CC-3
026/2009 NOMEIA PAULA JUÇARA DE LIMA MAIA, para o Cargo de AGENTE LEGISLATIVO desta Câmara de Vereadores, símbolo CC-3
027/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de compra ar condicionados
028/2009 NOMEIA MARCOS ROGÉRIO DE LIMA, para a função de Assistente Legislativo – Símbolo CC-6
029/2009 Compõe a COMISSÃO PERMANENTE de Ética e Decoro Parlamentar
030/2009 NOMEIA os servidores abaixo relacionados para compor o SISTEMA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES do TCE/PE
031/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório com a finalidade de contratação do fornecimento de combustíveis
032/2009 NOMEIA ADILZA ALVES DA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
033/2009 NOMEIA JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
034/2009 NOMEIA MARIA SANDREANI FERREIRA BEZERRA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
035/2009 NOMEIA NIVALDO MORAES DA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
036/2009 NOMEIA MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
037/2009 NOMEIA JOSÉ EVANDRO GODEIA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
038/2009 NOMEIA ADEVALDO MORAIS BORGES, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
039/2009 NOMEIA LAÉRCIO SILVA LIMA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
040/2009 NOMEIA MARIA JOSÉ BARBOSA MOURA SILVA, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
041/2009 NOMEIA LENILDO JOSÉ DE ARAÚJO, para a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-6
042/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
043/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
044/2009 NOMEIA TÉCNICO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO.
045/2009 Cria o Sistema de Protocolo Central, com a atribuição de receber e destinar para os respectivos destinos, todas as correspondências externas e internas desta casa de Lei.
046/2009 Institui o Regimento Interno da Unidade de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE
047/2009 Exonera Operador e Programador de Computador.
048/2009 NOMEIA Operador e Programador de Computador.
049/2009 NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, para o Exercício Financeiro de 2009.
050/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
051/2009 Autoriza a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, promover o certame licitatório.
052/2009 Transfere o feriado alusivo às comemorações do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, para o dia 30 de outubro de 2009.
054/2009 Determina a incorporação de gratificação.
055/2009 Determina a incorporação de gratificação.
056/2009 Publica a relação dos veículos autorizados a efetuarem abastecimento na rede contratada por esta Casa de Lei.
057/2009 Nomeia a Comissão Especial para Conferência das Disponibilidades Financeiras da Tesouraria desta Casa de Lei, exercício financeiro de 2009.
058/2009 Exonera o Servidor José Bezerra da Costa Filho – Diretor Administrativo desta Casa de Lei, da função de Gerenciador do Sistema do AUDIN.