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EDITAIS DE PUBLICAÇÃO
 
 
Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE
 
 
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Editais
 
 
   
   
   
   
   
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
   
 
2017
 

EDITAL

EMENTA
001/2017
PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº 001/2017 - CPL: Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$ 188.105,67 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinco reais e sessenta e sete centavos). Local e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Rufino de Melo, nº 100, Centro, nesta cidade, 22/03/2017; Horário: 08h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3731-1397, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 09 de março de 2017. Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/2017. Processo nº 001/2017. Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Contratado: AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS MI LTDA, CNPJ n.º 13.597.112/0001-13 Valor Contratado: R$ 182.480,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência: até 31/12/2017 Santa Cruz do Capibaribe, 27 de março de 2017. Presidente da Câmara - José Bezerra da Costa.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2017, às 15:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade serão discutidos importantes assuntos para a nossa municipalidade, os quais relacionam-se com a atual proposta de Reforma Previdenciária, constante na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
   
 
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
2016
 

EDITAL

EMENTA
001/2016
PREGÃO PRESENCIAL
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, destinado ao uso dos vereadores da Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Máximo Global Aceitável – R$193.863,00 (cento e noventa e três mil oitocentos e sessenta e três reais).
   
 
   
   
   
   
 
2015
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 26 de Janeiro de 2015, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 10 de março, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 19 de junho, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
003/2015
PREGÃO PRESENCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria de imprensa e comunicação social à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, visando garantir uma melhor e mais dinâmica comunicação intersetorial e institucional do poder legislativo.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2015, que realizar-se-á no dia 22 de junho, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
   
 
   
 
2014
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 08 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 16 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 30 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2014, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 27 de maio de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 16 de junho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 03 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 09 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 2014, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2014, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
   
 
   
   
 
2013
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de Janeiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2013, às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 05 de março de 2013, às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO, que realizar-se-á no dia 12 de março de 2013, às 20:00h, no plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 15 de março de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 03 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 09 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 16 de abril de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 23 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 30 de abril de 2013, às 10:30h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 21 de junho de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 01 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de julho de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 06 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 03 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 10 de setembro de 2013, às 10:00h, no Plenário desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 18 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 24 de setembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 08 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 15 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 23 de outubro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 04 de dezembro de 2013, às 09:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para a 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013, que realizar-se-á no dia 26 de dezembro de 2013, às 10:00h, na Sala de Reuniões desta Casa de Lei.
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
2012
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral, autoridades e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 29 de março de 2012, às 16:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade serão discutidos importantes assuntos para a nossa municipalidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 29 de março de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, bem como, discussão da proposta de alteração do Regimento Interno desta Casa de Lei, além da avaliação da necessidade de reorganização do calendário de reuniões do primeiro período de 2012.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 24 de Abril de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de Maio de 2012, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apresentação e apreciação do projeto de lei que trata de suplementações orçamentárias a serem implementadas no orçamento do município.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 01 de Junho de 2012, às 11:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2012 – que Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 05 de Julho de 2012, às 10:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, bem como, discussão acerca do atual processo de transferência dos comerciantes ora estabelecidos no mercado de farinha, para a central de abastecimento de nossa cidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 24 de Julho de 2012, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, remetidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 31 de Julho de 2012, às 09:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições, remetidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter extraordinário.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2012, a partir das 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 044/2012 e 045/2012, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2013, bem como, quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2013.
 
   
   
2012
 

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Edital de Licitação para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis, nos seguintes termos: item (I) 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina, item (II) 4.500 (quatro mil e quinhentos) litros de álcool e item (III) 2.600 (dois mil e seiscentos) litros de óleo diesel, cujo valor global do contrato não poderá ultrapassar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
   
   
   
   
   
   
   
   
 
 
2011
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2011, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 17 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, apresentação e leitura do Ofício de solicitação de renúncia conjunta dos cargos da Mesa Diretora, expedido pelos Exmos. Srs. Vereadores Diogo Casé Moraes – Presidente, José Fernando Arruda Aragão – 1º Secretário e Inácio Marques Vieira – 2º Secretário, nos termos do art. 64 do Regimento Interno desta Casa de Lei;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de janeiro de 2011, às 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para apreciação das proposições abaixo relacionadas, bem como, realização da eleição para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o biênio 2011/2012.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2011, às 10:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de janeiro de 2011, às 11:30h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente imediato, para tomar posse na cadeira legislativa ora em vacância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, em conformidade com as determinações contidas no art. 18 do Regimento Interno desta Casa de Lei.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de março de 2011, a partir das 08:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade os Poderes Legislativo e Executivo Municipal, discutirão amplamente, juntamente com a população em geral e representantes da sociedade civil, as principais reivindicações e prioridades a serem implementadas em nosso município, com vistas a subsidiar a lista de intenções desta municipalidade, a ser apresentada por ocasião do evento “Todos por Pernambuco”, a ser realizado em nossa cidade no dia 07 de abril de 2011, onde contaremos com a presença ilustre do Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de junho de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de julho de 2011, às 09:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, para discussão com representantes de classes envolvidas, quanto ao processo de implementação de placas vermelhas nas motocicletas dos mototaxistas de nosso município.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de julho de 2011, às 09:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á no dia 21 de julho de 2011, às 10:00h, no plenário desta Casa de Lei, onde na oportunidade, juntamente com representantes do INSS, Ministério Público Federal e Estadual, Prefeitura Municipal e SINDUPRON, serão discutidos amplamente assuntos referentes ao não recolhimento ao INSS dos funcionários da administração pública municipal.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de agosto de 2011, às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação de proposiçõe.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de Setembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação do Projeto de Lei nº 029/2011 – que Desafeta do uso comum do povo o bem público que especifica e autoriza sua doação para o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Defesa Social, destinado à criação de uma área de segurança integrada em nosso município e dá outras providências, bem como, discussão da proposta constante no Requerimento nº 254/2011 – que trata da destinação de uma área específica, no Moda Center Santa Cruz, para instalação de um ponto para os mototaxitas de nossa cidade.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 039/2011 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 10:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 21 de dezembro de 2011 (quarta-feira), às 08:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação de proposições.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 27 de dezembro de 2011 (terça-feira), às 09:00h, na sala de reuniões desta Casa de Lei, para apreciação do Projeto de Lei nº 042/2011 – Introduz alterações na lei nº 1.378, de 31 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
 
   

EDITAL/CARTA CONVITE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Edital de Licitação para contratação de serviços em consultoria e assessoria jurídica, especificamente na área de direito administrativo e constitucional, compreendendo: – patrocínio e defesas de causas judiciais e administrativas, elencadas no inciso “V”, do art. 13 da Lei Federal n? 8.666, de 21.06.1993, atualizada pela Lei n? 8.883, de 08.06.1994, Lei n? 9.648, de 27.05.98, e Lei n? 9.854, de 27.10.1999; emissão de pareceres jurídicos de assuntos relacionados com a área de consultoria; elaboração de projetos de lei, sugerir sistemas de controle e acompanhamento de processos judiciais e administrativos;
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos produtos de informática descrito no objeto do presente Edital/Convite.
 
   
   
   
   
 
   
   
   
 
2010
 

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11 de janeiro de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de janeiro de 2010, às 08:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 25 de janeiro de 2010, às 11:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 30 de julho de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de proposições.
C O N V O C A o Exmo. Sr. JOSÉ MOURA FILHO, na qualidade de primeiro suplente, para tomar posse imediata, na cadeira legislativa ora em vacância, em REUNIÃO ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 03 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, no plenário desta Câmara de Vereadores.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2010, a partir das 20:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2010, a partir das 19:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 – LDO.
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 26 de agosto de 2010, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 13 de setembro de 2010, às 10:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 032/2010 – que Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne as Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercícios financeiros de 2002, 2006 e 2007, por ocasião da 11ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referentes às Prestações de Contas supramencionadas.
I N T I M A o Ilmo. Sr. José Augusto Maia, para apresentar defesa escrita, e caso tenha interesse, também verbal, no que concerne a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício financeiro de 2004, por ocasião da 12ª Reunião Ordinária do Segundo Período de 2010, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2010, a partir das 20:00h, no plenário da Câmara de Vereadores, onde na oportunidade esta Casa de Lei, irá proceder a votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à Prestação de Contas supramencionada.
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2010, a partir das 19:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos, metas e prioridades recém estabelecidos nos Projetos de Lei nº 040/2010 e 041/2010, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre o Orçamento Anual para 2011, bem como, quanto à revisão do Plano Plurianual 2010/2013, para o exercício de 2011.
 
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

2009

EDITAL

EMENTA
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 07 de janeiro de 2009, às 20:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para discussão e apresentação de propostas para composição das Comissões Permanentes desta Casa de Lei, bem como, indicação dos líderes das respectivas bancadas que compõe esta Câmara de Vereadores;
C O N V O C A os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2009, a partir das 09:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 – LDO;
C O N V O C os Exmos. Srs. Vereadores, a população em geral e entidades civis e de classe do município de Santa Cruz do Capibaribe, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2009, a partir das 10:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, onde na oportunidade o Poder Legislativo demonstrará e avaliará os planos e metas recém estabelecidos no Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010 – Lei Orçamentária Anual;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2009, às 11:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;
C O N V O C A os Senhores Vereadores para uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 23 de dezembro de 2009, às 10:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, para apreciação de projetos de lei;